O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados para esta sessão tão relevante, Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, idealizador da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação e Presidente da Associação das Pioneiras Sociais, que já teve ocasião de consertar o meu joelho; Drª Lúcia Willadino Braga, Presidente e Diretora Executiva da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação; meu querido amigo, Deputado Federal Alcenir Guerra, que é uma prova viva da competência do Sarah Kubitschek, ao cuidar da reabilitação de figuras que precisariam mesmo ser reabilitadas, e todas merecem essa oportunidade; prezado amigo, Deputado Federal pelo Distrito Federal, Laerte Bessa; senhoras e senhores, minha assessoria preparou um texto que explica o nascimento da Associação das Pioneiras Sociais, explica o contrato de gestão feito em 1991 com a União Federal, com objetivos, metas, prazos a serem cumpridos, e que se refere ao fato de que os deveres seriam a prestação de serviço médico público e qualificado na área da Medicina do Aparelho Locomotor, a formação de recursos humanos, a promoção da produção de conhecimento científico, a geração de formação nas áreas de Epidemiologia, Gestão Hospitalar, Controle de Qualidade e de custos dos serviços prestados, exercício da ação educacional e preventiva, visando à redução das causas das principais patologias atendidas pela rede.

Na medida em que define claramente os objetivos a serem atingidos em determinados períodos de tempo, o contrato de gestão fornece ao Estado o instrumento de aferição dos resultados da instituição. Aí, explica o que todos nós sabemos: de onde vêm os recursos, que o controle é feito pelo Tribunal de Contas da União.

Pois bem; entretanto, tenho coisas mais informais, mais pessoais, mais da minha própria experiência a relatar ao País nesta sessão.

Em primeiro lugar - e não sou nem de leve, Senador Tião Viana, um especialista em saúde pública como V. Exª -, conversando com técnicos das mais variadas procedências da área de saúde, eu ouvi elogios rasgados ao Sarah e ouvi algumas críticas que não me convenceram, críticas do tipo: “Ah, mas eles têm muito dinheiro”. Então, se têm muito dinheiro, isso explica o êxito. O resto fracassaria porque, supostamente, não teria dinheiro.

Eu entendo que o problema maior do financiamento do sistema de saúde no País não está exatamente em se ter mais ou menos dinheiro. Está, primeiro, em se verificar quanto de dinheiro se precisa. Por isso eu votei firmemente contra a CPMF, e votaria 1 milhão, 614 mil vezes contra a CPMF outra vez, por entender que não é mais imposto que vai resolver o problema de administrador corrupto. Não é. Não é mais imposto que vai resolver a questão do desperdício. Não é tampouco. Não é mais imposto que vai dar resposta à centralização excessiva dos serviços nas capitais dos Estados, e a maioria do que vejo, pelo Norte e pelo Nordeste, é a realidade de cidades do interior abandonadas completamente.

Mas eu pergunto: se é verdade esse raciocínio de que o êxito do Sarah Kubitschek estaria em ele dispor de recursos supostamente fartos, significaria que teríamos de fechar o ITA - o Instituto Tecnológico da Aeronáutica? Teríamos de fechar os centros de excelência do País? Eu que passo a vida preconizando, Senador Cristovam Buarque - e aí é uma especialidade de V. Exª - que é injusto termos alunos superdotados presos à sala de crianças normais; assim como é injusto crianças deficientes estarem presas às salas de crianças normais? Teríamos de ter atendimento às crianças portadoras de deficiência no sistema educacional brasileiro, e teríamos de ter salas e escolas especiais para os superdotados, senão, ele aprende em um mês a grade de um ano e, depois, fica sem fazer nada, fica jogando ping-pong na sala. Teríamos de tratar desiguais desigualmente mesmo, até em função de favorecer os menos dotados.

Então, a questão, para mim, não está em se dizer: “Olha, acabar com o Sarah”. Pra quê? Para nivelar o resto, se é que o resto não é bom? Acaba o Sarah e nivela o restante? E é muito fácil isso ser dito por alguém que não precisou dos serviços do Sarah nunca. É muito fácil. Mas não responde a nenhum item de racionalidade administrativa; a nenhum item. Até porque teríamos de almejar ter mais Sarahs.

Neste momento, devo dizer ao Dr. Aloysio Campos da Paz e à Drª Lúcia que é uma inspiração minha termos um Sarah na região Amazônica Ocidental. Até peço licença ao Senador Mozarildo e aos Senadores de Rondônia, bem como aos Senadores do Amapá, do Acre, a V. Exª, Senador Tião Viana, para justificar que o lógico seria a instalação em Manaus, por ser uma cidade de quase dois milhões de habitantes, a que mais demandaria e que melhor condições teria de receber os pacientes.

Não passa pela minha cabeça nivelar por baixo o Sarah, mas, sim, ampliar essa eficácia, descentralizando, portanto, essa eficácia pelo restante do País. Já existe no Maranhão, na Bahia - se não me engano -, o que significa que a experiência realmente deu certo. O argumento não me sensibilizou. Nivelar por baixo não me sensibiliza. Vai se imaginar que deu certo por que havia dinheiro? O Brasil teria dado certo se o Brasil dependesse, Senador Pedro Simon, apenas de dinheiro. O Brasil teria dado certo, o Brasil teria outro rumo se não houvesse desperdício, que nem sempre vem da ação corrupta. Mas há o desperdício que vem da ação corrupta, sim, e os dois se somam. Não consigo passar a mão na cabeça do que desperdiça, mesmo não roubando. O resultado é o mesmo. É claro que eu gostaria de ver preso aquele que rouba e que, portanto, desperdiça. O Brasil não tem feito aproveitamento máximo dos recursos que devem ser aplicados na área de saúde, na área de educação, e isso explica, em parte, nosso atraso.

Outro dia, Senador Tuma, eu estava em um debate sobre a camada do pré-sal, promovido pelo Interlegis da Casa, e lá estava uma pessoa que me impressionou muito. Eu não ouvi o quarto cidadão, mas o terceiro, eu o ouvi. Fui o segundo. O primeiro era um professor que falava em linguagem muito hermética, e, portanto, não entendi muito do que ele disse. Sei que ele conhece muito do assunto. Ele falava coisas que os iniciados entendem, mas, como não o sou, eu não o entendia. Ele dizia assim: “De acordo com a Teoria de Hardwick...”. Fiquei me perguntando quem era Hardwick. Ele não explicou quem era Hardwick. Ou seja, ele era um cientista, não um comunicador. O Presidente Lula teria dado um show ali, embora sem entender de pré-sal. O Presidente teria dado um show, porque ele ia explicar direitinho quem era Hardwick até sem saber. Essa é a diferença fundamental. Então, não entendi o que ele disse. Eu só sabia que ele estava falando muito bem, com conhecimento de causa sobre a questão do pré-sal.

O rapaz do Rio Grande do Norte se referiu a uma cidade que recebe muitos royalties e que é governada, sistematicamente, por políticos corruptos. Eu disse que há uma cidade no meu Estado, Coari, que recebe royalties, há muitos anos, da Petrobras, royalties petrolíferos - e vai agora começar a receber royalties do gás -, e que é, sistematicamente, dolorosamente, governada por políticos corruptos, em série. Parece uma sina! Parece que, como há muito dinheiro, então, é para lá que se dirigem os que querem roer as propriedades públicas.

Então, essa linguagem, eu a entendo. Essa linguagem, o Secretário do Rio Grande do Norte a entendeu bem, e esse cidadão a entendeu. O professor me puxou pelo braço e me disse assim: “O senhor já percebeu, Senador, que, onde há pouco, roubam muito e que, onde há muito, praticamente não roubam?”. Eu disse: “É verdade”. E foi uma verdade que me chocou.

Na Suécia, onde há muito, não é prática comum alguém roubar dinheiro público, pois se paga muito caro; antes de a pessoa ir para a cadeia, nela deve ser feito um exame de sanidade mental, por que ela vai pagar tão caro, que não terá valido a pena a aventura. Não é como no Brasil, onde as coisas acontecem e onde, no final, terminam tendo uma vida muito “feliz para sempre”. A gente percebe que há um certo reinado da impunidade entre nós. No Brasil, onde há menos, onde os capitais são escassos para investir na vida das pessoas e na infra-estrutura, a prática da corrupção é endêmica, é epidêmica. Nos Estados Unidos, isso acontece, mas a prisão está lá para eles mesmos. Na Inglaterra, isso acontece, mas a prisão está lá à disposição das pessoas que sejam apanhadas, e quase sempre o são, praticando essas ações equivocadas, injustas, dolosas. Mas ainda assim, eu diria que o Brasil não seria um país com tantos problemas sociais como é hoje se tivesse aplicado cada real, cada tostão ou cada centavo dos seus recursos com absoluta correção, com correção máxima, aquela que se pode exigir de uma cidade, de um Estado, de um país em que há lei. Sempre haverá um ser humano disposto a delinqüir, mas o ser humano delinqüirá mais facilmente se perceber que a delinqüência não leva à punição. Ainda assim, muito se desperdiçou. E pergunto: não se desperdiçou na hora da área da saúde? E pergunto: desperdiçou-se no Sarah Kubitscheck? Não vejo que se tenha desperdiçado. Vejo que lá se faz uma aplicação rigorosa, justa, digna e eficaz dos recursos públicos.

O Senador Cristovam Buarque falava, ainda há pouco, da questão da eficiência. Até digo que existe mesmo aquela definição clássica que diferencia eficácia de eficiência. O melhor é juntar as duas coisas quando se pode. Quando não se pode fazer isso, a gente fica com a eficácia. Eficiência é uma coisa clássica. O eficiente seria aquele que tem à sua disposição uma ambulância para transportar doentes, que transporta doze doentes - não digo treze, porque é o número do Partido do Tião Viana - ao longo do dia e que mantém um brinco a ambulância dele, ou seja, que a mantém limpinha, parecendo uma sala de visitas, pronta para sair dali, do transporte de doentes, e levar uma noiva para o casamento. O outro, o eficaz, Senador Tião, transporta 45 doentes e não se importa se a ambulância está suja de sangue ou não; o que ele quer é transportar os doentes. Ele, supostamente, colaborou para tentar salvar 45 vidas, enquanto o outro salvou doze vidas ou - vá lá! - treze vidas. Percebo a junção desses dois fatores; percebo que o Sarah Kubitschek é eficiente e é eficaz. É eficaz por que atende muita gente; é eficiente por que atende com a limpeza que levou o Senador Cristovam a dizer que “mereceria um giro turístico por lá”.

Já ouvi, Dr. Aloysio, coisas muito comoventes e já vi coisas comoventes. Uma vez, uma moça conhecida minha, conhecida de minha família, chegou aqui deformada. Olhei para a menina, e parecia uma cena de horror, pois ela, com 16 anos de idade, havia sofrido um acidente de automóvel. Ela foi para o Sarah. Um tempo depois, voltei a Manaus para a festa de aniversário de um filho meu, e lá estava uma menina que não me parecia totalmente estranha. Isso ocorreu um ano e pouco depois. Ela havia sido convidada por minha esposa. Falei com ela: “Como vai? Tudo bem?”. E minha mulher perguntou-me: “Não a está reconhecendo?”. Eu falei: “Não”. “Puxa, é a filha da fulana, aquela que estava transformada na sua configuração facial. Agora ela está normal”. Eu disse: “Mas eu não a podia reconhecer mesmo, porque só a conheci daquele jeito. Agora é que a estou conhecendo. Aliás, não podia reconhecer algo que não conhecia. Essa é a verdadeira fisionomia dela”.

Do mesmo modo, um menininho de Manaus que esteve no Sarah, com a inocência dele e a despeito do que sofreu e do que passou para se reabilitar, Presidente Tião Viana, disse que gostava muito de um passeio de barquinho que ele fazia pelo Lago Norte. Soube pelo Dr. Aloysio que os barcos são feitos por ele mesmo. E mais: faz ou não faz parte da cura se dar o prazer a quem está ali tendo de lutar obstinadamente por uma recuperação que custa dor? Aliás, não conheço quase nada na vida que seja bom e não custe alguma dor. A Maureen Maggi sabe disso, porque, para ser campeã olímpica como foi, depois de passar pelo que passou, ela deve ter passado por muitos momentos de dor física e de dor psicológica, sei muito bem. Então, sabemos que a recuperação física exige muita dor, e o menino, depois de tudo aquilo, lembra-se ainda do acidente - e ele agora está perfeito - e se lembra do barquinho que o levou para passear junto com outros pacientes pelo Lago Norte.

Estou vendo aqui pessoas que visivelmente passaram pelo Sarah Kubitschek. Estou vendo aqui o jornalista Ari Cunha, que é um patrimônio do jornalismo de Brasília e do País. Estou vendo aqui Alceni Guerra, que renasceu da injustiça que sofreu e do acidente brutal que quase lhe leva a vida e que, ao fim e ao cabo, nem lhe levou a saúde. Outro dia, fiquei impressionado: eu estava tentando falar com o Alceni, e ele estava caminhando mais rapidamente do que eu.

Então, é o milagre da eficácia, é o milagre da técnica, é o milagre da tecnologia, é o milagre da dedicação, é o milagre da cobrança exigente aos servidores, mas é o milagre também do tratamento decoroso em relação aos salários.

Não consigo encontrar uma desculpa para se dizer: “Ah! Se há dinheiro no Sarah, então, a solução não é lutar por mais dinheiro para o resto ou por melhor aplicação de dinheiro que existe para o resto”. A solução medíocre, a solução pequena, a solução canhestra, a solução atrasada seria, então, resolver a situação da maneira mais fácil: tirar-se do Sarah, e o Sarah ficar igual ao que supostamente não funciona no País. Entendo que não.

Eu não vinha aqui hoje, eu estava com uma série de coisas para fazer. Aliás, estou fazendo um check-up. Eu disse: “Não, hoje, não vou ao Senado, não há votação, não há o que fazer”. Mas, quando soube que haveria uma homenagem ao Sarah, eu disse que precisava vir aqui para dar um depoimento. Minha assessoria, eficaz como sempre, fez uma bela descrição tópica de cada fato ligado ao nascimento e à vida do Sarah, mas essa questão humana une todo este Plenário.

Aqui, tem havido muitas sessões de homenagem. Umas são meritórias, mas não juntam metade de uma dessas bandas das cadeiras do plenário. Se tivesse havido uma divulgação, tenho a impressão de que as galerias estariam lotadas, como tenho a certeza de que quem estiver nos ouvindo pela Rádio Senado ou nos vendo pela TV Senado vai se mobilizar, porque não estamos falando de coisas abstratas. Há coisas que não são abstratas, mas que o parecem ao povo. Homenageando um grande homem público do passado, as pessoas não se dão conta do quanto de suas vidas melhorou por que aquele homem público doou sua vida às pessoas. Elas não se dão conta disso. Então, não enchem as galerias, não enchem o plenário. Mas, aqui, estou falando de uma coisa concreta: não há no Brasil quem não tenha sido beneficiado direta ou indiretamente pelo Sarah ou quem não respeite o trabalho do Sarah, salvo aqueles que acham que a solução é ficar tudo pior. Para mim, a solução é lutar para ficar tudo melhor.

Muito obrigado. (Palmas.)

Modelo1 12/24/249:40