A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Senador Mão Santa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Ele está me adotando como Presidente Suplente. Então, vou ficar aqui.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras,...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O Presidente Garibaldi lamenta não poder ouvi-la, porque tem o compromisso de ir ao lançamento do livro A Casa de Cunhaú, escrito por Luís da Câmara Cascudo e editado pelo Senado da República.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - E Luís da Câmara Cascudo, como norte-rio-grandense ilustre...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E ele está nos dando de Natal este presente.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - O nosso Presidente, como norte-rio-grandense, não poderá, de forma alguma, estar ausente, e, logo que terminar o meu pronunciamento, eu também estarei no relançamento do livro de Câmara Cascudo.

Srs. Senadores e Srªs Senadoras, hoje tivemos, na Comissão de Assuntos Sociais, uma audiência pública com a presença do Dr. Davi Uip, infectologista, e do Dr. Rogério Tuma, neurologista, que vieram apresentar os resultados do Programa de Prevenção da Transmissão Materno-Fetal do Vírus da Aids que realizam com um grupo de profissionais da saúde em Angola.

É o Brasil exportando experiência e conhecimento numa área em que avançamos bastante. Mas, na realidade, se já conseguimos avançar no tratamento, o controle precisa ser ampliado, porque, infelizmente, a Aids ainda está presente em índices altíssimos, Sr. Presidente. Senador Mão Santa, V. Exª que é médico.

Apesar de toda a divulgação, de todo o trabalho educativo e de todas as condições colocadas pelo Ministério da Saúde para a prevenção, infelizmente, a Aids ainda continua a crescer no nosso País não da forma como acontecia há 10 anos. Mas continua preocupando, porque, na realidade, os jovens estão, de certa forma, afrontando esse grande mal. Sabemos que é um mal de amor, mas eles estão afrontando, porque ali estão convivendo o amor e a morte. Os casos nas mulheres crescem, o que é algo que preocupa.

Quanto a essa experiência que está sendo vivenciada em Angola, um trabalho de solidariedade, queremos, inclusive, da tribuna do Senado, mais uma vez, parabenizar esse grande infectologista Davi Uip, que sempre esteve presente desde o primeiro momento do surgimento da Aids, das ações, programas e projetos que hoje são implantados no Brasil, desse trabalho de solidariedade com o qual conseguiram um feito que realmente é muito importante na questão da transmissão materno-fetal: reduzir de 50% para 4% essa experiência lá em Angola.

É natural que o Brasil, acredito eu e tenho certeza, na questão da saúde, dentre os países de língua portuguesa, seja o que está mais avançado. Apesar das diferenças regionais, apesar das desigualdades regionais que ainda vivenciamos, não podemos também deixar de prestar essa solidariedade a um país de língua irmã que passa pela situação de extrema pobreza, de extrema dificuldade, onde a Aids é praticamente uma epidemia.

Então, era essa referência que eu queria fazer ao grande trabalho do Dr. David Uip e também do Dr. Rogério Tuma, que, por coincidência, feliz coincidência, é filho do nosso companheiro, colega, do grande Senador Romeu Tuma. Ele, como neurologista, com larga experiência, também vem participando desse trabalho de solidariedade, dessa ação de médicos para a paz, dando uma colaboração nesse trabalho em Angola.

Mas, Senador Paim, eu gostaria de lhe relatar alguns fatos que vivenciei agora, nesse final de semana, no meu Estado. Eu fui à cidade de Macaíba, Senador Mão Santa, no dia 7. Macaíba tem como padroeira Nossa Senhora da Conceição. E a cidade estava em festa. Fui na companhia da prefeita eleita. Por coincidência, sou conterrânea dela duas vezes, porque ela nasceu em Mossoró mas é cidadã macaibense, e agora prefeita eleita; e eu também, nasci em Mossoró e sou cidadão macaibense. Quando me dirigia para participar das festividades tão bem coordenadas pelo nosso Padre Júlio, um senhor de cabelos brancos, no patamar da igreja, chamou-me e disse: “Senadora, me escute um minuto. Meu nome é João Coreolano. Estou aposentado. Sou um dos aposentados que sofrem todas as injustiças provenientes do fator previdenciário, da falta de reajuste e da recomposição. Quando me aposentei, pensei que ia descansar. Sou motorista, sou caminhoneiro. Mas veja, o que antes eram três salários, agora não chega nem a um salário e meio. E tive que voltar para a estrada. Na minha idade, voltar para a estrada, enfrentar, sair daqui do Nordeste para o Sul, as mais diversas dificuldades que encontramos na estrada, o perigo, o risco. Senadora, para não passar necessidades, estou tendo que fazer novamente esse trabalho, numa insegurança muito grande, vendo a hora de morrer na estrada, num acidente, ou morrer do coração, debruçado na direção do caminhão”.

Isso dói, minha gente. Dói ouvir depoimentos como esse, Senador Paim.

No dia seguinte, dia 8, fui para o alto oeste, para a cidade de Pau dos Ferros, a fim de seguir a procissão de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, que é um momento de fé que emociona a todos nós, porque Pau dos Ferros é uma cidade do alto oeste, uma cidade pólo e, naquele momento, todas as cidades convergem para Pau dos Ferros. Era uma multidão incalculável e eu estava caminhando ao lado do Prefeito reeleito Leonardo Rêgo, a quem quero aqui fazer uma referência especial, tendo em vista o grande trabalho que vem realizando naquela cidade.

Pau dos Ferros tem uma história antes e outra depois de Léo, como o chamamos de forma carinhosa. Leonardo Rêgo é um Prefeito empreendedor, determinado e sério; e o povo respondeu reelegendo-o pelo trabalho que vem realizando, pois a cidade está ficando bonita e organizada.

E nessa caminhada, ele é testemunha da quantidade de pessoas que chegavam, Senador Mão Santa. Não eram apenas aposentados, mas trabalhadores angustiados com o que vai acontecer com eles em um futuro próximo. E todos faziam relatos semelhantes aos que ouvi do motorista, do caminhoneiro em Macaíba. Cada um tinha uma história. E de um deles trouxe aqui alguns documentos para mostrar, já que tive a preocupação, ao chegar em Mossoró, na segunda-feira, de me informar melhor sobre o que estava acontecendo.

Esse senhor de quem trouxe os documentos tem mais de 80 anos, é um ex-combatente e tinha uma pensão, uma aposentadoria em que, claro, se incluía algum tipo de retribuição pela coragem quando foi chamado pela coragem,quando foi chamado a servir à Pátria, de colocar sua vida à disposição do Brasil na II Guerra Mundial.

Ele havia recebido uma correspondência do INSS dizendo que, ao fazerem uma revisão - ele tem mais de 80 anos -, haviam detectado um erro - na realidade, o erro jamais foi do aposentado - e sua aposentadoria, que era, então, em torno de R$2,8 mil, passaria a ser de R$900. E ele ainda teria que restituir as diferenças recebidas indevidamente. É para matar!

Ao chegar a Mossoró, eu já tinha um encontro no sindicato dos funcionários do INSS. E tive a oportunidade de ir à agência do INSS. Inclusive, quero aqui parabenizar seus funcionários, porque é uma agência reconhecida nacionalmente como a melhor, pelo atendimento humanizado; pela sua estrutura, com boas condições para recebê-los e deixá-los sentados, aguardando em um ambiente com ar condicionado, já que nossa cidade é muito quente; e por recebê-los da forma como estão fazendo. Lá, obtive a informação de que são em torno de 2,5 mil ex-combatentes ou viúvas de ex-combatentes que recebem essa pensão, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, todos acima de 80 anos. E de alguns que estavam lá, levando já uma defesa para esse fato que realmente é algo surpreendente, recebi algumas cópias que quero aqui mostrar. Um que recebia até então R$3,714 mil, de repente recebe a comunicação que sua aposentadoria vai baixar para R$1,322 mil. Uma senhora, que é viúva de um ex-combatente, que recebia R$12,137 mil vai passar a receber R$922.

Esse é mais um fato da falta de sensibilidade e de justiça para com aqueles que, durante toda uma vida, se dedicaram ao nosso País e, no caso dos ex-combatentes, à causa da nossa Nação, colocando inclusive a sua vida para servir ao nosso País.

Faço aqui este relato e trago aqui estas informações para que jamais, Senadores, em tempo algum, arrefeçamo-nos dessa luta que iniciamos em defesa dos aposentados, em defesa de homens e mulheres trabalhadores do nosso País que, hoje, sobrevivem com extrema dificuldade em função das reduções que sofreram no valor de suas aposentadorias.

O encontro que tive com dezenas, centenas de trabalhadores que hoje, na ativa, também já se solidarizam e já se preocupam com o seu amanhã, faz com que, mais uma vez, reafirmemos o nosso compromisso com a defesa dessa questão que é importante para o amanhã de milhões de brasileiros e para o hoje daqueles que já estão sofrendo com as dificuldades de não terem o seu descanso tranqüilo, porque o que estão recebendo a cada mês é reduzido. Como estamos chegando à época do Natal, época de renascer a esperança e de reforçarmos a nossa fé, que estejamos mais do que nunca, Senador Paulo Paim, unidos na solidariedade em defesa dos aposentados do Brasil.

Para finalizar, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, gostaria também de fazer uma referência especial à cidade de Alexandria, do Prefeito Alberto; à cidade de Porto Alegre, do Prefeito Euclides; e à cidade de Apodi, da Prefeita eleita Gorete, pois recebi convite para estar nessas cidades no dia 8, porque são cidades do oeste, como também à cidade de Upanema, do Prefeito Jorge, e da futura Prefeita Maristela, que tem como padroeira Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Infelizmente, todas as festividades aconteceram no mesmo dia e, como sou uma só, não pude estar em todas as cidades.

Mas, durante toda a presença, o momento em que estive em Pau dos Ferros, acompanhando a procissão, participando das manifestações daquela população e do alto oeste, a sua Santa Padroeira, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, o pensamento estava em todas essas cidades que também vivenciavam esse momento de fé.

Muito obrigada, Presidente Mão Santa.

Era o que eu tinha a dizer.

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