O SR. EFRAIM MORAIS (DEM - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:, poucas - pouquíssimas - instituições, públicas ou privadas, no Brasil merecem uma homenagem como esta, que o Senado Federal presta hoje à rede Sarah de Hospitais de reabilitação, ao ensejo de seus 48 anos de existência.

Trata-se de instituição-modelo, reconhecida internacionalmente como tal, e que exibe excelência tanto no campo científico, como no de gestão, aliando qualidade na assistência médica a eficiência gerencial. É hoje, em seu campo de atuação, o melhor hospital da América Latina e um dos melhores do mundo.

Num país carente na área de saúde pública, é espantoso como até aqui a Rede Sarah, em vez de servir de paradigma aos gestores do Estado, figura como fenômeno isolado.

Seu principal gestor, o médico Aloysio Campos da Paz Junior, responsável maior pela dimensão que adquiriu essa instituição, jamais foi cogitado para dirigir a saúde pública no Brasil.

É o que chamo de desperdício de mão-de-obra. Um país que dispõe de alguém com tais qualidades, que alia saber científico a capacidade gestora, deveria já há muito tempo ter sido requisitado para aplicar seu saber num campo mais abrangente.

Quero, nesta homenagem, falar um pouco do Dr. Campos da Paz, meu candidato permanente a ministro da Saúde, seja lá qual for o governo.

Em 1981, foi nomeado pelo presidente da República presidente da Fundação das Pioneiras Sociais, que englobava várias unidades, entre elas o Instituto Nacional de Medicina do Aparelho Locomotor - o Hospital Sarah Kubitschek.

Criou o Centro de Tecnologia Hospital para o desenvolvimento de equipamentos em ortopedia e reabilitação. Em 1986, por indicação do ministro da Saúde foi nomeado coordenador do Sistema Integrado de Reabilitação em Traumatologia e Ortopedia, que tinha por objetivo a elaboração de rotinas técnicas padronizadas para utilização nos hospitais públicos brasileiros.

Membro do Conselho Nacional de Saúde, nomeado pelo Presidente da República, por reconhecida capacidade profissional, no período de novembro de 1991 a novembro de 1992, conduziu o processo de transformação da Fundação das Pioneiras Sociais em Associação das Pioneiras Sociais, através da Lei 8246, aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de outubro de 1991, criando assim o primeiro serviço público não estatal no Brasil contemporâneo.

Hoje, além de presidente da Associação das Pioneiras Sociais e cirurgião-chefe da Rede Sarah de Hospitais de Medicina do Aparelho Locomotor, é reitor da Universidade Sarah, de pós-graduação em Ciências da Reabilitação.

A Associação das Pioneiras Sociais (APS) - entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos - é a gestora da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem como objetivo, prestar assistência médica qualificada e gratuita, formando e qualificando profissionais de saúde, desenvolvendo pesquisa científica e gerando tecnologia.

A Associação administra a Rede Sarah de forma original e transparente, por meio de um contrato de gestão, firmado em 1991 com a União Federal.

Esse contrato explicita os objetivos, as metas e os prazos a serem cumpridos, conforme princípios administrativos regulamentados em manuais internos. O programa de trabalho plurianual da Associação tem os seguintes objetivos gerais:

·     gerar informações nas áreas de epidemiologia, gestão hospitalar, controle de qualidade e de custos dos serviços prestados;

·     exercer ação educacional e preventiva visando à redução das causas das principais patologias atendidas pela Rede.

O controle é feito pelo Tribunal de Contas da União, com ênfase na avaliação dos resultados finais dos investimentos garantidos por recursos públicos. A qualidade dos serviços é aferida pelo Centro Nacional de Controle de Qualidade, com padrões universais nas áreas ambulatorial e hospitalar.

Os recursos financeiros que mantêm todas as unidades da Rede Sarah - no Rio, em Belém, Macapá, Fortaleza, São Luís e duas em Brasília - provêm exclusivamente do Orçamento da União, em rubrica específica para manutenção do contrato de gestão. A Rede Sarah não recebe recursos advindos do número e da complexidade dos serviços prestados, à semelhança do que ocorre com instituições de saúde subordinadas ao SUS.

Além dessa preciosa assistência pública que oferece numa área tão carente em nosso país, a Rede Sarah trabalha ainda na área de prevenção.

Pesquisas realizadas pelo seu Centro Nacional de Controle de Qualidade junto aos pacientes atendidos nos programas de lesados medulares e cerebrais apontam as principais causas de lesões atendidas nos hospitais da Rede.

Mais de 50% dos pacientes internados - e esse dado é espantoso - são acidentados no trânsito, seguindo-se armas de fogo e mergulhos em águas rasas. A pesquisa indica, também, que a faixa etária de significativa proporção desses pacientes está entre 10 a 29 anos - outro dado assustador.

Essas informações motivaram ações preventivas, dentre as quais, o Programa de Aulas para Jovens do Ensino Fundamental e Médio, focando a educação preventiva sobre acidentes de trânsito e mergulhos em águas rasas.

As palestras são ministradas às crianças e jovens, ilustradas por vídeos educativos embasados em informações médicas e científicas que permeiam diversas áreas do conhecimento aplicado. E estão disponíveis às escolas e educadores gratuitamente.

Desnecessário falar da importância da prevenção em saúde, embora negligenciada em nosso país. Por tudo isso - e por muito mais que o tempo me obriga a omitir nesta homenagem -, não hesito em afirmar que a Rede Sarah honra o Brasil.

Mais que isso, é uma demonstração do muito que podemos - e precisamos - melhorar em matéria de saúde pública.

É uma demonstração de onde podemos - e precisamos - chegar nesse setor, que tem sido motivo de justas reclamações por parte do contribuinte brasileiro, que vê iniciativas, como a malfadada CPMF, felizmente já revogada, gerarem expectativas que não se confirmam a frustram a sociedade.

Saúde pública não é apenas questão de verba. É também - e sobretudo - de competência. E a Rede Sarah é prova disso.

Parabéns pelo seu aniversário. Parabéns ao Dr. Aloyzio Campos da Paz. Parabéns a seus funcionários. Parabéns a Brasília, que sediou essa iniciativa pioneira. Parabéns ao Brasil.

Muito obrigado.

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