A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, em primeiro lugar, que ficasse registrado nos Anais desta Casa o discurso que eu faria hoje durante a sessão especial que homenageou a Rede Sarah Kubitschek . Não me foi possível falar, mas solicito que seja registrado nos Anais desta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PT colocou o Brasil no bom caminho. Não há crise que nos assuste.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer aqui um balanço deste ano de 2008, com foco no meu querido Estado de Mato Grosso.

O Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso - e estamos aqui os três Senadores por Mato Grosso: Jayme Campos, Gilberto Goellner e eu - teve, neste ano de 2008, muitas vitórias. Como Senadora da República e participante ativa do esforço de organização e consolidação do PT, não posso deixar de comemorar como auspiciosos os resultados que alcançamos nos quatro cantos do Estado, onde agora passamos a contar com companheiros petistas no comando de 18 prefeituras, 20 vice-prefeitos e vice-prefeitas e mais de uma centena de vereadores.

O crescimento de nossa representação demonstra o fortalecimento de nossa presença junto ao povo trabalhador e a certeza de que o nosso Partido está cada vez mais credenciado como parceiro fundamental na conquista de uma vida melhor para toda a população brasileira e especialmente a mato-grossense.

Assumi o meu mandato de Senadora em 2003 e, desde que aqui cheguei, tenho dedicado o melhor do meu tempo e de minha criatividade no sentido de corresponder às expectativas daqueles que me confiaram essa missão. Tivemos que enfrentar e vencer inimigos poderosos para manter nossa caminhada.

Apesar desses desafios, estou certa de que todos sabem que jamais me esqueci dos meus compromissos, como mulher e como militante, com o povo de Mato Grosso.

Durante este meu mandato pude colaborar bem de perto com o companheiro Lula e perceber o quanto a sua atuação à frente da Presidência da República - devidamente apoiada e sustentada por todos nós parlamentares da base aliada no Senado e na Câmara Federal - contribuiu para que todas as pessoas, pelo Brasil afora e também Mato Grosso, alcançassem um padrão de vida mais digno.

         Um dos grandes orgulhos do meu mandato foi ter participado do processo de implantação do Programa Luz para Todos, que veio iluminar a vida de família humildes que antes viviam esquecidas nos lugares mais inóspitos de nosso Estado, invariavelmente sem o mínimo de conforto. A chegada da energia elétrica a esses lares garantiu a essas famílias um padrão de dignidade pelo qual há muito se reclamava. Os investimentos governamentais no Bolsa Família também afastaram a miséria que ameaçava a vida de muitos mato-grossenses.

         Neste ano de 2008, a concretização dos investimentos em tratamento de água e esgoto, que se viabilizaram através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), veio deixar mais do que evidente o compromisso transformador que marca a atuação de todos nós políticos do Partido dos Trabalhadores e da nossa base aliada.

         E por que não dizer que muitas vezes a Oposição neste Senado tem dado grande contribuição, participando de votações importantes, para a melhoria do Brasil, apoiando projetos do Governo quando a Oposição reconhece a importância deles. Temos que lembrar também para ser justos.

         Como legisladora, vi com muito orgulho a aprovação de projetos importantes de que fui autora, relatora ou co-autora, com a aprovação em caráter terminativo das federalizações de rodovias de Mato Grosso. Aí tenho de ressaltar mais uma vez a participação do Senador Jayme Campos na federalização de algumas rodovias junto conosco e a participação efetiva do então Senador Jonas Pinheiro, que nos ajudou muito - não foi, Senador Jayme Campos? - na federalização da BR-174, BR-080, BR-251, BR-359, BR-242. Agora, infelizmente, na falta de Jonas, temos aqui - quando digo “infelizmente”, Senador Goellner, não me refiro à presença de V. Exª, mas à ausência, à falta de Jonas Pinheiro - por outro lado, com a presença do Senador Gilberto Goellner, que tem participado a partir do momento que foi pedida a federalização de forma efetiva para que isso realmente se concretize. Porque não basta só federalizar; há muita coisa a fazer para que isso se efetive.

Fiquei profundamente envaidecida com o grande apoio ao PLS 682/2007, de minha autoria, que dá à categoria dos vigilantes adicional de periculosidade de 30%. Trabalhei firme pela importante conquista da UFMT de um canal de rádio e televisão e tantas outras ações.

Por isso, quando nos aproximamos do ano de 2009, um tanto quanto surpreendidos pelo advento de uma nova crise global a ameaçar as economias de todas as nações, nossa certeza é a de que o povo brasileiro conta com um governo que, pelo desempenho já demonstrado, tem tudo para definir, da forma mais conseqüente, todos os passos necessários para superarmos essa nova tormenta. Ao longo desses seis anos de Governo, o PT já demonstrou que é capaz de conduzir o Brasil e seu povo por caminhos de paz e prosperidade.

Em 2007, o Produto Interno Bruto (o PIB brasileiro) cresceu 5.4% e, neste ano, deve crescer 5%. A inflação no País permanece em níveis baixos e as contas públicas estão em ordem. Desde 2007, o Brasil passou de devedor a credor no mercado internacional. Nossas reservas internacionais somam mais de R$200 bilhões. Nos últimos anos, nove milhões de brasileiros saíram da miséria e outros 20 milhões passaram a integrar o mercado nacional, o que fortaleceu, ainda mais, a economia brasileira.

Os desafios serão enfrentados com altivez. Importante é que, para enfrentá-los, sejamos capazes de manter a nossa unidade inquebrantável, como povo e como Nação.

Gostaria, Sr. Presidente, de falar apenas das coisas boas e dos fatos positivos do nosso Governo, mas infelizmente não é bem assim. Faço referência, Sr. Presidente, ao DNIT de Mato Grosso, órgão extremamente importante para o desenvolvimento de nosso País. Lá em Mato Grosso seus serviços e recursos são fundamentais. Já tive oportunidade de elogiar o trabalho determinado desenvolvido pelo Sr. Diretor-Geral do DNIT, o meu amigo Antônio Pagot, homem trabalhador, um verdadeiro trator. Porém, Sr. Presidente, seu esforço vem sendo sensivelmente ofuscado pela atuação do Superintendente de Mato Grosso, que transformou a unidade do DNIT/MT em uma verdadeira caixa de segredos. Lá tudo é segredo. Não sei se o Senador Jayme Campos e o Senador Goellner conseguem... Não sei se é porque sou Senadora do PT, mas para mim o DNIT de Mato Grosso é fechado. Não responde a um telefonema nosso. Não sei se responde ao dos outros Srs. Senadores. Faz mais de um ano que tento falar, por telefone, com o Superintendente do DNIT de Mato Grosso e sequer sou atendida. É uma caixa de segredos para alguns evidentemente. Procurei ao longo de todo o ano de 2008 trabalhar projetos com aquele órgão, mas - vejam que aberração! - a Superintendência em meu Estado não se sente obrigada a prestar qualquer informação sobre seus trabalhos e metas.

E não adianta o Diretor-Geral mandar, determinar, bater o pé, dizer que não aceita mais. É só chegar uma ação que seja desta Senadora que a ordem é dura, é para enrolar até cansar.

Foi assim com a Prefeitura de Confresa, comandada pelo PT. Coitado do Prefeito! Ficou quase dois meses esperando ser atendido pelo Superintendente do DNIT de Mato Grosso. Lá ele se sente acima mesmo do Ministro Alfredo Nascimento. Veja que absurdo! Fui informada que nem telefonema de S. Exª o Ministro ele atende. É só às vezes que ele atende o Ministro; não é sempre. Isso é muito grave, é gravíssimo, na medida em que vai contra todas, absolutamente todas, as determinações do Presidente Lula quanto à transparência no serviço público.

Já informei essa situação ao Sr. Ministro dos Transportes, pessoalmente. E atentem ao que o Ministro me disse, desolado: “Trata-se, Senadora, da unidade do DNIT com o pior desempenho do Brasil” - é a de Mato Grosso. Isso dito pelo Ministro à minha pessoa.

Por isso cansei e resolvi vir falar aqui, por que falar em outros lugares... Eu não consigo mais que ninguém me dê uma explicação.

E por que não trocá-lo? Por que aceitar essa situação? O que não entendo e agora não aceito mais é ter essa situação como uma fatalidade: tem que ser assim mesmo. Não tem que ser assim não.

A partir de agora, estou exigindo o afastamento do Superintendente do DNIT de Mato Grosso. Estou exigindo publicamente, seja para o Ministro Alfredo Nascimento, para o Dr. Luiz Antônio Pagot, seja para a Ministra Dilma ou de quem mais possa se sensibilizar com essa grave situação em Mato Grosso.

Quero abrir aquela caixa de segredos e vou abri-la. O meu esforço vai ser nesse sentido, com certeza.

Sou uma Senadora e nunca surpreendi ninguém com minhas atitudes. Portanto, só estou fazendo este discurso por falta de solução de problema de que reclamo há mais de dois anos. Falei com o Governador Blairo Maggi, Presidente de honra do PR, fiz reclamação por escrito detalhadamente, mas não consigo solução. O Governador também concordou comigo, e, inclusive, falou com o Ministro, mas...

Agora quero saber, Sr. Presidente, onde estão sendo aplicados mais de R$1 bilhão em obras no meu Estado. Cadê a solução para a construção da BR-158? Fui informada de que a licitação dela foi adiada mais uma vez e serão desperdiçados mais de R$180 milhões do Orçamento de 2008. Onde está a solução para a duplicação do trecho conhecido como Serra de São Vicente, das obras do Crema, da BR-163? Digo isso só para ficar por aí.

Há um programa, Sr. Presidente, que pretende revitalizar mais de três mil quilômetros de rodovias federais no meu Estado. Esse programa é conhecido como PIR - Programa Integrado de Revitalização. Lá em Mato Grosso, esse programa transformou-se em um segredo horroroso. É informação sobre combinação com cunhado para fazer projeto, escolha antecipada de empreiteiras e um monte de coisas estranhas que acho até que não são verdadeiras, aliás, espero, Senador Jayme Campos, que não sejam verdadeiras. Mas, pela total falta de transparência desse órgão, pairam sobre ele dúvidas e mais dúvidas.

Li parte, Sr. Presidente, de um Relatório do TCU sobre obras na cidade de Juína, dizendo que até tubulação vegetal foi usada em uma estrada de terra. Segundo o Relatório, uma casca de árvore dessas grossas, oca, foi usada nessa obra, que - pasmem! - teria consumido mais de R$11 milhões.

Se verídicas, essas constatações merecem urgentes investigações dos órgãos competentes.

Finalizo, Sr. Presidente, agradecendo o tempo a mim concedido.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Goellner.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senadora Serys, não obstante todo o interesse que temos em comum para vermos iniciadas, realizadas, obras tão importantes para o Estado, como a senhora citou, na 364, na Serra de São Vicente, na 163 e, agora, a federalização próxima de inúmeras estradas estaduais, realmente, V. Exª traz hoje um assunto que diz respeito à viabilização do Estado, a essa caixa-preta de atuação do Dnit no Estado de Mato Grosso. A pergunta que se faz é: a que interesses realmente serve o superintendente? Se o Ministro e o Diretor do Dnit não conseguem administrar aquela superintendência, a pergunta é: a que interesses serve e a quem responde esse superintendente? Então eu manifesto a V. Exª toda a nossa adesão à sua preocupação. Devemos realmente observar e avaliar todos os trabalhos e todas as aplicações dos recursos e promover uma auditoria, que eu diria necessária, para analisar a atuação do Dnit e do Ministério dos Transportes no Estado de Mato Grosso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

Senador Jayme Campos.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senadora Serys, quero aqui, nesta oportunidade, testemunhar o trabalho hercúleo que V. Exª tem feito na defesa dos interesses do meu Estado de Mato Grosso, de todos nós, mato-grossenses. Lamentavelmente, quando V. Exª vem a esta tribuna fazer o esclarecimento do que está acontecendo no Dnit, diz que o Diretor-Superintendente daquele órgão não dá sequer nenhuma resposta aos nossos expedientes, mesmo às vezes orientado pelo Diretor-Geral, pelo Ministro dos Transportes. Parece que não tem compromisso com o Governo Federal, através do seu Ministério, parece que não tem compromisso com os Senadores, nós, que temos naturalmente a obrigação de defender os interesses do nosso povo. Entretanto, imagine V. Exª, que é do PT, fundadora do PT, que posso considerar, do Mato Grosso, que foi a primeira mulher mato-grossense eleita ao cargo de Senador da República, sempre defendendo a trincheira, este Partido lá; V. Exª, que chegou onde chegou pelo sustento, pelas suas qualidades, vem, desta feita, desta tribuna, que é a tribuna certamente do povo brasileiro, dizer que precisamos abrir essa caixa-preta. Imagino que todos temos que ter a visão, sobretudo, de que os órgãos públicos deste País têm que ser transparentes, mas, na verdade, o Dnit, Senadora Serys, não tem correspondido à expectativa. V. Exª diz que há quase R$1 bilhão alocado para os investimentos nas rodovias federais e que até agora quase nada foi aplicado. Imagino, por muitas vezes, falta de competência. O órgão passou a ser instrumento particular de alguns políticos que têm aquilo como se fosse deles. Não têm compromisso com a sociedade mato-grossense. Não têm compromisso com as boas políticas públicas. Por isso, tenho a certeza absoluta de que V. Exª, quando faz esse pronunciamento, vai ser ouvida pelo Ministro do Transporte, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se esforçado o máximo possível, haja vista que dos R$700 bilhões - um bilhão, imagino - de recursos alocados para Mato Grosso, nada foi aplicado. Perdemos este ano R$180 milhões, que teriam de ser aplicados na BR-158, e, lamentavelmente, não foram aplicados, acho, nem R$2 bilhões. Então, eu acho que é a hora de o Ministro Alfredo Nascimento tomar providências no sentido de algo fazer para mudar, realmente, a forma de atuar do atual Superintendente do Dnit de Mato Grosso. Portanto, V. Exª tem a minha solidariedade; tem, com certeza, também a do Senador Gilberto, e a da classe política séria que tem compromisso com o nosso Estado, e, sobretudo, com a nossa gente. Assim, quero cumprimentar V. Exª pela sua coragem de vir aqui, de público, denunciar, naturalmente, aquela caixa-preta que tem no Dnit, lá no Estado de Mato Grosso. Parabéns, Senadora Serys!

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador. Eu gostaria...

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Serys...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Nosso Senador João Pedro.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Querida Senadora, minha companheira de PT, V. Exª faz duas abordagens. Uma nessa questão administrativa e política da negligência, da falta de respeito do Superintendente do Dnit de Mato Grosso. V. Ex, que foi eleita, é uma autoridade; V. Exª tem legitimidade para apresentar sugestões, fazer pleitos; V. Exª compõe um Poder, representa o Estado Brasileiro, representa legitimamente o Estado de Mato Grosso. E quero prestar a minha solidariedade a V. Exª. Quero, no momento em que V. Exª pede a substituição, dizer que não tenho dúvida de que V. Exª tem razão, porque conheço o padrão de seriedade do mandato de V. Exª, conheço o esforço, a abnegação de V. Exª em defender os interesses da sociedade, do povo de Mato Grosso. Na primeira parte do seu pronunciamento, V. Exª nos orgulha como mulher, como mãe, como Senadora da República, por fazer parte do projeto que tem Lula Presidente da República. V. Exª compõe essa força. Não tenho qualquer dúvida sobre os acertos, os avanços que o nosso Governo vem imprimindo em nosso País. V. Exª faz parte desse projeto, com a crítica, com a reflexão, com as proposituras. V. Exª é uma estrela desse processo e engrandece o nosso Partido, o nosso PT.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador. Nós somos as estrelas.

Finalizo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dizendo - e isto tem que ficar bem claro, porque senão amanhã vai estar todo mundo lá dizendo que a Senadora quer indicar o Superintendente do Dnit de Mato Grosso: não quero, não vou indicar se me pedirem, e não é comigo essa conversa.

Eu quero aqui deixar muito claro que eu não quero e não estou reivindicando a nomeação de algum Superintendente do Dnit de Mato Grosso. Penso que seja um problema do Partido da República, que tem o comando político do Ministério dos Transportes. Então, eles é que devem indicar. Tudo bem, não há problema nenhum. O nosso Ministro Alfredo Nascimento é uma pessoa extremamente respeitada, competente. O Dr. Luiz Antonio Pagot - já disse aqui -, competência não lhe falta, é um trator para trabalhar. Então, não quero discutir esta questão, se tem de ser deste partido ou daquele. Tudo bem. Eles que decidam, que definam, entendeu? Só que eu exijo ser respeitada, e os demais Parlamentares de Mato Grosso, quase todos, que não são respeitados pelo Dnit de Mato Grosso, com raríssimas exceções.

Eu fui eleita pelo mesmo Partido do Presidente da República, nunca pensei em entrar em outro partido. Desde o meu primeiro mandato - porque tive três mandatos de Deputada -, sempre no Partido dos Trabalhadores. E não abro mão do Partido do meu Presidente Lula.

O meu limite chegou e eu não aceito mais. Mas fiquem tranqüilos. Sou uma pessoa que crê em soluções positivas. E o nosso Governo tem mostrado isso. Por isso mesmo, sigo firme na determinação de transformar nossas instituições em instrumentos poderosos que mudarão a vida das pessoas, dando-lhes conforto e dignidade.

Já disse Walter Franco: “Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranqüilo”. E é só isto que eu quero: a minha mente quieta. Quieta porque, realmente, é aquilo em que, nós do Governo Lula, fundamentalmente acreditamos: a espinha ereta e o coração tranqüilo.

Obrigada, Sr. Presidente.

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