O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a um assunto de que tratei aqui cerca de vinte dias atrás. Falei sobre esse assunto numa terça-feira. Na quarta-feira, no Jornal Nacional da Rede Globo, foi abordado o mesmo tema sob o mesmo ponto de vista. Falo, Sr. Presidente, sobre o alto preço dos combustíveis no Brasil.

O preço do barril do petróleo estava em cerca de US$145. Está certo que o dólar tinha uma cotação inferior à que tem hoje - de R$1,65 ou de R$1,70 -, mas isso significava que o custo do barril estava em torno de R$236,00. Hoje, mesmo com o dólar no preço em que está, ou seja, custando algo entre R$2,45 e R$2,50, vamos chegar a um valor, Sr. Presidente, entre R$100,00 e R$110,00, menos da metade, portanto, do valor do barril do petróleo há cerca de três meses.

Antes de voltar à tribuna para abordar o mesmo assunto, constatei que a Petrobras está contabilizando um lucro, antes de fechar o terceiro trimestre do ano, de R$26 bilhões! Assim, a perspectiva é a de que chegue a um lucro, no final do ano, de R$40 bilhões. Esse dinheiro, R$40 bilhões, evidentemente, está saindo do bolso do consumidor brasileiro, que está pagando muito caro pelo combustível. Se a matéria-prima dos combustíveis, o petróleo, teve uma queda de preço, por que não há uma queda no preço dos combustíveis, da gasolina e do óleo diesel?

E justifico por que volto a esse assunto. É que, andando pelas ruas, andando pelas cidades do interior, conversei com o agricultor que tem trator e caminhão; conversei com o transportador, o caminhoneiro, que depende do frete - e o valor do óleo diesel tem considerável participação nesse custo -; conversei com o industrial que utiliza o óleo diesel; conversei com os representantes comerciais que utilizam carros para fazer suas viagens de uma cidade para outra e visitar seus clientes; conversei com todos os empresários e trabalhadores deste País e de ninguém obtive explicação para o fato de o preço do óleo diesel e da gasolina não ter sido reduzido após o preço do barril de petróleo ter espetacular redução de preço - hoje, é praticamente um terço do que era há três meses. Há três meses, Sr. Presidente, o preço do barril de petróleo era de US$144, chegou a US$145. Nos Estados Unidos - V. Exª me está informando -, houve um corte pela metade no preço dos combustíveis, porque o preço do petróleo caiu, o preço da matéria-prima caiu.

A desculpa do Diretor da Petrobras é sempre a mesma. Ele diz: “Mas, naquela época, a gente estava segurando a barra”. Ou seja, os preços dos combustíveis, naquela época, deveriam ser mais altos. Conversa mole! Os preços dos combustíveis no Brasil são os mais altos do planeta. Aliás, o Brasil, quando exporta para a Argentina e para o Paraguai, vende mais barato do que vende aqui, vende lá por um preço que, às vezes, chega a ser a metade do preço daqui. Por isso, muitas vezes, há filas do outro lado da fronteira para abastecer o carro no posto do lado de lá.

Sr. Presidente, o Governo está falando em crédito, crédito, crédito para o setor produtivo. Mas só crédito não vai resolver, mesmo porque muita gente não tem como tomar crédito por que está inadimplente - a inadimplência chegou a um nível insuportável em alguns Estados brasileiros. Se o crédito fosse a solução, muito bem, já teríamos a solução. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem dinheiro, o próprio Banco do Brasil tem dinheiro. A Caixa Econômica tem dinheiro até para emprestar para a Petrobras.

Mas o problema não é só de crédito; o problema é de renda, o problema é de custo.

Temos um poderoso instrumento na mão. Não adianta ficar anunciando uma reserva de petróleo a cada dia, descobrir uma reserva de petróleo a cada dia e manter o preço do petróleo na estratosfera, Sr. Presidente. O preço dos combustíveis está lá em cima, enquanto o do petróleo caiu.

É claro que, neste momento, Sr. Presidente, até é possível, se quisermos, viabilizar uma planta de biocombustível, pois o preço do combustível continua tão alto que ainda viabiliza essa idéia. Estamos praticando preços para a gasolina e para o óleo diesel como se o preço do petróleo estivesse acima de US$100 o barril. Não se justifica isso!

Volto a esta tribuna para pedir ao Governo que faça uma análise dessa proposta de redução e até, se for preciso, Sr. Presidente, olhe para os setores produtivos neste momento e coloque especialmente o óleo diesel a um preço compatível com aquilo que está acontecendo com o mercado de petróleo no mundo. O preço do petróleo caiu para um terço do que era há três meses. Não se trata, porém, de reduzir o preço do óleo diesel nessa mesma proporção, mas, hoje, o óleo diesel deveria custar, pelo menos, a metade do que estava custando há três meses. Assim, haveria mais dinamismo na agricultura e mais viabilidade para a indústria, e a economia se fortaleceria, Sr. Presidente, para enfrentar o ano que vem, quando, aí sim, sentiremos um maior impacto da crise.

Fazer isso no ano que vem não adianta, está na hora de tomar as providências para que o preço do óleo diesel e o preço da gasolina sejam mais baixos, de modo a possibilitar ao setor produtivo mais dinamismo para segurar os empregos que estão aí, para gerar empregos para os jovens que ingressam no mercado de trabalho e, sobretudo, para assegurar a renda, porque esse será o grande problema a ser enfrentado no próximo ano.

Vejo que o Senador Gilberto está pedindo um aparte. Como estou falando como Líder, não posso concedê-lo sem a autorização do Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Peço desculpas aos demais, mas é importante que S. Exª fale, como solicita o orador.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Obrigado, Sr. Presidente. Senador Osmar Dias, V. Exª trata de um assunto relevante, que é a diminuição dos custos, e o óleo diesel na agricultura é fundamental. No entanto, neste momento, precisamos da colaboração dos Estados, pois é preciso que diminuam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível, principalmente no meu Estado de Mato Grosso. Faço um apelo ao Governador Blairo Maggi, para que reveja os valores do ICMS sobre o óleo diesel, porque isso já foi tratado há muito tempo, e nada foi feito até o momento. Isso terá impacto direto no Orçamento do Estado do Mato Grosso. Porém, num momento como este, quando se trata da viabilização de renda para a agricultura, como V. Exª fala, o Governo, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estudam a possibilidade de se colocarem em utilização no País índices de produtividade - V. Exª bem sabe que isso foi inventado nos anos 60 para promover o desenvolvimento. Neste momento circunstancial, quando já se utiliza menos da metade dos insumos necessários em algumas situações, até por viabilidade econômica da atividade, é improcedente, é inconcebível que o Governo continue querendo impor à agropecuária brasileira índices de produtividade, o que também vai causar desespero. Além dos problemas ambientais que existem, com o Decreto nº 6.514, com o elevado custo de fertilizantes e de combustíveis, cujos índices não baixam, temos ainda a analisar índices de produtividade que estão sendo utilizados unicamente para a agropecuária brasileira. Obrigado.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Acrescento aqui que seria muito bom para o transporte coletivo urbano que houvesse a redução do preço do óleo diesel, especialmente. Hoje, há de novo a iminência de novos aumentos das passagens de ônibus, do transporte coletivo, em cidades como Curitiba, onde houve o congelamento das passagens por algum tempo. Agora, já se anuncia o aumento. Se houvesse a redução do preço do combustível, talvez não fosse necessário esse aumento. Isso é relevante também para os táxis que transitam nas cidades. Então, isso é importante para a sociedade brasileira neste momento. No meu Estado, Senador Gilberto, a proposta está sendo feita ao contrário: para se aumentar o ICMS dos combustíveis. É preciso que a Assembléia Legislativa esteja atenta à votação dessa proposta.

Senador Geraldo Mesquita, concedo-lhe o aparte. Tenho mais um minuto.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Osmar Dias, só manifesto minha estranheza pelo fato de que há o câmbio flutuante, um mecanismo que poderia ser adaptado à questão do valor do combustível. Como V. Exª mesmo afirmou, o preço do petróleo cai 20%, 30% ou 40%, mas, na ponta, não há a correspondência desse recuo no preço do petróleo. Portanto, a sugestão ao Governo é a de que estabeleça, assim como fez para o câmbio flutuante, uma determinada flutuação para o preço do combustível, quando for o caso. É o que V. Exª, brilhantemente, está trazendo dessa tribuna.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Vou encerrar, Sr. Presidente, fazendo só esta sugestão: Presidente Lula, analise a proposta, converse com a Petrobras. Dá para baixar o preço do óleo diesel e da gasolina. Pense naqueles trabalhadores que saem de São Bernardo, de Guarulhos, do ABC paulista, do Brasil inteiro e que, todos os dias, têm de pegar ônibus e pagar uma tarifa. Essa tarifa pode ser mais baixa se o Presidente da República negociar com a Petrobras a redução do preço do combustível. Isso vai ajudar muito, neste momento de crise, os trabalhadores e os empresários. Vai ajudar, portanto, o Brasil a manter o crescimento, Sr. Presidente, e a renda da população.

Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

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