O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, há mais de quatro décadas, o IPEA -- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -- realiza um trabalho fundamental para o Estado brasileiro. Atendendo a sucessivos Governos, o Instituto oferece regularmente estudos e análises sobre nossa realidade sócio-econômica, a partir de dados e informações coletados e observados com rigor científico, o que os torna precisos e confiáveis. É exatamente esse material, que se vem produzindo durante toda uma longa e bem-sucedida experiência, que baliza e orienta ações de planejamento e de formulação de políticas públicas para o País. Com quadros técnicos altamente qualificados, entre os quais despontam nomes importantes do pensamento social brasileiro, o IPEA tem oferecido inequívocas contribuições para o desenvolvimento nacional.

Entre o final de setembro e meados de outubro, o IPEA divulgou os resultados de dois trabalhos que despertaram vivamente minha atenção, na medida em que ambos colocam em evidência a ainda precária qualidade de vida de nossos cidadãos, a despeito dos inúmeros esforços observados pelo Poder Executivo nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Sobre ambos os estudos vou discorrer aqui, nos limites de um pronunciamento parlamentar, a fim de dar visibilidade a questões muitas vezes básicas, mas que ainda permanecem fustigando nossas populações.

É surpreendente, por exemplo, descobrir que mais de 54 milhões de pessoas no País vivem em moradias inadequadas, o que representava, no ano passado, 34,5% da população urbana brasileira. Esse dado foi divulgado pelo IPEA, no mês passado, a partir de números coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, e revela a elevada precariedade de uma condição elementar para uma existência digna: habitação e saneamento básico apropriados.

É certo que, nos últimos 15 anos, houve um avanço importante, pois, em 1992, nada menos do que 49,3% da população urbana padecia com impróprias condições de moradia. Ao mesmo tempo, o estudo anunciado pelo Instituto revela uma quase cristalização das desigualdades regionais, porquanto as regiões Sul e Sudeste detêm indicadores que superam por larga margem os números do Centro-Oeste, Nordeste e Norte, esta última região abrigando lares com as piores condições de habitação.

Mesmo assim, informa o IPEA, o Brasil conseguiu alcançar, ainda em 2007, a Meta do Milênio no quesito acesso à água potável em áreas urbanas, antecipando-se assim em 8 anos, de vez que a previsão original para atingir esse objetivo era 2015. Conforme foi anunciado, a água canalizada de rede geral no interior do domicílio alcança 91,3% dos moradores das cidades. Já no que se refere ao acesso à rede coletora de esgotos, os números divulgados mostram um aumento de 3 pontos percentuais em apenas um ano, entre 2006 e 2007. Foi a maior expansão nos últimos 15 anos, passando de 54,4% para 57,4%.

Pareceu-me importante destacar previamente esses números relativos à habitação e saneamento básico, porque eles por certo exercem grande influência no que evidencia outro trabalho do IPEA, feito público ainda no mês de setembro, sobre a expectativa e a qualidade de vida dos brasileiros.

A pesquisa, conduzida por Maria Piñon Dias e Milko Matijascic, ocupou a capa do caderno de Economia do jornal O Globo, recebendo o título Vivendo mais e mal. Na verdade, os números que emergem do estudo são inquietantes: o homem brasileiro passa, em média, 11,1 anos de sua vida com a saúde comprometida, enquanto as mulheres sofrem com problemas dessa natureza, também na média, por 13,5 anos. Ora, como entre 1980 e 2006 a expectativa de vida no Brasil passou de 62,5 para 72,3 anos, é como se todo esse ganho fosse depois integralmente sonegado por moléstias que comprometem a vida produtiva e o lazer, além de representar pressões consideráveis sobre os gastos previdenciários e de assistência médica.

O que também se torna motivo de preocupação é que os problemas afetam as novas gerações. Analisando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Milko Matisjascic, concluiu que, em média, mais de um terço dos homens e mais de um quinto das mulheres nascidos entre 2000 e 2005 não vão comemorar o aniversário de 65 anos. Esse prognóstico discrepa visivelmente da realidade experimentada por inúmeros outros países.

Enquanto a probabilidade de não atingir os 65 anos no Brasil é de 35,8% para homens e 21,5% para mulheres, a China, por exemplo, guarda números mais discretos: 26,2% e 19,1%, respectivamente. Isso sem mencionar a Espanha, com índices bem mais animadores, a Finlândia, os Estados Unidos, a vizinha Argentina e o México. Dentre os países pesquisados, o Brasil só está em uma situação melhor do que Rússia, África do Sul e Índia.

Mas é realmente difícil conquistar uma melhor qualidade de vida para a população, quando se sabe que infecções e doenças parasitárias ainda respondem por 7% dos óbitos no Brasil. A violência, por seu turno, é responsável por 4,7% das mortes, enquanto acidentes e condições perinatais respondem por 5,8% dos óbitos, cada um. E, no caso, não são consideradas a sobrevida e as múltiplas seqüelas geradas por esses três tipos de eventos, que incapacitam a cada ano um número considerável de pessoas, impondo-lhes sérias restrições a uma vida produtiva e de qualidade.

Como destaca ainda a matéria de O Globo, contar com uma população que envelhece sem saúde e, portanto, que tem seu período produtivo reduzido, “pode levar o Brasil a desperdiçar um momento único em sua história”.

         Assim, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, vimos que apesar de todos os esforços dos poderes públicos e dos observáveis avanços sociais dos últimos anos, o Brasil ainda conta com muitas precariedades e deficiências estruturais. Urge que encaminhemos esses problemas para soluções rápidas e viáveis, que modifiquem o quadro que atualmente se vem desenhando. Nenhuma nação pode aquiescer com o paradoxo de ver sua população alongar a expectativa de vida - o que é altamente positivo, e, ao mesmo tempo, ter degradada a qualidade desses anos adicionais.

Penso que alimentado por este e por outros tipos semelhantes de pesquisas e estudos, o Governo Federal deve revisar suas políticas, estabelecer novas prioridades, fixar metas e tratar de cumpri-las. Finalmente, recordes de arrecadação de tributos não devem ser um fim em si mesmo. Eles só fazem sentido quando traduzidos em mais benefícios efetivamente estendidos a toda a sociedade brasileira, em especial aos seus segmentos mais vulneráveis.

Muito obrigado.

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