O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Deus o ouça, Senador Mão Santa. Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, primeiramente, eu quero prestar uma homenagem. Eu peço, até, que aquela câmera seja utilizada, porque o plenário está vazio, não é, Senador Mão Santa? Então, vamos olhar de frente para os que nos acompanham em casa.

Eu quero prestar uma homenagem, inicialmente, a duas cidades do Paraná que comemoraram aniversário. São duas cidades vizinhas: Cascavel e Toledo, no oeste do Paraná.

Eu estive em Toledo, a convite do Prefeito José Carlos Schiavinato, participando das solenidades comemorativas do 56º aniversário de uma cidade que é modelo no Paraná, que tem muito a ensinar, Uma cidade que sabe conjugar os esforços da gestão pública com a participação popular eficiente, com resultados extraordinariamente positivos.

Participei, num dia de inaugurações, de oração, de uma missa com Dom Francisco Bach, que é o Bispo de Toledo, por onde já passou Dom Geraldo Magela, que de lá foi a Londrina, de Londrina ao Vaticano e, hoje, está em Salvador e é o Presidente da CNBB.

O Prefeito Schiavinato tem essa capacidade de liderança política, de mobilizar a comunidade e as forças vivas da sociedade: empresários, Igreja e populares, numa ação administrativa que conta com a participação do setor privado, inclusive na pavimentação de rodovias rurais. A administração do Município já chega a 75 quilômetros pavimentados, com recursos próprios do Município e dos produtores rurais, que dessa forma viabilizam um caminho mais confortável para a safra e para o ir e vir das pessoas, além do que valorizam as suas próprias propriedades.

Portanto, é uma administração modelo, que tem de ser vista como exemplo. É uma cidade que tem boa qualidade de vida - é a terceira cidade do Paraná em qualidade de vida -, graças às boas gestões administrativas. O ex-Prefeito Derli Donin realizou, também, uma ótima gestão e, agora, o Prefeito José Carlos Schiavinato.

As nossas homenagens aos Deputados da cidade, especialmente ao Deputado Federal Dirceu Sperafico, que tem sido muito importante para que os projetos apresentados pela prefeitura obtenham recursos para a sua execução, ao Deputado Estadual Duílio Genari e aos vereadores da cidade. A nossa homenagem aos ex-prefeitos, ao Poder Judiciário local, a todos aqueles que constroem uma cidade modelo para o Estado e para o País, onde está sediada uma unidade da Sadia, com nove mil empregos para trabalhadores da região.

Portanto, parabéns pelo 56º aniversário da cidade de Toledo.

           Lá, Senador Mão Santa, ouvi, por exemplo, de integrantes do Coral Cristo Rei, depois da celebração da missa, a preocupação com a crise. Os integrantes desse coral me pediram: “Bata duro, Senador. Nós estamos preocupados com o que possa ocorrer com o nosso País no ano de 2009.”

Por isso, estou nesta tribuna, mais uma vez, para falar da crise, não porque goste dela. Confesso, até, que tenho medo, mas não gosto dela.

Enganam-se os que imaginam, como o Presidente Lula, que nós estamos desejando o agravamento da crise para que ele se torne impopular, porque atingiu o recorde de popularidade, alcançando um índice insuperável de 71% de aprovação da população.

Eu gostaria que o Presidente Lula continuasse popular e que o povo brasileiro não sofresse, mas nós estamos preocupados. Não estamos apregoando uma hecatombe sobre o Brasil, desejosos de assistir à impopularidade de Lula. Estamos apenas dissertando sobre a crise, a sua gravidade, a sua extensão e as suas prováveis conseqüências, porque queremos alertar o Presidente da República para a necessidade de prudência, de agilidade nas decisões e de medidas eficazes que possam conter, sobretudo, a recessão, que terá como conseqüência o desemprego, infelicitando milhares de famílias brasileiras.

Desde o primeiro momento, procuramos debater a crise aqui. Logo no início, eu trouxe depoimentos de especialistas. O mais radical no diagnóstico fora Carlos Lessa, ex-Presidente do BNDES, que chegou a afirmar: “A crise é sistêmica, terá longa duração, e os US$200bilhões de reservas se transformarão em pó.” Foi a primeira reação desse economista conceituado. Podemos discordar de suas opiniões, mas não podemos ignorar a sua qualificação técnica e o seu preparo intelectual. Por isso, buscamos o seu depoimento naquele primeiro momento, quando se denunciou a crise que se abatia sobre o sistema financeiro internacional, como verdadeira hecatombe.

Eu trouxe a preocupação do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que ninguém pode acusar de radical. Ao contrário, é um líder - e V. Exª, afirma aqui, reiteradamente, um grande estadista - que tem a maturidade política e o preparo intelectual para entender que a sua palavra tem peso e, portanto, ele tem responsabilidade ao falar, sobretudo da crise econômica. Ele disse: “Não é motivo para desespero, mas exige cuidado. Tem de haver preocupação.”

Outros especialistas se pronunciaram, e nós trouxemos a esta tribuna o depoimento de cada um deles. Achamos que o Governo brasileiro brincou. Achamos, não, o Brasil assistiu à brincadeira. O Presidente da República debochou da crise, afirmou tratar-se de marola e que não atravessaria o Atlântico. Ministros chegaram a afirmar, como Mantega: “Quem precisa de pacote são os Estados Unidos. Nós não precisamos de pacote.” O Ministro do Planejamento afirmou: “Pacote é coisa do passado. Nós recusamos a hipótese de adotarmos pacotes neste Governo.”

Recentemente, no entanto, o Governo acordou para a dura realidade desta crise e se curvou diante da sua grandeza. Adotou o pacote recentemente.

Eu quero, meu caro amigo Senador Mão Santa, trazer uma opinião extremamente qualificada reproduzindo algumas palavras de um amigo economista, ex-Deputado Federal Constituinte, o Professor Hélio Duque, que tem esta visão de prudência em relação ao que pode ocorrer com o nosso País, principalmente no ano 2009, em razão do descuido governamental ao adotar medidas insuficientes para conter este processo avassalador de crise que se abate sobre nós e que, certamente, se aprofundará no próximo ano.

As medidas são insuficientes. Inicialmente, o Governo se preocupou com o sistema financeiro, com os bancos, com os banqueiros e adotou medidas salvadoras. Não bastam. É preciso, sim, se preocupar com o sistema financeiro; ninguém nega a necessidade de se administrar o sistema financeiro com os cuidados governamentais necessários. Mas não basta; é preciso que o Governo adote medidas que alavanquem programas de desenvolvimento capazes de impedir que a recessão nos leve ao desemprego em percentuais elevados, sacrificando famílias brasileiras.

           E essas medidas não ocorrem. Por exemplo, o Governo não adota uma reforma administrativa para reduzir os gastos correntes, que são exorbitantes. Num momento de crise, sem dúvida, seria a oportunidade para o Governo rever métodos e, sobretudo, fazer autocrítica e reconhecer que exagerou, que engordou a máquina pública de forma irresponsável, criando ministérios, diretorias, coordenadorias, departamentos, cargos comissionados. Para agradar a base de sustentação política no Congresso Nacional, criou milhares de cargos públicos. A folha de pessoal cresceu muito mais que o Produto Interno Bruto do País. Isso se constitui em contradição imperdoável e consagra a má gestão pública.

Deixo de lado a minha opinião pessoal. Logo no início também propus a constituição de um comitê de crise - a prudência recomendava - para compartilhar decisões e responsabilidades, reunir situação e oposição na mesma trincheira de defesa do País e do povo brasileiro, como se procurou fazer nos Estados Unidos, reunindo Barack Obama e John McCain em nome do interesse do povo norte-americano.

Aqui, isso não se deu. O Presidente da República não constituiu um comitê de crise que poderia reunir especialistas de todas as origens, suprapartidariamente, capazes de oferecer criativamente propostas mais eficazes para a contenção deste processo de crise.

Mas quero reproduzir um pouco do pensamento deste amigo economista Hélio Duque. Diz ele, Senador Mão Santa:

Nas conversas reservadas, o Presidente da República demonstra, com sabedoria, saber da gravidade da crise internacional e seus reflexos na desaceleração da economia brasileira. Já quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assume a postura de palanqueiro, prevalece a linguagem rasteira de botequim, nos “meetings” públicos diários [de] que participa. Um exemplo [diz o Presidente]: “Tem gente torcendo para a gente quebrar, tem gente, que vai se deitar rezando. Tomara que a crise pegue o Brasil para esse Lula se lascar. É uma propaganda sistematizada em favor da crise”, [disse Luiz Inácio]. Fracamente, enquanto do redemoinho global exige que se adotem medidas drásticas e urgentes para conter uma crise futura, o animador de auditório Lula, demagogicamente, vende aos brasileiros uma realidade falseadora.

A tática até agora vem sendo exitosa. A maioria dos brasileiros, em todos os níveis, demonstra acreditar na mistificação. A pesquisa que deu a Lula 70% [agora 71%] de aprovação popular, tem uma simetria da harmonia: 78% dos brasileiros estão convencidos de que sua vida vai melhorar em 2009. Contumaz manipulador da opinião popular, tenta jogar a responsabilidade nas elites e nos conspiradores internos.

No maquiavelismo tosco de preservar a popularidade presidencial, objetivam, em 2009, vender a mensagem de ter o Presidente Lula lutado como um leão para impedir a chegada da crise no Brasil, mas foi derrotado pelos poderosos e conspiradores.

Infelizmente, a crise penetrou forte no Brasil em outubro. O ano de 2009 será de desaceleração econômica; o PIB se reduzirá, o desemprego aumentará, levando à redução salarial e ao enxugamento internacional do crédito, atingindo como um torpedo as atividades produtivas. A hemorragia interna na economia afetará os brasileiros. É, portanto, uma aposta arriscada que o Governo vem fazendo, embalado pelo carisma e pela retórica oceânica do Presidente Lula. Aqueles 78% de brasileiros que acreditam que sua vida vai melhorar devem se preparar para a realidade que será muito diferente.

Não é sem propósito que o PT, em reunião recente, atribuiu a culpa da crise ao Governo passado, pela adoção do modelo neoliberal. Isso após seis anos de Governo petista, deixando implícito que, até agora, Lula não governou. A cínica tese é de uma vilania e burrice colossal. Em sendo verdadeira, o Governo Fernando Henrique estaria completando 14 anos.

Na verdade, os efeitos da crise serão menores no Brasil, em função da estabilidade econômica gerada pelo real, pelas metas da inflação, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela adoção do superávit primário, pelo câmbio flutuante, pelo saneamento das finanças públicas e pela modernização, em que o agronegócio é o maior exemplo, mas não o único, além dos programas gerados pela rede de proteção social, ancorados no pioneirismo da saudosa Ruth Cardoso, com a criação do Comunidade Solidária. Heranças recebidas pelo atual Governo. Foram esses fundamentos que colocam o Brasil em uma rota de crescimento sustentado, agora rompido pela maior crise econômica mundial, após o crash de 1929.

Trata-se do fim de um ciclo, determinando a contração dos mercados externos e levando a recessão aos países mais ricos do mundo. O Banco Mundial, no seu último relatório, Perspectivas Econômicas Globais 2009, projeta a redução do crescimento brasileiro para 2,8%. Acrescento que a ONU projeta um crescimento econômico da ordem de 0,5% a 3%. Em 2008, internamente, o conglomerado Itaú/Unibanco acredita, para 2009, um crescimento de 2,5%. Em 2008, o Ministério da Fazenda estima o crescimento entre 5,8% a 6%. A retração econômica é, portanto, um fato determinador da perda de confiança tanto no circuito empresarial como no dos consumidores.

Ex-Ministro da Fazenda e Professor da Fundação Getúlio Vargas, Luiz Carlos Bresser Pereira adverte: “A crise é muito séria e já atingiu o Brasil. Podemos agora reagir como um coelho e encostar em um canto ou com coragem”.

            Eu acrescento: ou como um avestruz ...

Nos últimos anos, a economia teve expressivo crescimento, movida pelo consumo, fruto da estabilidade e do aumento do poder aquisitivo decorrente da melhora dos empregos e dos salários, agregado a uma grande expansão do crédito, realidade cuja continuidade se tornará impossível em 2009. Nesse final de 2008, o endividamento brasileiro cresceu na proporção de 70% na relação com o salário mensal. Hoje, a dívida do brasileiro é de dez salários na sua média nacional, o que eleva o risco da inadimplência.

O consultor financeiro Humberto Veiga, autor do trabalho que compara o descompasso da renda e o crescimento da dívida dos assalariados, acredita que, no cenário de desaceleração econômica, o endividamento ganhará contornos de inadimplência real. O cheque especial, cartão de crédito, financiamento de veículo, crédito pessoal, empréstimos imobiliários integram esse quadro fadado à ampliação dos inadimplentes.

Em 2009, por exemplo, a Associação Comercial de São Paulo, analisando a região metropolitana, principal mercado consumidor do País, projetando para o território nacional, constata que o quadro da inadimplência deverá piorar. A perda do dinamismo do emprego e da geração de renda agravarão a questão social.

Não adianta, portanto, o Governo e o seu Partido tentarem encontrar “bodes expiatórios” para a crise econômica que invadirá o ano de 2009. E não serão visões econômicas retrógradas, desatualizadas, que enfrentarão a conjuntura adversa.

Nessa hora, ao invés de buscar a popularidade fácil, é preciso credibilidade e audácia competente para superar o momento tormentoso. É fundamento, nessa travessia turbulenta, adequar a economia nacional para, no pós-crise, retomar um ciclo de crescimento sustentável.

No curto prazo, em face do desemprego, fortalecer a construção civil é um dos caminhos, priorizando o investimento no setor com geração de emprego, atacando o déficit habitacional e ampliando a estrutura urbana. Existem recursos garantidos do FGTS, além da poupança, que é um importante fundo de financiamento para a classe média. Investir na debilitada infra-estrutura brasileira é outro caminho que deve ser priorizado. Ao invés de eleger fantasmas ocultos, o dever do Governo é enfrentar a realidade, buscando garantir um desempenho razoável para a economia em 2009, abandonando as teorias conspiratórias. Nesse instante, o grande inimigo é a inépcia. Ousadia, portanto, é a palavra do momento. Que o Governo a tenha. É preciso ousar, sim, Senador Mão Santa, com medidas que radicalizam na direção de enfrentarmos com competência essa crise econômica que se abate sobre o País.

Senador Mão Santa, para concluir, quero registrar uma homenagem. Encaminhei à Mesa um requerimento pedindo a inserção em ata de um voto de aplauso ao advogado e professor René Ariel Dotti, de Curitiba, pela passagem dos seus 50 anos de atividade profissional e contribuição à cultura jurídica do Paraná e do Brasil, pelo que foi homenageado pela Associação dos Magistrados do Paraná com uma placa de bronze, afixada na entrada do Tribunal do Júri da capital.

         O Professor René Dotti é orgulho sobretudo dos acadêmicos do Paraná. Os estudantes de Direito vêem no mestre René Dotti um exemplo.

(Interrupção do som.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Quero, desta tribuna, prestar homenagem ao amigo René Dotti, que foi Secretário de Cultura do nosso Governo. E certamente eu não encontraria ninguém mais preparado para o exercício desta função. Além de brilhante jurista, é um homem culto. Por isso, tem grande apego à ciência, à arte e à cultura. É também um homem das artes e por isso desempenhou a função de Secretário de Cultura do Paraná com muita competência. Certamente, deixou muitas saudades. As minhas homenagens, da tribuna do Senado Federal, a essa personalidade paranaense.

Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelo tempo. 

Modelo1 4/26/247:11