O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente deste Senado Federal, Senador pelo Rio Grande do Norte - de onde, por sinal, já foi Governador duas vezes -, Garibaldi Alves; senhores integrantes da Mesa Diretora; Sr. Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Sr. Ricardo Antonio de Arruda Veiga, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, meus cumprimentos; Deputado Federal Zezéu Ribeiro; senhoras e senhores; meu caro Colega, grande Senador que está aqui presente, Marcelo Crivella, campeoníssimo de votos, figura estimada, por quem tenho o maior apreço e respeito, meus parabéns por ter iniciado esta operação; ilustres Srs. engenheiros, arquitetos e agrônomos, se houver - eu não sou arquiteto, nem engenheiro, nem agrônomo, sou advogado -, imaginem os senhores que, há mais ou menos meio século, o Rio de Janeiro, a minha cidade, foi transformada num pequeno Estado, a Guanabara, e a capital, transferida para o Planalto Central. E aqui estamos nesta esplendorosa e magnífica cidade, que, seguramente, contou com o apoio de muitos dos senhores na sua construção, na sua elaboração, no seu projeto.

Quando cheguei ao Senado, oriundo da Guanabara antiga, oriundo da Cidade do Rio de Janeiro, oriundo da fusão de dois Estados, uma das primeiras preocupações minhas foi a transferência, para a minha cidade, do imóvel do antigo Ministério da Educação e Saúde, posteriormente transformado só em Ministério da Educação, obra genial da arquitetura brasileira, uma obra internacionalmente conhecida, É uma referência da arquitetura e, conseqüentemente, também da engenharia. Fui instado a estudar a construção daquele prédio e encontrei os melhores subsídios para isso num livro de dois arquitetos, chamado “As colunas da educação”, que os senhores talvez conheçam. Eu até ofertei um livro desse ao Senador Cristovam Buarque.

Esse livro conta a história da construção daquele prédio, que começou lá em 1935. Eu sei que a maioria dos senhores não eram nem nascidos, talvez, quem sabe. Em 1935, há muitos anos, não havia faculdade de arquitetura ainda, havia a Escola de Belas Artes. O Ministro da Educação à época, Gustavo Capanema, escolheu um grande arquiteto brasileiro, Lúcio Costa - por quem tenho uma admiração profunda -, para, depois de um concurso tumultuado, construir o prédio do Ministério da Educação. Concurso em que concorreram 35 engenheiros e arquitetos, mas que foi anulado porque Capanema queria, desejava uma coisa moderna para o Ministério da Educação. Ele indenizou naturalmente os vencedores daquele concurso e escolheu uma equipe jovem de arquitetos e engenheiros, capitaneados por Lúcio Costa.

Chamou Lúcio Costa e disse: “Olha, me arranje uma equipe da nova Faculdade de Arquitetura, e vamos construir um prédio adequado ao novo estilo de governo”. Depois da Revolução de 30, queria modernizar o País. E ele escolheu Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Affonso Reidy, Jorge Moreira e Ernani Vasconcellos. Essa equipe deu início à elaboração daquela obra que parecia inacabada, parecia imortal, parecia que não ia sair. A imprensa criticando muito... Eu vejo algumas pessoas aqui, dizendo: “É verdade. Foi isso mesmo!” E é verdade! A imprensa, à época, criticou muito.

A área escolhida foi exatamente ali na Rua da Imprensa com Graça Aranha. Eu sei que foi erguido, ao longo dos anos, com muita dificuldade. Chamaram até um arquiteto franco-suíço para dar palpite, e ele não deu palpite nenhum. Fez um traço só e disse: “Olha, tem um traço lá do Le Corbusier”. Essa é que é a verdade. E graças ao esforço e ao talento desses cinco engenheiros e arquitetos, do paisagista Burle Marx, que fez os jardins do prédio, e dos melhores e mais talentosos artistas da época... Vou até nomeá-los em homenagem ao passado, porque todos já faleceram, mas as obras de arte estão lá. Estão lá Portinari, Guignard, Di Cavalcanti, Adriana Janacopulus, Celso Antônio (arquiteto).

Isso tudo está lá, subaproveitado naquele Palácio. E está subaproveitado porque não está à altura do talento daqueles arquitetos e engenheiros que construíram aquele edifício, que foi inaugurado ainda, Marcelo Crivella, pelo Presidente Getúlio Vargas antes de 54, quando ele desapareceu tragicamente.

Esse prédio, quando cheguei ao Senado, sempre esteve na minha concepção. Não é possível ter um edifício do Ministério da Educação em Brasília e aquele edifício, vazio, do Ministério da Educação lá no Rio. Lá se vão 50 anos. Os funcionários já se aposentaram, alguns desapareceram. Ainda há lá uma biblioteca com 30 mil volumes. Há lá uma obra, um esforço gigantesco e uma história sensacional da arquitetura, da engenharia brasileira. Tem que ser muito bem conservado, muito bem preservado.

Os painéis de Portinari lá estão, aqueles dez painéis significando a riqueza do Brasil. Lá estão para quem quiser ver. Aquele jardim de Burle Marx, mal conservado. Os azulejos do Niemeyer e do Paulo Rossi estão lá expostos.

A biblioteca, com 30 mil volumes, é a única que não precisa ser transportada para o Ministério aqui de Brasília. Então quero dizer aos senhores que, representando o povo do Estado do Rio de Janeiro, fiz um projeto - e até gostaria que os senhores compreendessem a atitude: Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2007, autoriza a União a doar ao Estado do Rio de Janeiro o imóvel que especifica. Esse projeto está aprovado, recentemente foi aprovado. Espero contar com a compreensão dos senhores, para que ele seja de fato doado ao Estado do Rio, ao novo Estado do Rio, oriundo de uma fusão de dois Estados que ninguém esperava, e que poderá, sem dúvida, abrigar a sede da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. São 37 mil metros quadrados de construção; são 16 andares. É o melhor e mais completo e mais complexo auditório da América do Sul. Os senhores conhecem, seguramente conhecem. E tudo isso preciso dar ao novo Estado do Rio de Janeiro porque não tem como continuar assim. Se os senhores já entraram na atual Secretaria de Educação, vão ver que não há condições de lá continuar.

Por isso que, nesta festividade espetacular - e é muito difícil neste plenário haver tantas pessoas ilustres como as que estão aqui -, quero dizer, sinceramente, que o Senado trabalha. Os Senadores procuram defender os seus Estados. Tanto São Paulo como Rondônia, por exemplo, um Estado recente e um Estado antigo e forte, têm o mesmo número de Senadores. São apenas três por Estado. É isso que garante a Federação.

É por isso que estou botando essa banca aqui hoje. Quero pedir o apoio dos senhores para esta idéia. A idéia já está materializada num projeto de lei, a fim de que o Estado do Rio de Janeiro - e sei que todos os senhores amam o Estado do Rio de Janeiro - possa contar com aquela belíssima edificação, com aquela tradicional administração, que é o Ministério da Educação, do Lúcio Costa, do Oscar Niemeyer e de tantos vultos que enobreceram a honrada e gloriosa profissão dos senhores todos.

Eu gostaria realmente de sair daqui com o apoio da classe, gostaria de sair com a torcida: “Tomara que ele consiga dotar o seu Estado daquele prédio maravilhoso, que está subaproveitado, que não está à altura do aproveitamento dele”. Eu gostaria muito disso.

De maneira que, feito esse primeiro desabafo, e para não cansar muito os senhores, quero dizer que meu sonho tinha sido ser arquiteto, mas cadê a inclinação para a Matemática? Não tinha. Não havia. E a maneira foi enfrentar os exames de latim, naquela época. Ingressei na Faculdade de Direito, da qual me orgulho.

Quero, finalmente, Sr. Presidente, ao encerrar estas breves considerações, homenagear o arquiteto brasileiro, o engenheiro brasileiro. Meu Deus do céu, quando falam mal da engenharia brasileira, quando alguém a critica, cito a Ponte Rio-Niterói. Já imaginou o que é fazer uma ponte tipo Rio-Niterói com a engenharia brasileira, com a mão-de-obra brasileira? Não veio ninguém de fora - não vou dizer picareta porque não é elegante - para fazer essa ponte. Nós fizemos a Ponte Rio-Niterói. Nós somos construtores daquela maravilha, que é uma maravilha. Uma Ponte de 14 quilômetros, em cima de uma baía, Baía da Guanabara, com 75 metros de profundidade. Quem faz isso? Eu não conheço. Pode ter por aí, no mundo, alguma coisa parecida, mas, no Brasil, é uma obra-prima, Presidente; não tem brilhante, mas é uma obra-prima a Ponte Rio-Niterói. E tudo isso devemos a quem? Devemos aos senhores, arquitetos e engenheiros. Por isso, quando o engenheiro Marcelo Crivella anunciou esta comemoração, eu falei: “Faço questão de ir até lá dar o meu recado, dizer que existe um projeto de lei e, se existe isso, é pelo valor do arquiteto brasileiro e do engenheiro brasileiro que vamos homenagear, e é o que faço neste momento.

Muito obrigado. (Palmas.)

Modelo1 4/29/243:53