O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero também me associar ao requerimento de pesar e, se possível, subscrevê-lo, externando à família e à comunidade paranaense os sentimentos pela perda, pelo falecimento. Ao mesmo tempo, espero que isso possa servir como caminho, como luz, em função do trabalho que foi realizado no decorrer da vida. Então, se V. Exª permitir, na seqüência, gostaria de me associar ao requerimento.

Amanhã, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, haverá, durante a sessão do Senado Federal, um momento destinado a homenagear a Rede Sarah de Hospitais por seus 48 anos de fundação. Nesse sentido, gostaria de me antecipar, no dia de hoje, fazendo uma reflexão sobre o trabalho que a Rede Sarah vem desenvolvendo em Brasília e no Brasil como referência internacional e, inclusive, como referência para um conjunto de desafios que toda a sociedade brasileira enfrenta na área da saúde. Então, que o modelo, a referência da Rede Sarah nos inspire também a pensarmos numa sociedade melhor, de mais valorização do ser humano, com ênfase na área da saúde!

Muito se ouve que há muito espaço em todos os lugares, inclusive nos parlamentos e na mídia, para a crítica, principalmente quando se trata dos serviços públicos, e pouco espaço se destaca para as coisas boas que acontecem. Por isso, sinto-me no dever de fazer este registro em meu nome pessoal, em nome de todas as entidades sociais que neste País se dedicam ao atendimento de pessoas com deficiência, e acredito que posso falar também em nome dos milhares de cidadãos e de cidadãs que já se beneficiaram do atendimento da Rede Sarah de Hospitais.

Todos temos consciência do grande desafio que se constitui a questão saúde em nosso País. Acreditamos que não é sem um grande esforço e dedicação que a iniciativa da Associação das Pioneiras Sociais encara a gestão da Rede Sarah. O grande mérito foi transformar um projeto em referência nacional e internacional de qualidade de atendimento e foi ainda demonstrar que tais resultados são possíveis de serem alcançados numa parceria séria entre uma entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, e o Poder Público.

O caráter autônomo da gestão desse serviço público de saúde faz da Associação a primeira instituição pública não-estatal brasileira. Muito nos impressiona o posicionamento da Rede se apresentando ao paciente, da seguinte maneira: “Você está na Rede Sarah, uma das maiores Redes de Reabilitação, Ortopedia e Neuropsicologia do mundo. Você precisa de um atendimento que seja igualitário, de qualidade, personalizado, humano”. A Rede ainda diz ao paciente: “Aqui, você é tratado com dignidade, com respeito, com seriedade. Aqui, você não paga. A Rede Sarah retorna em serviços de saúde os impostos pagos pelo cidadão”. São objetivos que deveriam nortear e se concretizar em toda a rede pública de atendimento em saúde. De modo amplo, na formulação dos princípios da Rede Sarah, podemos encontrar uma verdadeira carta de princípios para ser considerada por toda a saúde pública brasileira, adaptando-a a cada área específica.

Nesse sentido, a Rede Sarah apresenta um conjunto de verbos: criar, vivenciar, atuar, defender, libertar-se, desenvolver, simplificar, valorizar, viver para a saúde e não sobreviver da doença, transformar cada pessoa em agente de sua própria saúde, trabalhar para que a utopia desse Hospital seja educar para a saúde, de modo a que todos, protegidos da doença, dele não mais necessitem. Por fim, a Rede Sarah diz que a comunidade é a principal responsável por essa obra, cuja finalidade é a realização de sua vontade. Cabe, portanto, como dever de todos, cobrar dessa instituição esse compromisso.

Podemos concluir, Sr. Presidente, que a Rede Sarah é mais do que uma rede de atendimento à saúde. Caracteriza-se como marco referencial, digno de ser reproduzido.

Por tudo isso, as comemorações dos 48 anos de sua fundação, que serão lembrados amanhã no Senado Federal, merecem registro. A todos os seus colaboradores, expresso o preito de gratidão deste Parlamentar e, sem dúvida, de todo o Senado. Falo também em nome de toda a sociedade brasileira.

Quero destacar, Sr. Presidente, o papel fundamental que a Rede Sarah de Hospitais vem realizando no Brasil nos 48 anos de sua existência, com princípios muito bem definidos de respeito ao ser humano, de dignidade, de atendimento universal, de atendimento igualitário, de proteção, de promoção, de recuperação da saúde, que são os princípios constitucionais que regem essa área.

Neste momento em que refletimos sobre a saúde no Brasil, sobre a saúde de todos os cidadãos, nada melhor que, a partir dos princípios da Rede Sarah, que tanto bem já fez para milhares de brasileiros, transportarmos esses princípios para todos os debates, a fim de orientar os melhores caminhos, os melhores encaminhamentos para a realização de um dos direitos sociais fundamentais do povo brasileiro, que é o direito à saúde universal e integral de qualidade, conforme diz a Constituição, protegendo o cidadão, promovendo sua saúde e recuperando-o quando necessário.

Gostaria, Sr. Presidente, que V. Exª desse como lido este pronunciamento, que não pude ler na íntegra, para que conste dos Anais desta Casa esta justa homenagem à Rede Sarah de Hospitais.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FLÁVIO ARNS.

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         O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Sem apanhamento taquigrafia.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, muito se ouve que há muito espaço em todos os lugares, inclusive nos parlamentos e na mídia para a crítica, principalmente quando se trata dos serviços públicos, e pouco espaço se destaca para as coisas boas que acontecem. Por isso, sinto-me no dever de fazer este registro em meu nome pessoal, em nome de todas as entidades sociais que neste País se dedicam ao atendimento de pessoas com deficiências e, acredito, posso falar também em nome dos milhares de cidadãos e de cidadãs que já se beneficiaram do atendimento da Rede Sarah de Hospitais.

         Todos temos consciência do grande desafio que se constitui a questão saúde em nosso País. Acreditamos que não é sem um grande esforço e dedicação que a iniciativa da Associação das Pioneiras Sociais encara a gestão da Rede Sarah. O grande mérito foi transformar um projeto em referência nacional e internacional de qualidade de atendimento. Foi, ainda, demonstrar que tais resultados são possíveis de serem alcançados numa parceria séria entre uma entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos, e o Poder Público.

         O caráter autônomo da gestão desse serviço público de saúde faz da Associação a primeira Instituição pública não estatal brasileira.

         Quando nos deparamos com os objetivos gerais que constam do programa de trabalho plurianual da Associação, sentimos a importância e a abrangência da Rede:

·     prestar serviço médico público e qualificado na área da medicina do aparelho locomotor;

·     formar recursos humanos e promover a produção de conhecimento científico;

·     gerar informações nas áreas de epidemiologia, gestão hospitalar, controle de qualidade e custos dos serviços prestados;

·     exercer ação educacional e preventiva visando a redução das causas das principais patologias atendidas pela Rede.

            Na medida em que define claramente os objetivos a serem atingidos em determinado período de tempo, o Contrato de Gestão firmado com o governo federal fornece ao Estado os instrumentos de aferição dos resultados da Instituição.

Muito nos impressiona o posicionamento da Rede se apresentando ao paciente:

·     Você está na Rede Sarah, uma das maiores Redes de Reabilitação, Ortopedia e Neuropsicológica do mundo.

·     Você precisa de um atendimento que seja igualitário, de qualidade, personalizado, humano.

·     Aqui você é tratado com dignidade, respeito, seriedade.

·     Aqui você não paga. A Rede SARAH retorna em serviços de saúde os impostos pagos pelo cidadão.

São objetivos que deveriam nortear e se concretizar em toda a rede pública de atendimento em saúde.

         De modo amplo, na formulação dos princípios da Rede SARAH podemos encontrar uma verdadeira carta de princípios para ser considerada por toda a saúde pública brasileira, adaptando-a a cada área especifica:

·     CRIAR - um centro especializado de saúde que entenda o ser humano como SUJEITO da AÇÃO e não como OBJETO sobre o qual se aplicam técnicas.

·     VIVENCIAR - a medicina do aparelho locomotor como um conjunto de conhecimento e técnicas unificadas, destinados a restituir ao incapacitado físico o direito universal de ir e vir.

·     ATUAR - na sociedade para prevenir a incapacidade e a deformidade, combatendo, ao mesmo tempo, preconceitos quanto à deficiência física, pois o que caracteriza a vida é a infinita variação da forma que no tempo muda.

·     DEFENDER - o princípio de que nenhum homem pode ser discriminado por ser diferente da média em sua forma física ou maneira própria de realizar uma atividade.

·     LIBERTAR-SE - da dependência tecnológica pela utilização do potencial criador de nossa cultura, rejeitando a atitude passiva diante do consumismo e da imitação.

·     DESENVOLVER - uma atitude crítica diante de modelos importados, sejam técnicas, sejam comportamentos.

·     SIMPLIFICAR - técnicas e procedimentos para adaptá-los às necessidades reais apresentadas pelos contrastes econômicos e culturais das regiões brasileiras; simplificação é a síntese crítica de sistemas e processos mais complexos: “não se simplifica aquilo que não se conhece”.

·     VALORIZAR - a iniciativa inovadora e a troca de experiências, no ensino e na pesquisa, estimulando a criatividade de pessoas e grupos, “o indivíduo é a instituição” e cada um por ela responde, a ela dedicando sua vida.

·     VIVER - para a saúde e não sobreviver da doença.

·     TRANSFORMAR - cada pessoa em agente de sua própria saúde.

·     TRABALHAR - para que a utopia deste Hospital seja educar para a saúde, de tal modo, até que todos, protegidos da doença, dela não mais necessitem.

·     A COMUNIDADE - é a principal responsável por esta obra, cuja finalidade é a realização de sua vontade. Cabe, portanto, como dever de todos, cobrar desta Instituição este compromisso.

            Podemos concluir que a REDE SARAH é mais do que uma rede de atendimento à saúde. Caracteriza-se como um marco referencial, digno de ser reproduzido.

            Por tudo isso, as comemorações dos 48 anos de sua fundação merecem um registro e todos os seus colaboradores o preito de gratidão deste Parlamentar em particular, como de todo o Parlamento Brasileiro, em nome de toda a sociedade.

            Muito obrigado.

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