O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna no dia de hoje para registrar a matéria intitulada “Licitação da Receita pára na polícia”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 12 de novembro 2008.

A reportagem destaca que uma licitação da Receita Federal, aberta há mais de um ano e que se arrasta na Justiça por causa dos recursos das empresas concorrentes, virou caso de polícia. A concorrência de R$300 milhões tem como objetivo a compra de 37 scanners para inspeção de contêineres.

Sr. Presidente, solicito que a matéria acima citada seja considerada parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Ainda desejo registrar o artigo intitulado “Justiça de qualidade”, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 08 de setembro 2008.

O artigo do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, destaca as mudanças que o Judiciário tem se impondo para se aproximar da sociedade e atender suas expectativas:

A instalação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2005 sinalizou profundas mudanças no Judiciário, até então apontado como o mais hermético e resistente a mudanças entre os três Poderes. Foram instituídas normas para proibir o nepotismo nos tribunais e regras para a aplicação do teto remuneratório para coibir os supersalários que recorrentemente escandalizavam a opinião pública. A correção dos desvios refletiu nova atitude dos magistrados, mais aberta ao diálogo com a sociedade e mais propensa a assimilar construtivamente críticas em relação aos serviços judiciais. Pôs-se fim ao clichê do juiz encastelado em torre de marfim, distante da sociedade.

Sr. Presidente, também solicito que o artigo citado seja considerado parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, menciono o editorial intitulado “Alta velocidade”, publicado no jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 11 de setembro do corrente ano.

O editorial analisa a divulgação do PIB no primeiro semestre e afirma que os dados divulgados ontem pelo IBGE a respeito do PIB no segundo trimestre confirmaram o bom nível de atividade da economia na primeira metade do ano. A expansão semestral de 6% deve elevar as previsões de desempenho em 2008 para a faixa entre 5% e 5,5%. Requer atenção, contudo, o fato de que a maior participação dos investimentos no PIB ocorre em paralelo com a deterioração das contas externas. A expansão do consumo acabou suprida pela disparada das importações e o saldo do comércio exterior, em volume, tem contribuído negativamente para a variação do PIB. Mais preocupante é que esse movimento vai minando as defesas externas brasileiras justamente no contexto de um profundo desarranjo nas finanças globais.

Sr. Presidente, solicito que o editorial citado seja igualmente considerado parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SÉRGIO GUERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Licitação da Receita pára na polícia”, O Estado de S. Paulo;

“Justiça de qualidade”, Folha de S.Paulo;

“Alta velocidade”, publicado no jornal Folha de S. Paulo.

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