O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Antes de concluir, quero informar à Casa que recebemos do gabinete do Senador Pedro Simon a seguinte mensagem, que, em homenagem a ele, eu faço questão de ler:

Pedro Simon recebe [em Porto Alegre, na Câmara de Vereadores] troféu Carlos Santos da Consciência Negra.

Durante homenagem, senador destaca trajetória de Paulo Paim [eu agradeço ao Senador Simon, que fez uma série de referências a este Senador aqui no Congresso Nacional].

Devido ao apoio prestado ao movimento negro durante sua trajetória na vida pública, o senador Pedro Simon (PMDB - RS) recebeu o Troféu Carlos Santos, como destaque na Política, no encerramento da Semana da Consciência Negra de Porto Alegre.”A eleição de Barak Obama para a presidência dos Estados Unidos, fato histórico inédito, demonstrou que não existem limites para a participação do cidadão na política”, afirmou Simon, que destacou, em seu discurso, a trajetória do senador Paulo Paim.

Promovida pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a cerimônia marcou ontem o Dia da Consciência Negra, em memória da morte de Zumbi dos Palmares. As atividades foram inauguradas no dia 13 de novembro pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República Edson Santos, contando com a participação e o apoio de entidades do Movimento Negro da cidade. Na programação foram oferecidas diversas atrações culturais com entrada franca, como apresentações de dança, música e capoeira, oficina de mosaico e palestras.

            Esse documento, que será inserido nos Anais da casa, é uma homenagem ao Senador Pedro Simon.

            Na mesma linha, quero destacar que, além do Senador Pedro Simon, que foi agraciado na categoria política e foi muito amigo do primeiro deputado negro eleito no Brasil, o Deputado Carlos Santos, foram também agraciados com o troféu em suas respectiva áreas: José Flávio Rocha Silveira (Direito), Iara Terezinha da Conceição Ferreira (Liderança Comunitária), Elenara Nunes (Cultura), Associação Educacional e Beneficente Emanuel, (Entidade Filantrópica), Maria do Carmo Pavão da Rosa (Saúde), Adriana Conceição dos Santos (Educação), Dirney Alves Ribeiro (Carnaval), Odir Ferreira (Imprensa), Gabriel Neves Camargo (Literatura), Douglas Costa (Esporte), Cauby Tavares da Silveira Júnior (Música), Regina Helena da Silva Machado (Servidor Público) e o Comandante Júlio César Cônsul (Segurança).

            Ainda destaca esse documento, como eu dizia, que o Senador Simon foi um grande amigo do Deputado Carlos Santos, que foi o primeiro Parlamentar negro eleito no Brasil, como Deputado classista, função que desempenhou na Assembléia do Rio Grande do Sul, entre 1935 e 1937.

            Quero ainda, no encerramento desta sessão, destacar, senhores e senhoras, o grande apoio que tivemos na vigília aqui realizada em defesa dos aposentados e pensionistas de toda a imprensa brasileira, mas, com certeza, com muito mais ênfase do sistema de rádio. Nós agradecemos a todas as emissoras de rádio do Brasil.

            Lá do meu Rio Grande, com certeza, naquela noite participaram de forma direta a Rádio Gaúcha, a Rádio Guaíba, a Rádio Bandeirantes, Rádio Pampa - todas de Porto Alegre - e inúmeras rádios do interior.

            Agradecemos a cobertura dada pela CBN (São Paulo), Globo (Rio de Janeiro), Bandeirantes (São Paulo), Itatiaia (Belo Horizonte), Rádio Sociedade (Salvador), Jornal (Aracaju), Nacional (Rio de Janeiro), Eldorado (Criciúma). Rádios ainda que entraram em cadeia conosco: Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Ceará, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Alagoas, entre tantas outras que eu faço questão de registrar.

            E, por fim, Srs. Senadores e Senadoras, eu quero ainda registrar que, na semana passada, eu fiz aqui a defesa do caso da Vereadora Ana Affonso, que foi reeleita na cidade de São Leopoldo e que corria o risco de não ser diplomada por uma ação impetrada contra ela lá, no Rio Grande.

            Para que todos possam entender, Ana Affonso nasceu no Uruguai e vive no Brasil desde os dois anos de idade. É uma cidadã brasileira, possui carteira de identidade, título eleitoral, CPF e todos os documentos.

            Também é importante destacarmos que ela é, desde 1992, funcionária pública concursada na Prefeitura de São Leopoldo.

            Em 2004, Ana Affonso concorreu pelo PT à vaga de Vereadora e foi eleita com 2.392. Nota-se que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, ela é considerada “naturalizada brasileira”.

            É com satisfação que informo que, ontem, a Vereadora Ana Affonso, o Prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi, os Deputados Adão Pretto e Marco Maia e os assessores jurídicos foram recebidos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ayres Britto, que, segundo a Vereadora, mostrou-se sensível ao caso. De acordo com a Vereadora, o Ministro considerou importante o encontro e orientou que eles conversassem com o Ministro Relator Eros Grau.

            Srs. Senadores, repeti parte aqui do pronunciamento que fiz na semana passada, porque hoje estou aqui para cumprimentar o Supremo Tribunal Federal, que, por unanimidade, decidiu em favor da Vereadora Ana Affonso. Ana Affonso teve, assim, garantido o seu diploma, o seu mandato.

            A democracia e a justiça venceram!

            Estão de parabéns todos os Ministros do Supremo por terem decidido a favor da Vereadora Ana Affonso. Agradeço também ao movimento feito por todo o povo gaúcho, com abaixo-assinados, principalmente na cidade de São Leopoldo. Cumprimento o Prefeito reeleito Vanazzi e os Deputados, os Vereadores, todos aqueles que acompanharam a Vereadora nessa batalha e a população que fez o abaixo-assinado e acompanhou de perto a luta da Vereadora Ana Affonso, que, legitimamente, conquistou nas urnas e, agora, no campo legal, junto ao Supremo, o direito de seu mandato.

            Um bom mandato a você, Vereadora Ana Affonso. Parabéns pelo resultado das urnas, pela resistência, pelo trabalho que fez e que movimentou grande parte do povo gaúcho, recebendo o reconhecimento também do Supremo Tribunal Federal.

            Considero como lidos, na íntegra, os quatro informes que fiz e, assim, vou encerrar esta sessão do Senado da República.