O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “Souza vai apurar se PF favoreceu dirigente petista”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 31 de agosto de 2008.

A matéria destaca que a Procuradoria-Geral da República vai avaliar se a Polícia Federal agiu para favorecer o secretário de assuntos institucionais do PT, Romênio Pereira, suspeito de envolvimento com integrantes da quadrilha especializada em fraudar obras públicas.

Como segundo assunto, gostaria de fazer o registro da matéria intitulada “Procurador quer tirar amigo de Lula do conselho da Anatel”, publicada no jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 05 de setembro de 2008.

            A matéria destaca que o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública pedindo a destituição do conselheiro consultivo da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) José Zunga Alves de Lima, fundador do PT e amigo do presidente Lula.A permanência de Zunga no Conselho Consultivo foi questionada por ele ser gerente de relações não-governamentais da Brasil Telecom, concessionária de telefonia fixa que está em processo de aquisição pela Oi/Telemar.. A ação foi ajuizada no último dia 27, pelo procurador da República Duciran Marcen Farena, da Paraíba, que coordena o grupo de trabalho do setor de telefonia do MPF. Ela tramita na 1ª Vara Federal de João Pessoa e é contra a União, a Anatel e o próprio Zunga.

Como terceiro assunto, refiro-me à matéria intitulada “Jobim contesta Felix e diz que Abin tem maleta de grampo”, publicada no jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 05 de setembro de 2008.

            A matéria destaca que o Ministro Nelson Jobim (Defesa) repetiu ontem, em público, a acusação que já fizera em reunião ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), segundo ele, comprou equipamentos capazes de interceptar telefones celulares e realizar escutas ambientais, e não apenas varreduras, como alega a agência. Jobim afirmou que os equipamentos foram comprados para a Abin pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington, que realiza as compras da corporação e de outros órgãos federais nos EUA. "Na relação dos aparelhos adquiridos pela Abin, há alguns que têm essa característica de interceptação telefônica. Outros não têm, são de varredura", disse, após reunião com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que as referidas matérias passem a integrar os Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÍCERO LUCENA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Souza vai apurar se PF favoreceu dirigente petista”;

“Procurador quer tirar amigo de Lula do conselho da Anatel”;

“Jobim contesta Felix e diz que Abin tem maleta de grampo”.

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