Pronunciamento de Heráclito Fortes em 19/11/2008
Discurso durante a 217ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogia a atuação do Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, pela tentativa de diálogo com o Governo Federal sobre a modificação da Medida Provisória 446 e cumprimenta-o pela devolução.
- Autor
- Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
SENADO.
POLITICA FISCAL.:
- Elogia a atuação do Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, pela tentativa de diálogo com o Governo Federal sobre a modificação da Medida Provisória 446 e cumprimenta-o pela devolução.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/11/2008 - Página 46699
- Assunto
- Outros > SENADO. POLITICA FISCAL.
- Indexação
-
- ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, TENTATIVA, DIALOGO, GOVERNO FEDERAL, ALTERAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ANISTIA, NATUREZA FISCAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ESPECIFICAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.
- COMENTARIO, ERRO, ENCAMINHAMENTO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CONGRESSO NACIONAL, POSSIBILIDADE, GOVERNO FEDERAL, RETIRADA, PROPOSIÇÃO.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dizer da minha satisfação pessoal ao ver V. Exª tomar essa atitude. Se bem lembra V. Exª, eu fui o primeiro nesta Casa a sugerir a devolução dessa Medida. V. Exª, de maneira ponderada e equilibrada não decidiu de momento, preferindo aguardar o desenrolar dos acontecimentos e, acima de tudo, mandar estudá-la de maneira mais detalhada. Sou testemunho das tentativas e dos esforços que V. Exª fez no sentido de que se encontrasse uma saída para o impasse.
Participei, a convite de V. Exª, de uma conversa, hoje pela manhã, em seu gabinete, com a presença do Ministro Patrus Ananias. Quero confessar à Nação que nele encontrei boa vontade e receptividade com relação às ponderações feitas, que nada mais eram do que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo, dando uma demonstração de humildade, retirar a medida provisória para substituí-la por outra com os erros corrigidos; erros de natureza política e erros de natureza legal. Infelizmente, chegamos a esse impasse. O Governo não teve a sensibilidade de compreender o momento político que vivemos.
A medida provisória, Sr. Presidente, foi mal-encaminhada ao Congresso Nacional. Tanto é verdade que as reclamações primeiras foram feitas por Parlamentares, na Câmara e no Senado, da Base do Governo, que se sentiram desprestigiados, Senadora Lúcia Vânia, porque não foram sequer avisados no momento em que tratavam de matérias que versavam sobre o tema.
Daí por que, entendo que V. Exª toma uma atitude digna de Presidente do Congresso Nacional. Correr riscos? É evidente. Faz parte da vida e das regras do jogo. Mas V. Exª jamais irá para história como omisso. É muito melhor, Sr. Presidente, sair num episódio desse de pé do que acocorado, dado um momento como esse, histórico, de se dar um basta na vulgarização das medidas provisórias.
O gesto de V. Exª, portanto, recebe e merece de todos nós, além dos aplausos, o respeito. Tenho certeza de que a Nação estará ao lado de V. Exª.
Muito obrigado, Sr. Presidente.