O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós falamos de uma coisa que, da forma como está sendo feita, é ruim para Roraima, mas agora vou falar de uma coisa boa. Houve um acontecimento muito bom esta semana. Sempre saímos na mídia envolvidos em notícias tristes e que denigrem a nossa imagem, mas na semana passada, ou retrasada, foi noticiado que uma escola nossa ganhou o prêmio de gestão escolar no Brasil. Senador Mão Santa, V. Exª tem orgulho de dizer que tirou o primeiro lugar no Enad é do seu Estado. Eu também tenho orgulho de dizer que o primeiro lugar de gestão escolar do nosso País foi de uma escola de Roraima, dirigida pelo professor... Não recordo o nome dele. É uma escola da prefeitura que só tem três anos de existência.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A minha está na cabeça, é a Escola Dom Barreto, padrão no Brasil.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Essa escola é nova, eu não estudei nela, não estive lá, mas vou visitá-la assim que voltar para Roraima.

Mas eu quero novamente fazer um agradecimento especial, daqui da tribuna, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que, atendendo ao pedido feito por mim em junho deste ano, começou a disponibilizar o acesso à internet em banda larga em mais de cem pontos de Roraima, inclusive em escolas indígenas. As escolas estaduais irão receber as antenas do Gesac - Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão. O Ministério das Comunicações também vai colocar mais quinze antenas à disposição da Universidade Virtual de Roraima, espalhadas por todo o Estado, para levar a oportunidade aos que quiserem fazer curso superior pela internet banda larga, que será fornecida pelo Ministério das Comunicações.

Nessa primeira etapa, cuja licitação já foi realizada, serão beneficiadas as escolas de ensino médio do meu Estado. No ofício que encaminhei ao Ministério das Comunicações em junho e depois reiterei em agosto deste ano, listei as escolas que deveriam receber a antena com prioridade.

Felizmente, o Ministro Hélio Costa atendeu ao meu pedido integralmente, não deixando de fora nenhuma de nossas escolas. Cento e quinze escolas do meu Estado receberão as antenas e terão acesso à internet de alta velocidade gratuitamente.

O povo de Roraima, principalmente os estudantes das escolas públicas, poderá, com essa iniciativa, usar gratuitamente o espaço do telecentro, que será formado com a disponibilização da antena do Gesac, onde terão acesso à internet em alta velocidade, o que ainda não estava disponível em todas as cidades de Roraima. E quando existe, Senador Mão Santa, custa muito caro até mesmo para a prefeitura. A internet do meu Estado é a mais alta do Brasil. Nós estamos tentando abrir um caminho pela fibra ótica da Eletronorte, que vem da Venezuela. Ela é da Eletronorte no nosso país; na Venezuela ela pertence à Companhia de Eletricidade da Venezuela. Nós estamos tentando abrir esse caminho. A internet ficará ótima em Roraima quando passar a ser por fibra ótica.

Quero também agradecer aqui o empenho do Governador de Roraima, José de Anchieta, e de seu Secretário de Educação, Luciano Moreira em ajudar no levantamento e fornecer o apoio necessário junto com a Universidade Virtual de Roraima, representado pelo Professor Adejalmo Moreira Abadi, Reitor da Univirr, para listar todas as escolas do Estado que já são atendidas com laboratórios de informática, inclusive, as escolas indígenas, e que poderiam ser atendidas pelo programa de instalação das antenas e criação de telecentros.

O espaço desses telecentros, mesmo funcionando dentro das escolas, servirá à comunidade. Todos os moradores de Roraima, inclusive as famílias de menor poder aquisitivo passarão a ter acesso à internet e muitos trabalhadores vão ter a chance de aprender ou se aperfeiçoar na informática, principalmente os estudantes das escolas públicas.

O Ministério das Comunicações irá fornecer para cada escola pública de Roraima uma antena do Gesac, de internet banda larga, e o Ministério da Educação irá fornecer os computadores, dez máquinas para cada telecentro, além do software e do nobreak necessário para o funcionamento do laboratório.

Em contrapartida, o Governo do Estado deve oferecer um local adequado com luz, água potável, sanitários, linha telefônica, mobiliário e acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais. Elas serão instaladas, principalmente, nas escolas do interior, que é o único local em que há condições de instalá-las.

Com o apoio do Governo, cada Prefeito também ficará responsável pela manutenção das instalações físicas e acompanhamento e manutenção dos equipamentos. A instalação das antenas Gesac e a criação dos telecentros fazem parte da política de inclusão digital do Ministério das Comunicações e do Governo do Presidente Lula.

Com esse investimento, certamente, os alunos das Escolas Públicas de Roraima terão chance de desenvolver melhor seu conhecimento e seu aprendizado. Também quero aproveitar para fazer um agradecimento especial ao reitor da Univirr, Adejalmo Moreira Abadi, e à Coordenação Geral de Acompanhamento dos Projetos Especiais do Ministério das Comunicações...

Antes de encerrar, dou um aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Augusto, quero apenas me somar aos acontecimentos que V. Exª apresenta, porque, realmente, para Roraima é um ganho muito grande uma escola pública municipal ter esse destaque. Associo-me também ao registro que V. Exª faz a respeito de nossa Universidade Virtual, a Univirr, que, hoje, alcança o Estado todo. É bom a gente mostrar também que Roraima tem coisas positivas, como a Universidade Federal de Roraima, que tem cerca de 29 cursos, inclusive o de Medicina, e Universidade Estadual. Há, ainda, outras seis instituições de ensino superior (universitário). Então, nós, realmente, temos motivo para sentir alegria, e V. Exª faz muito bem registrar, da tribuna do Senado, esse avanço na educação do Estado.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Mozarildo.

Concedo um aparte à Senadora Marina Silva.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Senador Augusto Botelho, estava ouvindo o pronunciamento de V. Exª sobre levar a internet às populações isoladas, para que as populações isoladas, as comunidades, possam ter acesso a esse benefício da comunicação. Posso afirmar-lhe que quando estava no Ministério do Meio Ambiente, juntamente com o Ministério das Comunicações, desenhamos um programa que já está sendo implementado no sentido de que as comunidades possam ter acesso à internet. São os próprios indígenas que fazem o treinamento para que as comunidades usem essa ferramenta de modo a não desestruturar a comunidade. O Governador Binho Marques, do Estado do Acre, por meio do financiamento do Banco Mundial, está levando internet para todo o Estado. Vamos ter uma cobertura de 100% de internet gratuita para a população do Estado do Acre, de sorte que de Jordão a Rio Branco as pessoas poderão ter acesso a esse benefício. Digo que é essa uma forma de promover a inclusão digital, de promover processos modernos de acesso à informação. Louvo a iniciativa de V. Exª, mas acho que devemos de ter o cuidado de ver a forma mais adequada para as comunidades receberem essas ferramentas de modo a não desarticular os seus processos culturais de forma indesejada, que haja algum tipo de preparo. Sabemos que hoje há pessoas que são afetadas pelo uso exagerado da internet. É fundamental que, juntamente com o acesso a essa ferramenta tenhamos também algum tipo de orientação para que as comunidades não venham a se desestruturar. É claro que a gente não pode evitar 100%, mas ...

(Interrupção do som.)

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - ... na nossa sociedade, já são graves os problemas de dependência da Internet, eu fico pensando o quanto não devemos ser cuidadosos em relação a determinadas comunidades que têm um referencial completamente diferente daquele dos nossos jovens. É só no sentido de sermos também preventivos. Mas louvo o esforço de V. Exª e queria aqui dar esse testemunho de que o Governador Arnóbio Marques está disponibilizando um programa ousado na Internet, dando cobertura a toda a população do Estado do Acre.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senadora Marina, realmente, em relação a levar a universidade aos Municípios, devo parabenizar o Binho porque eles, no Acre, passaram a nossa frente também. A universidade dos senhores chegou primeiro aos Municípios todos, antes da nossa, que chegou agora, depois que o Governador Ottomar Pinto, que faleceu recentemente, criou a universidade estadual. Ele teve essa preocupação de levar a todos os municípios. Claro que tem todas as dificuldades e tudo. Mas eu digo que, para quem vive lá em Santa Maria do Boiaçu, que é uma das comunidades que vai receber essa antena do Gesac - ela está a quatro dias de barco, três dias descendo, quatro subindo, de Caracaraí para lá, não se chega de carro lá, só de avião ou de barco -, essa antena, chegando lá, puxa vida, vai melhorar a vida deles. E quanto aos indígenas, Senadora, não fique preocupada não, porque os meus indígenas da Raposa Serra do Sol, todos que vão receber isso aqui, já têm escola de segundo grau. Então, são pessoas que já estão brigando pela universidade e estão torcendo por isso. Eles só não vão poder ficar viciados em Internet porque, infelizmente, as luzes das comunidades deles, e das pequenas vilas também, apagam. Ou seja, eles ligam a luz num período de seis horas até dez horas, dez e pouco, e aí desligam; e durante o dia, um período também, geralmente antes do meio-dia, entre nove e meio-dia porque a luz é a motor diesel.

Estamos lutando para integrar todas as comunidades ao linhão de Guri, à energia que vem da Venezuela, que é energia de hidroelétrica, que será 24 e firme. Eles estão esperando por isso e querendo isso.

Baixo Rio Branco - V. Exª falou, e eu me lembrei do pessoal da floresta, de quem vocês falam muito - fica no meio da floresta, Santa Maria do Boiaçu, Caicubi, outra comunidade bem pequena no igarapé. A gente tem de sair do Rio Negro para chegar lá. Eles têm mais comunicação com a cidade do Senador do Amazonas do que com a nossa. Mas deve ser instalada uma antena lá também.

Lá em Santa Maria do Boiaçu não tem universidade ainda, só nas sedes dos Municípios. A Univirr, com a chance de ganhar mais essas antenas, vai levar a universidade para outras comunidades. A Raposa é área indígena e, na sede, já tem faculdade da Universidade Estadual funcionando lá. E não vai haver nenhuma agressão cultural, porque eles estão em estágio de aculturamento bem adiantado. E são eles que querem. Quem não quiser, não irá receber.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Desculpe-me, Senador, mas não é nesse sentido que estou falando. Não é no sentido de aculturação, de não-aculturação, se eles querem ou não querem, porque, senão, não teríamos o problema entre nós, os brancos. Hoje as pessoas que lidam com educação, as pessoas na área de saúde sabem que temos graves problemas no meio da sociedade branca, digamos assim, ...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - ... independentemente disso que V. Exª está dizendo. Só estou dizendo que temos de ter o cuidado de fazer com que esses processos também venham acompanhados de ações preventivas, porque, à medida que eles vão se alastrando, eles podem gerar determinadas anomalias, que não são específicas para os índios, mas acontecem também entre nós. E, se nós podemos ser preventivos sobre aonde vão chegar essas novas tecnologias, no caso do Acre vai ser um esforço muito grande, porque vai ser um acesso para 100% da população. V. Exª ainda tem projetos ligados às universidades para determinadas localidades. O que eu estou dizendo é que é fundamental que aqueles que vão ter mais proximidade com o sistema também possam ser alertados no sentido de que essa ferramenta, que é importante, seja inserida com esse olhar cuidadoso, que é válido também para nós, aqueles que já são incluídos digitalmente.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Eu me lembrei da pedofilia. Realmente, V. Exª está lembrando que a pedofilia é a parte ruim da Internet, nós temos que alertá-los, e que ocorre, infelizmente, em qualquer ponto.

Então, agradeço ao professor Adejalmo Moreira Abadi e à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Pesquisas do Ministério das Comunicações, Sr. Presidente Mão Santa, que juntos trabalharam até o último momento com os funcionários do meu gabinete para fazer com que todas as escolas de nível médio de todos os Municípios de Roraima pudessem ser incluídas no projeto dos telecentros.

Pois é, o Seu Piauí tem a escola com o melhor Enade, e o meu Estado de Roraima tem a melhor em gestão escolar.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

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