O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a oportunidade.

            Queria, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, fazer dois comunicados.

            Amanhã vamos ter a presença, às 14h30min, nessa Comissão, do Embaixador do Brasil no Equador. A sua presença se faz necessária diante dos últimos acontecimentos.

            Senador Paulo Paim, o Presidente Correa comunica, de maneira solene, sua intenção de passar um calote no Brasil. Quando digo um calote, no Brasil é porque essa sua retaliação não é uma retaliação comercial, empresarial, privada. Tanto é que, se assim fosse, não haveria necessidade da manifestação de Sua Excelência. Quero desmanchar de uma vez por todas essa história do seu desapontamento, do desapontamento do Presidente Rafael Correa, ao dizer que não vê por que o Brasil tomar a atitude como a da convocação do Embaixador Antonio Marques Porto.

            O Brasil agiu corretamente, embora tenha agido com efeito retardado. Essa questão já deveria ter sido esclarecida lá atrás, quando, inclusive, alguns diretores da empresa construtora da obra ficaram proibidos de deixar o País.

            Esse recurso é do BNDES, tem anuência dos dois Governos. Portanto não é uma ação privada, é uma ação de governo, e o Governo brasileiro tem que tomar essa atitude até porque, de repente, esses fatos viram moda, e outros países começam a seguir esse mesmo caminho.

            Está provado, mais uma vez, que, daqui para frente, temos que ter muito cuidado com o dinheiro brasileiro. Esse dinheiro do BNDES poderia estar sendo usado em obras fomentadoras do nosso desenvolvimento. No entanto, num acordo de cooperação entre países do mesmo continente, esse dinheiro está servindo ao desenvolvimento do Equador. Evidentemente, é um empréstimo, é remunerado. Mas, com recursos escassos pelo mundo afora, seria mais justo que esses recursos estivessem nas mãos de empresas brasileiras, construindo o nosso desenvolvimento.

            Quero, portanto, dizer que esta oportunidade é muito positiva para o Senado da República, uma vez que precisamos esclarecer esses fatos e examinar as providências que o Senado poderá tomar. Daí por que quero convocar todos os membros da Comissão, mas também todos os Senadores, Senador Paim, para que, amanhã, às 14h30, compareçam à Comissão de Relações Exteriores para a oitiva do Embaixador do Brasil no Equador.

            Quanto ao segundo evento, Sr. Presidente, V. Exª é um convidado muito especial, porque esteve comigo na Jamaica, onde tivemos audiência com o Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, o Embaixador Satya N Nandan, que é responsável pela arbitragem das questões, Senador Paulo Paim, envolvendo o solo marinho nas águas internacionais - motivo por que a autoridade se chama Autoridade dos Fundos Marinhos. S. Exª o Embaixador ocupa uma posição altamente importante, altamente estratégica, e o Brasil tem de ter um acompanhamento permanente com relação às ações da Secretaria-Geral da Autoridade Internacional do Fundo do Mar, não só pela extensão da sua costa, mas também pelas riquezas de que o Brasil é detentor, principalmente agora depois do evento do pré-sal.

            S. Exª o Sr. Embaixador estará amanhã na Comissão, às 11h30, onde fará uma palestra, seguindo, logo após, para a abertura de um seminário no Rio de Janeiro.

            A vinda dele aqui é fruto de um convite que lhe fizemos - V. Exª participou - quando estivemos na Jamaica. Agora, ele cumpre o prometido e, amanhã, no Senado Federal, fará uma palestra que considero da maior importância.

            Aproveito para convidar todos os Srs. Senadores, principalmente os Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Comissão de Assuntos Econômicos e, de maneira muito especial, os Senadores da nossa Comissão. Faço esse registro porque considero esse evento da maior importância para o Senado da República e para o nosso País.

            Eram essas as duas comunicações que eu gostaria de fazer, agradecendo a V. Exª a compreensão.

            Muito obrigado.