O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Senador Garibaldi Alves, já há algum tempo, tenho assumido esta tribuna para dizer da minha posição contrária às medidas provisórias, com base, inclusive, no pronunciamento de V. Exª quando assumiu a Presidência do Senado e, portanto, a Presidência do Congresso Nacional. Também cito o próprio Ministro Gilmar Mendes, que, várias vezes, disse que o Senado e a Câmara estavam se curvando ao desejo de imperador do Governo Federal, isto é, do Presidente da República. V. Exª não tomou uma decisão política, não! Se foi uma decisão política, ela o foi, com todas as letras maiúsculas, em defesa desta Casa, com base, sim, em um critério. Aliás, V. Exª demonstrou excessiva tolerância, porque não só fez aquele pronunciamento quando assumiu, mas também, em várias oportunidades, na frente do Presidente da República, deu recados públicos de que o Senado não toleraria mais isso. V. Exª, então, agüentou até onde não era mais possível.

            Portanto, a decisão de V. Exª, no meu entender, não só é jurídica, como é oportuna e politicamente muito alta. É preciso, sim, resgatar a imagem do Senado; é preciso, sim, resgatar a imagem da Câmara. V. Exª está fazendo a parte do Senado.

            Quero aqui hipotecar minha solidariedade de forma integral, dizendo, inclusive, que devemos discutir a Medida Provisória nº 440. Quero esclarecer minha votação em outras medidas, mas quero dar o aplauso a V. Exª e dizer que V. Exª engrandeceu o Senado com o gesto que tomou.