O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão histórica, Senador Mário Couto, Senador Nery, Senador Paim, nobre Deputado, senhoras e senhores, era o caso de a gente comunicar às pessoas que estão ainda nos assistindo em seus lares, pelo Brasil afora, que eles estão - refiro-me aos aposentados e às aposentadas -, heroicamente, representados aqui por senhoras e senhores nas galerias do Senado Federal, na Tribuna de Honra, que estão aqui nos acompanhando e representando os milhões de aposentados e pensionistas deste País. É um registro que acho que é justo que se faça, Senador Mão Santa. As pessoas precisam saber que estão aqui homens e mulheres de idade acompanhando esta sessão com as suas ilustres presenças.

Senador Mão Santa, que é fã do Presidente Lula, quero dizer que também o sou.

V. Exª já disse aqui várias vezes que votou no Presidente Lula em 1994. Eu quero dizer a V. Exª que não votei nele para deputado porque não voto em São Paulo, mas, desde aquela época, pedi voto para ele. Aos amigos e às amigas que eu sabia que tinham parentes em São Paulo eu pedia para votarem no Lula. Depois, quando ele foi candidato à Presidência da República, votei entusiasticamente nele e, além de votar, pedi voto, Paim. Pedi com convicção, pedi com paixão inclusive.

Aliás, quero aqui revelar um episódio. Logo no início do nosso mandato aqui, Senador Paim, quando eu comecei a me decepcionar um pouco com o Presidente Lula e senti que as coisas iam por um caminho que não teria sido aquele traçado, tivemos aqui um companheiro, um colega nosso que foi a uma audiência com o Presidente Lula, o Senador Valadares, e que, no seu retorno, me chamou e disse: “Geraldo, o Presidente Lula está contrariado com você. Disse-me ele que teria ido ao Acre em 2002, pediu voto para você e agora, aqui no Senado, você danou a questionar algumas ações do seu governo”.

Eu disse: Senador Valadares, se V. Exª tiver oportunidade de retornar, em algum momento, em outra audiência com o Presidente Lula, por favor transmita a ele o recado de que ele foi ao Acre uma vez e de fato pediu votos para mim. Em compensação, eu peço votos para ele desde que ele é candidato a alguma coisa neste País. Então, não vejo motivo para que o Presidente Lula tenha reagido dessa forma. Eu acho que teria crédito ainda com o Presidente Lula.

Digo isso, Senador Mário Couto, para fazer aqui um convite ao Presidente da República: que ele venha aqui conosco. Vocês já pensaram uma sessão do Senado Federal, uma vigília como essa, chegava o Lula naquela porta e viria participar, discutir conosco, quem sabe até anunciar, Senador Mão Santa, a nomeação do Senador Paim para o Ministério da Previdência. Faria tudo numa mesma noite. Acho que aqui ele seria recebido como um príncipe. As galerias lotadas - só assim a imprensa estaria por aqui. Seria uma noite apoteótica. Fica aqui o convite ao Presidente Lula.

O Ministro da Previdência eu não convido, não, porque ele é persona non grata aqui para todos nós, no Senado Federal.

Senador Mão Santa, como é que essa história começou? Temos um tempinho ali. Cadê o Senador Zambiasi? Como é que essa história começou, Senador Paim? É bom fazer um pequeno retrospecto. Essa história começou com a sensibilidade, com a preocupação de um parlamentar que, antes de nós aqui - aliás, antes de todos nós -, desde que era deputado vinha nessa caminhada. E chegando ao Senado protocolou alguns projetos de fundamental importância.

Referimo-nos a três projetos aqui, sempre que vimos à tribuna. Um deles extingue o fator previdenciário; outro propõe o resgate das perdas havidas pelos aposentados em razão da defasagem de correção das aposentadorias em relação ao salário mínimo; e mais um que veda a transferência de valores da conta da seguridade social para outra finalidade qualquer.

Esses projetos foram aprovados aqui por unanimidade, na Casa - por unanimidade -, e hoje encontram-se na Câmara.

O Senador Mário Couto resgatou aqui o surgimento de um clima que resultou na aprovação desses projetos aqui no Senado Federal. Da aprovação surgiu a necessidade de a gente se bater pela sua aprovação na Câmara dos Deputados, e aí surgiu a idéia da vigília. Fizemos uma segunda vigília, mais curta do que essa e do que da primeira; ficamos aqui até meia-noite da data em que se esgotava o prazo de recurso de um dos projetos que teve a aprovação, em caráter terminativo, numa das comissões, e, se houvesse um recurso, ele viria para o Plenário, o que atrasaria ainda mais a sua tramitação. Ficamos aqui até meia-noite e comemoramos o fato de não ter havido a interposição do referido recurso.

Essa, em síntese, é a história de todo esse processo. E aí eu perguntaria a mim e a todos nós: isso vai dar em quê?

Eu me organizei aqui, Senador Mão Santa, para fazer e responder algumas perguntas, de forma muito objetiva. Essa é a última pergunta que eu gostaria de responder. E vou respondê-la, dentro do meu entendimento.

Aqui vou para a primeira pergunta, que faço, como eu disse, a mim e a todos nós, para que a gente reflita.

A Previdência é deficitária, Senador Paim? É uma pergunta que a gente está cansado aqui de responder. A Previdência não é deficitária. A Seguridade Social não é deficitária. Isso está provado, mais do que provado. O Senador Paim já teve oportunidade, por várias vezes - o Senador Mário Couto também -, de vir aqui e exibir tabelas com valores, com números, provando que, por exemplo, em dez anos foram transferidos da Seguridade Social cerca de R$400 bilhões. Ora, isso dá uma média de R$40 bilhões por ano, Senador Paim. Então, deficitária a Previdência não é. Ela é tungada, ela é garfada, ela é roubada, ela é maltratada. Mas deficitária não é. Se esses valores permanecessem na conta da Seguridade Social, hoje aqui, talvez, a vigília seria em razão de um assunto qualquer, Senador Mário Couto, e menos em relação ao que a gente trata nesses dias. Tenho certeza absoluta disso.

Então, o que devemos fazer? Devemos primeiramente - e estamos fazendo isso - enfrentar a má-fé daqueles que teimam, insistem em nos carimbar de irresponsáveis. Paulo Paim é carro-chefe, o mais irresponsável de todos, segundo eles. Precisamos combater a informação leviana com a informação precisa. E é isso que estamos fazendo aqui, mostrando que não é bem assim. E mostrando para quem? Como lembrou o Senador Paulo Paim, mostrando principalmente para aquelas pessoas mais humildes que se deixam convencer pela conversa fiada do Governo. O Governo tem todo um complexo de comunicação a seu dispor. Imagine isso sendo dito pelos quatro cantos do País, Senador Mário Couto, desde o Município do Jordão, lá no Acre, até Caxias, terra do Senador Paulo Paim. Imagine! É um sistema de comunicação fantástico. E é blablablá... “O Senador Paim é irresponsável, quer quebrar a Previdência. O Senador Mário Couto...” É uma cantilena incansável. E há muita gente no País que se deixa convencer por isso. Então, precisamos rebater esses argumentos, essas informações, com informação.

E é o que estamos fazendo aqui: informação precisa, mostrando a todo instante - e não podemos cansar em relação a essa missão - que não é isso, que não é bem assim, que a Previdência tem, sim, condições de arcar com a extinção do fator previdenciário, com a reposição das perdas que os aposentados vêm tendo nesses últimos anos. Que seja até forma escalonada, mas não podemos abrir mão disso, e que a Previdência se segura, sim, se não for, mais uma vez, tungada, garfada e roubada, como vem sendo neste País.

Senador Paim, concedo a V. Exª um aparte, com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, como V. Exª falou, e muito bem, dados precisos. Quando falei que, em dez anos, o superávit da Seguridade Social foi de 400 bilhões, arredondei simplesmente, porque o dado que tenho aqui, quero ser preciso, em sete anos, com gráfico, do Siafi e da Anfip, não são meus. Está aqui o gráfico demonstrando o gasto: em sete anos a Seguridade Social teve um superávit, de 2000 a 2007, exatamente de 339,84 bilhões. Arredondei para 400 bilhões porque coloquei dez anos. Mas esse dado é preciso. Há um outro dado que eu entendo também importante. Eu tenho aqui com e sem a DRU. Mesmo que retirassem a DRU, que corresponde a 20%, assim mesmo houve um superávit de 141,2 bilhões; o superávit previsto para 2008, estimativa de 80 bilhões. Bom, se haverá um superávit de 80 bilhões, qual é o problema não assegurar o reajuste para os aposentados? Outro dado que forneci, e repito daqui: só em dois anos, a DRU retirou da Seguridade 72,8 bilhões. Isso só em dois anos, e são dados precisos. Vamos ver renúncia fiscal, outro dado que considerei interessante. Repasses da Seguridade Social para outros órgãos. Estou falando aqui que grande parte do dinheiro, como já foi dito, vai para o superávit primário. Em bilhões: em 2004, 10,2; em 2005, 12,2 ; em 2006, 12,6; em 2007, 22,2; em 2008, 23 bilhões. Aqui não falo da DRU. É apenas de dinheiro que é jogado para outras Pastas, como o Ministério do Planejamento, mandar para o Legislativo, para o Judiciário ou para qualquer órgão qualquer que não tem nada a ver com a seguridade social. Nos últimos nove anos, foram repassados da Seguridade para outros órgãos do Governo R$114 bilhões, R$920 milhões. Não estou tratando da DRU, porque quando insiro a DRU, claro, vai para aquela idéia de dez anos, 400 bilhões. Mas se quiserem precisamente, sete anos, R$339,84 bilhões. Renúncias fiscais - agora com mais precisão: a Previdência deixou de arrecadar, de janeiro a novembro de 2007, R$11,981 bilhões por renúncia fiscal. Só alguns dados rapidamente. Alguém falou esses dias aqui que esses projetos iam resultar em praticamente 27% do PIB de 2009. O PIB de 2009, Senador, é R$3,186 trilhões. É tão absurdo que estaria se aproximando, conforme alguém disse, de algo em torno de um trilhão. Olha, aí, sim, é que é falta de seriedade e é irresponsabilidade. Há um outro dado que vou dar só para concluir: se fosse assegurar para o aposentado, somente neste ano que terminou, o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo, dava uma bagatela, porque é uma bagatela - dados precisos, inclusive do próprio Ministério da Previdência -, de R$4,5 bilhões. Bom, se estou falando em superávit de R$60 bilhões, estou falando em superávit previsto agora de R$80 bilhões, falo que acumulado em dez anos, R$400 bilhões, qual o problema em assegurar para o aposentado R$4,5 bilhões só para assegurar o mesmo percentual de reajuste que foi dado ao salário mínimo em 2008? Então, como vimos, não tem nenhuma procedência o que está colocado até o momento. Vou dar um outro dado: só de excesso de arrecadação de 2008 está previsto algo em torno de 32,7 bilhões. Sobra dinheiro para atender, com certeza, os aposentados e também os pensionistas. Vou dar um outro dado: só na seguridade social, no primeiro semestre de 2008 - já está confirmado, não é projeção, porque o segundo semestre termina no fim do ano, agora - 38,4 bilhões. Numa projeção, deu 80. Então, não sei onde está o problema. Claro que eu sei. É superávit primário e destinado para outros órgãos. Aí, claro que não tem para o aposentado. 

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu já me convenci disso há muito tempo. Espero que a gente consiga, com essa fala, Paim, convencer as pessoas, os milhões de cidadãos em nosso País, de que isso é fato, de que isso é número e é incontestável. As pessoas podem até brincar com essas informações, podem até distorcer essas informações, mas isso é fato e é incontestável.

Segunda pergunta, Senador Mão Santa...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Geraldo Mesquita, antes de V. Exª entrar na segunda pergunta, conceda-me um aparte para que faça um comentário a respeito da primeira pergunta. Senador, o Governo do Presidente Lula é um governo de inverdades, e é difícil conviver assim, é complicado. Olhe só: além de falar essa inverdade absurda - e já provamos, mostrei ao próprio Ministro - de que a Previdência é deficitária... E nós vamos bater nessa tecla e continuar mostrando. Disso não tenho dúvida nenhuma. Foi bom V. Exª falar, e o seu pronunciamento tem ido numa linha perfeita. Além disso, o Ministro implantou uma inverdade para jogar a imprensa contra o Senado e os Senadores que estão fazendo este movimento. Senador, 26,5 do PIB. Quem falou nisso? Ninguém falou disso para o Ministro. Cento e cinco projetos. Quem falou isso? Ninguém. Olha o que aconteceu numa reunião. Esse Ministro está merecendo de todos nós um voto de repúdio. É o que vai acontecer. Vamos pedir um voto de repúdio ao Ministro, Senador Mão Santa, até pela série de inverdades que ele está dizendo.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ele está merecendo, Senador Mário, aquele troféu que o Senador José Jorge criou aqui, o Troféu Berzoini.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - É isso mesmo.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ele está merecendo esse troféu este ano, esse Ministro da Previdência.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Olha o que aconteceu: na última reunião de que participamos com ele, o Senador Paim, inteligentemente, saiu com uma proposta. Disse: “Então, o Governo apresenta uma proposta para nós”. Aí, ele amarrou o Ministro. Ele acabou com o Ministro. Porque o que ele estava fazendo nas reuniões era uma baita de uma embromação, uma baita de uma embromação, jogando a responsabilidade para o Senado, dizendo que o Senado começou, que o Senado fez os projetos, que o Senado tinha de apresentar orçamento para isso; enfim, jogando a responsabilidade para cima do Senado. Quando o Paim, inteligentemente, disse: “Não, Ministro. Então, o Governo apresente uma proposta para que se analise”. O Ministro saiu da reunião e a imprensa foi em cima dele. Sabe o que ele disse para a imprensa? Que os Senadores que participaram da reunião tinham concordado com o fato de que o País realmente não tinha condições de pagar aos aposentados porque não tinha orçamento. Senador, eu quero o maior castigo para o Ministro, porque ele merece ser castigado pelas inverdades. Um homem público, um Ministro de Estado não pode ser um homem de qualidades como é o Ministro. São qualidades terríveis, qualidades que levam à mentira. Eu só quero, Senador, que os aposentados e pensionistas do Estado do Ceará, que elegeram o Ministro da Previdência Deputado Federal, dêem o troco ao Ministro na próxima eleição. Esse é o meu desejo fiel e real. Essa é uma das maneiras com que se pode castigar o ser humano. Senador, sabe qual é o problema dos políticos brasileiros? É que os políticos esquecem, Mão Santa, que nós temos eleições neste País, de dois em dois anos. É impressionante. O exemplo é o próprio Ministro. Com certeza, ele está esquecido. Ou ele não vem mais para nada, ou ele está esquecendo que quem o colocou lá para ser Deputado Federal foi a mãozinha dos cearenses, foram os dedinhos dos cearenses, digitando lá a maquininha. E lá, nos dedinhos que digitavam a maquininha, havia dedinhos de aposentados e pensionistas. Eu não tenho a menor dúvida disso. E ele está esquecendo que, daqui a um ano e meio, já tem eleição de novo para ele. Vai acabar o mandato do Presidente Lula; acaba o mandato dele e ele é candidato a Deputado Federal. E aí, Senador, eu quero, desejo e peço, sem nenhum constrangimento - acho que maldade se serve com maldade -, peço que o povo do Ceará dê o troco ao Ministro, que os aposentados dêem o troco ao Ministro, para mostrar a ele que homens insensíveis não devem e não podem conviver dentro do Poder Legislativo, que os que não têm sensibilidade no coração não devem estar aqui; que ele fique lá, no Ceará; que ele vá lá para o sertão plantar batata e ver se nasce. É isso que eu desejo a ele. E quero parabenizar V. Exª, primeiro, pela sua postura de ter, junto com os Senadores, levantado esta bandeira logo no início dessa luta e ter nos dado todo o apoio com as suas sugestões, com as suas intenções, com o seu caráter. Eu aprendi a respeitar e a gostar de V. Exª e tenho profundo carinho por V. Exª, saiba disso. Meus parabéns!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mário Couto. Obrigado pelo seu aparte.

O Senador Zambiasi está ali. Daqui a pouco vou descer, Senador Zambiasi, para que V. Exª possa vir aqui também falar.

Entrava aqui na segunda pergunta do roteiro que fiz, para responder para mim e para todos nós.

O que rege as relações entre os trabalhadores e o País, para efeito de aposentadoria?

É aquela tese que venho defendendo, Senador Paim. É um contrato, é um contrato. A pessoa, ainda nova, começa a trabalhar e firma com o País, com o Estado brasileiro um contrato. De uma parte, ele vai trabalhar trinta anos, trinta e tantos anos, recolhendo tanto à Previdência Social, e, em contrapartida, o Estado se compromete a, chegando a hora, chegando aquele momento da aposentadoria, remunera-lo com determinado valor. É um contrato, Senador Paim, que foi e está sendo quebrado com aqueles que honraram a sua parte, aposentaram-se e, em contrapartida, não viram o Estado brasileiro cumprir com a sua parte, de forma integral.

Portanto, o que rege as relações entre os trabalhadores e o Estado brasileiro é um instrumento jurídico chamado contrato.

Eu perguntaria em seguida: é justo se aposentar com cinco, seis, sete, dez salários e, em pouco tempo, passar a receber bem menos? Onde está a justiça nisso? O contrato diz que, se você se aposentar com dez salários, você vai receber dez salários. A pessoa se aposenta e, daqui a um ano, começa a receber oito salários; daqui a pouco, passa receber um pouco menos, até chegar a, quem sabe, receber um salário. E o Governo se ufana em dizer que o salário é corrigido acima do índice inflacionário. É uma injustiça configurada e estabelecida a pessoa se aposentar com um determinado número de salários - vamos ter como referência o salário mínimo - e, ao longo de alguns anos, ver sua aposentadoria minguar, decrescer, até lhe causar intranqüilidade, desassossego, até abalar sua saúde, comprometendo a sorte de toda a família, inclusive.

Eu perguntaria, em seguida, Senador Mão Santa: o Presidente Lula está sendo sincero quando diz que, se os projetos chegarem à mão dele, ele não os vetará? Olhem, vocês vão me perdoar, mas duvido dessa sinceridade. Eu ficaria mais tranqüilo se o Presidente Lula dissesse o seguinte: “Eu me vou empenhar junto à bancada que me dá sustentação na Câmara dos Deputados, vou fazer um trabalho de convencimento, vou fazer um apelo, para que eles se organizem, coloquem os projetos em pauta, votem esses projetos e os aprovem. E, caso isso aconteça, terei o maior prazer em sancioná-los”. É assim que deveria ser feito pelo Presidente Lula, Senador Mão Santa. É uma posição muito cômoda ele dizer: “Se o projeto chegar à minha mão, não vou vetá-lo”. Isso é muito pouco para mim.

Aqui, mais uma vez, quero me dirigir aos colegas Deputados Federais com o maior respeito. Não estou chamando ninguém aqui de vaca de presépio, mas a gente sabe que há uma relação estreita, uma relação política normal do processo político entre o Presidente da República e sua base de sustentação na Câmara dos Deputados. Esse é um fato, isso é real. O Presidente tem uma ascendência muito grande, tem autoridade para chamar sua base de sustentação na Câmara e fazer este apelo: “Votem esses projetos, porque eles são importantes para o conjunto dos aposentados e dos pensionistas brasileiros”. Duvido que a Câmara dos Deputados, em uma semana, não providenciasse a aprovação desses projetos. Aí, sim, o Presidente poderia chamá-los à sua responsabilidade em uma grande solenidade no Palácio do Planalto, como ele costuma fazer, e sancioná-los.

Passarei a acreditar fielmente no Presidente da República no dia em que ele mudar o discurso e se empenhar pessoalmente na aprovação dos projetos. Enquanto ele não fizer isso, esse discurso dele, para mim, é vazio e nada significa, Senador Mão Santa.

A próxima pergunta, praticamente já a respondemos, mas vou fazê-la assim mesmo, Paim: “A Previdência quebrará se os projetos forem aprovados?”. É uma pergunta que decorre daquela primeira que a gente fez. Não quebra, não. Isso é terrorismo. Isso é simplesmente terrorismo. É uma maneira de conter esse movimento que está surgindo no Senado Federal, de conter o entusiasmo de milhões de pessoas que começam a enxergar uma luz no final do túnel, Paim. Essa é uma maneira de amedrontar as pessoas, é uma maneira de tumultuar as coisas, é uma maneira de toldar o ambiente. É por isso que digo que é terrorismo. Terrorismo é isto: é desbaratar seu adversário. Aqui, nem se trata de adversário. Se o Presidente Lula considera os aposentados adversários, aí vocês vão me perdoar, aí é caso de a gente considerar que ele está absolutamente equivocado, Senador Mão Santa. Não se trata de adversários.

O que se faz é absoluto terrorismo, puro terrorismo. Dizem que a Previdência vai quebrar, que os Senadores são irresponsáveis. Isso é conversa para boi dormir. Estamos aqui fazendo um trabalho constante, permanente, no Senado Federal, tentando mostrar a realidade à sociedade brasileira. Queremos mostrar a realidade particularmente do conjunto das pessoas que vivem esse drama diretamente, que são os aposentados e os pensionistas. Inclusive, as pessoas que estão à beira da aposentadoria estão amedrontadas, aguardando para ver se alguma coisa acontece, para que possam requerer suas aposentadorias numa situação mais favorável, numa situação normal, eu diria.

O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serve a que propósito, Senador Paim? Rapaz, agora, compreendi qual é o propósito! Serve para que na verdade? A expectativa de vida dos brasileiros subiu de 70 anos e tal para 70 anos e não sei o quê. E daí? E daí, Senador Mão Santa?

Fico aqui pensando na grande maioria do povo brasileiro, para quem essa história de aumento da expectativa de vida significa muito pouco ou quase nada, Senador Mão Santa, na verdade. São pessoas que estão sofrendo em filas de hospitais, que estão prestando péssimos serviços; são pessoas que estão, como se diz no popular, vendendo o almoço para comprar a janta.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, quanto à expectativa de vida, eu queria fazer um pequeno aparte.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Pois não, Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - O próprio IBGE diz que a expectativa de vida no Piauí, Senador Mão Santa, é de 62 anos. No meu Rio Grande do Sul, falam que a expectativa de vida é bem maior; já em Brasília, é outra a realidade. Se a expectativa de vida em cada Estado é diferente, como é que se coloca uma única expectativa de vida, tomando como referência principalmente os Estados maiores? É a que vale.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Paim, a diferença chega a 16,32 anos entre a esperança de vida de uma mulher do Distrito Federal - 79,18 anos - e a de um homem de Alagoas - 62,86 anos.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Então, qual é a que vale?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Vale para castigar o trabalhador.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Só isso.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - É impressionante como o IBGE se presta a um papel desses!

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Por isso, digo que esse fator é cruel, cruel, cruel. Com certeza - só quero complementar a resposta que o Senador Geraldo Mesquita Júnior, com muita competência, já deu -, não quebra a Previdência, não. Na verdade, Senador Mesquita Júnior, eles nem leram os projetos. Vou contar um segredo nesta madrugada: eles nem leram os projetos. O PLS nº 58 e o PLC nº 42 fazem cálculo um sobre o outro. Mas eles não os leram e ainda não sabem que o PLS nº 58 manda atualizar, já faz uma política permanente e não vincula ao salário mínimo e que o PLC nº 42 apenas diz que a mesma política dada para o salário mínimo se estende aos aposentados. Eles nem leram esses projetos. Eles acumulam, como se fosse um gasto com o PLC nº 42 e um gasto com o PLS nº 58, quando, na verdade, os dois apontam no mesmo sentido. Eu, na mesa de negociação, Senador Mário Couto, Senador Geraldo, dizia para eles que são duas grandes teses: uma delas é a de recuperação dos benefícios dos aposentados, mantendo-se o poder de compra; a outra é a do fator. São três projetos, que se resolvem com dois. Mas como eles não leram os projetos, eles acumulavam e fazem aqueles números famosos lá de 1970, 1980. Não quebra coisa nenhuma . É só o bom senso; sentar à mesa e querer negociar.

O SR. GERALDO MESQUITA (PMDB - AC) - Senador Zambiasi faço questão absoluta de ouvir o aparte de V. Exª.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Mesquita, na realidade, a esta hora da manhã, já estamos com os jornais online na Internet. Aproveitando a manifestação do Senador Paim - não sabia que o Relator do Projeto de Lei, na Câmara, que acaba com o fator previdenciário é o nosso querido Colega, nosso Amigo Capivara, lá do Rio Grande do Sul - e a manchete do Zero Hora desta quarta-feira, 03 de dezembro... V. Exª a leu? Ainda não. Pois a matéria consta das páginas 14, do Zero Hora, desta quarta-feira, e diz: “Planalto abre brecha para negociar o projeto.” “Governo busca alternativa a projeto que acaba com fator previdenciário.” Exatamente como diz a manchete, passo a lê-la:

O Relator, na Câmara, do projeto lei que acaba com o fator previdenciário, o Deputado gaúcho Capivara, disse que o Ministro da Previdência, José Pimentel, se mostrou disposto a discutir uma alternativa à proposta, de autoria do Senador Paulo Paim”

Isso já é um passo. Então, os projetos do Paim, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, são os que acaba com o fator previdenciário e que cria um índice de recuperação das aposentadorias, vinculando-as ao número de salários mínimos que a pessoa tinha à época da aposentadoria. Quer dizer, é a recuperação das perdas, não é, Paim? É a recuperação das perdas. São três projetos e duas teses; resolvem-se com duas ações. A sinalização está na notícia de que um reajuste maior para os aposentados que ganham acima do piso é apontado como saída política para reduzir a pressão. Olha como a noite de vigília começa a funcionar! A pressão começa a fazer efeito! (Palmas.) Ainda não é algo definitivo, mas são sinais de que o Governo, através do Ministro da Previdência, começa a perceber que, se não houver um gesto no Executivo, se não houver uma ação no Executivo, essa bola-de-neve, no melhor sentido, que é a pressão das vigílias iniciadas com a experiência e a sensibilidade do autor do projeto, o Senador Paim, que se transformou, repito, não em uma vigília do Senado, mas em uma vigília do Brasil, elas comecem a produzir algum tipo de efeito. Que bom que lá na Câmara esteja o Deputado Pepe Vargas, que é médico, foi Prefeito de Caias do Sul por dois mandatos, foi Deputado Estadual, uma experiência social maravilhosa, é de grande sensibilidade, é uma grande pessoa, um grande ser humano e cumpre o seu papel com muita altivez na Câmara dos Deputados. Entendo, percebe-se, Paim, que o Pepe está trabalhando muito para que possa oferecer alternativas, de maneira que as negociações não se encerrem, não estanquem, não empaquem e se ampliem, para que a gente chegue finalmente a uma decisão. Vejo, nessa manchete, nessa notícia, aquela famosa luzinha no fim do túnel, que não é a de um trem, é a luz do amanhecer. Quem sabe seja essa luz que já estamos enxergando lá no fim dessa longa noite, não esta noite que estamos vivendo, mas a longa noite dos aposentados, Geraldo Mesquita! Essa, sim, é que é a noite longa, escura noite dos aposentados, que vem se prolongando há tanto tempo, e que, por força, obra e conseqüência dos projetos que o Senador Paim apresentou aqui, aprovados unanimemente por esta Casa, e encaminhamos à Câmara, comecem a mobilizar setores do Governo. Não tenho nenhuma dúvida, Senador Paim, que tem aqui a mão do nosso Presidente Lula. Ele deve estar muito preocupado pela origem, pela sensibilidade social do projeto. Ouvi muitas críticas, muitas, muitas, ao Presidente Lula nesta noite. Ele é o Presidente, tem de ouvir e aceitar as críticas. A democracia faz exatamente isto: ouvir, aceitar e buscar uma forma de encaminhar soluções. Tenho absoluta convicção de que aqui, nesse gesto do Ministro Pimentel, nessa condução que o Deputado Pepe dará ao projeto na Câmara, tem, sim, a mão do Presidente: “Encontrem uma solução”. É hora, sim, de oferecermos um reconhecimento em relação às injustiças praticadas contra trabalhadores aposentados do Brasil. Obrigado, Mesquita, pela generosidade do espaço.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Imaginem se poderíamos perder um aparte como esse, não é? V. Exª, Senador Sérgio Zambiasi, foi muito feliz. Aliás, para mim, isso não é novidade. Convivo com V. Exª, tenho o privilégio de acompanhá-lo desde os primórdios do Parlamento do Mercosul. V. Exª foi um dos construtores desse Parlamento e sempre advogou a necessidade de um Parlamento regional na América do Sul mais austero, enxuto, seguro. Lembro-me de suas falas com os nossos irmãos paraguaios, uruguaios e argentinos. V. Exª, com a sua educação, mas, ao mesmo tempo, com a sua firmeza em pugnar a construção de um Parlamento como esse, mas dessa forma, um Parlamento que não se perdesse logo no início da sua criação. Imagine se poderíamos perder um aparte como o de V. Exª, esclarecedor, iluminado, poético. V. Exª mostra-nos que há uma luz no fim do túnel, e que não é a de um trem. Esperamos que não seja, de fato, um trem; que seja uma luz na grande noite dos aposentados, que não é propriamente esta, não é exatamente esta, mas é essa grande noite que os aposentados vêm sofrendo, como diz no Sul, uma barbaridade.

Parabéns, Senador Zambiasi, é um prazer enorme ouvir sempre V. Exª.

         Sr. Presidente, vou me encaminhando, como dizia Odorico Paraguaçu, para “os finalmentes”. Vou direto para a primeira pergunta que fiz, a qual prometi que resolveria. Comecei a minha fala perguntando no isso iria dar.

         Confesso, aos aqui presentes e aos que nos ouvem, que não sou pessimista. Quando fui convidado, convocado por V. Exªs para as primeiras reuniões com o Ministro da Previdência, não compareci; daqui, desta tribuna, torci para ser desmentido, porque eu dizia que aquelas reuniões não iriam dar em nada. Senador Mário Couto, Senador Paim, eu dizia que “essas reuniões não vão dar em nada. Esse povo vai nos enrolar. Isso é protelação!” Mas não sou pessimista. Infelizmente, o Ministro da Previdência não conseguiu me desmentir. Olha, foi uma das vezes que mais torci para ser desmentido, Senador José Nery. Eu queria ser desmoralizado, mas o Ministro da Previdência não conseguiu me desmoralizar. Foram um fiasco, de fato, as reuniões. Um jogo de protelação puro e simples, um jogo de enrolação e de falta de respeito com o Senado Federal foi o que aconteceu!

Mas vamos à pergunta: isso vai dar em quê? Agora começo a enxergar a luzinha que o Senador Zambiasi trouxa à baila.

Eu acho - olhem, com toda a sinceridade - que essas vigílias podem se repetir. A curto prazo, se a gente ficar se valendo tão-somente dessa vigília, tenho minhas dúvidas se nós chegaremos a lograr êxito e obter algum sucesso. Mas acho que, a médio e longo prazo, sim, nós teremos, Paim, com certeza, não só pela vigília do Senado Federal, não só pela pressão que já foi detectada ali na fala do Senador Zambiasi. Mas a pressão, Senador Paim, não é nossa, não; a pressão é dessas pessoas que estão aqui conosco no Senado, é daquelas milhares que virão amanhã, aqui, a Brasília. (Palmas.) Essa é a pressão. Essa é a pressão dos milhões de aposentados deste País que resolveram estabelecer uma linha direta com o Senado Federal, assistindo a essas vigílias, delas participando. Essa é a pressão que está assustando esse povo. É essa a pressão, a pressão legítima, é a pressão legítima que está num crescendo, Senador Paim. Lembre-se que, na nossa primeira vigília, a participação foi - digamos - menor que esta, com certeza absoluta; da segunda em diante, a coisa cresceu demais; e, hoje, tenho certeza absoluta de que esse é um assunto comentado nas praças do Brasil, nas casas brasileiras, é um assunto que empolga as pessoas, voltou a empolgar. Os aposentados e pensionistas do Brasil voltaram a ter esperança. A gente deve muito à sua iniciativa; a gente deve muito à parceria que V. Exª tem tido neste Senado Federal de pessoas que, como V. Exª, enxergam e agem com absoluta responsabilidade.

Estamos aqui, quase às 6 horas, mais uma vez malhando em cima de um assunto que precisa ser malhado mesmo, um assunto que precisa ser dissecado, um assunto que precisa galvanizar a atenção de todo o povo brasileiro, porque, repito, em cada lar brasileiro tem um aposentado, Paim. Portanto, isso é uma questão que diz respeito a todo o povo brasileiro. É essa a pressão que o pessoal já está sentindo.

Demos o pontapé inicial. Estamos fazendo a nossa pequena parte aqui, Paim, a parte de legislar, de defender com unhas e dentes que o resultado disso tudo seja favorável, seja bom, seja alvissareiro para os milhões de aposentados e pensionistas do nosso País e para os milhões de trabalhadores brasileiros que estão aí na bicora da aposentadoria.

Portanto, quero deixar, ao final da minha fala, uma mensagem de otimismo. Os aposentados brasileiros, os pensionistas brasileiros, os trabalhadores brasileiros vão ter um retumbante resultado e sucesso nessa empreitada, nessa caminhada, que não tem volta. Volta não tem. Volta não tem, Paim. Tem? Pode levar um tempinho a mais ou um tempinho a menos, mas volta não tem. Volta não tem. Daqui para frente, a pressão aumentará cada vez mais, até que as pessoas se sensibilizem por bem ou por mal, mas vão ter que se sensibilizar. Vão ter que chegar, Paim. Vão ter que chegar; vão ter que sentar; vão ter que negociar; vão ter que adotar as medidas que devem ser adotadas para o conjunto dos aposentados e pensionistas deste Brasil e para os trabalhadores brasileiros, como eu disse, que estão na bicora da aposentadoria, Senador Mão Santa.

Que Deus proteja os aposentados, os pensionistas e os trabalhadores brasileiros! Que tudo corra bem e dê certo para que tudo isso resulte em grandes ganhos para esse conjunto de brasileiros que estão aí, aflitos, agoniados, apreensivos com o que acontece até agora com eles!

Senador Mão Santa, muito obrigado pelo tempo concedido. Sugiro a V. Exª que chame, de imediato, esse grande gaúcho, esse grande brasileiro, companheiro de fé, Senador Zambiasi, para fazer uso da palavra.

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