Pronunciamento de Flávio Arns em 19/11/2008
Discurso durante a 217ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoia o Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado, em sua decisão de devolver a Medida Provisória 446.
- Autor
- Flávio Arns (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
- Nome completo: Flávio José Arns
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO.
REGIMENTO INTERNO.:
- Apoia o Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado, em sua decisão de devolver a Medida Provisória 446.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/11/2008 - Página 46709
- Assunto
- Outros > SENADO. REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- REGISTRO, ESFORÇO, CONGRESSO NACIONAL, REDUÇÃO, EXCESSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CRITICA, FALTA, DIALOGO, CRIAÇÃO, PROPOSIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ESPECIFICAÇÃO, ANISTIA, NATUREZA FISCAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, AUSENCIA, MELHORIA, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
- APOIO, DECISÃO, PRESIDENTE, SENADO, DEVOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, BUSCA, RESPEITO, NORMAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBERANIA, AUTONOMIA, INDEPENDENCIA, INTEGRAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXPECTATIVA, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROVIDENCIA, PRESIDENCIA.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Exatamente, mas eu vou ser bem rápido.
É que eu não poderia deixar de me manifestar publicamente em apoio a V. Exª, porque, na verdade, como foi bem dito pelo Senador Wellington Salgado, esse assunto vem sendo discutido há muito tempo, recados foram dados, mensagens, diálogos foram feitos, mas nunca se escutou a parte do Senado Federal, do Congresso Nacional. Então, V. Exª, no dia de hoje, tomou uma atitude que vai fazer com que todas as pessoas, sejam elas do Executivo, do Legislativo, do Judiciário ou da sociedade, pensem sobre medidas provisórias, sobre sua propriedade, admissibilidade, sobre a falta de diálogo nas medidas provisórias, a falta de entendimento, sobre o fato de não se escutar a sociedade, como se fez no caso da Medida Provisória nº 446.
Não é só, como eu já disse antes, o aspecto moral, o aspecto ético, mas é a desconsideração em relação àquilo que as entidades sérias no Brasil querem, àquilo de que as entidades sérias no Brasil precisam. Há uma subversão absoluta de tudo aquilo que deve acontecer num processo legislativo que pense a favor da sociedade, das coisas boas e das coisas certas.
Então, nesse sentido, quero parabenizar V. Exª. Estou solidário a V. Exª. Não sou membro da Comissão de Constituição e Justiça, mas, se fosse, jamais votaria contra uma decisão importante, soberana, que vai fazer com que o Brasil reflita a respeito do processo legislativo. Se for necessário qualquer debate, qualquer discussão, quero dizer de maneira muito clara: estou junto com V. Exª. Se já o admirava, admiro-o muito mais. Que a sociedade brasileira tenha também essa idéia, dizendo: “Nós temos que ter três Poderes harmônicos, porém independentes, soberanos, que exerçam com toda magnitude aquilo que a Constituição determina que cada um deles faça”.
Parabéns, Presidente. Parabéns!