Discurso durante a 232ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentário sobre matéria publicada no jornal Diário do Povo do Piauí, intitulada "Procurador denuncia que a região sul do Piauí vira carvão".

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Comentário sobre matéria publicada no jornal Diário do Povo do Piauí, intitulada "Procurador denuncia que a região sul do Piauí vira carvão".
Publicação
Publicação no DSF de 09/12/2008 - Página 50412
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, DIARIO DO POVO, ESTADO DO PIAUI (PI), REGISTRO, DECLARAÇÃO, PROCURADOR, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, DENUNCIA, AQUISIÇÃO, TERRA PUBLICA, FLORESTA, EMPRESA, PRODUÇÃO, CARVÃO, CRITICA, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, DESTRUIÇÃO, BIODIVERSIDADE, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, SECA, REGIÃO.
  • ELOGIO, HISTORIA, ATUAÇÃO, EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), COMBATE, DESMATAMENTO, ESTADO DO PIAUI (PI), AUXILIO, POPULAÇÃO, VITIMA, SECA, COMENTARIO, REABERTURA, ORGÃOS, INFERIORIDADE, COMPETENCIA.
  • REGISTRO, GESTÃO, ORADOR, EX GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), OCORRENCIA, SECA, DEBATE, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROVIDENCIA, DISTRIBUIÇÃO, AGUA, POPULAÇÃO, DEFESA, ENCAMINHAMENTO, RECURSOS, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
  • COMENTARIO, SECA, ESTADO DO PIAUI (PI), REDUÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, DIFICULDADE, PRODUTOR RURAL, PAGAMENTO, DIVIDA, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, CANCELAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO, AGRICULTURA, FAMILIA.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Augusto Botelho, que preside esta sessão não-deliberativa de segunda-feira, 8 de dezembro; Parlamentares presentes; brasileiras e brasileiros que assistem a esta sessão em plenário ou pelo fabuloso sistema de comunicação do Senado - televisão, rádio AM e FM, jornais -; uma das necessidades de haver Senado é que ele garante a Federação, iguala todos os Estados. Se tivéssemos só a Câmara Federal, onde o número de representantes é diretamente proporcional ao número de eleitores, cada vez os Estados mais fortes, mais populosos ficariam mais ricos e poderosos. Uma das missões do Senado é esta. Portanto, nós temos por obrigação, além dos problemas nacionais, os problemas do Estado.

Trago aqui um jornal do meu Piauí. É um dos poucos jornais livres do País, porque ele é de um empresário livre e realizado economicamente. Então, essa liberdade é usada.

Jornais livres, é bom entendermos, já hoje muito poucos no Brasil. Mas para mostrar a importância de um jornal livre, bastaria eu buscar Theodore Roosevelt. Esse Presidente nos Estados Unidos - uma das democracias mais belas - disse que, entre um país ter governo e não ter imprensa ou ter imprensa livre e não ter governo, ele preferia que o país dele tivesse imprensa livre, mesmo não tendo governo. Então, a imprensa livre, Papaléo, é muito importante.

Graças a Deus, este jornal, o Diário do Povo do Piauí, é assim. Ele tem um editorialista que, sem dúvida nenhuma, é um dos melhores do País. Vocês podem estar pensando: “Ah, mas o Piauí tem?” Tem e teve. Na ditadura, no período revolucionário, em que se sucederam cinco militares - Castello Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo -, o mais bravo jornalista foi piauiense: Carlos Castello Branco! Embora ele escrevesse no jornal do Rio de Janeiro, a coluna do Castello era a de maior credibilidade.

E quando o Parlamento era submisso totalmente à ditadura, Carlos Castello Branco levava os anseios do povo à Pátria.

Neste jornal Diário do Povo do Piauí, tem um jornalista que eu acho que é a reencarnação dele. Não entendo muito de espírita, não, Papaléo. Mas ele, além de ser preparado, é livre e independente. Então, como se vê aqui a manchete do jornal. Faz de conta que é o Tião Viana, que é do PT e está apresentando, ou o Mercadante - quando eles apresentam sai grandão na televisão... Ele bota aquele outdoor do Tião Viana, do Mercadante, da Ideli.

“Procurador denuncia que sul do Piauí vira carvão”. Quer dizer, você vê que é um jornal livre. Olha a manchete. E é mesmo. Uma coisa tem a ver com a outra. E Marina Silva - o PT tem gente boa, viu Paim, não é só V. Exª; V. Exª pode até ser o melhor, um dos melhores, mas tem a Marina Silva - quando era Ministra, nós denunciamos isso e ela deu um freio. Mas tiraram a bichinha... Eram os ricos lá do Rio de Janeiro, a Carbon. O Piauí tem mais de 40% do semi-árido ali. É limite do Ceará, de Pernambuco, onde tem essas secas. Nós temos lá perto uma floresta vermelha, perto da Serra das Confusões, e venderam quase tudo.

E o pior: foi o Governo do PT de lá que patrocinou. Foi tanta gente ganhando dinheiro! Muita gente se elegeu a custa disso. Venderam hectares, quase 200 mil hectares, para uma firma para transformar a pequena área de vegetação dessa Serra Vermelha em carvão.

E continua: “Procurador denuncia que sul do Piauí vira carvão.”

        A Marina, nós já admitimos, a nossa Senadora, deu um cartão vermelho, mas, o Procurador, mais adiante, dá uma entrevista grande. Aí você vê: de que adiantam tantos gastos? Ministério do Meio Ambiente e tal.

“A região sul do Piauí está virando carvão.” Não sou eu que sou oposição ao Governador, não. Quem diz isso - está aqui o jornal - é Luzardo Soares, Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho.

         A fiscalização da situação do trabalho na região dos cerrados piauienses tem sido mais uma preocupação do Ministério Público do Trabalho. Os maiores problemas giram em torno das atividades das carvoarias e do uso inadequado de agrotóxicos. O Procurador Luzardo Soares, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Piauí, disse que a parceria com outras instituições públicas vem sendo o caminho encontrado para combater situações degradantes de trabalho, mas os desafios ainda são muitos. A falta de pessoal no Ministério Público é um agravante que impede a fiscalização [...]. Ele defendeu, em entrevista, a realização de um concurso público [...].

Mas, enfim, ele diz: “Empresas que desrespeitam o meio ambiente também ignoram leis trabalhistas.”

Empresas do sul compram a área e transformam aquela vegetação em carvão. Então, é o Piauí, seco, semi-árido.

V. Exª, Augusto Botelho, se lembra do que estudamos em biologia geral, geologia botânica. É justamente o homem que precisa de oxigênio. Quando ele respira, faz a queima do alimento, transformando a energia química em movimento, que é vida, desprende o calor, que é uma forma de energia, e o CO2. Mas, para tirarmos esse CO2, a vegetação precisa fazer o inverso.

Quanto à Amazônia, a gente vê aqui a grita. Sei que é justa, mas há muita planta. Viajei ao seu Estado de Roraima. Olhe o Piauí, que tem tão pouco... Por isso, a gente não pode. O Governo, homens corruptos venderam, negociaram com as firmas de poderosos do Rio de Janeiro, como a Carbon, transformando a pequena vegetação do sul do Piauí em carvão. Então, é muito, muito, muito, muito mais grave do que na Amazônia. Não estou dizendo que é bem feito no Amazonas. Mas, no Piauí, já é tão pouco, é tão escasso, e ainda vender, e o Governo participando?

Então, está aqui a decepção, a manchete do jornal, do Luzardo: “Demanda de processo aumentou no Piauí”, tentando, ele sozinho, frear. E, como diz o nosso Procurador: o sul do Piauí vira carvão. É quente o Piauí, quase não tem vegetação. E essa Serra Vermelha... E a negociata foi apadrinhada pelo Governo do PT lá. Muitos se elegeram a custa disso. Então, é isso aí. Eu sei que V. Exª é do PT, mas não é isso.

Padre Antônio Vieira, filósofo, orador, disse que “um bem sempre vem acompanhado de outro bem.” E eu, por analogia, o mal. “O Piauí já tem 72 Municípios em estado de emergência.” Mais um ano, o drama se repete e a seca assola a maioria das cidades do Piauí 72 Municípios! Isso tudo quebrou, agrediu o meio ambiente e a natureza, esse desmatamento, principalmente no sul, que é semi-árido. O povo dessas 72 cidades estão esperando carros-pipa, compram água a dezenas. E lá no Piauí, no sul do Estado, nós tivemos uma cidade, Gilbués, que sofre desertificação, porque, no passado, lá foram extrair ouro, foram extrair diamante e desertificou. Então, a área que temos está em risco.

A Ministra Marina Silva fez uma audiência com os ambientalistas e, na época, sustou. Mas há denúncia aqui do próprio Procurador no jornal.

Mas a gravidade disso tudo é que o Piauí, quebrada a sua natureza, o ambiente, tem, hoje, 72 Municípios em estado de emergência. É o povo precisando de água mesmo. Água! São 72 Municípios em estado de emergência.

Antigamente, o nosso trabalho era mais fácil. Este País foi mais organizado, tinha a Sudene, que tinha um órgão especializado, com know-how para ajudar os Governadores nas calamidades. A Sudene reabriu em papel, mas não tem mais aquela exuberância, aquela grandeza, aquela atuação.

Quando governei o Estado do Piauí, a Sudene nos ajudou muito. Uma vez eu marquei uma audiência, Presidente Sarney, com o Fernando Henrique Cardoso. Deus escreve certo por linhas tortas! Foi na semana em que morreram o Sérgio Motta e o Luiz Eduardo. Aí o Presidente desmarcou e foi até bom, porque eu voltei e fui ao interior do Estado e vi o sofrimento daquele povo. O Presidente Sarney tem uma história longa e enfrentou todas essas adversidades. Mas eu vi o povo nas filas tentando comprar um balde de água, uma água e tudo.

Uma semana depois, o Presidente Fernando Henrique Cardoso nos atendia. Ele marcou em sua residência mesmo e nos recebeu em sua biblioteca. Aí eu perguntei a ele: “Excelência, o senhor acredita em Deus?” Disse ele: “Como não? Eu acabei de vir da missa de sétimo dia”. Daí, eu contei: “Porque eu acho que foi por Deus o senhor não ter me atendido na semana passada, porque morreram... Então, voltei e senti. E é muito grave”. Tinha havido um incêndio lá para as bandas de Roraima. Não foi lá no seu Estado? Daí, eu disse para o Presidente Fernando Henrique, às vésperas da eleição, do meu jeito: “Presidente, o senhor já retardou, demorou a ajuda no incêndio de Roraima. Se o senhor demorar nisso aqui, o senhor se lasca, o senhor não vai ser eleito, não; reeleito não”. Com toda a franqueza.

Não houve mesmo um incêndio em Roraima, em seu Estado? O Governo não foi atrasado em atendê-los?

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. Bloco/PT - RR) - Quem chegou primeiro foi a Venezuela. Aliás, a Argentina.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha aí a história que tenho para contar. Eu voltei ao palácio. Na biblioteca, os livros todos. O estadista chegou com o Time Life. E eu disse desse jeito: “Presidente, o senhor acredita em Deus?” Ele ficou... “Nem me lembrei daquele fato que perguntaram”, ele disse. Aí, ele disse: “Acabei de vir da missa de sétimo dia e, como havia faltado...”

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quem acabou de vir da missa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O Fernando... Era missa de sétimo dia do Sérgio Motta, do filho do Antonio Carlos Magalhães, o Luís Eduardo. Deixa eu contar.

Aí, começamos a brincar, e eu disse: “Pois foi Deus [e ele riu daquele jeito] que fez o senhor desmarcar aquela reunião, pois fui ver o interior. O senhor não vai ser reeleito, não. Se o senhor não tomar conta, porque já houve o caso de Roraima, o incêndio [que o Augusto Botelho disse que a Venezuela atendeu primeiro], e, agora, com essa seca... Olha, Nordeste, o senhor não pode mais”.

E disse mais para ele, viu, Sarney: “Presidente, vou dizer um negócio para o senhor: o senhor se lasca. O senhor não vai, porque já houve Roraima, juntando esse... E quero lhe dizer o seguinte: não quero dinheiro, nada, não. Mas quero dizer como funciona. Tem a Sudene. Foi desse jeito. Não quero, não. Dê o dinheiro para a Sudene. Não quero... Eles sabem, eles têm know-how. É até bom. Só vou dar a estrutura do Governo do Estado. Mas eles têm mais experiência”. E ainda disse mais - o Vice do Fernando Henrique era o Marco Maciel, e estava lá -: “Não mande o Marco. Você mesmo chame aqui, amanhã mesmo, Leonides Filho, que é do Piauí. O senhor colocou um técnico, que foi da Eletrobrás, e não tem know-how. Esse Leonides Filho é antigo na Sudene. Ninguém é melhor do que ele, só o Celso Furtado. Ele entrou com ele. Ele sabe se mobilizar e mobilizar aquela estrutura para atendermos os Estados. Olha, se eu fosse o senhor nomeava agora. O sub está lá ocupado. Sei que o senhor nomeou, mas a pessoa não era, vamos dizer, da Sudene historicamente”. E, realmente, o Presidente atendeu e, no dia seguinte, Leonides foi chamado, ficou como o sub da superintendência e resolveu essas emergências todas.

Agora, a Sudene voltou só no papel. Setenta e dois Municípios estão em estado de emergência. Presidente Sarney, sei que V. Exª é o Padre Antônio Vieira. O senhor disse aqui que o seu pai tinha dito: “Leia Antônio Vieira”. “Mas já acabei”. “Leia de novo, para aprender a discursar”. Padre Antônio Vieira disse que todo bem é acompanhado de outro bem. Mas toda desgraça é acompanhada de outra desgraça, quem diz isso sou eu.

Quer dizer, a primeira desgraça é que venderam lá, num verdadeiro crime ambiental, terras do Piauí, da última reserva na Serra Vermelha e estão transformando-a em carvão. Está aqui o Procurador. Aí, veio a seca. E agora veio a desgraça maior, por que vim aqui advertir o Presidente da República: Pronaf corta 100 cidades - aquele auxílio que o Governo dá para a agricultura familiar.

Aí, chegou o Presidente Sarney, que deve ser o Richelieu, porque representa a sensibilidade. Eu diria o seguinte: rapaz, eu vejo esses bancos dando dinheiro para todo mundo, oferecendo aí para outros países, dando para a indústria e, devido a essa catástrofe, estão transformando a floresta em carvão; 72 cidades na seca, na emergência. “Agricultores de 100 Municípios ficam sem financiamentos da safra”.

João Ribeiro, eles não podem pagar, eles não tiveram inverno, eles não têm nem dinheiro para comprar água. Estão lascados! Aí vai-se cortar o Pronaf. A desgraça é muita! Estão transformando a floresta em carvão, a Sudene não está lá para ajudar na seca, e agora corta porque eles não pagaram. Claro que não pagaram. Se não choveu, está seca...

Agora, os agricultorezinhos podem. Os outros, corta! Os bancos não podem ter dificuldades. Vem medida provisória, vamos comprar, compram o banco do Estado, fazem de tudo, até as firmas que estão com os carros estocados... Agora, os pobrezinhos lascados... Olha aqui o jornal: Pronaf. Lula errou ao cancelar o programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar para mais de 100 Municípios do Estado.

Então, é isso. Nós viemos aqui para isto: advertir o Presidente da República para isso. Eu acredito, é uma pessoa generosa. Está aí o Bolsa-Família - é caridade, mas tem essa emergência. Por isso é que não estou com essa gente.

Eu sei que tem um jornal em que o Luiz Inácio diz que é toda hora chegando bilhões, bilhões e bilhões. Mas tem centenas de milhares de ladrões lá. É uma roubalheira que só o diabo! O Estado voltou a ser o lanterninha de todos os índices que eu tinha tirado.

Então, é isso. Nós queremos reclamar e chamar a atenção de S. Exª, o Presidente do meu partido, o PMDB, para isso. Dê-me um motivo... Venderam a floresta que tinha lá para uma empresa do Rio - a culpa é dos aloprados de lá, que se elegeram todos - quase 200 mil hectares. Este aqui é o Promotor; não sou eu, não. Ô Sarney, o senhor se lembra do Lacerda? O Lacerda não mostrava a prova? Está aqui: Procurador denuncia que sul do Piauí vira carvão. Foram os homens do Governo que avisaram. E essa Marina é gente boa, é uma mulher séria. Eu consegui parar, mas já voltou. Tiraram a mulher! Olha aí, é o Procurador. Então, se vocês levam a sério o desmatamento da Amazônia, que tem grande vegetação, é uma grita, o Piauí, que quase não tem, ainda vão vender para uma empresa transformar a floresta em carvão?! A seca está lá e ainda se corta o Pronaf! Ô Sarney, pelo amor de Deus, como é que V. Exª quer que eu apóie essa gente? Dê-me...

São esses os apelos que faço ao Presidente da República.

Quantas vezes V. Exª já foi, Presidente Sarney, ao México? Eu fui lá ao Palácio, na praça, a gente lê: “General Obregón”. Ele diz assim (uma frase bonita): “Eu prefiro um adversário que me leve a verdade, do que um aliado falso, mentiroso”. Aloprados que só mentem a esse povo do Piauí. Então, o Piauí está nessa desgraceira: o sul se transformando em carvão; 72 cidades em emergência e tiraram o Pronaf! Faço como Castro Alves, em Navio Negreiro: Oh Deus! Oh Deus! Onde estás? Então, Oh Deus, oh Deus, ilumine nosso Presidente. Eu sei... Dizem que ele mandou muito dinheiro, mas desapareceu. Esse negócio de dinheiro é muito relativo. Eu sei que o Presidente Sarney tinha uma ponte por lá e que ele mandou quatro vezes o dinheiro da ponte para sair. Ô coisa difícil! Isso acontece, Luiz Inácio. Se o senhor está mandando dinheiro, o bicho está desaparecendo, porque o tem lá é isto: estão transformando a floresta em carvão; há 72 cidades em emergência e o povo chorando. E tiraram, agora, o Pronaf do pequeno.

Como é que eles vão pagar os bancos? Quando é grande... Eu não estou contra Santa Catarina, estou a favor. Mas lá, Luiz Inácio, foi uma apendicite aguda, foi uma urgência, uma hérnia estrangulada, uma... E aqui, não! Aqui nós estamos entrando com uma tisiologia, uma tuberculose, uma doença crônica que vai nos acabando.

Então, é esse o apelo ao Presidente da República: que mostre a seus ministros para que eles tenham sensibilidade e não acreditem nos aloprados de lá.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/12/2008 - Página 50412