O SR. RENAN CALHEIROS  (PMDB - AL. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,Mas, antes, gostaria de dar uma boa notícia aos alagoanos.

Nesta semana, eu e o Vice-Governador do estado, José Wanderley -- competente cardiologista - estivemos com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Ontem, o Ministro - uma pessoa extremamente sensível aos problemas do Nordeste - autorizou a liberação de R$ 1 milhão e 315 mil reais para custeio e manutenção do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia, em Palmeira dos Índios.            

Além disso, o Ministro Temporão se comprometeu a ajudar três projetos importantes para Alagoas:

·                    A conclusão da adutora da Bacia Leiteira, estratégica para amenizar os efeitos da seca para o povo sertanejo, e que beneficia mais de 300 mil pessoas.

·                    O Hospital do Açúcar, para o qual serão liberados R$ 2 milhões de reais para a aquisição de equipamentos médicos pela Secretaria de Saúde do estado.

·                    E o Hospital de Santana de Ipanema, cujos recursos virão de emenda da bancada federal alagoana ao Orçamento da União, no valor de R$ 1 milhão de reais.

Mas, retomando o tema central deste pronunciamento, a violência contra as mulheres é um fenômeno antigo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo.

A ferocidade em si causa indignação. Mas o que mais assusta é a indiferença, praticada até os dias de hoje.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, as conseqüências dos abusos são profundas, indo além da saúde e da individualidade das pessoas e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.

São vários os tipos de atos violentos. Um dos mais comuns é a violência sexual, que expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis e de engravidar.

No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos é de mulheres, que abastecem as redes internacionais de prostituição.

Quando estive no Ministério da Justiça, adotei uma série de medidas para combater este mal. Cheguei, inclusive, a ir pessoalmente a Israel, para participar de uma operação que libertou brasileiras.

Em nosso País, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, sem acesso aos direitos humanos básicos.

A discriminação contra a mulher começa na infância e vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes do nascimento, na seleção do sexo do embrião.

No caso da violência doméstica, contra os idosos, a imensa maioria das vítimas é de mulheres.

Em Alagoas, a delegacia de atendimento à mulher registra 160 ocorrências mensais. São, em média, mais de 3 mil e quinhentos casos por ano!

Felizmente, temos tido avanços. Este ano, foi inaugurado o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, uma contribuição do Judiciário alagoano ao combate a este flagelo.

Os números globais são assustadores!

Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:

·                    A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Planeta;

·                    Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas;

·                    A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica;

·                    O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva;

·                    Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres;

·                    Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.

No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.

Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 e 10 bilhões de dólares ao ano.

Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

Na sociedade brasileira, a agressão física e o assassinato de mulheres continua a apresentar índices alarmantes.

A aprovação da Lei Maria da Penha pelo Parlamento foi um marco da democracia, trazendo meios mais rigorosos de contenção e punição.

São avanços importantes, mas estamos, na verdade, dando os primeiros passos na direção de uma sociedade mais justa e livre de qualquer tipo de violência.

Para se ter uma idéia, há Delegacias da Mulher em apenas 340 municípios de nosso País!

Uma das pessoas incansáveis nesta cruzada é a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

É em nome dela que quero, com este pronunciamento, saudar todas as mulheres que lutam contra a discriminação e contra a violência.  

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado!

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