O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje nós tivemos aqui uma sessão para votação de créditos orçamentários. Semana passada, outra já havia sido realizada.

Meu caro Senador José Nery, sou de uma geração que faz política motivada pela paixão. Às vezes até comete excessos, comete erros, mas não comete crime, não pratica atos dolosos.

Tenho uma vida iniciada na Câmara dos Deputados, onde tive a felicidade de ter convivência inicial com pessoas como Ulysses, Tancredo, Severo Gomes, Pedro Simon, Pacheco Chaves, Miguel Arraes. Vou ficar nesses exemplos. Poderia citar Mário Covas, todos os meus companheiros da Executiva Nacional do PMDB à época. José Richa. Eu queria parar nesses nomes para não estender meu pronunciamento.

Ocupei, na Câmara, a 3ª Secretaria, a vice-liderança, fui Vice-Presidente da Casa e Vice-Presidente do Congresso por quatro anos, fui Prefeito de Teresina e sou Senador há seis anos.

No Senado, fui 3º Secretário e presidi, com muita honra, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e hoje presido a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional. Vou ficar por aqui.

Eu estou dizendo isso, Senador Mão Santa, porque essa semana eu fui agredido de maneira despropositada e desproporcional pelo Presidente do PT do Piauí, que, entre outras coisas, declarava que eu era inimigo do Piauí, que eu trabalhava contra o Estado. Ele insiste na tese de que eu sou amigo íntimo e pessoal do banqueiro Daniel Dantas. Eu quero dizer que, sobre esse assunto, eu já me manifestei nesta tribuna e já fiz desafios para que alguém provasse isso.

O Presidente do partido precisa lembrar-se de que não há um investimento feito por esse cidadão em território piauiense e que, portanto, em nada o Piauí prejudicou-se por ação que está sendo investigada pela Justiça.

Mas vejam bem como é a vida: o mesmo acusador, Presidente do PT do Piauí, é um homem que me condena, por matéria publicada na imprensa, por eu ter usado aviões de um cunhado do banqueiro, mas que voou no Piauí, para cima e para baixo, num avião de uma empresa desmatadora de uma região inclusive considerada Mata Atlântica do Estado do Piauí e que agora, recentemente - vim saber - foi o intermediário da venda de uma área de terra no Município de Currais, vizinho a Bom Jesus, sua terra natal, que pertencia a esta empresa, para um grupo do Rio, por R$40 milhões. Lembro-me de que, na sua milionária campanha para se eleger Presidente do Diretório Estadual da Executiva do Partido dos Trabalhadores, foi denunciado por um colega seu de partido - e não por adversários - que usava os aviões dessa companhia de maneira desabusada.

Quero dizer ao Piauí que não vou bater boca. Quero dizer ao Piauí que não vou alimentar esta polêmica por não ver qualificação moral e nem mérito para que rebata agressões feitas por esse cidadão, que chegou, Senador José Nery, a declarar na imprensa local que sou, inclusive, processado pela Polícia Federal. Veja como são as coisas. O único processo de que me lembro é desse rapaz, no início de sua vida, no seu Município de Bom Jesus, processo esse que está engavetado na Polícia Federal de Teresina, pelo desaparecimento, pelo furto de uns equipamentos de uma emissora de rádio pertencente ao grupo do então Prefeito Ademar Benvindo.

São coisas dessa natureza a que o homem público está submetido. Não vou responder a ele, porque ele não está desenvolvendo nada que saia da sua cabeça, porque seria exigir muito. Ele está a serviço dos que temem uma CPI que tramita nesta Casa e que apura irregularidades envolvendo organizações não-governamentais.

Há uma convocação feita ao Secretário de Saúde pelo Senador Alvaro Dias. Eu não era nem Presidente e, por ironia do destino, na data dessa convocação, nem sequer eu me encontrava no plenário. Ele, no Piauí, põe a culpa em mim. O Secretário me acusa. O Secretário, Senador Mão Santa, é o mesmo que responde a um processo que corre em segredo de justiça, ainda quando funcionário da Caixa Econômica, por haver violado segredo bancário e repassado ao advogado Joaquim Almeida documentos sigilosos daquele banco, a Caixa Econômica, envolvendo políticos do Piauí, denunciando políticos do Piauí. Responde em segredo de Justiça. Não sei como isso tramita, como é que está, mas esse processo não acabou.

É muito fácil as pessoas atirarem pedras nos outros e se esquecerem das que estão lhe ferindo a alma e, acima de tudo, a consciência.

Senador José Nery, com o maior prazer, ouço V. Exª.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Heráclito, diz o ditado popular que a mentira tem pernas curtas”. Portanto, diante do depoimento de V. Exª de que as afirmações feitas indevidamente contra V. Exª, com certeza a própria realidade dos fatos se encarregará de demonstrar de que lado está a verdade. V. Exª faz muito bem em não querer responder à altura aquilo que o V. Exª considera injusto e não verdadeiro principalmente. Dizer que V. Exª não defende o Piauí...Há pouco vimos uma demonstração, quando da votação de créditos suplementares de vários Ministérios, no que diz respeito a operações que não constavam, em todas elas, de atendimento ao seu Estado. V. Exª e o Senador Mão Santa bradaram, exigiram, inclusive arrancaram compromissos de que haverá, pelo menos em um aspecto, recursos para obras no Piauí, notadamente no que se refere à construção da sede do Poder Judiciário do Trabalho, na capital, Teresina. Então, em não procedendo essas afirmações, a sua própria história rebate essas acusações. Portanto, esses fatos menores não podem se sobrepor à sua trajetória. Aproveito a citação feita por V. Exª ao banqueiro Daniel Dantas, já que não tive a oportunidade de comentar da tribuna, ontem, a importante decisão do Juiz Federal Fausto De Sanctis, de São Paulo, que condenou o Sr. Daniel Dantas a 10 anos de prisão. Não tive a oportunidade de saudar a decisão do juiz, que, creio, ser uma decisão corajosa, e que ajuda o nosso País a começar, mais efetivamente, a ter clareza no importante combate à luta contra a impunidade. No mais, Senador Heráclito, dizer que o fato de V. Exª, com a história que tem no Parlamento e no Executivo, não responder a processos é algo importante em um País em que boa parte dos gestores públicos e dos Parlamentares respondem a processos das mais variadas naturezas. É claro que, às vezes, pode-se responder a um processo por conta de uma atitude tomada em defesa de uma causa e acabar tendo de enfrentar um processo judicial. No entanto, quando se trata de moralidade, quando se trata de não ter processos por conta de qualquer ligação com desvio de recursos públicos, isso, no Brasil, é algo muito importante. Infelizmente, o que assistimos, e que nos deixa muito tristes, é sabermos que agentes públicos, dos mais diversos eixos da Federação - dos Estados, dos Municípios, da União - não têm pena nem dó do sofrimento do nosso povo e agem, quase que corriqueiramente, a serviço de interesses escusos, praticando atos de corrupção. Solidarizo-me com V. Exª pela forma como denuncia aqui - o que também pode ser tido até como perseguição política de qualquer natureza. Senador Heráclito, a sua própria história responde a essas acusações. Muito obrigado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

É um fato que me traz a mais perfeita tranqüilidade. Essa campanha começou sem pé nem cabeça, em um momento em que ainda me recupero da cirurgia que fiz - não vou usar isto como argumento, apenas faço o registro.

Ontem, comecei a descobrir, depois de um pronunciamento do Mão Santa, os motivos. Estão apavorados. As irregularidades denunciadas no Governo do Piauí estão chegando aos montes em Brasília. O Governo, arrogante, nega-se inclusive a responder. Como é uma interpelação de um promotor ao Governador Wellington em Dias, com relação à aplicação dos recursos da Finatec, dos R$3 milhões recebidos pela Finatec, o promotor cobra dele a aplicação, ele nega-se a responder à Justiça de Brasília, embora o recurso seja federal, dizendo que aquele é um assunto do Procurador do Estado do Piauí.

A CPI das ONGs vai tomar providências legais para que seja esclarecido como foram pagos R$3 milhões à consultoria, quem são os técnicos, quanto e como receberam, e por que receberam?

O Governador, que se envolveu de maneira perigosa na questão da Gautama, na questão dos sanguessugas, e que tem sido um partícipe constante dos escândalos que ocorrem no Brasil, nunca ouviu de mim nenhuma acusação por ele ser amigo do Delúbio Soares, por ter prestado homenagens ao Delúbio nas suas visitas a Teresina, tê-lo recebido com batedores, como a um estadista. Aliás, o Governador precisa ser mais humilde, até pela sua origem. Hoje, não é mais o Governador de origem bancária. É um Governador que manda buscar no Sul cantores caríssimos para festas privês. E não venham me dizer que não saiu do seu bolso. Geralmente isso sai do bolso de algum empreiteiro. A vida é sempre assim. Fazer o gosto e os caprichos de familiares às custas do Erário público não é uma boa prática na administração pública brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lamentável que, enquanto essas discussões se travam, eu seja acusado de não trabalhar pelo Piauí.

Eu tenho trabalhado, e muito. Os dados estão aí e eu poderei mostrá-los. Só teve uma vez, Senador Nery - infelizmente,V. Exª não estava aqui, não testemunhou isso -, que eu lutei tenazmente contra verbas para o Piauí: foi quando quiseram mandar para o Estado recursos para a construção de cadeia pública de segurança máxima, para abrigar os presos perigosos do País, naquele momento em que eclodia a questão do Fernandinho Beira-Mar. Fui condenado pelo Governador, dizendo que eu estava contra o progresso do Piauí.

Veja bem, se naquele tempo não tivesse havido uma voz que se levantasse em defesa do povo sem voz, nós estaríamos abrigando a fina flor da bandidagem nacional e transferindo para o Piauí os seus familiares, os seus sócios, os seus aliados, como aconteceu, inclusive, no Estado de Mato Grosso e em outras regiões onde essas obras foram feitas. Fiz aquilo com a maior tranqüilidade e com a consciência do dever cumprido.

Esta Casa conhece a luta que eu travei para que o Orçamento assegurasse verbas para a aquisição de uma escada magiros. Teresina é uma cidade de 700 mil habitantes, tem mais de 500 prédios com elevadores e não tem um equipamento para combate de incêndio! Faz tempo, Mão Santa, aquela nossa luta, e a escada só vai chegar ao Piauí no ano que vem. Mas lutei.

Como lutei e venho lutando para a construção de aeroportos, para a interiorização de aeroportos no Estado, para verbas para Municípios. É essa a luta constante aqui da oposição. O que essa gente não vai conseguir de mim é me silenciar, é me calar, ou tampouco me corromper. Fui eleito para ser oposição e vou cumprir o meu papel. Só fui governo - e, no Piauí, pouquíssimas vezes fui governo - quando por ele trabalhei, para sua eleição. Uma coisa que não me falta é dignidade, uma coisa que não me falta é coerência. Sei que o Governador anda por aí a fazer ofertas - umas dão certo; outras, não - de adesões fáceis.

O Piauí recebeu, no caso do Banco do Estado... Eu também sou acusado de ter sido contra a fusão do Banco do Estado, quando, na realidade - V. Exª acompanhou isso aqui -, fui e sou contra a maneira como o funcionário público daquele banco foi tratado, porque não havia no texto nenhuma garantia para os servidores, principalmente para os aposentados. Esse debate foi travado e nós assinamos uma emenda aqui, que foi aprovada, dando garantias aos servidores.

Pois bem, é preciso que o Governador explique, de maneira mais clara, o que foi feito de parte desses recursos já liberados pela venda do Banco do Estado. Ficam tentando enganar a opinião pública. E eu quero chamar a atenção para um fato. São dois episódios. O primeiro, a chamada securitização das contas. A venda foi feita para que o Banco do Brasil administrasse a folha de pagamento dos servidores do Estado, durante cinco anos, por R$180 milhões. Até novembro, as informações que me chegaram é de que R$80 milhões já tinham sido pagos. Onde está esse dinheiro? O que foi feito dele? O outro é outra questão, é a venda propriamente dita do Banco do Estado.

Nada no Piauí é feito às claras; tudo é feito na calada da noite. As obras públicas, as licitações são meros arranjos. As obras, já se sabe, com bastante antecipação, a quem serão destinadas. O respeito com a moralidade pública não existe mais. E esse direito de protestar ninguém vai me tirar.

Fui Prefeito de Teresina no momento mais difícil de se administrar uma cidade, porque estávamos vivendo a fase transitória em que a Carta Magna tinha sido aprovada e as leis regulamentares estavam por aprovar. Vivíamos numa verdadeira balbúrdia constitucional. E, aí, Senador Mão Santa, V. Exª se lembra que foi seguidor da minha idéia pioneira de cumprir a Constituição, e criamos os institutos de previdência dos servidores municipais, que hoje são um exemplo que Teresina oferece a todo o Brasil. Fizemos uma administração, à época, calçando ruas, asfaltando, somente com recursos próprios, porque os empréstimos àquela época ou não existiam, ou eram vinculados aos esquemas de lobbies que estavam muito em voga. E nós, na Prefeitura, rejeitamos todos.

Fizemos aquela ponte em noventa dias, integramos áreas esquecidas da zona rural de Teresina, enfim, não quero me alongar nesse assunto. Quero apenas dizer aos amigos, aos que prestam solidariedade em relação a esses ataques idiotas, sem sentido, mas orquestrados, do Presidente do PT, que não vou, de maneira nenhuma, me trocar, me igualar, porque somos de berços políticos diferentes, as nossas origens jamais se juntarão.

Senador Mão Santa, esta semana - veja a arrogância desse rapaz! -, ele chegou ao ponto de ir à televisão e dizer quem pode e quem não pode estar no seu palanque daqui a dois anos e meio, no embate eleitoral, ameaçando, numa arrogância que nós não víamos desde a época da ditadura militar. Os mesmos que condenavam os empresários, mas que se juntaram a eles num projeto de reeleição.

Senador Mão Santa, V. Exª fez um grande mal ao Piauí, e já disse desta tribuna que todo dia se penitencia: foi na sua garupa, com seu prestígio e popularidade, que o atual Governador se elegeu a primeira vez, numa campanha pobre, paupérrima, de dificuldades, de discursos ideológicos. A reeleição já não foi tão pobre assim. A reeleição já não foi tão franciscana. Era uma campanha de promessas, em que, em praça pública, prometia asfalto a um e a outro. Iniciava as obras e transferia as máquinas. Não as cumpria, aquilo era apenas um ato de demagogia eleitoral. Na cidade de União, fizeram um asfalto que foi a coisa mais vergonhosa que eu vi em toda a minha vida e que merecia dos órgãos fiscalizadores do País medidas mais duras com relação a isso.

Eu não gostaria de iniciar um debate administrativo neste momento, mas os fatos me obrigam. Eu não quero, e não vou, até porque não devo, elevar o nível desse discurso que interessa ao presidente do Partido dos Trabalhadores. Jovem, mas jovem não na atividade política, jovem de PT. Em três anos de militância partidária, conseguiu, de terceiro suplente, ser Deputado e Presidente do Partido. Tem uma ligação íntima e profunda com o Governador. Daí os seus méritos. Mas não tem o direito de agredir as pessoas. Não tem o direito de dizer que eu não estou à altura de presidir a CPI das ONGs, porque isso é uma decisão soberana do Senado da República, e não lhe cabe o direito de interferir nesta Casa, que é soberana e que não aceita esse tipo de coisa. Lamento, mas é a megalomania que está tomando conta desse jovem, que subiu de maneira tão rápida.

Ontem, V. Exª falava, Senador Mão Santa, sobre a eleição em São Raimundo Nonato. Não entendi bem, porque estava na outra sala. Quando eu me dirijo ao café, ouço de um advogado uma história horripilante: o Presidente do PT do Piauí contando nas rodas da noite de Brasília como havia derrotado na Justiça, em Brasília, os seus adversários de São Raimundo Nonato. As suas afirmações são de arrepiar, porque colocam em xeque e expõem uma advogada que dizem brilhante - não a conheço - e que é casada com uma figura muito importante na estrutura da Justiça do Brasil. Ele tem muita sorte, porque eu não faço seu jogo. Quiseram me mostrar gravações da conversa, mas eu não trabalho com clandestinidade. Foi a sorte do Presidente do Partido, mas ele fique certo que esses inimigos são fáceis de encontrar... Quis me entregar o documento, e eu não aceitei, mas a conversa existe, é só uma questão de ser apurada. O Conselho Nacional de Justiça pode evoluir nessa matéria, até para fazer justiça, quero crer, às pessoas envolvidas, que, não tenho nenhuma dúvida, devem ser vítimas da calúnia de um irresponsável.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer este registro e dizer que o meu objetivo é discutir projetos, o meu objetivo é discutir o futuro do Piauí. Não vou entrar, Mão Santa, nessa luta de querer desqualificar pessoas para que os fatos graves que estão acontecendo no Estado não sejam enfrentados, como as promessas do Governador, que são sonhos, quimeras, que vêm frustrando a muitos piauienses. Mas já começamos a notar o esgotamento da população com essas promessas.

         Não adianta garrotear a imprensa, não adianta tentar pressionar jornalistas ou donos de jornais, porque o espírito de liberdade é comum e intrínseco ao homem. Não adianta.

         Shakespeare - que V. Exª tanto cita - tem uma frase que considero lapidar: “Não há noite tão longa que, por fim, não encontre o dia”. Vamos aguardá-lo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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