Discurso durante a 221ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro da presença dos vereadores da cidade de Viamão, Rio Grande do Sul. Agradecimento ao embaixador Otto Agripino Maia pela atenção ao desaparecimento do jovem Rodrigo Soares Oleinski, em Cochabamba, Bolívia. Anúncio da realização de uma nova reunião com o Ministro da Previdência para discutir os interesses dos aposentados.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Registro da presença dos vereadores da cidade de Viamão, Rio Grande do Sul. Agradecimento ao embaixador Otto Agripino Maia pela atenção ao desaparecimento do jovem Rodrigo Soares Oleinski, em Cochabamba, Bolívia. Anúncio da realização de uma nova reunião com o Ministro da Previdência para discutir os interesses dos aposentados.
Publicação
Publicação no DSF de 25/11/2008 - Página 47409
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, EMPENHO, EMBAIXADOR, BRASIL, REMESSA, QUANTIA, AUXILIO, EXERCITO ESTRANGEIRO, BUSCA, ESTUDANTE, MUNICIPIO, CANOAS (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), DESAPARECIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
  • REGISTRO, PRESENÇA, VEREADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), SENADO, MANIFESTAÇÃO, APOIO, AUTORIDADE MUNICIPAL, LUTA, DEFESA, APOSENTADO, PENSIONISTA.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, GRUPO, SENADOR, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS), PRESIDENTE, RELATOR, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO, BUSCA, ENTENDIMENTO, PRESERVAÇÃO, INTERESSE, APOSENTADO, IMPORTANCIA, MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, DEPUTADO FEDERAL, EMPENHO, MOBILIZAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFESA, AGILIZAÇÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PAULO PAIM, CONGRESSISTA, RECUPERAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, VINCULAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, REAJUSTE, SALARIO MINIMO.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, quero apenas registrar a presença, nesta tarde, neste plenário do Senado, de três Vereadores do Rio Grande do Sul, da nossa querida cidade de Viamão, que reelegeu o Prefeito Alex. Registro a presença dos Vereadores Armando Azambuja, Dedo Machado e Geraldo Filho, um do PSOL e dois do PT. Não preciso dizer quem é do PSOL e quem é do PT, porque todos estão na mesma trincheira, a trincheira de defender a cidade de Viamão.

            Faço este registro com alegria, porque são três Vereadores que conheço muito bem e que são muito comprometidos com a questão social.

            Senador Mão Santa, quero ainda registrar que avisei a V. Exª que eu iria ao Itamaraty para discutir com o Embaixador Otto Agripino Maia a situação do jovem Rodrigo Soares Oleinski, que, infelizmente, está desaparecido na Bolívia, mais precisamente em Cochabamba, desde o dia 29 de outubro.

            Havia uma preocupação com o fato de o Exército da Bolívia ter dito que não tinha estrutura financeira para procurar o jovem. Então, posso informar à Casa que o Embaixador destinou, conforme foi pedido por aquele país, a quantia de US$2,9 mil, para que uma turma, um grupo especial do Exército vá ao Parque Nacional de Sajama fazer uma varredura para ver se encontra o jovem.

            Acompanhou-me nesse evento a mãe do Rodrigo, a Srª Maria Cecília e o Vereador de Canoas Emílio Neto.

            Foi um encontro emocionante, Sr. Presidente, porque a mãe, naturalmente, chorava e dizia que gostaria que o Itamaraty e o Governo brasileiro se somassem nessa cruzada, como o povo do Rio Grande já vem fazendo, de ajuda para que, efetivamente, o filho seja encontrado. Ela não sabe se ele está vivo ou morto, mas, naturalmente, gostaria de receber o filho vivo. O irmão do menino, menino que tem 27 anos, já está lá há 14 dias com um grupo, tentando encontrar esse jovem.

            Quero agradecer ao Embaixador Otto Agripino Maia pela forma atenciosa com que, de pronto, determinou que fossem mandados, então, os US$2,9 mil à Bolívia para ajudar o Exército daquele país, pelas suas dificuldades, na procura do jovem.

            Infelizmente, Sr. Presidente, aprovamos hoje um voto de pesar ao Estado de Santa Catarina, aos familiares. Eu falava de 46 mortos, mas já são, segundo a última notícia que me chega pela assessoria da Senadora Ideli, 50 mortos, mais de 12 mil pessoas desabrigadas, sendo que 7.425 já perderam as suas casas.

            Faço este registro com tristeza e demonstro a solidariedade do povo brasileiro, não só com essa mãe, que está desesperada à procura de seu filho, mas também com todo o povo de Santa Catarina.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Este é o Senado da República do Brasil, que mostra a sua solidariedade, interpretada pelo estoicismo do Senador Paulo Paim.

            Senador Paulo Paim, estive no Piauí. Quero dizer a V. Exª a repercussão do trabalho que V. Exª está fazendo para resgatar o salário dos aposentados, a luta de V. Exª, que, conforme tive a oportunidade de ler no seu livro, aqueles belos sonetos sobre o sofrimento dos velhinhos aposentados, vem desde 1997. Em 1997, V. Exª teve uma inspiração poética para acordar o Governo brasileiro deste mal que está fazendo, deste calote que estamos dando nos velhinhos aposentados.

            Em 2003, V. Exª avançou, fez uma lei que afastava o fator redutor das aposentadorias. E, com muitas vitórias nas comissões aqui - eu o acompanhei -, o entusiasmo e a esperança dos nossos idosos é Paulo Paim. Vi isso no Piauí. Mais ainda: na Câmara Municipal de Picos, a cidade mais importante, a “São Paulo” do Piauí, onde se trabalha mais, os Vereadores vão entrar também em vigília. E tinha antecipado até que seria na terça-feira, mas, hoje, o Paim me informou que, com a sua estratégia de negociação com o Governo, ela está prevista para quarta-feira.

            Então, faço este aviso às Câmaras Municipais que queiram apoiar, como a de Picos do Piauí, aquele povo trabalhador. Vários Vereadores se manifestaram: vão fazer uma vigília.

            O Paim, estrategicamente, esperando uma negociação, marcou, então, para quarta-feira.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, os Vereadores aqui presentes, de Viamão, estão já se somando a esse protesto, a essa vigília, se necessário for, em defesa dos aposentados e pensionistas. Também os Vereadores de Canoas. Eu nasci em Caxias. Sempre me perguntam: “Tu és de Canoas ou, afinal, de Caxias”? Eu nasci em Caxias, minha base política hoje é em Canoas. Em Canoas, também estão dispostos a somarem nesse protesto. Há pouco tempo me ligou o Vereador Adeli, da capital, dizendo que, também na capital, cresceu a idéia de estarem também de vigília, apoiando esses três projetos que estão em debate aqui no Congresso e que visam acabar com o fator que reduz o benefício de quem vai se aposentar em 40%, tratar da reposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas, garantindo o mesmo percentual do reajuste como também garantindo a reposição da perda, nem que se pague isso em cinco anos.

            Senador, sem sombra de dúvida, a vigília da quarta-feira tem uma simbologia. Alguém pode pensar: mas por que numa quarta-feira? É que, na quarta-feira, vence o prazo do recurso. E, se porventura algum Senador entrar com recurso, nós vamos ficar aqui a noite toda, fazendo um apelo ao Senador para que ele venha retirar o nome, para que não haja recurso e para que o projeto, então, possa ir, no outro dia pela manhã, para a Câmara dos Deputados, onde os três vão se encontrar: o 42, o 296 e aquele que garante, que lá se chama nº 1, o mesmo percentual aos aposentados e pensionistas que é dado ao salário mínimo.

            Então, a quarta-feira tem esse objetivo. O prazo encerra-se à meia noite.

            Nós queremos ficar em vigília, acreditando que os Senadores não vão assinar nenhum tipo de recurso e vão permitir que o último projeto chegue à Câmara e, lá, façam o bom debate e até a conciliação, porque nós estamos dispostos.

            Por isso, vamos sentar de novo, na quarta-feira, com o Ministério da Previdência, com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro, que mostrou muita disposição de ajudar a construir o acordo, como também o Senador-Relator, que é o Senador Delcídio Amaral. Então, esta é a intenção: dialogarmos para construir um grande entendimento, que preserve o interesse dos aposentados.

            Posso dizer aqui, até numa homenagem indireta ao PSOL, que a Deputada Luciana Genro já me ligou. Se depender dela, eles farão também uma vigília na Câmara dos Deputados. Quero também dizer que a Deputada Manuela, do PCdoB, me fez a mesma ligação. E também uma Deputada e três Deputados do PT me fizeram a mesma ligação, dizendo-me que, se for preciso, eles vão estender a vigília lá para a Câmara dos Deputados, como uma forma de acelerar o processo, para que esse tema seja votado com brevidade.

            Como V. Exª tem dito e tantos Senadores e Deputados, os idosos não podem esperar. Cada dia que passa é um dia a mais de vida, mas a expectativa, infelizmente, de eles não poderem esperar o momento de receber o benefício, infelizmente, existe. E, por isso, eles têm feito um apelo quase que diariamente para que a gente acelere a votação dos três projetos.

            Era isso, e obrigado. Nós queremos ficar em vigília, acreditando que os Senadores não vão assinar nenhum tipo de recurso e vão permitir que o último projeto chegue à Câmara, e, lá, a gente faça o bom debate e até a conciliação, porque nós estamos dispostos.

            Por isso, vamos sentar de novo, na quarta-feira, com o Ministério da Previdência, com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado Mendes Ribeiro, que mostrou muita disposição de ajudar a construir o acordo, como também o Senador-Relator, que é o Senador Delcídio Amaral. Então, esta é a intenção: dialogarmos para construir um grande entendimento, que preserve o interesse dos aposentados.

            Posso dizer aqui, até numa homenagem indireta ao PSOL, que a Deputada Luciana Genro já me ligou. Se depender dela, eles farão também uma vigília na Câmara dos Deputados. Quero também dizer que a Deputada Manuela, do PCdoB, me fez a mesma ligação. E também uma Deputada e três Deputados do PT me fizeram a mesma ligação, dizendo-me que, se for preciso, eles vão estender a vigília lá para a Câmara dos Deputados, como uma forma de acelerar o processo, para que esse tema seja votado com brevidade.

            Como V. Exª tem dito e tantos Senadores e Deputados, os idosos não podem esperar. Cada dia que passa é um dia a mais de vida, mas a expectativa, infelizmente, de eles não poderem esperar o momento de receber o benefício, infelizmente, existe. E, por isso, eles têm feito um apelo quase que diariamente para que a gente acelere a votação dos três projetos.

            Era isso, e obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/11/2008 - Página 47409