O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, em seus cinco anos de existência, o Programa Bolsa Família tem realizado um dos mais amplos processos de distribuição de renda e de redução da pobreza já ocorridos em nosso País.

Os R$ 41 bilhões investidos, desde outubro de 2003, em quase 14 milhões de famílias estão sendo revertidos em relevantes e incontestáveis avanços sociais.

Senhor Presidente, se foi possível obter entre 2003 e 2007 - ou seja, em apenas 4 anos - uma impressionante redução da pobreza de 28% para 18% da população brasileira, boa parte desse resultado se deve ao sucesso do Programa. Afinal, o Bolsa Família se caracteriza pela precisão de seu foco, alcançando as camadas sociais que mais precisam de ajuda e que, historicamente, menos têm recebido benefícios do Estado nacional.

Os críticos do Programa Bolsa Família precisam conhecê-lo melhor; devem examinar as estatísticas e o conjunto de efeitos por ele gerados. Assim fazendo, eles podem avaliá-lo de modo isento, chegando, então, a conclusões semelhantes às do Banco Mundial, que vem recomendando a adoção do modelo do Bolsa Família por países em desenvolvimento. Dezenas de países já têm manifestado seu interesse em conhecer a experiência brasileira e em implantar um programa similar de transferência de renda.

Hoje, Senhor Presidente, o Bolsa Família transfere, mensalmente, R$ 930 milhões para 11,1 milhões de famílias. Considerando a média de 4 pessoas por família, somamos 44,4 milhões de pessoas, o que é quase um quarto da população brasileira. Portanto, com um montante que se situa em torno de 0,5% do PIB, o Bolsa Família beneficia quase 25% da população - justamente aquela parcela que se encontra em maior carência de recursos.

Esse grau de abrangência e de capilaridade tem trazido resultados que devem ser comemorados. Pesquisas indicam que 94% das crianças beneficiárias estão fazendo três ou mais refeições por dia. Constata-se ademais, considerando apenas o período de 2004 a 2006, uma queda de 25% na insegurança alimentar grave. Não é à toa que isso ocorre, pois os recursos do programa têm garantido um incremento médio de 49% na renda das famílias beneficiárias.

Também devem ser destacados os efeitos relacionados às chamadas condicionalidades, ou seja, as obrigações assumidas pelas famílias em garantir a presença dos filhos na escola, em manter em dia a carteira de vacinação e em outros cuidados de saúde.

A crítica mais comumente formulada ao Bolsa Família é que ele acomodaria seus beneficiários, fazendo com que não mais procurassem emprego. Pois essa crítica vem sendo sistematicamente desmentida pelas pesquisas. Uma delas, de responsabilidade conjunta do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), conclui, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, que o Bolsa Família estimula a participação no mercado de trabalho e funciona como um microcrédito para empreendedores de baixa renda. Assim é que, no grupo de 10% de pessoas mais pobres, 73% das que recebiam recursos do Programa trabalhavam ou procuravam fazê-lo, enquanto esse percentual era de 67% para as pessoas que não estavam vinculadas ao Programa. Correlações semelhantes foram encontradas para as demais faixas de renda alcançadas pelo Bolsa Família.

Tais pesquisas vêm mostrar que o “efeito acomodação” é uma conclusão apressada, se não preconceituosa, sobre o comportamento dos pobres de nosso País quando passam a receber incentivos e benefícios concretos do Estado. Um dado oficial dos mais interessantes, e até mesmo surpreendente, é que 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento do programa por terem conseguido melhorar seus rendimentos.

Não há dúvida de que se devem desenvolver e aprimorar programas de capacitação profissional e outros mecanismos que levem as famílias a não mais depender dos recursos do Bolsa Família. Isso já está, na verdade, começando a ser feito, como no caso do programa que envolve os Ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social, voltado para a qualificação de beneficiários do Bolsa Família em profissões da construção civil.

Senhor Presidente, antes de concluir este pronunciamento, não quero deixar de fazer uma breve referência ao admirável trabalho de Rosani Cunha, a Secretária Nacional de Renda e Cidadania que transmitiu seu dinamismo e entusiasmo à coordenação do Programa Bolsa Família desde dezembro de 2004, e que faleceu em infausto acidente, no dia 1º deste mês.

Sejam quais forem os critérios e parâmetros adotados, o Programa Bolsa Família tem se mostrado um instrumento relevante e eficaz para trazer à plena cidadania amplos contingentes da população brasileira, apontando para um futuro mais digno, mais justo e mais desenvolvido em nosso País.

Muito obrigado!

Modelo1 12/19/2412:25