O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estava inscrito, mas sei que não é minha vez, ainda. Como eu tenho de participar de um lançamento, às 20h, da campanha “Preconceito, Discriminação Zero”, que é lá na LBV, vou encaminhar à Mesa, para que V. Exª considere na íntegra, o meu pronunciamento sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - essa jovem senhora, que hoje completa 60 anos. Como não tive tempo hoje - claro, porque estava no art. 17 e, então, seria o último a falar -, amanhã, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, falarei sobre o tema.

Encaminho também um pronunciamento falando sobre a realidade da Ulbra. A Ulbra está em uma situação muito difícil no Rio Grande do Sul, o que pode levar à demissão milhares de trabalhadores, deixando em uma situação muito difícil milhares de jovens que estão lá estudando à espera de seu diploma de formatura.

E, por fim, cumprimento o Senador Demóstenes Torres e a CCJ por terem aprovado hoje o Fundep, que vai gerar cerca de R$8 bilhões. Foi um acordo feito com o MEC e com todos os Partidos aqui na Casa. E entendo ser de fundamental importância.

Encaminho os três pronunciamentos a V. Exª e agradeço-lhe a oportunidade, já que, respeitando os oradores, não era minha vez de falar.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, uma das maiores universidades privadas do país encontra-se atualmente numa grave crise financeira.

A ULBRA (Universidade Luterana do Brasil) tem dívida fiscal de R$ 1,3 bilhão, que se refere a débitos obrigatórios, não relacionados à isenção da filantropia.

Bens e até capital de giro (bancos) estão bloqueados para pagar dívidas.

Esta instituição possui campi no Rio Grande do Sul (Cachoeira do Sul, Canoas, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, São Jerônimo, Santa Maria e Torres), e nos estados do Amazonas (Manaus), Goiás (Itumbiara), Pará (Santarém), Rondônia (Ji-Paraná e Porto Velho), Tocantins (Palmas).

São mais de 152 mil alunos matriculados, em ensino presencial e a distância, 23 mil dos quais no campus Canoas.

São 17 escolas em seis estados brasileiros oferecendo educação infantil, ensino fundamental e médio, ensino técnico e ensino de jovens e adultos. 

Sr. Presidente, a Ulbra possui um enorme complexo hospitalar no Rio Grande do Sul.

Em Porto Alegre, Hospital ULBRA Luterano e Hospital ULBRA Independência. Em Tramandaí, Hospital ULBRA Tramandaí. Em Canoas Hospital ULBRA Universitário.

Já o Plano Ulbra de Saúde tem aporte de 31 unidades na Grande Porto Alegre, Litoral Norte, Vale do Taquari e Planalto Médio, Serra Gaúcha, Vale do Sinos, Vale do Paranhana, protegendo 170 mil vidas.

Poderia falar aqui do sistema de esporte, rádio, televisão, internet, editoração, cultura e tecnologia que esta universidade oferece...

Mas vou insistir nos efeitos da crise que já são avassaladores...

Há atrasos no pagamento de salários de professores, servidores e médicos e na remuneração de prestadores de serviço, principalmente na área médica. Prestadores de serviço estão sem receber desde agosto.

Os médicos, os funcionários e os estudantes exigem medidas urgentes e concretas. Sei que há senadores que também estão acompanhando o caso. 

Já a Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar a crise. Esta comissão estará reunida hoje no final da tarde com o ministro da Saúde, José Temporão.

            S.r Presidente, reitero aqui as minhas preocupações, pois estou ciente da grave crise desta instituição. E alerto que há risco de colapso nos hospitais da universidade, o que seria extremamente lamentável. 

Para exemplificar, cito o Hospital Universitário, em Canoas. São 160 leitos. As duas emergências (SUS e convênios) foram unificadas, devido à falta de oxigênio e de materiais...

Os plantões clínicos e pediátricos, com dois médicos para atender SUS e dois para os convênios em cada especialidade, foram reduzidos para um clínico e um pediatra. A central de esterilização está fechada.

Já o Hospital de Tramandaí, dos 98 leitos, apenas 13 estão ocupados. A UTI adulto está fechada desde domingo. A UTI neonatal é a única do Litoral Norte e está com dois pacientes internados.

Srªs. e Srs. Senadores, neste momento, se faz necessário que sejam tomadas medidas urgentes para que os milhares de pacientes e os milhares de jovens estudantes não sejam prejudicados...

Bem como, aqueles funcionários que estão sem receber a meses, inclusive, não percam seus empregos.

Era o que tinha a dizer

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de trazer a esta tribuna novamente um projeto da maior relevância, o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante, o Fundep, FUNDEP.

            A matéria que apresentei em 2005, foi aprovada hoje, com algumas emendas, na Comissão de Constituição e Justiça e virá para votação em plenário.

Queremos cumprimentar o Senador Marco Maciel que incluiu na pauta da comissão a proposta e também ao Senador Demóstenes Torres por seu relatório.

Cumprimentamos ainda todos os demais senadores que entenderam a importância e a abrangência dessa matéria.

Sr.Presidente, falamos muito sobre a criação de escolas técnicas profissionalizantes e de quanto elas têm papel fundamental na vida de nossos jovens.

Por isso, é imprescindível falarmos de fontes de recursos capazes de manter essas instituições. E é aí que entra o Fundep.

Além desse ponto, haverá maior oferta de vagas, as quais incluem os estudantes de cursos profissionais de nível médio já matriculados em instituições federais e estaduais.

Em relação aos cursos profissionais mantidos pelos Estados, o Fundep será um recurso adicional.

É importante lembrarmos que o Fundeb já financia tanto as habilitações técnicas de currículo integrado para adolescentes (ensino médio regular), quanto às destinadas a jovens e adultos (EJA).

Os recursos do Fundeb, entretanto, principalmente nos estados de menor valor médio por aluno (AM, PA, MA, PI, CE, PB, PE, AL e BA), são reconhecidamente insuficientes.

Mesmo com os recursos do Programa Brasil Profissionalizado (R$ 900 milhões de 2009 a 2012), os Estados dificilmente chegariam à meta de 1 milhão de alunos em cursos técnicos sem o Fundep.

Sr. Presidente, não há dúvidas de que a educação é a base para que possamos construir um país melhor.

            Ao oferecermos educação de qualidade, estamos proporcionando aos brasileiros, o pleno exercício da cidadania.

            Como sabemos, o conhecimento é fundamental para novas oportunidades, para a conquista e o exercício de direitos.

            E, é justamente por acreditar nisso que defendemos as escolas técnicas profissionalizantes.

            Precisamos quebrar o ciclo de pobreza e exclusão a que nossos jovens são submetidos e a educação é a via principal para isso.

            E, nessa linha, o Fundep acompanha o que pretende o governo: proporcionar a nossos jovens e a nossos trabalhadores a qualificação e a melhoria da qualidade de vida.

            Srªs. e Srs. Senadores, quero registrar também que, realizou-se, no dia 10 de novembro, o Seminário Internacional Fronteiras do Ensino Profissional promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Conferencistas do Brasil e do exterior buscaram respostas para questões fundamentais como:

Quais as tendências e áreas de articulação entre o ensino médio e a educação superior?

Como garantir a sintonia entre a educação profissional e as demandas do mundo do trabalho, dentro de uma perspectiva de inclusão social?

Experiências do ensino médio em países como EUA, Finlândia, Áustria e Suíça Alemã comprovam a eficácia do ensino profissional como alternativa para a real capacitação de jovens para o mercado de trabalho.

A educação profissional reduz custos de adaptação dos novos trabalhadores, aumenta a motivação para o trabalho e leva à fidelidade do profissional para com a Empresa onde foi aprendiz...

Essas conclusões, Sr. Presidente, só reforçam e nos motivam ainda mais a lutar pela continuidade das implantações das Escolas Técnicas - IFETs - em todo o país.

A meta até 2010 é de 214 novas unidades totalizando 354 escolas e algo em torno de 500 mil vagas.

Sabemos, sem dúvida nenhuma, que esse objetivo necessita de investimentos muito elevados por parte da União, mas o retorno será muito positivo.

Registro aqui o meu apelo para que reflitam sobre esta importante proposta e votem a favor.

Quero também parabenizar os organizadores e conferencistas do Seminário Internacional Fronteiras do Ensino Profissional por mais esta bela iniciativa.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco /PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quando eu nasci, há 58 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos já dava seus primeiros passos.

Com dois anos, balbuciava suas primeiras palavras, nem sempre compreensíveis a todos, mas, apesar disso, plenamente entendidas.

Afinal, ela, a Declaração, era descendente de muitos outros avanços na área dos Direitos Humanos.

Alguns diziam ou mesmo fingiam não a entender, porém, muitos outros estavam atentos e apreensivos pelo desenvolvimento dessa ‘criança’ que falava os mais diversos idiomas.

Entre esses ‘atentos’ estava o Brasil.

Sr. Presidente, as primeiras palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram:

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

Hoje, na data em que comemora seus 60 anos, a Declaração olha para trás e vê que obteve muitas conquistas e que precisa continuar progredindo.

Afinal, suas mensagens foram entendidas por muitos, mas não por todos.

Além disso, os direitos dos homens e mulheres têm vida, as necessidades modificam-se com o passar dos tempos.

A cada passo que damos percebemos que é possível ir mais e mais além.

No mundo inteiro, em países que assinaram e também naqueles que não assinaram seu nascimento, pessoas lutam por reconhecimento dos direitos básicos.

Em nosso país isso não foi e nem é diferente.

Com o passar dos anos vimos negros, brancos, índios e orientais lutando para terem acesso aos mesmos direitos, por serem aceitos como iguais, mesmo que aparentemente existam características específicas que os diferenciem uns dos outros.

A grande maioria não aceita mais distinções.

As pessoas são livres, portanto, podem optar a seguir suas vidas das formas que melhor lhes parecer.

Pessoas com deficiência, por exemplo, não aceitam mais um tratamento diferenciado que as coloquem em posição inferior às demais.

As pessoas entenderam que todos devem conviver juntos, aprendendo uns com os outros e com as diferenças e qualidades de cada um.

Nesse ponto estamos avançando. As escolas, por exemplo, estão inserindo em seus currículos as histórias dos povos africanos e indígenas; os professores estão se especializando em língua dos sinais para que os alunos mudos possam fazer parte das aulas juntamente aos demais; é cada vez maior o número de instituições que adaptam suas instalações para que aqueles que têm dificuldade de locomoção possam compartilhar de todos os seus espaços; os idosos estão voltando a estudar; pessoas que nunca tiveram acesso à educação rompem barreiras pessoais e sociais e voltam aos bancos escolares.

Há quem diga que ainda falta um longo caminho. É verdade. Mas, estamos na estrada certa.

Sr. Presidente, se olharmos para as nossas infâncias e para a infância de nossos filhos e netos, veremos que atualmente as diferenças têm sido mais aceitas.

A orientação sexual, a religião, o gênero, a origem, os costumes, a cor da pele, a classe social, a língua, a idade... enfim, já não tem tanta importância.

Por isso, nós que estamos hoje aqui, e muitas das pessoas que nos assistem e nos escutam, somos afortunados.

Digo isso porque nascemos e crescemos em uma época na qual sabemos que temos direitos.

É claro que nem sempre compreendemos a extensão deles, nem sempre temos conhecimentos de leis.

Porém, todos temos o entendimento de que as pessoas nascem livres, independentemente dos Poderes constituídos.

Isso não é fato conquistado, mas sim um direito inerente a todos nós.

Nesse sentido, podemos dizer que nossa Constituição, aos 20 anos, é um dos muitos frutos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, espalhados pelo mundo.

E, por meio de nossa Carta Magna, o Estado prega que todos são iguais em deveres e direitos.

Sr. Presidente, sabemos que ainda não alcançamos isso. E, justamente por ser assim, é que a Declaração, aos seus 60 anos, não abandona aquilo que falava em 1948.

Ela continua pregando que todos têm direito à vida, à liberdade, à alimentação e à segurança pessoal.

Por isso os países, e estamos entre esses, lutam, por exemplo, para conter a violência.

Mães e pais, avós e avôs, irmãos e irmãs, temem por ver pessoas que lhes são queridas, envolvidas pelas organizações criminosas. Outros tem medo de sair às ruas.

Ninguém quer passar noites em claro preocupado com seus filhos, sem saber se eles voltarão bem para suas casas.

Todos querem ter o poder de ir e vir, de trabalhar naquilo que lhes agradar, de ter acesso a serviços essenciais à vida, afinal, é direito deles viver e não apenas sobreviver.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, infelizmente nosso país, apesar de muitas mudanças e avanços, é um dos que está longe de alcançar tudo aquilo que a Declaração tem falado nessas seis décadas.

Mas, ela não se cansa e nos acompanha dia após dia nessa caminhada.

Ela continua lutando contra a escravidão, contra o desemprego, contra o trabalho escravo, contra a exploração sexual. A pedofilia infelizmente é uma realidade nos cinco Continentes, Ásia, Oceania, África, América, Europa. 

No Brasil isso não é muito diferente. E, como sabemos, a luta tem de ser conjunta, pois há um verdadeiro tráfico de mulheres.

No âmbito do trabalho escravo, apesar de termos abolido a escravidão dos negros há 120 anos, essa barbárie ainda não foi eliminada.

As pessoas são levadas para as mais remotas regiões, em condições desumanas, com pouco ou nenhum acesso à higiene, saúde e alimentação. Não recebem devidamente por seu trabalho e nem conseguem voltar às suas casas, vivem sob o regime da escravidão.

Srªs. e Srs. Senadores, prece-nos que o que diz a declaração “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, ainda não foi entendido por todos.

Há quem considere ‘normal’ ver adultos e crianças nas ruas, tendo pontes e barracas improvisadas como lares.

Há quem olhe para crianças e adolescentes que param aos grupos nos semáforos, muitas vezes cheirando cola, e sinta apenas medo, mas não compaixão.

Bem, vemos que precisamos avançar muito. E, a Declaração sabe disso, por isso não se cansa de continuar caminhando.

Sr. Presidente, foi justamente por fatores assim que, em 2000, 191 países aprovaram as "8 Metas do Milênio", da Organização das Nações Unidas.

Os países, inclusive o Brasil, se comprometeram a cumprir oito objetivos até 2015:

1. Acabar com a fome e a miséria;

2. Fornecer educação básica e de qualidade para todos;

3. Promover a igualdade entre sexos e a valorização da mulher;

4. Reduzir a mortalidade infantil;

5. Melhorar a saúde das gestantes;

6. Combater a aids, a malária e outras doenças;

7. Promover a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; e

8. Trabalhar pelo desenvolvimento.

Como dissemos, trabalhar com Direitos Humanos é trabalhar com mudanças constantes.

É estar sempre buscando melhorias. E o simples debate de determinadas questões, a busca por novos direitos prova que estamos avançando.

Srªs. e Srs. Senadores, a partir dessas metas, de tempos em tempos os organismos internacionais divulgam pesquisas apontando avanços, estagnações e até mesmo retrocessos.

Hoje sabemos que a preocupação com o meio ambiente deve ser uma constante. Uma pesquisa do Pnud divulgada no ano passado nos mostra que as alterações climáticas afetam 78 vezes mais os países pobres.

De acordo com o relatório, a média de pessoas afetadas por desastres ambientais é de uma em cada 19 habitantes nos países em desenvolvimento.

Isso porque são regiões que têm uma maior desigualdade interna, economias mais frágeis e baixo desenvolvimento humano.

Nas nações ricas essa média é de um em 1500 habitantes.

Sr. Presidente, acreditamos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ao completar seus 60 anos, deva estar feliz porque ela tem colhido muitos frutos.

Quando nasceu, sabia que não seria fácil trilhar esse caminho, e, a experiência de seus antepassados mostrava isso.

Porém, sabia também que conforme as sociedades avançam, mais rapidamente sua caminhada se daria.

Hoje as conquistas e os debates são divulgados mais amplamente e de forma muito mais rápida. Pessoas do mundo todo se unem em favor das mais diversas causas.

Sr. Ppresidente, gostaria de finalizar dizendo que nesses dois últimos anos estive à frente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Para mim foi um aprendizado enorme. Quantos e quantos temas foram debatidos, quantas pessoas nos procuraram...

Cada dia nos ensinou muito. Cada pessoa, com sua inocência frente aos mais diversos assuntos, mostrou-nos que é possível sim ir atrás de uma meta que, muitas vezes, para muitos já é direito certo.

Com isso, todos ganham, pois crescemos como seres humanos.

Podemos dizer que saímos da CDH com a alma e a mente enriquecidas de experiências... nem sempre boas, é verdade, mas sempre muito significativas.

Essa nova bagagem que carregamos nos dá a certeza de que é preciso seguir em frente, lutando por aqueles que desconhecem seus direitos e batalhando contra aqueles que analisam sua situação de forma diversa da dos demais.

Esperamos que o parlamentar que passar a ocupar a CDH nos próximos dois anos tenha o mesmo entendimento.

Esperamos também que todos os brasileiros acreditem que o que muitos dizem ser impossível, não o é.

Há quem diga que a Arte precede as grandes mudanças. Por isso, queremos terminar com a frase do artista francês Jean Cocteau:

“Não sabendo que era impossível, ele foi lá e fez”.

É preciso que todos saibamos que um futuro melhor, mais digno, igualitário e justo é possível sim.

Aos que escutam e falam o contrário, dizemos: não acreditem em mentiras. Acreditem em seus corações, pois eles jamais irão mentir.

Srªs. e Srs. Ssenadores, concluímos neste ano quase três décadas de vida pública, podendo dizer que cada uma das experiências pelas quais passamos foram marcantes.

No entanto, essa da CDH levaremos sempre, presente nas nossas almas e em nossos corações.

Confessamos que se hoje tivéssemos de voltar para casa estaríamos quase prontos. Quase, porque somos eternos aprendizes.

Prontos para retornar às nossas origens, às nossas raízes, para as mesmas ruas, os mesmos campos...

Estaríamos mais leves, mais conscientes de nosso papel junto aos demais, mais coerentes, mais preparados pelo ensinamento que só a vida nos dá.

Essa experiência frente a Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa nos apontou o horizonte e também nos ensinou que o ontem é o hoje e o hoje será o amanhã.

Por isso, sigamos ao lado dessa senhora de 60 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, na busca por um mundo melhor para cada um de nós.

Como diz um antigo provérbio chinês: se conservarmos em nossos corações um ramo verde, logo pássaros virão pousar neles.

Era o que tinha a dizer.

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