Discurso durante a 237ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexão sobre o posicionamento do Brasil diante de um possível calote de países latino-americanos. Preocupação com o resultado de pesquisa do Instituto Ipsos, que mostra o nível de analfabetismo geográfico da população brasileira.

Autor
Gerson Camata (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
Nome completo: Gerson Camata
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. EDUCAÇÃO.:
  • Reflexão sobre o posicionamento do Brasil diante de um possível calote de países latino-americanos. Preocupação com o resultado de pesquisa do Instituto Ipsos, que mostra o nível de analfabetismo geográfico da população brasileira.
Publicação
Publicação no DSF de 16/12/2008 - Página 52382
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. EDUCAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, POSSIBILIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR, RECUSA, PAGAMENTO, CREDITO EXTERNO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), FINANCIAMENTO, IMPORTAÇÃO, BENS, SERVIÇO, ALEGAÇÕES, AMEAÇA, SOBERANIA, CRITICA, PARECER FAVORAVEL, AUDITOR FISCAL, BRASIL, INCENTIVO, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO.
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, REVISÃO, DIVIDA EXTERNA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, BOLIVIA, PARAGUAI, OBJETIVO, IMPUGNAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BRASIL, ALEGAÇÕES, PREJUIZO, ECONOMIA.
  • CRITICA, ATUAÇÃO, HUGO CHAVEZ, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, GOVERNO ESTRANGEIRO, VENEZUELA, INCENTIVO, BOLIVIA, PARAGUAI, REMESSA, TROPA, EXERCITO ESTRANGEIRO, OCUPAÇÃO, APROPRIAÇÃO, REFINARIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), TENTATIVA, REVISÃO, ACORDO, ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU), REGISTRO, NECESSIDADE, REFORÇO, POSIÇÃO, BRASIL, COMBATE, POSSIBILIDADE, PREJUIZO, ECONOMIA NACIONAL.
  • COMENTARIO, DIVULGAÇÃO, PESQUISA, DESCONHECIMENTO, MAPA GEOGRAFICO, REGISTRO, INCAPACIDADE, POPULAÇÃO, RECONHECIMENTO, POSIÇÃO, BRASIL, CRITICA, PRECARIEDADE, ENSINO, GEOGRAFIA, PAIS, COMPARAÇÃO, RESULTADO, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), CONCLAMAÇÃO, URGENCIA, DESENVOLVIMENTO, PROVIDENCIA, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. GERSON CAMATA  (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, entre as motivações dos líderes populistas, duas merecem destaque: a ambição pelo poder sem limites e a convicção de que são infalíveis. Para conseguir o primeiro, e também para reforçar a certeza de que jamais cometem erros, não hesitam em fazer uso de um repertório da mais barata demagogia.

Sua ilusão mais persistente é a de que o povo pode ser manobrado com facilidade, levado a acreditar em mentiras e, acima de tudo, pode desenvolver uma devoção cega e fanática pelo caudilho, comandante, guia, mentor - seja lá o nome que tenha o detentor da autoridade.

Muitas vezes esses “salvadores da pátria” têm um fim digno da sua falta de escrúpulos - são postos para correr quando se esgota o seu arsenal de fraudes, ou encontram uma morte trágica, vítimas da fúria da mesma população que foi ludibriada e padeceu sob seus incontáveis desmandos.

A história do mundo está cheia de exemplos de expoentes do populismo que abusaram da credulidade de seus governados, até que um dia descobriram seus limites, quando já era tarde demais para conservarem em suas mãos o poder a que tanto se apegavam.

Karl Marx escreveu que a história se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. O populismo de faceta esquerdista vem experimentando um ressurgimento acelerado nos últimos anos, especialmente na América Latina, e a face mais visível da volta à vida dessa prática lamentável é o coronel Hugo Chávez, o mais recente “herói dos fracos e dos oprimidos”, criador de uma doutrina obscura, que nem ele mesmo sabe definir com clareza, o chamado “bolivarianismo”, e de outra incógnita em matéria de inovações políticas, o “socialismo do século 21”.

Ninguém pode negar ao presidente da Venezuela uma virtude, a da sinceridade. Ele não esconde de ninguém seus dois propósitos principais. O primeiro é o de tornar-se, a exemplo de seu colega cubano, Fidel Castro, agora aparentemente aposentado, o governante perpétuo da Venezuela. Derrotado num referendo nacional em 2007, ele volta à carga, com uma nova proposta de emenda constitucional que permitirá sua permanência indefinida no poder. O pretexto é de que a oposição prepara um golpe para acabar com a sua “revolução socialista”. O segundo objetivo é ser o grande líder das Américas, uma versão atualizada de Simón Bolívar. Para concretizá-lo, ignora conceitos como a existência de fronteiras e soberania nacional.

Chávez seria até um personagem pitoresco, se não fosse também perigoso. Na ânsia de concretizar seus projetos, despreza qualquer escrúpulo. Tenta dar uma aparência democrática ao regime que instituiu no país, mas é visível que o esforço lhe custa muito, demais até. Percebe-se que a existência de opositores, de quem ouse discordar de sua suposta infalibilidade, é para ele um insulto intolerável. A democracia de fachada que impôs à Venezuela torna-se a cada dia mais frágil.

Por que esta longa consideração sobre Hugo Chávez, quando a questão em pauta hoje é o risco que o Brasil corre, de um calote coletivo de vários países latino-americanos - a começar pelo Equador - que receberam créditos, com aval do nosso Tesouro, para financiamento de importações de bens e serviços?

Porque, embora o personagem do momento seja outro integrante da ala populista - o presidente equatoriano, Rafael Correa, cujo país acumula débitos com o Brasil no valor de 554 milhões de dólares -, o fato é que ele não passa de um discípulo aplicado do vizinho Hugo Chávez, cujos passos segue com o fervor de um aluno iniciante diante do mestre que já acumula anos de experiência.

Segundo maior beneficiário, na América Latina, de empréstimos do BNDES, o Equador recebeu do banco estatal do Brasil, entre janeiro de 1997 e agosto de 2008, 693 milhões de dólares em financiamentos que bancaram a exportação de bens e serviços daqui para o país vizinho. Segundo a Fundação Centro do Estudos do Comércio Exterior, o Brasil é o maior investidor direto do país, com empresas das áreas de construção, logística aérea, consultoria e bebidas, entre outras, instaladas por lá.

Pois o presidente Rafael Correa decidiu agredir frontalmente a lógica econômica e conspirar contra os interesses de seu próprio país, ao escolher um parceiro estratégico como bode expiatório para fortalecer sua posição política interna. Investiu contra o Brasil, contra empresas brasileiras, contra o banco estatal brasileiro, como se fossem representante do imperialismo, presentes no Equador apenas para dilapidar seus recursos, apropriar-se dos cofres do Tesouro, enganar as autoridades - enfim, como se nosso país fosse a encarnação do mal, um império que só explora os vizinhos.

Em sua edição de domingo, o jornal O Globo revelou que o calote na dívida equatoriana para com o Brasil vem sendo preparado há mais de um ano, desde 2007, quando Correa criou uma “Comissão de Auditoria Integral sobre o Crédito Público”, encarregada de fazer uma auditoria na dívida externa do país, revisando todos os contratos de endividamento público assinados de 1976 até janeiro de 2007. Esses contratos foram qualificados pelo presidente de “uma permanente ameaça à soberania nacional”.

O inacreditável é que o Brasil - o maior credor, dono de 40,3 por cento das dívidas bilaterais - concordou em colaborar com a auditoria, emprestando uma auditora-fiscal da Receita Federal brasileira, que permaneceu em Quito de abril a setembro de 2008, como integrante da comissão. No final dos trabalhos, ela assinou o relatório, que diz, num trecho: “Existe co-responsabilidade das entidades financeiras brasileiras BNDES e Banco do Brasil, por serem parte dessa cadeia de operações, numa situação em que o país atravessava condições de crise financeira e de debilidade política”.

Ou seja, pedir empréstimos ao Brasil passou a ser o melhor dos negócios do mundo. Recebe-se o dinheiro, gasta-se e, depois, é só denunciar o parceiro e negar-se a pagar, pois ele não percebeu que estava emprestando dinheiro a um país que vivia em crise e estava “politicamente débil”.

O pior é que, além do Equador, os governos da Venezuela, Bolívia e Paraguai também resolveram fazer auditorias e “impugnar créditos que tenham lesionado a economia” de seus países. Provavelmente vão pedir ao Brasil que colabore, emprestando auditores que assinem pareceres nos quais recomendarão o calote da dívida, em nome da “debilidade política”, ou de outra alegação despropositada... Um calote que promete somar 5 bilhões de dólares.

Não é segredo para ninguém que o coronel Hugo Chávez trabalha há muito tempo como incentivador de ações dos países do continente latino-americano que resultem em prejuízos ao Brasil. Tanto é que a “Alternativa Bolivariana para as Américas”, entidade que ele controla, não hesitou em emitir rapidamente uma nota de apoio ao calote de Correa.

É o mesmo Hugo Chávez que, sem muita discrição, estimulou o presidente boliviano, Evo Morales, a mandar tropas do exército para tomar refinarias da Petrobras, e que parece estar incentivando o presidente paraguaio, Fernando Lugo, a persistir na estratégia de forçar o Brasil a revisar o tratado de Itaipu.

O Brasil já vem adotando uma nova atitude diante desses acessos de populismo descontrolado e demonstrações de falta de seriedade. Não repetimos os equívocos cometidos quando a Bolívia desprezou o caminho diplomático e apelou para demonstrações de força e chantagem. No caso do Equador, convocamos o embaixador em Quito e anunciamos o fim de parcerias. Já deixamos claro ao Paraguai que o tratado de Itaipu só será revisado na data estabelecida para isso.

Mas precisamos persistir em atitudes que demonstrem nosso propósito de ver cumprida a lei, revidando com energia sempre que um demagogo fizer uso do Brasil para ganhar prestígio junto a seus governados. Nossa posição de maior economia latino-americana não nos obriga a engolir calotes, nem a agüentar em silêncio enquanto aproveitadores tramam às nossas costas. Ganha-se respeito quando se exige respeito.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/12/2008 - Página 52382