O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu Presidente Senador Garibaldi Alves, V. Exª nos surpreende, mais uma vez, positivamente.

            Quero fazer minhas as palavras que foram ditas aqui pelo nobre Senador Wellington Salgado e pelo Senador Flávio Arns, Senadores do PMDB e do PT respectivamente; palavras de reconhecimento da postura de independência que V. Exª tomou em relação ao Executivo, fazendo com que o Poder que V. Exª preside seja respeitado e tenha a sua independência definida com atitudes como a que V. Exª tomou na tarde/noite de hoje.

            Fique certo, Senador Garibaldi Alves Filho, de que o ato de V. Exª ficará nos Anais deste Senado. Se o Líder do Governo vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça - e o Regimento lhe garante isso -, diria que assim fará por dever de ofício, porque tenho absoluta convicção de que sua consciência não o levaria a fazê-lo.

            Mas fique certo de que nós estaremos na Comissão de Constituição e Justiça, todos, para defender a posição que V. Exª tomou monocraticamente, solitariamente, mas que resgata a independência do Poder que V. Exª preside. Em respeito a todos os seus presididos, V. Exª hoje toma uma atitude que era esperada por todos nós, pela Nação brasileira.

            Como já foi dito aqui, V. Exª deu vários avisos, mas esses avisos, que V. Exª por diversas vezes fez chegar ao Executivo, lamentavelmente, não foram ouvidos. Foi preciso que o Congresso Nacional, por intermédio de V. Exª, tomasse uma atitude como essa para que fosse respeitado o dever de legislar do Poder Legislativo.

            V. Exª está de parabéns. Todos nós nos sentimos orgulhosos da atitude que V. Exª tomou, como disse, solidariamente, mas com o apoio, não digo da unanimidade porque ainda existem aqueles que se dobram à vontade do Executivo, mas da maioria de seus pares. Tenho absoluta certeza, Presidente Garibaldi Alves, de que V. Exª terá a aprovação da maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e, se vier ao plenário, também terá a maioria dos seus pares no plenário do Senado Federal.

            Parabéns a V. Exª!