o sr. romero jucá (pmdb - rr. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs Senadores, se há um programa social sobre o qual não deve incidir qualquer desconfiança de competência e sucesso, o “Luz para Todos” é o caso mais explícito e enobrecedor. Trata-se de um programa do Governo Lula que, em cinco anos, já beneficiou quase 9 milhões de brasileiros. Nesta oportunidade, peço licença, portanto, para tecer algumas considerações pontuais sobre tão próspera iniciativa governamental.

            Antes de tudo, vale recordar que, ao lançar o programa, o Governo Lula advertiu do compromisso superior de operacionalizá-lo como vetor de desenvolvimento social e econômico das comunidades carentes atendidas. Em outras palavras, mais do que levar energia elétrica às residências, o “Luz para Todos” contribui, resolutamente, para a redução da pobreza e o aumento da renda familiar.

            Cumpre, igualmente, registrar que a determinação original, de dezembro de 2003, consistia em transformar a iniciativa em fator de integração dos demais programas sociais levados a cabo pelo Governo Federal. Isso, naturalmente, viabilizaria, ainda que indiretamente, o acesso aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento às populações envolvidas.

            Na verdade, o programa “Luz para Todos” almeja levar gratuitamente, até o final deste ano, energia para 10 milhões de moradores do meio rural brasileiro. Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, tal programa já cobriu uma população equivalente àquela estimada em todo o território boliviano. E isso se deu graças ao inexaurível trabalho de operacionalização técnica, executado tanto pela Eletrobrás, quanto pelas concessionárias estaduais e cooperativas de eletrificação rural.

            Sr Presidente, até 2003, período anterior à gestão do Presidente Lula, o mapa social da exclusão elétrica no Brasil apontava as famílias de baixa renda e aquelas localizadas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como segmento paradigmático no País. Aproximadamente 90% destas famílias detinham renda inferior a três salários mínimos, com expressiva maioria habitando as áreas rurais do País.

            Durante o processo de implementação do programa, os operadores se deram conta de que o número de excluídos ultrapassava, de fato, aquele estimado pelo censo do ano 2000. Disso resultou a constatação de que, em onze Estados, o “Luz para Todos” teve que ser reforçado, executando um montante de ligações para além da meta inicial. Por isso mesmo, em função da inesperada elevação da demanda, a etapa final será prorrogada para 2010.

            Do ponto de vista financeiro, até o último mês de agosto, o Governo Federal já teria liberado cerca de 6 bilhões de reais, de um total de 8 bilhões contratados. Dois vultosos fundos setoriais de energia bancam a canalização de tais recursos. Se, de um lado, é da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é extraído parte dos recursos, de outro, é da Reserva Global de Reversão (RGR) que vem o restante.

            Como é sabido, as ações do programa abrangem, simultaneamente, os 26 Estados do País, somando 1,6 milhão de ligações residenciais. E mais. Direta e indiretamente, 253 mil empregos foram criados para viabilizar a instalação de um total de 747 mil quilômetros de cabos elétricos utilizados nas ligações. Para se ter uma ligeira idéia, tamanha extensão cobriria uma área equivalente a 18 voltas ao redor da Terra.

            Por outro lado, convém esclarecer que metade dos quase 9 milhões de beneficiados pelo “Luz para Todos” reside na região Nordeste, confirmando as condições relatadas acima sobre a correlação detectada entre pobreza, ruralidade, exclusão e escuridão. Em contraste, no Sudeste, região mais industrializada do País, foram atendidas apenas um milhão e meio de pessoas.

            Por último, cabe acrescentar que o programa de energia do Governo Lula instalou, no total, nada menos que 600 mil unidades de novos transformadores, ao lado de aproximadamente 4 milhões de postes. Diante do mastodôntico da empreitada, em termos comparativos, conforme declaração da própria direção do programa, a meta final é de retirar da escuridão uma população correspondente àquela computada em Portugal.

            Portanto, para concluir, Senhor Presidente, gostaria de enaltecer mais uma iniciativa bem-sucedida do Governo Lula, salientando seu compromisso com a inclusão social, levando energia elétrica aos rincões menos abonados do Brasil. O “Luz para Todos” é, enfim, exemplo de uma administração que valoriza, com extremo empenho, políticas sociais em prol da verdadeira igualdade entre os brasileiros.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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