Pronunciamento de Tasso Jereissati em 02/12/2008
Discurso durante a 228ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Manifestações sobre a situação financeira da Petrobrás e o empréstimo concedido pela CEF àquela estatal.
- Autor
- Tasso Jereissati (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/CE)
- Nome completo: Tasso Ribeiro Jereissati
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.:
- Manifestações sobre a situação financeira da Petrobrás e o empréstimo concedido pela CEF àquela estatal.
- Aparteantes
- Alvaro Dias, Antonio Carlos Júnior, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Francisco Dornelles, Jarbas Vasconcelos, José Agripino, João Tenório, Marconi Perillo, Mário Couto, Mão Santa, Papaléo Paes, Raimundo Colombo, Rosalba Ciarlini, Sergio Guerra.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/12/2008 - Página 48941
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, URGENCIA, ESCLARECIMENTOS, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PEDIDO, EMPRESTIMO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), SALVAMENTO, EMPRESA, RESULTADO, FALTA, LIQUIDEZ, FINANÇAS.
- CRITICA, FALTA, INFORMAÇÃO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, COMENTARIO, EMPENHO, ORADOR, LEVANTAMENTO DE DADOS, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CONFIRMAÇÃO, EXISTENCIA, CRISE, LIQUIDEZ, BALANÇO ORÇAMENTARIO, REGISTRO, DEFASAGEM, LUCRO, DIVIDENDOS, PROVOCAÇÃO, DESEQUILIBRIO, FINANÇAS, EMPRESA.
- CRITICA, INEFICACIA, GESTÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), COMENTARIO, POSSIBILIDADE, AGRAVAÇÃO, SITUAÇÃO, AUMENTO, PREÇO, GASOLINA, BRASIL, PERIODO, REDUÇÃO, VALOR, PETROLEO, MUNDO.
- QUESTIONAMENTO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), PREVISÃO, CORTE, INVESTIMENTO, PERIODO, CRISE, SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL, APREENSÃO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, NECESSIDADE, INCENTIVO, ECONOMIA NACIONAL.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, depois de encerrado o pregão da bolsa de valores, encerrados os horários de envio de notícias para os jornais, encerrado mesmo o horário de início do Jornal Nacional, estivemos constantemente recebendo notícias de que a Petrobras, empresa orgulho de todos nós brasileiros, empresa historicamente ligada ao progresso do Brasil, estaria apresentando, apesar da propaganda em contrário, sérios problemas de liquidez, sérios problemas de caixa.
Quero ressaltar que, em nenhum momento, fiz nenhuma acusação ou sequer suspeita ou insinuação de que a Petrobras estaria quebrada. Ao contrário, eu levantei, com toda a transparência que um assunto desse deve ou deveria ser tratado, que evidentemente uma empresa do porte, dos recursos da Petrobras não estava quebrada; que, no entanto, aparentemente, estava com seu caixa arrebentado, o que trazia sérias implicações, já que corriam também conversas de que a Petrobras estaria atrasando o pagamento de seus fornecedores; e que esse indício de que ela sofria sérios problemas de caixa, de liquidez foi confirmado quando soubemos que a Petrobras, em regime de urgência, teria recorrido à Caixa Econômica Federal para um empréstimo inusitado de R$2 bilhões - que é muito dinheiro, Senador Sérgio Guerra. Só para se ter idéia do que significa para a Caixa Econômica Federal R$2 bilhões, para a habitação, em todo o Nordeste brasileiro, até o momento daquele balanço, para todo o Nordeste, o seu Estado, o meu Estado, o Estado do Senador Mão Santa, o Estado do Senador Jarbas Vasconcelos, foi aplicado R$1,3 bilhão. Esta que é a finalidade precípua da Caixa. E, numa operação só, ela fez uma operação de capital de giro - isso é importante dizer -, fez um empréstimo de capital de giro para a Petrobras. Não foi empréstimo para investimento, não foi empréstimo para aquisição; foi empréstimo para capital de giro, ou seja, para o dia-a-dia da companhia, que estava sem caixa, portanto, para enfrentar o seu próprio dia-a-dia.
O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - V. Exª me permite?
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Claro, Senador Jarbas Vasconcelos.
O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Senador Tasso Jereissati, era somente para me incorporar à sua fala desde a semana passada, mas não tive a oportunidade. Primeiro, dizer que a repercussão que teve a denúncia que V. Exª fez, de forma cuidadosa e muito responsável, na semana passada, revela a sua personalidade, o seu estilo, a sua formação de levar as coisas, sobretudo as coisas públicas, com muita decência e com muita responsabilidade. A repercussão foi imensa. A imprensa nacional, os grandes jornais do Rio e de São Paulo noticiaram com absoluta precisão. O Globo de sábado chegou a mostrar, inclusive, o fato de o empréstimo não ter tramitado pela auditoria da própria Caixa. A ausência de liquidez da Petrobras hoje é reconhecida, inclusive por sua diretoria, com declarações uma atrás da outra. Ainda hoje, a Miriam Leitão, na coluna também do Jornal O Globo, diz isso. O Governo está procurando responder na base do desaforo e da ameaça, e pessoas como V. Exª, dignas como são, não vão verificar e acolher isso de forma pacífica, calada. Se há uma pessoa que se tem pautado aqui por uma conduta responsável, tem sido V. Exª, pelo seu passado de homem público, de governador por três vezes do Estado do Ceará, um Senador que tem tido uma atuação impecável e que fez uma denúncia com profundidade, com seriedade, envolvendo uma empresa que não é de Governo, é do povo brasileiro e, por isso mesmo, merece cuidados de toda a população. V. Exª, sem nenhum alarde, sem nenhum carnaval - como fazia a Oposição anteriormente ao Governo Fernando Henrique Cardoso, da mesma forma como eles próprios hoje querem tratar V. Exª, de forma irresponsável e, muitas vezes, terrorista -, fugiu desses padrões e, com a sobriedade que lhe é peculiar, fez essa denúncia. Essa denúncia tem que ser apurada. V. Exª já tomou, juntamente com o Líder do PSDB, Senador Arthur Virgílio, as devidas providências. Vamos ouvir a Presidente da Caixa, o Presidente da Petrobras, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para saber até que ponto vai isso. É interesse do Senado da República e mais ainda de todo o Brasil saber a real situação da Petrobras. Não é porque o mundo está atravessando uma crise que a gente aqui no Brasil vai ficar calado, porque o Presidente é um marqueteiro e fica falando um mundo de bobagens, desde o início dessa crise, e a Oposição aqui tem que ficar ordeira, tem que ficar calada, para não ficar mexendo em mercado financeiro, não ficar mexendo nisso ou naquilo. É obrigação nossa. Quero me congratular com V. Exª, mais uma vez, pelo seu senso de responsabilidade e pela liderança que V. Exª exerce, não somente no âmbito do Senado, mas em todo o País. Sua denúncia foi da maior gravidade, cabe ao Governo acolhê-la, responder com serenidade e com equilíbrio. Não conheço aqui um Senador da Oposição ou do Governo que queira atrapalhar as coisas nos dias de hoje, tornar a crise pior ainda, adotar a política do quanto pior melhor. Quem fazia isso era a Oposição ao Governo FHC antes, que combatia, criou o slogan ”Fora FHC” em todo o País, recorria a tudo na Justiça, colocava o Governo constantemente no Supremo. E agora, quando se faz uma simples denúncia da falta de liquidez da Petrobras, de problemas de caixa da Petrobras, recorrendo a bancos oficiais que teriam a obrigação de atender a uma demanda da indústria brasileira, que está precisando de crédito, nós somos chamados de terroristas, de pessoas que estão tentando desequilibrar e desajustar o Governo e a economia brasileira. Se alguém for desajustar a economia brasileira, não será a Oposição. Isso tem nome, e a responsabilidade disso cabe, única e exclusivamente, ao Governo, que não sabe adotar as providências cabíveis. Dessa forma, quero me congratular com V. Exª, mais uma vez, por sua seriedade e, sobretudo, por seu senso de responsabilidade.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Jarbas, eu o agradeço. O peso de sua palavra, de sua credibilidade é fundamental neste momento e dá, realmente, às minhas palavras a segurança necessária e reforça a denúncia à questão que nós estamos levantando, dando uma credibilidade importante a esta questão que é fundamental.
Antes de dar a palavra a alguns Senadores, eu queria levantar o seguinte. Na verdade, o que nós dissemos naquele dia, como disse o próprio Senador Jarbas Vasconcelos, praticamente foi confirmado por todos: existe uma crise de caixa na Petrobras. Levantaram isso todos os seus dirigentes. Existe uma crise de caixa na Petrobras. Portanto, não se considera...
(Interrupção do som.)
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Garibaldi, é importante que eu explique este assunto, e é necessário me estender um pouquinho mais.
Portanto, não era um empréstimo corriqueiro, não se tratava de uma situação normal e não estava acontecendo nada assim. Isso já é reconhecido por todas as declarações que foram dadas, apesar de, em sua grande maioria, algumas terem sido bastante desrespeitosas a minha pessoa e aos Senadores da Oposição, de maneira geral.
Mas eu queria aqui questionar: por que ele levantou isso?
Foi feita uma série de acusações em que procuraram desqualificar-me. Não vi o Governo, em nenhum momento, querendo trazer a discussão para um nível bom, em que a gente pudesse até discutir e ajudar a resolver problemas que eventualmente existam. Ao contrário, ouvi até uma série de xingamentos, partindo de vários lados.
A questão fundamental sobre a crise de caixa da Petrobras, Senador Sérgio Guerra, é que, por falta de esclarecimento, por total falta de transparência por parte da Petrobras, fomos levantar alguns números da empresa para entender o que estava acontecendo. E verificamos que a crise de liquidez está no balanço. Se observarmos os números do balanço, o passivo circulante líquido, que, em outras palavras, quer dizer tudo aquilo que a empresa tem a pagar no curto prazo, é muito maior, cerca de R$30 bilhões maior do que o ativo circulante líquido, que é aquilo tudo que a empresa tem a receber no curto prazo. E mais: verificamos que essa defasagem entre aquilo que a empresa tem a receber e o que tem a pagar cresceu em R$12 bilhões no balanço do último trimestre, o que significa, indubitavelmente, um desequilíbrio de caixa grave. Por essa razão, a Caixa teve de socorrer a Petrobras com empréstimos abaixo do mercado, com taxas de juros abaixo do mercado e, portanto, privilegiadas.
Qual é a conseqüência disso? É isso o mais grave, Senador Sérgio Guerra, e eu gostaria aqui de chamar a atenção de todos os Srs. Senadores, Senador Jarbas, Senador Mão Santa.
Qual é a conseqüência que essa situação pode trazer, afora o cuidado e o zelo que temos pela Petrobras?
Levantamos alguns números e verificamos que o número de funcionários da Petrobras praticamente chegou perto de dobrar no último ano; o número dos chamados terceirizados ou prestadores de serviço mais do que triplicou; os gastos com publicidade, os gastos com patrocínio, os custos operacionais de maneira geral praticamente dobraram.
Isso significa, Senador Colombo, que o nível de custos da Petrobras subiu de maneira tal que ele ficou convivível até com a Petrobras de petróleo de US$150.00, US$140.00; mas, com o petróleo agora de US$50.00, US$60.00, US$70.00, esses custos não batem.
Isso significa dizer que, daqui por diante, em função dos erros administrativos da Petrobras, enquanto todo o mundo - a Europa, os Estados Unidos, o Japão - diminuiu o preço da gasolina, em função da diminuição do preço do petróleo, e o consumidor do mundo inteiro está pagando um preço da gasolina mais baixo, o brasileiro, não. Não só não diminuiu, porque a Petrobras não pode fazê-lo porque gastou demais, como também, se ela baixar o preço, como o mundo inteiro fez, vai arrebentar ainda mais o seu caixa. E isso faz com que hoje o “Brasil Diferente” esteja diferente ao contrário. Nós pagamos, Senador Mão Santa, a gasolina mais cara do mundo hoje. Estamos com a gasolina mais cara do que a Europa, muito mais cara, quase três vezes o que se paga nos Estados Unidos, mais cara do que no Japão, sendo que o brasileiro tem uma renda muito menor do que o povo de todos esses países. E, se compararmos o Brasil com países produtores de petróleo, nem se fala; o nosso preço é quatro a cinco vezes maior que o de países que têm auto-suficiência de petróleo, como é propagado por todos nós. Ou seja, estamos condenados, em função de erros administrativos graves, a ter, num ano de crise, o custo do transporte, o custo da gasolina mais alto do mundo e sem flexibilidade para poder mexer.
Assusto-me ainda - já vou ouvir os apartes - quando o Presidente da Petrobras diz que vai cortar investimentos, como disse ontem a jornalista Míriam Leitão. Senador Agripino, ele não falou que vai cortar custos; falou que vai cortar investimentos, que é justamente aquilo de que nós precisamos, justamente o que o Governo apregoa que as estatais vão fazer, aumentar os investimentos, para poder irrigar a economia brasileira neste momento de crise. Mas não; ele disse justamente que vai cortar investimentos, o que faz com que nós todos passemos a nos preocupar também com a política econômica, se estiver na mesma linha seguramente equivocada.
Ouço o aparte do Senador Sérgio Guerra.
O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Tasso, eu vou procurar ser breve, mas o discurso de V. Exª não precisava de 45 minutos, e sim de 4 horas e meia, ou de quantas horas fossem necessárias. Primeira constatação: por que o Governo e setores criticam a palavra do Senador Tasso Jereissati dita semana passada? Simplesmente não entendo. V. Exª é Senador da República, eleito pelo povo, sabe ler, sabe escrever, tem experiência empresarial, administrativa, gerencial, pública, sabe o que fala. O Senador lê e se informa sobre um financiamento atípico da Petrobras, feito por uma instituição como a Caixa Econômica, que deveria financiar habitação e saneamento, e passa a financiar capital de giro da Petrobras, vem ao plenário e pergunta as razões desse financiamento. Por que essa atipicidade? Por que isso acontece agora? Qual é o fundamento que pode explicar essa atitude de a Petrobras ter de recorrer a uma instituição como a Caixa Econômica Federal? Papel de homem público, dos melhores. Resposta do Governo e das autoridades, deplorável. Primeiro, o nosso companheiro, Senador seguramente honesto, Eduardo Suplicy, faz um discurso de obviedade; segundo, outro nosso companheiro, meu amigo, Senador Aloizio Mercadante, faz uma revisão histórica para dizer exatamente o mesmo. O mesmo é: a Petrobras tem desequilíbrio financeiro grave. Se não tivesse desequilíbrio financeiro grave, não teria necessidade de recorrer a uma instituição como a Caixa Econômica, como recorreu, em condições privilegiadas, em condições que outras empresas brasileiras não podem pretender. Segunda grande observação: e a desqualificação do Senador Tasso? É um erro e um desvio recorrente na ação do Governo. Toda vez que alguém faz uma crítica de conteúdo a este Governo, a primeira atuação daqueles que suportam o Governo e o apóiam não é responder à afirmação feita, mas desqualificar quem a faz ou quem a fez. Isso é absurdo, antidemocrático, deplorável, um desrespeito ao Senado, aos cidadãos brasileiros, à sociedade de maneira geral. Quem errou nesse episódio de levantar o problema, verdadeiramente, foi a Petrobras, que deveria ter responsabilidade para explicá-lo publicamente aos acionistas e à sociedade brasileira inteira como uma instituição como a Petrobras é obrigada a recorrer, em situação de urgência, a financiamento favorecido da Caixa Econômica Federal. Terceira constatação: por que tudo isso acontece? É um erro de planejamento? É. É de planejamento financeiro? Talvez. Qual é o conteúdo desse grande erro: despesa, custo? Não sei se investimentos mal planejados, mas um conjunto de situações que nos levam a um grave e importante desequilíbrio: funcionário demais, duas vezes mais do que há oito anos; terceirizados mais de duas vezes o que era há seis anos - mais de seiscentas pessoas trabalham hoje na área de comunicação da Petrobras, onde trabalhavam trinta ou cinqüenta. A produção subiu de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Não justifica nada disso. Toda essa fantasia tem um conteúdo: despesa demais, dinheiro jogado fora, que é uma marca deste Governo e passa a ser a marca da Petrobras. Defender a Petrobras, todos nós, mas defender diretor que vai lá para furar poço, indicado por gente que não merece respeito, que não deveria indicar diretor da Petrobras, nós não defendemos. Defender o erro para defender a instituição é o contrário da defesa da instituição. Defender a instituição, como faz o Senador Tasso Jereissati hoje, que quer uma instituição forte, responsável, respeitável, com a confiança dos brasileiros, que ela tem que recuperar, com equilíbrio financeiro, com responsabilidade dos investimentos. O discurso de que agora vai cortar investimentos é ridículo! É ridículo! Um mês atrás, todo o problema brasileiro estava resolvido pela Petrobras - os de hoje, os de amanhã, os de depois de amanhã e os do futuro. O Presidente Lula surfou, durante muito tempo, algumas ondas, todas passaram pela Petrobras: a onda do biodiesel, a onda da grande produção de álcool, e, agora, a onda do pré-sal. Essas notícias boas foram dadas ao brasileiro como se elas estivessem ao alcance das mãos. Nada disso se confirmou diante do primeiro sinal de crise, do primeiro sinal de realidade. O petróleo cai em todo canto. O preço do petróleo também, e a população aqui paga a gasolina mais cara do mundo. Por que, se o petróleo cai lá do jeito que está caindo, para US$60, US$80, a gasolina aqui fica lá em cima e não baixa nunca? Porque está sustentando uma estrutura onerosa, um aparelho e uma estrutura improdutiva, ineficiente. Não vamos aqui defender a ineficiência de ninguém. Nós vamos defender a Petrobras, o que significa defendê-la da incompetência, da gerência partidária, precária, e de muita coisa que está acontecendo por aí e que, todos os dias, a gente ouve falar. Enfim, faz muito bem o Senador. Vamos indexar esse assunto, não para diminuir a Petrobras, mas para fazê-la maior. Nós desejamos uma Petrobras forte. Se o Presidente da República deseja verdadeiramente apoio de todos nós para enfrentar a crise que existe e que todo o tempo ele subestimou, terá o nosso apoio em relação a coisas concretas, propostas limpas que possam ser compreendidas, que possam ser aceitas, que não sejam a favor de um, de dois, ou de três. Ninguém quer ganhar com a crise. Todos queremos que ela desapareça e não atinja frontalmente os interesses da população brasileira. Em todo o seu mandato parlamentar, não houve nenhuma situação na qual o Senador Tasso foi mais afirmativo, mais brasileiro e mais construtivo do que nesta vez, quando falou na Petrobras e em alguns dos seus desvios.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra, com sua palavra sempre brilhante e muito bem colocada.
Senador Mão Santa, em seguida, Senador Colombo.
O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tasso Jereissati, V. Exª é conhecido no Brasil como um empresário vitorioso, um político e administrador vitorioso - eu sou de um Estado vizinho -, e V. Exª foi lembrado por Mário Covas, que, se tivesse tido mais vida, indicaria V. Exª a Presidente da República. Isso ele comentou quando governávamos juntos. Mas eu queria dizer que é muito estranho isso tudo. V. Exª engrandece este Senado. Norberto Bobbio, intelectual, Senador vitalício que morreu recentemente, o maior teórico de democracia, disse que o Senado só presta para três coisas: fazer leis boas e justas - é difícil nós fazermos -, fiscalizar o governo e denunciar. E não precisa ser Norberto Bobbio não, Teotônio Vilela dizia: “resistir falando e falar resistindo”. V. Exª denunciou, e com razão. É uma farra da Petrobras. Olha a propaganda que ela faz. Para quê? Eletrobrás não faz, tem que comprar é essa gasolina cara mesmo. É o monopólio. Gasta com samba, com time de futebol, com coisa. Sintetizando, é a gasolina mais cara do mundo. Mas, vamos e venhamos. Se eu quero um assunto médico, procuro uma revista especializada em Medicina. Se o assunto é economia e finanças, é justamente, todo mundo sabe, a Gazeta Mercantil, tradicional, histórica. Ela fez um artigo sobre isso, denunciando que elas retiraram recentemente o empréstimo, ao mesmo tempo, do Banco do Brasil, de R$800 milhões. Então, somando-se a isso, Santa Catarina - chegou uma medida provisória do Presidente Luiz Inácio, de urgência e relevância, que eu li -, R$1,6 bilhão. Ela está tirando muito mais para o custeio, para resolver o problema de caixa. V. Exª cumpriu a sua missão e engrandeceu o Senado, denunciando essa anomalia. Esse negócio de sempre estar tirando dinheiro emprestado é porque está difícil mesmo a situação. Ninguém vai tirar... Todo mundo sabe. Abraham Lincoln já dizia: “não baseie a sua prosperidade com dinheiro emprestado”. Muito obrigado.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.
Concedo a palavra ao Senador Raimundo Colombo.
O Sr. Raimundo Colombo (DEM - SC) - Senador Tasso, quero cumprimentar V. Exª por levantar este assunto. O senhor é um homem que tem uma credibilidade muito grande no Brasil todo, especialmente nesta Casa. O exercício do seu mandato é feito com autoridade, para servir ao País. Quando o senhor levanta um assunto, chama a atenção de todo mundo. A repercussão foi muito forte. É verdade que a reação de alguns foi desequilibrada. Desequilibrada porque o senhor atingiu exatamente o cerne da questão. A Petrobras está com um problema de gerência? Qualquer pessoa sabe que está. A Petrobras anunciou lucro, no terceiro trimestre, R$10,850 bilhões. Para quem analisou o balanço com profundidade, no outro dia, os valores das ações da Petrobras caíram 10%. É evidente que o balanço já estava mostrando esse problema. A Caixa fez uma operação atípica? É claro que fez. Isso é um fato absolutamente verdadeiro. A Petrobras tem problema de gerência quando excede no patrocínio; quando excede, por exemplo, na questão das ONGs, porque nunca aceitou dar à CPI os valores. A questão da publicidade excessiva da Petrobras qualquer pessoa enxerga. Os números que estão chegando mostram o excesso de custos em consultoria. O custo de pessoal - eu não sabia e o senhor trouxe - mostra a profundidade das suas colocações. Eu acho que este assunto interessa ao País, sim, porque a Petrobras é de todos. O senhor está de parabéns. O Senado fica engrandecido e a Oposição fica sólida. Atitudes como essa melhoram o momento político brasileiro. Parabéns! Cada vez o admiro mais.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Colombo. Suas palavras são importantes e muito bem colocadas. Lembram até um ponto que chama a atenção, que é o aumento do custo de consultorias, porque não dá para entender aqueles números e nunca são bem explicados. Muito obrigado pelo seu aparte.
Senador Agripino.
O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Tasso, cheguei ontem do meu Estado, e uma estação de televisão me pediu uma entrevista. Eu assenti. Foram à minha casa, e o assunto, que eu não sabia qual era, era uma declaração, creio que do Presidente da Petrobras - ou até me falaram que era do próprio Presidente da República; não sei se foi dele, mas da Petrobras, com certeza -, de que a Oposição estava fazendo terrorismo com relação à situação da Petrobras. Não era nem o alerta que V. Exª fez na sessão em que nos encontrávamos aqui, já à noite, quando V Exª, em muito boa hora, fez uma colocação, já fora do fechamento da Bolsa, para não prejudicar o valor das ações da Petrobras, com todo cuidado e cautela. Era terrorismo. Fui procurado por um repórter para falar sobre o terrorismo da Oposição. Veja V. Exª a que ponto estamos chegando. O que é que está acontecendo? A Petrobras é um patrimônio de todos nós? Claro que é. Agora ela está passando por uma seqüência de fatos que nós temos de olhar com muita acuidade, com muita atenção. Primeiro, anunciam a auto-suficiência do Brasil em petróleo. Associa-se isso imediatamente a um monumental gol da Petrobras. Em seguida, o preço do petróleo vai de US$70 para US$80, para US$90, para US$100, para US$110, para US$120, para US$130, para US$140... Explode o preço do petróleo e - claro - o potencial da Petrobras. Como não faltava mais nada, aparece o pré-sal. Agora, dobram os encantos, porque o pré-sal vai resolver os problemas de saúde e educação do Brasil. Oxalá isso acontecesse! Isso deu - tenho a impressão - ao longo do tempo, o indesejável “salto alto” à Petrobras e aos seus dirigentes. A coisa que mais pode prejudicar uma Petrobras, uma grande estatal, é o aparelhamento pelo Estado. O que é que aconteceu há pouco mais de um mês? Foi publicado o balanço da Petrobras, um balanço com o lucro maior do que o que se esperava e que provocou uma baixa na Bolsa de Valores, no valor da ação. Por quê? Porque estava contido naquele balanço o sinal amarelo aceso, a eficiência administrativa reprovada, custo de produção reprovado. Ou seja, aquilo que a Petrobras, ao longo do tempo, produziu pelo salto do sapato, em conseqüência do pré-sal, em conseqüência da auto-suficiência que não aconteceu - lamentavelmente não aconteceu -, levou a Petrobras a se descuidar. Portanto, o alerta que V. Exª fez e que foi secundado por alguns de seus Colegas foi um alerta patriótico, em função de coisas que estão acontecendo e que têm de ser objeto da nossa atenção e da nossa vigilância. Democracia é feita de Governo e Oposição; o Governo governa e a Oposição fiscaliza. O que nós estamos fazendo é fiscalizar um bem da terra chamado Petrobras, que está, na minha opinião, caminhando para a mazelação, para a mazelação. Em função de quê? De aparelhamento da Petrobras. Será que os cuidados com a eficiência administrativa são os mesmos? Com os custos de produção, são os mesmos? Ou será que a riqueza monumental da Petrobras retirou o sentimento de poupança, de rigidez, de controle, que uma empresa qualquer tem de fazer? Então, o alerta de V. Exª ocorreu de forma apropriada, em tom equilibrado e que vai ser levado a efeito no dia em que, na quinta-feira, aqui vierem - e vão ser muito bem tratados - os Presidentes da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para que nós possamos passar a limpo o desempenho de um bem da terra chamado Petrobras. Cumprimento V. Exª.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Agripino, por seu aparte sempre muito importante e que sempre vem adicionar algo importante àquilo que nós estamos colocando.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Depois me conceda um aparte, Senador Tasso Jereissati. Eu aguardo.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Primeiro ao Senador ACM Júnior, depois ao Senador Suplicy e, em seguida, a V. Exª.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Eu aguardo.
O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Eu gostaria de fazer um apelo, Senador Tasso, porque nós temos, ainda, a Ordem do Dia. Temos de ter votação hoje. Então, eu faria um apelo para que os oradores sintetizassem os apartes.
O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Tasso, é muito grave uma empresa que tem capital circulante líquido negativo, ou seja, quando o seu passivo circulante é maior do que o ativo circulante, como V. Exª demonstrou, dando uma diferença de R$30 bilhões.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - E está crescendo de maneira geométrica.
O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Isso é gravíssimo, porque é antigestão financeira. Por uma coincidência da vida, sou professor de finanças empresariais e, na segunda-feira, dei uma aula dizendo exatamente que a empresa não pode ter capital circulante líquido negativo, porque ela estaria financiando investimentos com dinheiro de curto prazo. É exatamente a situação da Petrobras; uma situação lamentável. Imagine que ela teve um resultado operacional, que o mercado chama de Ebitda - resultado antes dos juros dos impostos, da depreciação e da amortização -, de R$10,8 bilhões com o barril de petróleo a 118 dólares. Agora, o barril de petróleo está na faixa de 50 dólares, ou seja, o resultado deste trimestre vai ser extremamente menor, a geração de caixa vai ser extremamente menor, o que vai agravar, em muito, a situação do capital circulante líquido negativo da empresa. A situação é grave e há uma má gestão financeira, não tenha dúvida. Isso é incontestável. Então, o posicionamento de V. Exª é perfeito, e assino embaixo do que V. Exª colocou. Sou especialista nesse assunto e ressalto que o posicionamento de V. Exª é perfeito. A gestão financeira está deteriorada, e essa situação não pode ficar por muito tempo. Inclusive, isso vai comprometer radicalmente os investimentos da Petrobras. Estou com um relatório de um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adriano Pires, que é um dos maiores experts em economia de energia do País. E ele está assustado com os números da Petrobras.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Júnior, professor da área, que colocou tecnicamente muito bem a sua exposição.
Senador Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Tasso Jereissati, avalio que será muito melhor termos este diálogo com o Presidente José Sérgio Gabrielli e com a Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda, conforme a sugestão que V. Exª e outros Senadores fizeram. Está marcado para quinta-feira da semana que vem. Então, quero apenas afirmar e reafirmar a informação que me foi dada pelo Presidente José Sérgio Gabrielli. Não há atraso para qualquer dos 35 mil fornecedores da Petrobras - primeiro ponto. Segundo ponto: quando V. Exª observou que havia um agravamento da situação de liquidez, apenas quero salientar que, conforme o demonstrativo da própria Petrobras, se compararmos, por exemplo, o quarto trimestre de 2007, quando o índice de liquidez estava em 0,69, no terceiro trimestre de 2008, estava em 0,71. É o índice de liquidez. E o índice de liquidez corrente - de 1,12 no quarto trimestre de 2007 - passou para 1,24 no terceiro trimestre de 2008, o que faz com que a própria direção da Petrobras considere que, ao se analisarem os índices de liquidez, fica evidente que a Petrobras continua apresentando números saudáveis ao longo da sua história recente. Mas o aprofundamento da informação e da análise nós vamos saber na quinta-feira da semana que vem, quando - até por solicitação de V. Exª, em vez de terça, será na quinta-feira da semana que vem - haverá a oportunidade de um diálogo de profundidade. Muito obrigado.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador...
(Interrupção do som.)
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Obrigado pela tolerância, Senador Garibaldi. Tenho mais coisas. Apenas esses números não contradizem. E eu acho que aí não se está falando do balanço da controladora, porque os números, de fato, não contradizem esse buraco entre passivo circulante líquido e ativo circulante líquido da controladora, que está aí. Não há como mudá-los ou não há como ter interpretação. Número sobre número não há interpretação, Senador Suplicy.
Eu pedi a tolerância do Senador Garibaldi.
Senador Mário Couto, Senador Marconi Perillo e Senador Alvaro Dias.
O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O assunto, Senador Tasso, é muito importante, o assunto esteve nos principais jornais do País, o assunto preocupa a sociedade, por isso vale a pena perder algum tempo meditando, dialogando sobre ele. Senador Tasso, primeiro, parabéns por V. Exª ter trazido à tona esse assunto. Depois, Senador, não pense V. Exª que, mesmo tecnicamente mostrando a real situação em que vive a Petrobras, tendo a assinatura de um mestre em economia embaixo do que V. Exª falou, todos aqui estamos conscientes de que a Petrobras não vive um bom momento, mas não se iluda, porque jamais o Presidente da Petrobras virá aqui dizer que V. Exª está certo. Eles são profissionais em esconder, Senador. O que eles querem é não levar ao conhecimento desta Nação a realidade dos fatos. O mundo está em crise e o País também. A maior evidência disso é o desemprego no País. É a maior evidência disso! Ora, Senador, se a Petrobras nunca emprestou da Caixa Econômica... A Caixa Econômica hoje necessitando emprestar a outros que precisam neste momento!... Se a Petrobras não tivesse dificuldade, ela não ia usar a Caixa Econômica. Está mais do que claro! Quiseram lhe chamar de terrorista. Olhe para as galerias desta Casa nesta tarde. Olhe ali! São os aposentados do INSS. Quanto terror já fizeram para esses velhinhos que trabalharam tanto para esta nação, e é o senhor o terrorista? Sabe até que horas esses velhinhos vão ficar aí, Senador? A peso do nada, vão passar a noite só tomando cafezinho até as seis horas da manhã. E foi o Lula que disse que era padrinho deles. Olhe o que é o terrorismo! Disseram que V. Exª fez uma piada. Piada foi mandarem o Ministro da Previdência aqui no Senado fazer o nada. Não veio absolutamente aqui fazer nada para dialogar com todos nós. Por isso, Senador, vá para a sua casa, coloque a sua cabecinha no travesseiro e diga a Jesus Cristo que V. Exª está cumprindo com o seu dever, com a sua obrigação. Não ligue, porque V. Exª nunca foi guerrilheiro, nem eu na minha vida, graças a Deus! Por isso não fizemos terrorismo nem vamos fazer. Parabéns pela sua postura.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Mário Couto, sempre veemente, sempre valente.
Para encerrar, Senador Garibaldi, apenas o Senador Marconi Perillo e, em seguida, o Senador Alvaro Dias.
O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Tasso Jereissati, tive o privilégio e o prazer de ter sido seu colega Governador. V. Exª sempre muito criterioso, extremamente ético e responsável em relação a suas atitudes, à época como Governador do Ceará, e durante três vezes um grande Governador, hoje, como Senador da República, extremamente cioso das suas responsabilidades. Todos nós e o Brasil inteiro começamos a perceber, especialmente depois das denúncias trazidas por V. Exª ao Plenário do Senado, que a situação da Petrobras inspira, no mínimo, muitos cuidados, cuidados especialíssimos. Querer desclassificar a Oposição em relação ao seu sagrado dever de fiscalizar e de apontar os equívocos para que o Governo possa resolvê-los ou consertar os erros é, no mínimo, risível, Sr. Senador Tasso Jereissati. É importante destacar também que, algum tempo atrás, no dia 12 de novembro, o Credit Suisse recomendava o rebaixamento da Petrobras e as ações começavam a despencar. São informações da Reuters e Valor Online. Leio: “A corretora Credit Suisse rebaixou a recomendação dos papéis da Petrobras. A nota estava acima da performance de mercado e foi reduzida para neutro. Os analistas da Credit Suuisse se dizem crescentemente preocupados com a estrutura de custos da companhia, que está se deteriorando, e com a perspectiva de lucratividade para a estatal, em função da retratação no preço do petróleo. A opinião é, ao menos em parte, compartilhada também pela Corretora Ativa, que, em relatório, afirmou ver “um crescimento muito forte de alguns custos e despesas que chamam a atenção num período de queda no preço da commodity”. Sr. Senador Tasso Jereissati, o que V. Exª está fazendo é um favor ao Brasil ao trazer à baila essa discussão e ao sustentar essa discussão, que é pertinente e fundamental para o futuro do País. Estamos colocando a nu, depois das denúncias de V. Exª, toda essa história de que a Petrobras estava extremamente bem dirigida, lucrativa. Enfim, esse discurso ufanista cai por terra à medida que o Brasil descobre que efetivamente a administração da Petrobras é perdulária, inconseqüente e extremamente débil do ponto de vista da eficiência e da eficácia. Agradeço a V. Exª o aparte e parabenizo, mais uma vez, V. Exª pelo acerto dessas denúncias.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Marconi Perillo, companheiro que sempre dá informações muito precisas e valiosas, como as que V. Exª acabou de dar pelo seu aparte.
Para encerrar, Senador Alvaro Dias.
O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Tasso Jereissati, terrorismo não é o que faz V. Exª. O que estamos assistindo é aquilo que se chama de inversão de valores. Terrorismo, a nosso ver, é a péssima gestão que se empreende na maior empresa do País, a Petrobras. O Senador Marconi Perillo revelou há pouco a opinião de instituições autorizadas a opinar a respeito. Antes dessas instituições opinarem e muito antes de V. Exª fazer a denúncia que fez, com responsabilidade, o próprio Presidente da Petrobras, no final de outubro, anunciava dificuldades, anunciava a alteração de cronograma, anunciava a redução de investimentos para a exploração do pré-sal, colocando os benefícios dessa descoberta para muito além do que estava previsto. Portanto, o próprio Presidente da Petrobras não conseguia esconder as dificuldades de gerenciamento que vinha enfrentando. Além das instituições referidas pelo Senador Marconi Perillo, cito o Banco Pactual, que, nesse período de novembro, por volta de 12 de novembro, também pedia à direção da Petrobras que oferecesse explicações. A queda no valor das ações se dava em razão de procedimentos administrativos não compatíveis com as exigências de gerenciamento de uma grande empresa como a Petrobras. Veja, Senador, vou citar, só para não me alongar, apenas um número. A Petrobras engordou na sua estrutura para beneficiar aqueles que são aliados do Governo, com a facilidade no repasse de recursos de publicidade, com recursos que são repassados para determinados empreendimentos, no mínimo suspeitos, através de ONGs inclusive. A máquina, a estrutura da administração da Petrobras foi engordada, no período de 2003 a 2006, de 36 mil 363 pessoas para 50 mil 207 pessoas no ano passado. Um crescimento, portanto, de 38,1%. Nunca se contratou tanta gente como a Petrobras contratou nesse período do Governo Lula. Na Transpetro, o número de trabalhadores cresceu 35%. Portanto, as tetas gordas da Petrobras estão servindo a muitos. E a conseqüência é, sem dúvida, as dificuldades de caixa que V. Exª, responsavelmente, denunciou, porque, se essas dificuldades não existissem, a Petrobras não se socorreria da Caixa Econômica Federal, buscando, em velocidade incomum, R$2 bilhões para fechar o seu caixa. V. Exª está de parabéns. Terrorismo quem faz é quem gerencia mal uma empresa do porte da Petrobras.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Alvaro Dias, muito obrigado por sua participação, pelo seu aparte.
O Senador Arthur Virgílio está pedindo um aparte.
O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tasso Jereissati, óbvio que esse assunto é tão vasto que estamos prontos a fazer réplicas e tréplicas, tamanho o sentimento de razão que está, hoje, de posse de nossa Bancada, e pela sua orientação tão segura nesse caso. Mas veja: estava ausente e não peguei o discurso de V. Exª, embora eu conheça a linha que V. Exª adotaria. Não ouvi os apartes, talvez até repita, de alguma forma, o que falou algum Colega, algum Companheiro. Sei que V. Exª hoje protagonizou um belo momento no Parlamento; um belo momento de uso da tribuna, com um tema que interessa bem fundo à sociedade brasileira, que mexe com ela - e V. Exª mexe positivamente; não adianta virem com falsas patriotadas, porque não vão convencer ninguém! Quem não protege a Petrobras é quem não a respeita, quem não cuida de administrá-la com correção. E quem respeita a Petrobras é quem se expõe aos chavões e vem, de peito aberto, à Nação, como V. Exª está fazendo. Mas não sei se alguém já disse o que eu estou dizendo. Saíram com oito pedras nas mãos; era muita pedra para pouco alvo. E o que queríamos desde o início, desde o seu alerta... E vou repetir: V. Exª esperou o pregão fechar; a propósito, falou ao final da sessão, para minimizar o que pudesse haver de repercussão na imprensa. V. Exª não contatou nenhum jornalista, V. Exª não fez uma coletiva, nada que pudesse causar tumulto à vida da Petrobras. V. Exª pediu esclarecimentos. E, de minha parte, comecei, eu próprio, a estudar o assunto. E quero simplesmente saber o seguinte - e parece difícil de o Governo compreender que esse é um direito que nos assiste, e que é um dever nosso para com os nossos eleitores, para com a Casa que representamos e para com a Petrobras: eu quero saber como é que a Petrobras faz para viver hoje, para se administrar hoje, com o barril a US$50? Ela que, muito facilmente, se financiava com o barril de US$140. Gostaria de saber, portanto, a partir daí, qual é o tamanho da gravidade desse problema de caixa que ela vivenciou, a ponto de, inusitadamente, recorrer a um banco oficial, que já não tem mais limites para emprestar a ela - nem Banco do Brasil nem a Caixa Econômica Federal. E mais - algo que todos que me ouvirem vão entender com muita clareza: eles diziam - os da Petrobras, os do Governo - que o preço da gasolina era esse que está lá na bomba: R$2,59 em Brasília, na média dos postos. Isso com o barril de US$140. Pergunto: se está bem administrada, se está tudo direitinho, se há controle, se teve lucros tão fabulosos, se está tudo tão certo, por que agora, com o barril de US$50, não baixam o preço da gasolina para o consumidor? É uma pergunta que não quer calar, na verdade. Por que não fazem isso com clareza? Não cabe, na minha parca compreensão, mas não cabe nem na minha parca compreensão, que o preço da gasolina seja o mesmo quando o barril do petróleo está a US$140, e o mesmo quando o barril está a R$50. A Petrobras, em outras palavras, está sendo esmiuçada pela lucidez de V. Exª, pelo interesse que a Casa demonstra, e não adianta o chavão, não adianta essa tentativa de desqualificar V. Exª ou este seu companheiro, ou quem quer que seja, com essa história de terrorismo para cá, ou estaríamos espalhando pânico para acolá. Nada. Estamos cumprindo o nosso dever de fiscalizar uma empresa que deve ser protegida, a bem do interesse nacional. Ela deve ser bem administrada. Não é novidade que se fala há muito tempo de excesso de gasto de custeio; não é novidade que se fala há tanto tempo de desperdício; não é novidade que se fala de exagero em patrocínio; não é novidade que há muito tempo se questiona timidamente, pela imprensa, o que se estaria fazendo dentro da Petrobras. Tudo isso disfarçado pelo barril de US$140. Agora, quando as coisas estão apertadas, percebemos inclusive uma Petrobras que, na hora em que precisaríamos que ela investisse para nos ajudar a sair da crise, se retrai, e, portanto, demonstra uma fragilidade que não gostaríamos de ver nela. Eu queria parabenizar V. Exª. Lamento não ter podido ouvir o seu pronunciamento por inteiro, mas sei, pela intuição e pela informação que me passava aqui o Senador Tuma, que V. Exª protagonizou um dos grandes momentos parlamentares deste ano legislativo. Meus parabéns, prezado companheiro Tasso Jereissati.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador Virgílio. V. Exª chegou agora, mas colocou a grande pergunta, a grande questão que a sociedade brasileira está fazendo neste momento.
Senador Garibaldi, eu queria pedir licença, porque o Senador Papaléo solicita-me um aparte.
A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador, eu também estou na fila.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Desculpe-me, eu não havia observado.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Excelência, a palavra fica com a Senadora Rosalba Ciarlini, depois de S. Exª farei o meu aparte.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senadora Rosalba, tem V. Exª o aparte.
A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Tasso, gostaria de fazer um registro. Sou sua vizinha lá no Rio Grande do Norte. Sou de uma cidade muito próxima ao Ceará. Portanto, a sua vida política, de empresário, a conhecemos bem. Sei que o senhor é um político sério, determinado, uma pessoa que jamais, hora nenhuma, seria capaz de um ato, como aqui colocado, de terrorismo, quando nos trouxe informações, para que todo o Brasil tomasse conhecimento de questões que estão acontecendo com a Petrobras. Então, o senhor nada mais fez do que defender uma empresa que é do povo brasileiro. A Petrobras tem importância muito grande na vida dos nossos Estados. E o nosso interesse - sei que também é o de V. Exª - é de que ela possa realmente ser preservada, que seja uma empresa que dê lucratividade ao País. Mas que não queiram inibir a ação de pessoas, como V. Exª, que estão na defesa da Petrobras, e com isso desvirtuar o que o V. Exª está fazendo, que é o certo, o correto: é denunciar, é informar, é defender a Petrobras. Era isso o que eu gostaria de dizer. Além do mais, nós, norte-rio-grandenses, temos conhecimento de sua vida pública, da pessoa séria, honesta e de equilíbrio que V. Exª é, que administrou o seu Estado e que é uma marca no Ceará e no Brasil. Muito obrigada.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senadora Rosalba.
Desculpe-me não haver concedido imediatamente o aparte a V. Exª, mas o seu microfone estava atrás de sua bolsa. Mas eu não perderia, de maneira alguma, a oportunidade de ter a honra e o privilégio do seu aparte.
Muito obrigado.
Concedo o aparte ao Senador Papaléo; em seguida, ao Senador João Tenório, rapidamente.
O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Tasso Jereissati, quando V. Exª, que é um homem que toda a sociedade digo até brasileira conhece, pela sua seriedade como empreendedor, investidor, que acredita no seu Estado, que acredita no Brasil, traz um tema de tal importância para esta Casa, como é o relacionado à Petrobras, temos que realmente, como brasileiros, agradecer. Digo a V. Exª que nós, da Oposição, não estamos fazendo nenhuma comemoração com isso, não; estamos lamentando profundamente, porque, se uma empresa que serve como cartão postal, como cartão de propaganda ou carta de propaganda ao Presidente da República - que já se exibiu com mão suja de petróleo, com capacete, vestido de macacão -, é tratada da forma como é tratada, sem regra nenhuma, com desrespeito, sem a responsabilidade devida, ficamos muito tristes realmente. Ficamos tristes com o que está acontecendo com a Petrobras, que é o símbolo do Brasil, que o Governo quis assumir como se fosse dele. Mas é o símbolo do trabalho de muitos brasileiros, de milhares de brasileiros. Então, não estamos, de forma alguma, comemorando. Mas havia uma necessidade absoluta de trazer para a opinião pública essa realidade. E o mais interessante de tudo isso é que foi trazido por V. Exª, que tem credibilidade com todos nós da Casa. Tem credibilidade, tem conhecimento e tem a responsabilidade devida e adequada para discutir o tema. Então, já ouvimos vários apartes, mas quero me fundamentar em que a sua palavra tem tanto respeito aqui que eu realmente louvo e reconheço a seriedade com que a base de apoio ao Governo está levando a sua denúncia, visto que ninguém se contrapôs a ela, mostrando que a base do Governo está tão preocupada quanto nós e é tão responsável quanto nós diante do assunto. Muito obrigado.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Senador Papaléo, muito obrigado. Seu apoio, sua força é de extrema importância para este momento e para este pronunciamento.
Senador João Tenório, para encerrar.
O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Tasso, V. Exª, duas semanas atrás, trazia a essa tribuna uma questão da maior importância para o País que era a pouca percepção ou a imprecisa percepção que o Governo estava tendo do exato tamanho e dimensão da crise internacional que se abatia sobre o País. V. Exª fez um pronunciamento que deixou muito claro que havia um erro de percepção muito grande, o que se confirmou porque, de lá para cá, infelizmente, a situação financeira e econômica do País apenas se agravou. Então, V. Exª já previa naquele momento, com a sua percepção, que isso deveria acontecer. Hoje, V. Exª traz outro tema importantíssimo: a utilização - eu não diria nem a questão em si - de crédito pela Petrobras, coisa que naturalmente seria, digamos assim, até normal numa situação de dificuldade financeira que se vive, mas, sobretudo e principalmente, a utilização da Petrobras como instrumento de promoção do Governo Federal. Eu diria o seguinte: nós vivemos um momento de espasmo midiático. No Brasil, está sendo muito utilizado pelo Governo isso que eu chamaria de espasmo midiático. Isso ocorreu, por exemplo, quando o Governo anunciou, com muita veemência e recorrência, a auto-suficiência do petróleo. E ficou provado posteriormente que não era exatamente assim, que não era preciso essa informação do Governo. Depois veio a presença da Petrobras como instrumento absolutamente importante no desenvolvimento do biodiesel, que era outra coisa que traria benefícios econômicos e sobretudo sociais às famílias de baixa renda que vivem da agricultura nacional. Também uma coisa que não aconteceu. A situação do biodiesel hoje, no Brasil, é absolutamente caótica. Ninguém sabe exatamente a situação em que se encontra e qual a melhor saída para esse caso. E finalmente o pré-sal, que se tornou um motivo de movimentação midiática importantíssima neste País. Era a coisa de que mais se falava. Então, a Petrobras passou a ser um instrumento, uma ferramenta de promoção do Governo Federal. Para mim, o mais grave é isso. Devia ser exatamente um instrumento de promoção de riqueza, de promoção de bem-estar para o País, e está sendo, sobretudo e principalmente, um instrumento de promoção do Governo Federal do País. Muito obrigado e meus parabéns pela sua atuação!
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Muito obrigado, Senador João Tenório. V. Exª é um homem que conhece o setor com profundidade. Portanto, o seu depoimento é extremamente importante. Eu gostaria de ouvir o último aparteante, com certeza, o Senador Dornelles, que é o decano desta Casa.
O Sr. Francisco Dornelles (Bloco/PP - RJ) - Sr. Presidente, Senador Tasso Jereissati, eu entendo que, no momento em que o País conheceu, em decorrência das situações que V. Exª presenciou, uma maxidesvalorização, a Secretaria da Receita deveria ter imediatamente estabelecido uma norma no sentido de que o imposto incidente sobre o lucro contábil decorrente da desvalorização do real pudesse ser diferido por um determinado tempo, como também o prejuízo pudesse ser lançado num período maior. Acho que em todas as maxidesvalorizações que houve no passado dado dispositivo foi feito. Ora, o que ocorreu foi que com o lucro contábil a empresa realmente teve que pagar o imposto com um caixa que não tinha. Acho que houve por parte da Receita Federal o não acompanhamento da situação. Agora, eu queria dizer a V. Exª, Senador Tasso Jereissati, que as observações feitas por V. Exª foram observações de um patriota, daquela pessoa que tem um maior interesse no fortalecimento da Petrobras. Não vejo em nenhum momento uma ação de terrorista, como foi apresentado, ou qualquer ação que pretendia denegrir uma empresa que é um orgulho do País. Muito obrigado, Presidente.
O SR. TASSO JEREISSATI (PSDB - CE) - Obrigado, Senador Dornelles; eu entendo a colocação de V. Exª. Vi também que se argumentou sobre royalties, mas realmente não conheço nem royalty nem imposto não previstos para uma empresa daquele tamanho. Mas V. Exª que conhece muito bem, independentemente disso, gostaria que desse uma olhada no passivo circulante líquido e no ativo circulante líquido da controladora que V. Exª vai ver que o problema, pelo que está no balanço, é maior do que esse.
Senador Garibaldi, muito obrigado pela compreensão. Eu queria dizer que sou filho de um político que fundou o PTB de Vargas, do Estado do Ceará. Orgulho-me muito do meu pai e de ter sido desta geração que trabalhou e fez uma revolução de verdade no Brasil na época de Vargas. E a Petrobras é nossa. Foi criada por Vargas, foi criada por essa geração. Vejo aqui o Senador Pedro Simon como um dos atores daquele grupo que fez este movimento no Brasil: “O petróleo é nosso”; “a Petrobras é nossa”. E a Petrobras sendo nossa, é nossa obrigação zelar por ela e pedir explicações do que está acontecendo lá dentro. Ela não pertence ao Presidente Lula, muito menos ao Presidente da Petrobras, Dr. José Sérgio Gabrielli, ao Ministro das Minas e Energia, mas a todos os brasileiros. Portanto, merecemos todas as explicações, e é isso que estamos fazendo nesta Casa com toda serenidade.
Quero apenas dizer, como minha palavra derradeira neste discurso, que não me vou deixar intimidar por xingamentos de “terrorista”. Todos aqui me conhecem e sabem que não sou terrorista, nem nunca fui, ao contrário, nem irresponsável. Acho que isso é um ato de extrema responsabilidade que estamos fazendo aqui.
Quanto a outras insinuações feitas, de que eu estaria insatisfeito, por interesse contrariado, porque não iria ter mais refinaria no Ceará, essa é uma notícia que, realmente, vejo com tristeza. Mas vejam a minha responsabilidade. Provavelmente, estão enganando o Rio Grande do Norte, o Ceará, o Maranhão, o Pernambuco - não sei, pois já está em andamento, mas provavelmente - dentro dessas celebrações, em que se esconde a realidade do que está acontecendo. Pior: provavelmente estarão enganando também a todos aqueles que se alegram, com toda razão, pela proximidade do pré-sal, que é uma realidade a longo, longo, longo prazo. E esperamos que traga as riquezas que o País quer.
Quanto às insinuações de que eu também tenho interesse contrariado, por causa de interesses familiares contrariados etc, eu vou me permitir, por enquanto... Ah, não! Realmente é tão baixo, tão desqualificado o que foi colocado que vou me permitir, em respeito a esse debate tão bom, não responder a essa insinuação, por enquanto.
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