Discurso durante a 228ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Posicionamento favorável ao pleito dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre matéria do jornal Correio Braziliense do último domingo, a respeito dos aposentados.

Autor
Sérgio Zambiasi (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RS)
Nome completo: Sérgio Pedro Zambiasi
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Posicionamento favorável ao pleito dos aposentados e pensionistas. Considerações sobre matéria do jornal Correio Braziliense do último domingo, a respeito dos aposentados.
Aparteantes
Mário Couto, Paulo Paim.
Publicação
Publicação no DSF de 03/12/2008 - Página 49133
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL (DF), NECESSIDADE, ADAPTAÇÃO, POPULAÇÃO, VIDA, APOSENTADO, APRESENTAÇÃO, HISTORIA, CIDADÃO, REDUÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA, INCIDENCIA, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA.
  • SAUDAÇÃO, PRESENÇA, REPRESENTANTE, APOSENTADO, PENSIONISTA, SESSÃO, MOBILIZAÇÃO, SENADO, DEFESA, LUTA, PAGAMENTO, DIVIDA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
  • REGISTRO, NOTICIARIO, JORNAL, ZERO HORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), EMPENHO, DEPUTADO FEDERAL, RELATOR, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, DEBATE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), ALTERNATIVA, ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, APOSENTADO.

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O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. Eu espero que, às 6 horas, o Senador Paim esteja aqui, como aconteceu da outra vez. Eu acho que a última manifestação desta noite, desta manhã, nós devemos entregar ao companheiro Paim e dizer que, depois de uma noite de tantas manifestações, de tantas emoções, de tantas tensões também, eu vou me permitir, Senador Mão Santa, dar uma minimizada neste amanhecer.

Eu estava acompanhando os jornais desse final de semana e quero registrar aqui uma reportagem muito interessante, que merece ser lida, do jornal Correio Braziliense de domingo, dia 30 de novembro. E sobre o que fala essa reportagem? Fala da vida sem crachá, Senador Mão Santa, e mostra a disposição de homens e mulheres que passaram uma vida inteira trabalhando e que têm de adaptar-se a uma nova vida como aposentados: Aposentados mostram como é possível atravessar a barreira do vazio após décadas de emprego e dar outro sentido ao seu cotidiano.

Realmente são, Senador Mário Couto, manifestações muito bonitas, uma demonstração de que a vida pode recomeçar quando um homem e uma mulher completam seu tempo de trabalho, Mesquita, e vão para casa. Aliás, tem inclusive o significado, no artigo de Vicente de Paula Faleiros, do termo aposentadoria, que significa ir para os aposentos. Mas não gosto do termo aposentado, sinceramente. O termo espanhol jubilado, que, no meu ponto vista, é mais respeitoso com as pessoas, é mais bonito. Tu completas um tempo de dedicação, uma vida toda à tua empresa, à tua atividade e, no final, tu és jubilado, tu és jubilado, tu és reconhecido pelo Governo, que recebeu a tua contribuição e tem a obrigação de cuidar, portanto, dos teus dias. Tu és recebido com júbilo pelo Governo, que diz: “Vem para mim, que vou cuidar de ti. Tu és meu jubilado. Daqui para frente é comigo. Eu, governo, passo a cuidar dos teus passos, vou cuidar da tua vida, vou cuidar bem da tua vida.”

Então, eu sempre admirei a expressão “jubilado”, porque parece que a experiência européia, mais antiga, mais longa, é muito interessante na expressão. “Aposentado” sempre dá uma sensação de “deu para ti”, “acabou”, de inutilidade, quando, na realidade, essas reportagens que o Correio Braziliense traz na sua edição de domingo chamam atenção para algo que temos de prever e para o qual temos de precaver em relação a este tempo, o tempo da aposentadoria.

A equipe do Correio escreve:

Há quem tenha esperado por ela como salvação, a saída de todos os problemas. Como se, a partir daquele momento, a vida mudasse num passe de mágica. (...) Há quem tenha sentido medo e vazio quando ela chegou [medo e vazio com o choque]. Viu o chão ruir. Chorou. Cedo ou tarde, um dia, inexoravelmente, ela chega. Pode assustar. Deprimir. Ou até libertar. Mudar rotas, refazer planos, sonhos, trajetórias. É momento de acertos -- de vida, de contas e de perspectivas.

Acho que somos levados a uma reflexão quando uma reportagem aprofunda esse sentimento em relação à aposentadoria.

Quem se aposenta é obrigado a abandonar a identidade profissional que o acompanhou durante décadas de existência e, muitas vezes, não sabe como preencher o tempo livre que tanto desejava. A pessoa não é mais o João, funcionário do Ministério da Justiça. Não é mais o Pedro, consultor do Senado. Ou a Maria, a defensora pública, por exemplo. São apenas Pedro, João e Maria, cidadãos, com CPF, RG, título de eleitor e agora aposentados. Eles não têm mais crachá.

O Correio contou as histórias da enfermeira Alberina, da funcionária pública Nylda, do radialista Roberto, da professora Maria Rosa e do policial civil Carlos. Dentre esses cinco aposentados, se o fator previdenciário não mudar - dois desses cinco são funcionários públicos e, portanto, em princípio, estarão com seus parâmetros tranqüilos, Senador Paim -, dois, dentro de alguns meses, no próximo reajuste da sua aposentadoria, já vão perceber o impacto desta palavrinha técnica chamada fator previdenciário.

Olhe, pelo menos, está servindo para isto, Senador Paim: para que eu, cidadão, a cidadã, Senador Mário Couto, tenha, finalmente, entendido o que estava acontecendo com o seu contracheque de aposentado. Mas o que está acontecendo? Eu me aposentei com seis salários mínimos. Passou um ano, e já não são mais seis, são cinco e meio; passaram dois anos, já não são mais cinco e meio, são cinco. E não havia uma compreensão. Lá nas periferias, com aquela senhora já mais idosa, com aquele senhor já mais idoso, não havia a compreensão do que estava acontecendo.

Se o salário mínimo aumentou 10%, por que o meu, que estou um pouco acima desse mínimo, não acompanha? E aí vinha a explicação: não, mas é o fator previdenciário. E ficava por isso mesmo.

Pois essas vigílias, essas discussões, à medida que ganham intensidade, despertam a indignação fruto da injustiça, mas também um valor muito especial que é o valor da cidadania. Esse é um aspecto extremamente relevante. Então, eu observava essas histórias aqui, a disposição de um recomeço. São essas experiências, essas lições, Paim, que os aposentados nos dão, pois ao cumprirem seu tempo de trabalho não se conformam, buscam alternativas. A enfermeira decidiu trabalhar como voluntária no mesmo hospital onde ficou 35 anos. Foi voluntária. Para poder fazer a passagem, para não ficar o vazio, para o chão não desaparecer sob seus pés, ela fez a opção de continuar freqüentando o hospital onde ela serviu por tanto tempo como voluntária, convivendo com seus colegas, cuidando daquelas pessoas, não se afastando do seu ambiente e não perdendo, portanto, o contato com colegas e amigos. Esse é outro fator que deve ser levado em conta quando da aposentadoria, Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi, quero dizer da minha alegria com esta parceria com todos os Senadores, com V. Exª e com o Senador Simon. Pode ter certeza de que fico muito feliz, pois vamos chegando às 6 horas e V. Exª hoje praticamente é quem vai fechar a nossa vigília. Tem uma simbologia que mostra a unidade de todos nós. Claro que o Senador Mão Santa na presidência vai fazer a fala final.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Zambiasi, permita-me interromper. Convido o Senador Paim para presidir, porque o Rio Grande do Sul foi o único Estado que os três Senadores estiveram aqui. Então, V. Exª vem para a Presidência. O Rio Grande do Sul revive a Guerra dos Farrapos, os lanceiros, que antecederam a libertação dos negros, a república e, vamos dizer, a cadeia de legalidade feita por Brizola.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Zambiasi, eu provoquei o Mão Santa, agora vais ter de esperar um tempo aí na tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agora é a da solidariedade. Convido V. Exª para vir presidir e encerrar a sessão.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, agradeço muito, mas nesse espírito fraternal de solidariedade, sinto-me contemplado com o Zambiasi fazendo o último discurso na tribuna e um dos senhores vai encerrar esta sessão. Vocês, na última sessão, me prestigiaram, deixaram que eu abrisse e encerrasse. Então, acho que nesse trabalho coletivo entre nós, cada um é liderado pelo outro, cada um aqui praticamente orienta o outro nesse momento. O Senador Geraldo Mesquita me dizia: Paim, quem sabe você faz um aparte sinalizando, Senador Zambiasi, se não houver acordo, que façamos uma vigília na Câmara dos Deputados. Aí nós, Senadores, vamos para lá, para apoiar os Deputados, para que, antes do fim do ano, tanto a reposição dos aposentados, como o fim do fator sejam votados. Seria um Natal de solidariedade para milhões e milhões de brasileiros, tanto para os 40 milhões que dependem do fator, como para os 26 milhões que dependem da reposição. Senador Zambiasi, fiz um aparte mais para cumprimentar V. Exª, que tem sido um guerreiro, um vigilante, e que está sempre aqui. V. Exª fala sempre com precisão: “Paim, somos da base do Governo, mas, nessa questão, estaremos sempre juntos e dialogando com o Governo”. E V. Exª sempre insiste na sensibilidade do próprio Presidente. Então, Senador Zambiasi, meus cumprimentos, com muito respeito. Tenho uma alegria muito grande de fazer parte desse trio de gaúchos, com os Senadores de todos os Estados, o Senador José Nery, o Senador Mão Santa, o Senador Mesquita Júnior, o Senador Mário Couto, enfim, os Senadores que estão conosco nessa bela caminhada, em que nós todos queremos encontrar uma grande negociação que seja boa para todos, para o Legislativo, para o Executivo e, principalmente, para os trabalhadores, para os aposentados. Meus cumprimentos, Senador Zambiasi!

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Só quero completar, utilizando um pedacinho do artigo do articulista Vicente de Paula Faleiros, publicado no Correio Braziliense de domingo, dia 30. Achei muito interessante, primeiro, o conceito de aposentado. Sinceramente, poderíamos oferecer outra qualificação, sem uma sensação depreciativa. Quando não queremos mais alguma coisa, já dizemos: “Eu aposentei”. Não é isso que dizemos? “Aquele sofá velho, eu o aposentei.” “Aquela minha roupa velha, eu a aposentei, quer dizer, não a uso mais.” Não pode ser assim. Nós temos de reconhecer e homenagear aqueles que nos antecederam, com uma vida inteira de trabalho, de sacrifício, de luta, para chegar aonde chegou. E não há melhor maneira de homenageá-los, Paim, do que realmente corrigir a injustiça.

Então, diz aqui o articulista:

O termo “aposentadoria” significa ir para os aposentos, sair da esfera pública do trabalho para a esfera do privado, da vida doméstica. Para os funcionários públicos é ter a classificação de inativo. [...]

A aposentadoria tem significados contraditórios: poder usufruir do lazer, permanecer longe dos chefes e das rotinas de atividade laboral, ter mais tempo para si e para a família e, ao mesmo tempo, perder as relações do trabalho e, principalmente, perder uma função considerada produtiva, para ser considerado improdutivo [isso é terrível!].

É uma mudança nos papéis e ritos sociais pessoais, na família, na comunidade. Implica, para a grande maioria dos trabalhadores, perda de renda [...]

Aposentadoria implica perda de renda: é aqui que a ficha cai; é aqui que o chão desaparece sob os pés; é aqui que vem o impacto, é aqui que a pessoa começa a frustrar-se. Isso provoca, em muitos casos, Senador Paim, profunda depressão nas pessoas, o que se torna um custo social brutal para o Governo, Senador Mão Santa. O custo social que essa tristeza que envolve milhões de aposentados, pelas frustrações que passam a carregar pelas perdas, em todos os sentidos, já seria suficiente para equilibrar as contas da Previdência, se fosse o caso, deixando de gastar com remédios, com hospitais, para oferecer uma qualidade de vida melhor.

Com uma qualidade de vida melhor, não se precisa gastar com hospital, com remédio, com ambulância, com uma série de atenções que acabam encarecendo ainda mais a vida desse cidadão e dessa cidadã, impactada pelas perdas salariais. Essa, sim, é aquela bola de neve que vai arrastando tudo mesmo; é aquela tormenta que passa a ser esse cotidiano.

Para complementar, a questão da aposentadoria tem de ser discutida. Acima de tudo, deve-se ter consciência da questão que estamos debatendo aqui, por noites a fio:

...perda de renda, como o prevê [Senador Mário Couto] o Fator Previdenciário. Por tudo isso, pode representar decepção e crise. E tristeza, e angústia, e frustração, e doenças.

Senador Mário Couto, ouço V. Exª.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Zambiasi, serei rápido. Só quero, antes que encerre, parabenizar todos os aposentados que estiveram aqui. (Palmas) Eles merecem aplausos, por estarem resistindo até esta hora. Quero, Senador Zambiasi, Senador Paim, deixar uma proposta, eu que vou viajar na quinta-feira. Gostei muito da proposta do Senador Nery. Gostei muito. Hoje, para mim, é a última vigília. Acho que, em termos de vigília, estamos quites. Fazer lá ou aqui é a mesma coisa. Então, fazer lá seria repetir. Acho que agora temos de partir para uma coisa mais forte: rua. Agora é rua. Velas na mão até a rampa do Palácio do Planalto, e lá amanhecer, com as velas acesas, até às seis horas da manhã. (Palmas.) Devemos dizer ao Presidente da República que os aposentados estão morrendo, já estão com a vela na mão. (Palmas.) “Já estamos com a vela na mão!” Agora, quero ressaltar o seguinte: a verdade é que o Governo começa a sinalizar. Acho que os sindicatos, agora, com V. Exª, que é o grande baluarte, deveriam sentar, porque tenho absoluta certeza de que começou a bater a sensibilidade no Governo. Não tenho dúvida disso. Acho que, nesses próximos dias, virá alguma coisa em função de propostas. Penso que V. Exª e os sindicatos deveriam analisar: se forem boas, stop, pára-se; se não forem, faremos a caminhada que sugeriu o Senador lá do Pará, o nosso brilhante Senador José Nery. Acho importante que mostremos à Nação e ao Presidente da República que os aposentados já estão de vela na mão. Esse seria um ato que chamaria a atenção para a situação real dos aposentados. Seria um grande enredo. Seria um grande enredo, enquanto caminhássemos pelas ruas. Qual seria o enredo? A morte dos aposentados. Um belo enredo! Isso pode dar até samba.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Mário, vamos deixar o Senador Zambiasi concluir. Ele falou muito pouco hoje, nós falamos muito.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Desculpe-me, Senador. Essa era a minha intervenção.

Muito obrigado, só queria encerrar a noite de hoje com essas observações. Obrigado. (Palmas.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - O Senador Mário Couto foi muito sensível, ao lembrar aqui, publicamente, a presença dessas pessoas todas que estão aqui conosco e que foram, seguramente, por sua solidariedade, responsáveis por manter acesa toda essa disposição do Plenário do Senado, para chegar a esta hora da manhã com a disposição com que estamos.

Eu estou em um amanhecer muito especial, estou energizado. Seguramente, essa energia vem das manifestações de todo o Brasil, Senador Paim, principalmente dessas pessoas que fizeram a opção de estar aqui conosco por toda a noite, acompanhando, opinando também, trazendo informações novas, opiniões novas, motivações novas.

Quero encerrar, Senador Paim, confiando na informação que um jornal lá da nossa terra, o Zero Hora, edição de hoje está trazendo. Eu tive oportunidade de ler em parte por ocasião da presença do Senador Geraldo Mesquita na tribuna; que o Deputado Pepe Vargas, Relator na Câmara do projeto que acaba com o fator previdenciário, está dialogando com o Ministro Pimentel, da Previdência, e discutindo uma alternativa para encaminhar uma solução que contemple todas essas lutas que estamos fazendo sob a sua liderança.

Parabéns, Paim. Obrigado, Brasil. São 6 horas da manhã; estamos encerrando, portanto, essa jornada, na expectativa de que este amanhecer, esta luz da aurora nos traga boas notícias.

Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/12/2008 - Página 49133