O SR. LOBÃO FILHO (PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:, não poderia deixar de registrar a minha alegria e justificada satisfação quando vejo o Senado Federal dedicar o período do Expediente desta sessão plenária de quinta-feira para comemorar uma data tão relevante e de reconhecida repercussão social e científica. Refiro-me aos 48 anos de fundação da Rede Sarah Kubitscheck de Hospitais de Reabilitação do Aparelho Locomotor.

            Tenho certeza de que somos, todos, testemunhas do fato da Rede Sarah ser, reconhecidamente, uma instituição exemplar, pela excelência dos serviços prestados à sociedade brasileira e à comunidade medica nacional e internacional. O requerimento que originou esta homenagem aos hospitais Sarah, de iniciativa do ilustre Presidente desta Casa, Senador Garibaldi Alves Filho, merece, portanto, o nosso entusiasmado aplauso.

A Rede Sarah de Hospitais é constituída por nove unidades hospitalares localizadas em Brasília (DF), com um hospital e um Centro Internacional de Neurociências e Reabilitação, Salvador (BA), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP) e Belém (PA).

Naturalmente, ao falar sobre o tema, gostaria de destacar o Hospital Sarah de São Luís, na capital do meu querido Estado do Maranhão.

As instalações do Sarah - São Luís foram inauguradas em 1993, com capacidade de 130 leitos. Em 2006, realizou 240.307 atendimentos a pacientes. A média diária foi de 961 atendimentos. Realizou 2.731.168 procedimentos de assistência médica e reabilitação. No primeiro semestre de 2007, foram realizados 119.651 atendimentos a pacientes. A média diária foi de 957 atendimentos, demonstrando, sempre, a boa aplicação dos recursos públicos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Sarah de São Luís efetuou 1.473.564 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro) procedimentos de assistência médica e reabilitação no primeiro semestre de 2007. Ano a ano, a instituição mantém ou supera o seu elevado nível de atendimento. Vale destacar que o Hospital Sarah, na capital maranhense, é centro de referência da Rede para toda a Região Norte e vem ampliando seus serviços gradativamente.

Ali, foram implementados, ao longo desses últimos anos, diversos programas de ortopedia, lesão medular e lesão cerebral . O hospital, seguindo a sua linha de integração social dispõe, ainda, de um Centro Comunitário, cujo objetivo é promover ações de educação e maior relacionamento entre os seus pacientes e comunidade como um todo. A instituição conta, ainda, com uma biblioteca, salas de leitura (adequadas a pesquisas escolares), brinquedoteca, anfiteatro e salão comunitário.

Merece registro alguns as aspectos administrativos da Rede Sarah. A Associação das Pioneiras Sociais (APS) - entidade de serviço social autônomo, de direito privado e sem fins lucrativos - é a Instituição gestora da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. A Associação, criada pela Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, tem como objetivo retornar o imposto pago por qualquer cidadão, prestando-lhe assistência médica qualificada e gratuita, formando e qualificando profissionais de saúde, desenvolvendo pesquisa científica e gerando tecnologia.

O caráter autônomo da gestão desse serviço público de saúde faz da Associação a primeira Instituição pública não-estatal brasileira. A Associação administra a Rede SARAH por meio de um Contrato de Gestão, firmado em 1991 com a União Federal, que explicita os objetivos, as metas e os prazos a serem cumpridos.

Alguns princípios administrativos para alcançar esses propósitos estão regulamentados em manuais internos, tais como:

- prestar serviço médico público e qualificado na área da medicina do aparelho locomotor;

            - formar recursos humanos e remover a produção de conhecimento científico;

-gerar informações nas áreas de epidemologia, gestão hospitalar, controle de qualidade e de custos dos serviços prestados;

- exercer ação educacional e preventiva, visando à redução das causas das principais patologias atendidas pela Rede.

O controle da instituição é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com ênfase na avaliação dos resultados finais os investimentos garantidos por recursos públicos. A qualidade dos serviços é aferida pelo Centro Nacional de Controle de Qualidade, com padrões universais nas áreas ambulatoriais e hospitalar. A Rede Sarah não recebe recursos do número e da complexidade dos serviços prestados, à semelhança que ocorre com instituições de saúde subordinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

S.r Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por tudo de extremamente positivo que representa para a sociedade brasileira - como a dedicação voluntariosa ao ser humano mais necessitado em sua saúde, pelas pesquisas e estudos científicos, e pela sua excelência administrativa - transmito à Rede Sarah, através de seus dirigentes, funcionários, dos mais elevados aos mais humildes, e a todos os seus colaboradores, os meus votos de sucesso continuado e parabéns pela bela missão realizada até aqui.

Era o que tinha a dizer. Obrigado.

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