Discurso durante a 234ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da matéria intitulada "Congresso mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual", publicada no Jornal da Câmara, edição de primeiro do corrente. Registro da nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas em defesa do Magistrado Bismarque Gonçalves Leite, publicada no jornal A Crítica, de Manaus, edição de 27 de novembro último.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Registro da matéria intitulada "Congresso mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual", publicada no Jornal da Câmara, edição de primeiro do corrente. Registro da nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas em defesa do Magistrado Bismarque Gonçalves Leite, publicada no jornal A Crítica, de Manaus, edição de 27 de novembro último.
Publicação
Publicação no DSF de 11/12/2008 - Página 51182
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DA CAMARA, DISTRITO FEDERAL (DF), DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, PEDIDO, MOBILIZAÇÃO, PAIS, MUNDO, LEGISLATIVO, COMBATE, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRIORIDADE, POLITICA, APOIO.
  • SOLIDARIEDADE, NOTA OFICIAL, SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, JORNAL, A CRITICA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), AUTORIA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MAGISTRADO, AMBITO ESTADUAL, DEFESA, JUIZ, VITIMA, ABUSO, VIOLENCIA, POLICIA, DENUNCIA, ORADOR, NEGLIGENCIA, CORRUPÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “Congresso mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual”, publicada no jornal da Câmara em sua edição de 1º de dezembro do corrente ano.

A matéria trata do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, evento realizado no Riocentro e que foi encerrado no último dia 28 de novembro. Nesse evento foi lançado o documento “Declaração do Rio”, que recomenda que “todas as nações, de forma integrada, adotem normas legais, políticas públicas, regulação e serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança e justiça, a fim de mudar o atual cenário marcado por diferentes formas de exploração sexual de crianças e adolescentes”.

A matéria do jornal das Câmara destaca, ainda, que “a agenda parlamentar deverá priorizar as políticas públicas voltadas para a população infanto-juvenil e a punição rigorosa aos exploradores sexuais de crianças e adolescentes em todo o mundo”.

Como segundo assunto, gostaria de fazer o registro da Nota oficial produzida pela Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) em defesa do Magistrado Bismarque Gonçalves Leite, nota essa publicada no jornal A crítica, de Manaus, em sua edição de 27 de novembro deste ano.

A nota da Amazon repudia as condutas abusivas praticadas contra o Juiz de Direito Bismarque Gonçalves Leite, prestando irrestrita solidariedade ao Juiz. Segundo a nota, os atos policiais praticados contra o Juiz “denotam inaceitável desrespeito a um dos Poderes da República e constituem atentado à dignidade da Magistratura do Estado do Amazonas, sendo incompatível com o estado Democrático de Direito, ainda mais quando dirigidos a uma autoridade judiciária”.

            Faço esse registro para apoiar a nota da Amazon, dizendo que, de fato, não há governo no meu Estado do Amazonas que, hoje, está tomado pela corrupção, violência policial e insegurança.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que as matérias acima citadas passem a integrar os Anais do Senado Federal.

 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Congresso mundial pede mobilização de países para pôr fim à exploração sexual”;

“Nota oficial em defesa do magistrado bismarque Gonçalves Leite”.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/12/2008 - Página 51182