Discurso durante a 234ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Justificação a requerimentos apresentados por S.Exa. Registro de nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas. Comentários a declaração do Presidente Lula sobre a crise econômica.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. SEGURANÇA PUBLICA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
  • Justificação a requerimentos apresentados por S.Exa. Registro de nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas. Comentários a declaração do Presidente Lula sobre a crise econômica.
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2008 - Página 51093
Assunto
Outros > HOMENAGEM. SEGURANÇA PUBLICA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
Indexação
  • ELOGIO, ESCOLHA, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • HOMENAGEM, ESCRITOR, JORNALISTA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), LANÇAMENTO, REEDIÇÃO, LIVRO.
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DA CAMARA, DISTRITO FEDERAL (DF), REGISTRO, CONGRESSO INTERNACIONAL, PEDIDO, MOBILIZAÇÃO, PAIS, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, MENOR.
  • SOLIDARIEDADE, NOTA OFICIAL, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MAGISTRADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM), DEFESA, JUIZ, VITIMA, ABUSO, VIOLENCIA, POLICIA.
  • ENCAMINHAMENTO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, ESCLARECIMENTOS, POSIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ILEGALIDADE, VENDA, TERRAS, UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • QUESTIONAMENTO, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REFERENCIA, CRISE, ECONOMIA, TENTATIVA, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA, REDUÇÃO, DIMENSÃO, PROBLEMA, AUSENCIA, APRESENTAÇÃO, PROVIDENCIA, ALEGAÇÕES, INEXATIDÃO, POSIÇÃO, BANCADA, OPOSIÇÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador. ) - Muito obrigado, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, como sempre, a generosidade que é recorrente quando V. Exª se dirige a esse seu companheiro, a esse seu amigo e admirador.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tratar do tema essencial deste pronunciamento, gostaria de encaminhar dois votos de aplauso, um dos quais para o digno recém-escolhido Desembargador pelo Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas, juiz Paulo César Caminha e Lima, e pelo não menos digno, não menos competente Desembargador Rafael Romano.

         Ambos significam uma injeção de sangue novo, uma injeção de apetite, uma injeção de enorme contato com as coisas da sociedade do Amazonas no sentido mais legítimo e por isso eu os saúdo com toda essa ênfase.

Do mesmo modo, voto de aplauso ao escritor e jornalista Aldísio Filgueiras, pelo lançamento da segunda edição do seu livro Nova Subúrbios. É um dos maiores poetas que o meu Estado já apresentou ao País. Assinei esse voto de aplauso junto com o Senador João Pedro.

Peço, Sr. Presidente, que Mesa acolha um curto pronunciamento em que registro matéria intitulada: “Congresso mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual”, publicada no Jornal da Câmara em sua edição de 1º de dezembro do corrente ano. Publique na íntegra essa matéria que trata do III Congresso mundial de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse evento foi realizado no Rio de Janeiro e encerrado no último dia 28 de novembro.

Do mesmo modo, Sr. Presidente, faço registro e peço que seja acolhida, na íntegra, a nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas em defesa do Magistrado Bismarque Gonçalves Leite. Quem publicou essa nota foi o jornal A Crítica, de Manaus, em sua edição de 27 de novembro deste ano. A nota da Amazon repudia, e eu endosso esse repúdio, as condutas abusivas praticadas contra o juiz de Direito Bismarque Gonçalves Leite, a quem presta absoluta solidariedade, ele que foi alvo de violência policial absolutamente descabida. Estamos falando de um regime de corte democrático.

Informo ainda, Sr. Presidente, que encaminhei à Mesa requerimento de informações solicitando ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário resposta sobre as seguintes indagações:

1. O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem informação de que terras da União estão sendo vendidas no Amazonas pelo Instituto de Desenvolvimento e Educação Social da Amazônia - Idesa?

2. O Incra está apurando o caso?

3. Que providências estão sendo tomadas no sentido de combater a comercialização ilegal de terras?

Sr. Presidente, hoje li, entre surpreso e descontente, notícia de que o Presidente da República, em uma das suas viagens, em uma das suas falas - e são inúmeras as que eles profere por dia -, referindo-se à crise e sem apresentar medidas concretas de enfrentamento dessa mesma crise, disse que deve haver gente rezando para que a crise alcance o Brasil de maneira profunda.

E me preocupou porque ele disse que as pessoas quereriam isso para prejudicá-lo, como se o prejudicado com o recrudescimento da crise fosse ele, que mora no Palácio da Alvorada, trabalha no Palácio do Planalto, tem quinhentos assessores, aviões, tem tudo o que ele quer! Como se o prejudicado não fosse o trabalhador, que perderá o emprego, e perderá o emprego com a crise. Como se o prejudicado não fosse o pequeno empresário, que vai ter dificuldade de manter sua vida comercial em dia. Como se o prejudicado não fosse o grande empresário, que vai ter que demitir em função da crise de crédito que está posta aí.

Eu fico triste, Presidente, porque eu imaginei que o Presidente Lula fosse ter neste momento a sensibilidade de, largando o marketing e essa preocupação com as pesquisas, cuidar de unir a Nação para enfrentarmos juntos a crise. Mas o seu discurso se resume a, primeiro, ignorar que a crise está mais do que às portas do Brasil, que a crise está no Brasil, e, segundo, tentando empurrar a crise para quem quer que seja.

Será para nós da Oposição? Então nós é que estaríamos rezando para que a crise recrudesça e com isso o Presidente manteria seus índices de popularidade? Meu Deus do Céu! Isso é tão pequeno, é tão miúdo, é tão menor do que o cargo que ele exerce, é tão menor do que a sua história, que eu faço um apelo ao Presidente Lula para que abandone essa discurseira de uma vez. Fala demais, fala muito e apresenta pouca solução.

E mais, o Presidente está driblando o enfrentamento da crise. Ele procura dar a entender que a crise não é tão grave quanto ela é, quanto ela me parece que vai ser, diferentemente do Presidente Obama, que avisou: “Vou enfrentar a crise com tudo, mas tenho consciência de que ela ainda vai apresentar o seu momento mais agudo nos Estados Unidos. “

         Há uma diferença de postura bastante significativa: o Presidente Obama usa o capital político que a sua popularidade lhe fornece para, quem sabe até imolando uma parte desse capital, enfrentar de maneira adequada a crise econômica; o Presidente Lula imagina que vai poder manter a sua popularidade às custas de alienar a Nação.

Basta recorrermos à pesquisa da Folha de S.Paulo, do Datafolha, que mostra que “70% dos brasileiros consideram que o Presidente Lula governa bem o País”. Por outro lado, 78% dos pesquisados dizem que a vida deles vai melhorar no ano que vem.

Nós sabemos que não será assim. O ano que vem começará de maneira dura porque este ano terminará de maneira muito dura. Há uma expectativa de crescimento negativo do Produto Interno Bruto de 1%, Senador Pedro Simon, o que significa que, se nós tivermos um outro trimestre, o primeiro trimestre de 2009, de crescimento negativo também, nós estaremos vivendo uma situação de recessão técnica.

Eu não acredito em recessão continuada. O Brasil crescerá positivamente - pouco, mas crescerá - em 2009, mas viverá momentos gravíssimos. E mais: não imagine o Presidente nem passe para o povo brasileiro, porque não seria justo fazer isso, a idéia, que aqui vou repelir, de que a crise é um vento e que, depois que passar o vento, volta tudo ao normal. Não é assim. Essa crise é uma crise que reflete uma profunda dificuldade de crédito no mundo inteiro. O crédito voltará um dia, mas voltará seletivo e voltará caro.

Então, acabou aquela época da bonança, acabou aquela época de não se precisar mostrar competência administrativa porque o dinheiro chovia, como chove no meu Estado, sobretudo na época invernosa.

Eu fico muito triste, porque tudo o que eu espero de um comandante é que comande, tudo o que eu espero de um comandante é que dirija e tudo o que eu espero de um comandante e de um líder é que seja generoso.

Não espero pequenas retaliações, pequeno jogo que, no fim... O Presidente Lula é candidato a quê? Não é candidato. O Presidente Lula vai ser... Não existe terceiro mandato, nem quarto mandato, nem nada; existe o segundo, que ele ganhou legitimamente, com muitos votos. Há pouco, eu dizia ao Senador Pedro Simon que olho para o Palácio do Planalto e reconheço como legítima a presença dele ali porque ele ganhou de sobra dos candidatos do meu Partido em duas eleições: do Sr. José Serra e do Sr. Geraldo Alckmin. Então, é natural que ele esteja sentado ali. Eu não o quero sentado aqui, na cadeira em que V. Exª está. Não quero! Aqui, nós é que temos que escolher, de maneira muito livre, o que vamos fazer da vida do Senado. Mas consigo imaginá-lo no Planalto, olho para lá e consigo imaginá-lo, fecho os olhos e imagino o Presidente Lula dando ordens, sentado. Ele fará isso até 31 de dezembro de 2010, porque é da Constituição e da vontade do povo.

Ele poderia aproveitar esse tempo que lhe resta de Governo, precisamente esse tempo que é ingrato, porque cada dia que passa é um dia a menos de poder... Daqui a pouco há candidatos com candidaturas lançadas nas ruas. Daqui a pouco, seja por parte de quem ele aponte, seja por parte de quem nós venhamos apontar, haverá uma clara revoada na direção dessas novas esferas de poder potencial que estarão sendo criadas.

Sabemos que sobretudo o poder, em um país como o Brasil, revela duas coisas: que há um enorme espaço para bajuladores e que os bajuladores têm um faro enorme. É inacreditável: bajulador fareja mais do que cachorro perdigueiro. Ele sabe quem vence e quem não vence a eleição. Respeito todos os institutos de pesquisa, mas os bajuladores sabem mais do que os institutos quem vai vencer as eleições.

Então, a caneta do Presidente começa a ficar sem tinta daqui a pouco. É preciso que ele se relegitime a cada momento, e não é com discurso, não é com bravatas, mas com atitudes na direção de unir a Nação, de passar o poder com um Brasil organizado ao seu sucessor, seja quem for.

E de se preocupar com as novas gerações, de se preocupar com o futuro do País, imolando, se for necessário, grande parte da popularidade que granjeou, mas enfrentando a crise, dando respostas à crise.

E me entristece, repito, ler essas coisas. Todo dia tem uma coisa esquisita ou aquela coisa chula, com palavrão, uma coisa descabida, entendeu? Eu vejo pessoas... Aí vêm os bajuladores, Senador Heráclito. Lá vêm os bajuladores. O Presidente faz aquela declaração grosseira, chula, e aí eu já ouvi pessoas que dizem assim “Ah, mas o homem sabe falar a linguagem do povo”. Pois, olhe, eu vivo visitando as pessoas do povo no meu Estado e não vejo ninguém falar palavrão quando eu os visito. Não vejo ninguém falar palavrão, não vejo ninguém falar nada disso.

Se essa é a linguagem do povo, então experimente, Senador Mão Santa, fazer um comício no bairro mais pobre de Teresina com aquele linguajar, para ver se V. Exª não sai de lá apupado pelo povo. O povo não gosta disso. A preocupação do povo, ao contrário, é procurar dar o máximo de educação aos seus filhos, dar o máximo de oportunidades na vida para os seus filhos, porque todo mundo quer um país melhor e cada um quer o melhor para o país a partir da melhoria dos filhos de cada um. É assim que as pessoas vêem.

Então, conseguem elogiar isso: “Ah, é um animal político! Você viu? Ele fala e as pessoas todas estão comentando!” Eu só ouvi comentários negativos. Eu não convivo só com pessoas de classe média, mas convivo com pessoas acima da classe média e abaixo da classe média, do ponto de vista econômico, e não vi ninguém gostar disso. Mas essa é a declaração do dia tal.

No outro dia, Senador Azeredo, a declaração é de que tem gente rezando para que a crise recrudesça. Quem é que está rezando? Podiam me dizer. Eu queria saber quem é o anormal que está rezando, para que a crise recrudesça. Quem é o demente? Quem é o débil mental que está querendo que a crise seja mais forte do que vai ser?

Agora, pergunto se é honesto fingir que a crise não é grave. Pergunto se é honesto não falar para o paciente - eu não vou repetir tolice aqui, não vou falar palavra chula aqui -, mas pergunto se não é honesto falar para o paciente que ele sofre de uma moléstia grave, até para ele se preparar. Se estamos falando de doença mesmo, prefiro aquele método americano de falar que alguém está condenado - não é o caso do Brasil -, até para ele poder organizar a sua vida. Do contrário, fica aquela coisa fictícia, aquela coisa falsa de dizer “você vai viver”, quando a pessoa está morrendo. Sou a favor de dizer a verdade, tão simplesmente a verdade.

Mas o Brasil não vai morrer, o Brasil não está doente, não está no estado em que o Presidente supunha que estaria. É até uma confissão esquisita e pessimista. Ele joga com o otimismo pela frente e, quando usa uma figura de linguagem, quando faz uma metáfora, usa o pessimismo.

O Brasil passará por um período de recessão que espero curto, se tiver de passar por recessão tecnicamente, mas crescerá positivamente no outro ano, não os 4% que o Ministro Mantega insiste em dizer que o Brasil crescerá. Não crescerá! O que me assusta é que, se o Ministro começar a usar de arsenais insanos para que o Brasil persiga essa meta de 4%, ele soltará as amarras da inflação, desgovernará as contas públicas brasileiras, criará uma situação que levará o País a demorar em retomar o crescimento econômico em um momento em que as condições mundiais estiverem mais favoráveis.

Mas ninguém se iluda, e o Presidente da República é o primeiro a não poder se iludir. Não se iluda, nós não temos como imaginar que o mundo voltará àquele período de bonança, àquele período de fartura, porque não acontecerá isso. Nós temos é que, aqui no Brasil - e aí concordo com a palavra dele, não com a prática do Governo dele -, poupar no custeio para fazer sobrar dinheiro para o investimento. Não é o que eu vejo. Ele fala isso, mas vejo, cada dia mais, as despesas de custeio assomarem, avultarem-se e tomarem conta das expectativas de gastos públicos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

         O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já encerro, Sr. Presidente.

         Digo ao Presidente Lula que fiquei triste com essa declaração, porque é horrível imaginar que o Presidente possa desconhecer a representatividade das pessoas que lhe fazem oposição. As pessoas têm validades, as pessoas querem ajudar. Não conheço ninguém, senão não estaríamos aqui votando matéria, não estaríamos... Hoje, não deixamos de votar matéria aqui por minha causa, por minha culpa não foi, pois minha Bancada está aqui. Hoje, onze dos treze Senadores nossos se reuniram com o Governador Aécio Neves. Dois Senadores, Mário Couto e Tasso Jereissati, estão ausentes por motivos mais do que de força maior. Nós estávamos com onze dos treze Senadores aqui, na Casa. Portanto, não é por causa do PSDB que não se votou matéria aqui. Nós estaríamos prontos para votar. Não a 443, porque não está amadurecida para que se a vote ainda, mas quanto às autoridades, aos embaixadores, nós estaríamos prontos para cumprir com o nosso dever.

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, não vejo, sinceramente, que seja cabível isso. Eu não sei. Deve haver algum “marqueteiro” que diz ao Presidente: “Presidente, o senhor ganha tentando descredenciar as forças que fazem oposição ao senhor”. Pode ser. As pesquisas são tão boas para ele... Vai ver que ele tem razão, enfim. Mas é tão pequeno, é tão menos do que De Gaulle, é tão menos que John Kennedy, é tão menos que Winston Churchill, que foi capaz... Depois não se elegeu Deputado, mas salvou a Inglaterra das garras do nazismo. Não se elegeu Deputado depois. Mas para quê se eleger Deputado? O que é mais importante: ser Deputado na Inglaterra ou salvar a Inglaterra das garras do nazifascismo e ajudar o mundo a enfrentar aquela ameaça que era tão grave para os destinos da humanidade? Seria, na verdade, a decretação do fim da democracia no mundo.

         Eu, portanto, entendo que, se o Presidente aterrisar um pouco, ele medita.

Deve ter muita gente posta a elogiá-lo, muita gente. Aquela coisa lá do... Deve ter gente que deve ter dito: “Presidente, o senhor falou a linguagem do povo”. Não falou, não, Presidente. O povo não fala essa linguagem. Não falou, não. É preciso se conter. É preciso ficar parecido com o que o senhor é: Presidente da República. E Presidente da República não fala essa linguagem, não. Agora o senhor daria uma enorme demonstração de grandeza à Nação se olhasse com respeito para a contribuição que pode ser dada pelos que lhe fazem oposição aqui. Ninguém é obrigado a fazer o papel do abaixador de cabeças, não. Esse não é o meu papel, e não estou pronto para ele. Estou pronto a, com altivez, ajudar este Governo ou qualquer outro a enfrentar a crise econômica que aí está.

Portanto, Sr. Presidente, fica aqui a minha advertência e a minha manifestação de tristeza, porque, sinceramente, eu imagino que um líder deve ser generoso, amplo e firme para enfrentar os desafios, que não são poucos, à frente dos destinos, à frente da sociedade brasileira neste momento.

 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Nota Oficial da Associação dos Magistrados do Amazonas;

“Congresso Mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual”;

Requerimento de Informação que solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário;

Voto de Aplauso ao escritor e jornalista Aldísio Filgueiras;

Voto de Aplauso para Rafael Romano;

Voto de Aplauso para Paulo César Caminha e Lima;

Voto de Aplauso para Rickson Gracie;

Requerimento para realização de sessão especial para Hélio Gracie;

Voto de Aplauso ao Jornal Correio Braziliense.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2008 - Página 51093