O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Garibaldi Alves, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em especial, Senador Marcelo Crivella, à mesa; Senadores Romeu Tuma, Heráclito Fortes, Mão Santa e Eduardo Suplicy, Exmº Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, Sr. Marco Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Sr. Ricardo Antonio de Arruda Veiga, Primeiro Vice-Presidente do Confea, Srs. Representantes e Srs. Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura de todos os Estados do Brasil aqui presentes, Diretor do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Senhoras e Senhores, Ilustres convidados, nada mais justo do que o Senado Federal realizar uma sessão especial em comemoração aos 75 anos da criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Confea.

O Confea surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.569, promulgado por Getúlio Vargas, e considerado marco na história da regulamentação profissional e técnica no Brasil.

O Confea representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos de diversas modalidades, técnicos individuais e agrícolas e suas especializações, num total de centenas de títulos profissionais.

É um órgão que zela pelos interesses sociais e humanos de toda a sociedade e, com base nisso, regulamenta e fiscaliza o exercício profissional dos que atuam nas áreas que representa, tendo ainda como referência o respeito ao cidadão e à natureza.

O Sistema Confea/Crea tem registrado 900 mil profissionais que respondem por cerca de 70% do PIB brasileiro e movimentam um mercado de trabalho cada vez mais acirrado e exigente nas especializações e conhecimentos da tecnologia, alimentada intensamente pelas descobertas técnicas e científicas do homem.

Homenagear o Conselho que representa tão valorosos profissionais significa fazer uma profunda reflexão sobre o modelo de desenvolvimento vigente em nosso País.

Não existe como criar as condições de um desenvolvimento sustentável, onde progressivamente as distâncias sociais sejam encurtadas sem que sejam priorizadas obras e serviços de infra-estrutura de maneira audaciosa. Significa sanear vastas áreas periféricas de nossas metrópoles e tirar literalmente da lama milhões de brasileiros. Significa construir habitações populares para minorar o enorme déficit no setor. É necessário construir hospitais, escolas, pontes e estradas. É necessário, inclusive, no campo brasileiro, realizar uma vigorosa reforma agrária, distribuindo terra e crédito para a agricultura familiar, onde também são necessários os serviços de infra-estrutura condizentes com a realidade dos trabalhadores do campo.

Ao pensarmos cada uma dessas tarefas, certamente precisaremos convocar profissionais representados pelo Confea para garantir a execução das mesmas.

O nosso País continua priorizando o capital especulativo, ao invés de concentrar as suas chances de futuro na produção de bens e serviços. Até o dia 1º de dezembro passado, o Governo Federal havia desviado da produção nada menos que 45% dos recursos orçamentários, esterilizados no refinanciamento da dívida pública e no pagamento de seus encargos. Em nome de uma estabilidade de fachada, o Governo Federal joga fora todos os anos a chance de o País dar um salto para o futuro.

Senhoras e senhores, fazemos essas considerações, por entender que os membros, das mais distintas profissões, que compõem o Confea têm concretamente a possibilidade de discutir esses temas e, principalmente, contribuir para que o nosso País seja menos injusto, na perspectiva de diminuir as desigualdades sociais, de contribuir para a valorização da política que priorize o atendimento às mais justas reivindicações do nosso povo, a fim de que ele tenha uma vida digna e honrada.

Ao agradecer o convite que me foi trazido gentilmente pelo Dr. Marcos Túlio, representando o Confea, e endereçado a todos os Srs. Senadores e a todas as Srªs Senadoras, ontem, eu quero dizer que não tive a possibilidade de estar presente na sessão de abertura do Congresso Mundial de Engenheiros, mas o Senado foi representado nesse ato pelo nosso Presidente Garibaldi Alves.

A propósito do comentário feito há pouco pelo Senador Mão Santa, falando da possibilidade de reeleição no Senado, eu tenho uma visão muito crítica com relação aos processos de reeleição. Inclusive acho que esse deve ser um tema para ser tratado no âmbito da reforma política que o Brasil exige seja feita para ajudar a mudar os costumes políticos, a fim de que a política seja tratada com a ética necessária e com os compromissos de transformação que essa atividade exige. Mas, avaliamos positivamente o trabalho desenvolvido, em um ano de mandato, pelo Presidente Garibaldi Alves, reconhecido e profícuo nesta Casa, que conseguimos funcionar com razoável tranqüilidade para resolver e tratar aqui dos temas importantes que interessam ao País.

Quanto à proposta do que aqui disse o Senador Mão Santa, tratando da reeleição, eu diria: tratar de eleição no Senado é um tema inclusive, Presidente, que pretendo abordar na sessão logo em seguida, tendo em vista que esse é um tema específico para nossas tratativas aqui, manifestando um posicionamento do PSOL, Partido que represento nesta Casa, sobre o que consideramos tarefas essenciais e o perfil necessário para a incumbência fundamental na direção do Congresso Nacional e do Senado Federal.

Quero parabenizar, Senhoras e Senhores, nesta oportunidade, cada um e cada uma das diversas profissões que compõem o Confea e o Crea, desejando que a atuação de todos os Senhores e Senhoras seja cada vez mais marcada pelo compromisso de ajudar o Brasil a vencer as suas mazelas, pelo desafio de ajudar o Brasil a tornar-se um País onde todos e todas tenham chance de ter uma vida digna e honrada.

Eu tenho certeza de que a contribuição de tão valorosos profissionais é fundamental para o sonho de construir verdadeiramente uma Nação livre, democrática, que dê igualdade de oportunidade a todos e a todas.

Parabéns aos Senhores e às Senhoras! Nossos parabéns e congratulações a todos os participantes do Congresso Mundial de Engenheiros, realizado em Brasília, Capital da República do Brasil.

Parabéns a todos. Muito sucesso em suas trajetórias e muita luta para ajudar a construir o Brasil dos nossos sonhos.

Muito obrigado. (Palmas.)

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