O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, nesta manhã, fiz o que eu chamo a minha despedida da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa.

Como eu fiz esse pronunciamento às nove horas da manhã e, durante esses dois anos, eu abri, religiosamente, às nove horas da manhã, os trabalhos da Comissão, comprometi-me com algumas pessoas a repetir, aqui da tribuna do Senado, o pronunciamento que fiz na abertura dos trabalhos - repito -, na última sessão que coordenei como Presidente.

Sr. Presidente, eu gostaria, então, de ratificar, aqui da tribuna do Senado da República, as palavras com as quais eu me despedi dessa importante missão que me foi confiada por dois anos. Missão essa que cumpri com muita alegria, com muito amor e com muita solidariedade a todos.

Minhas palavras foram:

Para começar, eu quero dizer que foram dois anos para mim mágicos, de muitas ações, de muitas emoções, de muita luta e de uma satisfação interior sem tamanho.

Quantas pessoas circularam por aquela Comissão? Quantos amigos e amigas eu tive a oportunidade de conhecer? Não há como descrever tudo, tudo o que aprendi lá naquela Comissão.

Por aquele local, passaram corações vitimados pela violência. Passaram negros, brancos, buscando seus direitos. Passaram pessoas com deficiência, atrás da igualdade de oportunidades.

Passaram idosos, aposentados ou não. Lá discutimos o fim do fator, a recuperação dos benefícios dos aposentados, como discutimos também o reajuste acompanhando a política de salário mínimo.

Lutando por sua dignidade, passaram lá representantes de milhões de trabalhadores. Passaram índios, buscando o respeito à sua cultura e a posse de suas terras. Passaram homens e mulheres, defendendo a liberdade religiosa, lutando pelo fim da violência contra crianças, adolescentes, mulheres e os de maior idade.

Passaram grupos, lutando pelo respeito à livre orientação sexual. Passaram jovens, lutando e demonstrando o quanto é importante combater as drogas - todas, lícitas e ilícitas. Passaram estudantes. Lembro aqui os estudantes da UnB que tiveram suas casas queimadas; e nós os aplaudimos de pé lá e neste plenário. Pedimos a eles desculpas em nome do povo brasileiro. Passaram crianças, trazendo os seus sonhos.

Passaram pessoas determinadas a defender, até com a vida, o meio ambiente. Passaram vidas e mais vidas, ansiosas pelo bem comum. Passaram os sem-teto, passaram os sem-terra, passaram os sem-nada. Passaram líderes de empregados e de empregadores. Passaram Ministros, intelectuais e profissionais liberais.

Passaram pais e filhos, defendendo o direito a ter acesso aos remédios de uso contínuo e permanente, um direito do cidadão, um dever do Estado.

E nós, Senador Mão Santa, tivemos o privilégio de estar ao lado de todos eles. Deus nos concedeu essa dádiva.

Nós crescemos juntos, nós enfrentamos todos os debates na linha fundamental da defesa dos direitos humanos. Nós olhamos nos olhos uns dos outros e nos reconhecemos como semelhantes. E isso não tem preço!

Nessa tarefa, eu pude contar com a equipe de funcionários da Comissão de Direitos Humanos, que, junto com a equipe do meu Gabinete, foi incansável em defesa dessa causa. Muito, muito obrigado a todos.

Eu pude contar, Senador Mão Santa, com a Consultoria do Senado, que foi fiel escudeira, parceira em todo o nosso trabalho. Eu só tenho a agradecer a todos, a todas, por terem se entregado a essa missão de forma tão firme e dedicada.

Eu tenho dito que 2008, especialmente, foi um ano cheio de luz.

Em 2008, lembramos os 120 anos da Abolição, embora não conclusa.

Em 2008, homenageamos os 20 anos da Assembléia Nacional Constituinte.

Em 2008, lembramos, com tristeza, mas homenageamos os 20 anos da morte do herói do meio ambiente, o inesquecível Chico Mendes.

Em 2008, tivemos Barack Obama, um negro, 48 anos, eleito Presidente da maior potência do mundo, os Estados Unidos da América.

Mas, em 2008, Sr. Presidente, não foram só luzes e alegria. O ano de 2008 termina com a tristeza causada pela chuva, pelas enchentes ocorridas em nosso querido Estado-irmão, Santa Catarina, a quem deixo registrada toda a minha solidariedade.

Em 2008, comemoramos os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

As primeiras palavras da Declaração foram: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”.

Foi com esse espírito que nós realizamos nosso trabalhos lá na CDH.

E esse trabalho só foi possível porque eu tive o apoio de todos os Senadores e Senadoras da Comissão. E V. Exª, Senador Mão Santa, foi um desses.

Para não fazer aqui nenhuma injustiça, não vou citar o nome daqueles que estiveram mais ou menos presentes. Tivemos alguns, sim, que estiveram em todos os momentos, em todas as horas e deram lá o melhor de si.

Outros não puderam estar sempre presentes, pela dinâmica da Casa, mas faço questão aqui de também a eles render minhas homenagens.

Foi com esse desejo de trabalhar com mudanças que nós avançamos pouco a pouco, sempre buscando melhorias. E o simples debate de determinadas questões, a busca por novos direitos provam que o caminho escolhido foi o correto.

Bem, meus amigos, foi em 2008 também que lançamos a Campanha Preconceito, Discriminação Zero.

Um dos momentos mais bonitos da minha vida teve início com o lançamento da campanha “Preconceito, discriminação zero - o alvorecer de uma nova consciência”. Essa Campanha inclusive foi lançada ontem à noite, num grande ato, na Legião da Boa Vontade, que se tornou parceira nessa boa causa. E hoje tivemos a satisfação de lançá-la, pela manhã, aqui na CDH. Foi um momento bonito, com a presença do cantor, para mim um dos maiores cantores do continente, Dante Ramon Ledesma.

Sr. Presidente, por incrível que pareça, a inspiração da Campanha Preconceito, Discriminação Zero tem muito a ver com o Rio Grande. Eu já falei aqui disso, mas vou repetir: tem muito a ver com a roda de chimarrão.

Como falei ontem na Legião da Boa Vontade (LBV), com a roda de chimarrão, aprendemos a partilhar e quebramos preconceitos - dizia eu e repito aqui: afinal, na mesma cuia que bebe o patrão, bebe o peão; na mesma cuia que bebe o adulto, bebe a criança, a pessoa com deficiência. Os brancos, os negros, os orientais, os índios, na mesma roda, saboreiam daquela água quente, saboreiam do mesmo mate.

Quando a roda circula e olho para o céu, observo, Senador Mão Santa, o brilho das estrelas e fico a pensar como isso é bom. Olho para o firmamento e vejo a harmonia dos pontos brilhantes com a noite escura, como se estivessem numa grande sinfonia. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, as minhas mãos tocam aquela cuia, que sei que vai circular de mão em mão, atendendo a todos pela bomba, de boca em boca.

Ora, o que precisamos unicamente, tal qual o chimarrão, é, num esforço grande de todos nós, habitantes do planeta Terra, modificar nossa forma de pensar, agir e ver as coisas. Afinal, somos iguais perante os nossos iguais.

Digo sempre que o canto dos pássaros que embala as crianças lá no nosso querido Nordeste é o mesmo que nos contagia aqui no Centro-Oeste e é o mesmo que encanta o povo do Sul e do Norte.

Ninguém, ninguém, ninguém é dono do sol, ninguém é dono da lua, das estrelas, dos rios, dos mares, dos oceanos ou do vento. Cabe a nós lutar, com nossas vozes libertas, para que aqueles que são discriminados, que sofrem preconceitos de todas as espécies e formas tenham também o direito a ter direitos.

O que precisamos, Sr. Presidente, ver é que o País é um só e que todas essas diferenças são aquilo que o torna tão especial. Não governamos para uma minoria mas, sim, para todos os brasileiros. Já disse várias vezes e tenho por convicção, por tudo aquilo que aprendi na vida, que Pátria somos todos. Senador Mão Santa, V. Exª leu meu livro e o título do livro é Pátria, pátria somos todos.

E é porque pátria somos todos que eu me despeço dessa jornada de dois anos dizendo aos meus parceiros na Comissão de Direitos Humanos: Eu amei, amei sim, cada dia que me foi dado de presente ao presidir esta Comissão cuja essência é a vida, vida por inteiro, vida com dignidade, vida com justiça social, vida com respeito às diferenças, vida com amor ao próximo.

Nossa alma se entregou inteira, nossas crianças ficaram mais fortalecidas, nosso viver tornou-se ainda mais ciente daquilo que o nosso coração sentia quando éramos ainda menino de calça curta, com olhar inocente, olhar inocente das crianças. Hoje adultos, tenho certeza, continuamos sendo eternos aprendizes.

Muitas vezes não contivemos nossas lágrimas e choramos a dor dos pobres, dos abandonados, dos discriminados e sentimos como se fosse a nossa própria dor.

Secamos as lágrimas e fomos ao encontro de todos dispostos a abrir nossos corações e doar-nos da forma mais intensa.

Fizemos isso porque é assim que nos sentimos mais gente, é assim que entendemos o viver. Fizemos isso porque acreditamos que Deus não tem preferências. Ele mandou o sol para iluminar a todos, mandou a chuva para dar de beber a todos, criou a terra para o convívio de todos, gerou os frutos para que todos possam neles se saciar.

Não há direitos humanos num coração que não sonhe com a igualdade, com a liberdade e com a fraternidade. Afinal, como diz o filósofo espanhol Fernando Savatér: “A sociedade dos direitos humanos deve ser a instituição na qual ninguém seja abandonado”.

Para viver os direitos humanos, precisamos expandir nossa alma, soltar nossas amarras e correr, correr ao encontro dos outros oferecendo a eles o que temos de melhor.

Para construir uma realidade de direitos humanos, precisamos de olhos e ouvidos atentos aos nossos semelhantes. Precisamos de um coração desarmado. Precisamos de mãos que se estendem abertas na procura de outras mãos que anseiam pelas nossas.

Creio eu que vivemos uma vida em dois anos, que serão inesquecíveis. Vivemos a diversidade do povo e a própria construção da diversidade que o povo sabe fazer com respeito. É um misto de engenharia e de inocência.

Vivemos o possível na perseguição daquilo que, para muitos, seria considerado impossível. Mas, alguém já disse: “Corra atrás dos seus sonhos. Se alguém disser que eles são impossíveis, não ouça essa parte. Corra atrás dos seus sonhos porque eles poderão de se realizar”.

Meus amigos, deixo, hoje, a Presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado da República, porque venceu meu ciclo de dois anos. Deixo a Comissão com o coração apertado, com saudade antecipada, com o desejo de não partir. Mas, meu velho pai, já falecido, me dizia: “Entenda, Renato - meu nome é Paulo Renato Paim -, há um tempo para tudo e há o momento da partida”. Com 11 anos, eu saí de Caxias e fui trabalhar em Porto Alegre, na feira livre. Fiz curso e teste no Senai e voltei para casa. Parti jovem, mas não me arrependo. Sei que a união construída, ali naquela Comissão, entre nós, jamais será apagada de nossos corações, de nossas mentes e de nossas almas.

Meu muito obrigado a todos os que me ajudaram nessa caminhada. Meus melhores votos de que a luz que se expande desta Casa de Direitos Humanos acolha muito mais os filhos da nossa querida Pátria.

Para finalizar, deixo a todos um convite que tenho feito ao longo da minha vida pelos lugares onde passo. Vamos acolher a vida com a suavidade de que somos capazes. Vamos fazê-lo mais vezes, mais vezes, mil vezes por dia, tantas vezes quantas forem necessárias.

Sr. Presidente, hoje pela manhã - e aqui encerro - propus à Comissão de Direitos Humanos do Senado que se faça um movimento internacional junto a todos os países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos para que o dia 10 de dezembro seja transformado em um feriado internacional. Dessa forma, a humanidade, em um único dia, poderá unir-se em um única energia, em uma única nota, em uma grande reflexão, em torno de políticas em defesa da vida e da paz, ou seja, em defesa dos direitos humanos. Vida eterna à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ontem, essa jovem senhora completou 60 anos.

Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª ajudou-me muito naquela Comissão e aqui no plenário, com todos os temas que lá tratamos, e porque é também comissão de assuntos legislativos, transformado em projeto, esta Casa discutiu, deliberou, votou e encaminhou para a Câmara dos Deputados.

Muito obrigado a V. Exª.

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