O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. Muito obrigado mesmo, Senador Marco Maciel pela deferência.

Há algumas semanas, Sr Presidente, ocupei esta tribuna para discutir as repercussões do cartel mundial de fertilizantes, que cumpre um papel decisivo na elevação dos preços dos alimentos. Esse assunto tem preocupado também outros Senadores, como o Senador Alvaro Dias e o Senador Gilberto Goellner.

A elevação do preço do petróleo levou a um aumento do preço dos fertilizantes que põe em xeque a produção agrícola do nosso País.

A conclusão, Sr. Presidente, é de um relatório recente da ONU, que também desmente a idéia de que muitos agricultores terão saído da pobreza graças ao aumento do preço dos alimentos. A ONU estima, Srs. Senadores, que este aumento no preço dos fertilizantes pode se prolongar, infelizmente, por pelo menos três anos. A conjuntura econômica faz também com que possamos acreditar que essa expectativa pode ser revertida.

A contribuir para esse aumento estão a elevação da procura devido à produção de biocombustível nos Estados Unidos e as preocupações com a soberania alimentar na China e na própria Índia.

Os fertilizantes, Sr. Presidente, Srs. Senadores - insumos utilizados para aumentar a produtividade das lavouras -, são controlados por um mercado hegemônico e absurdamente lucrativo.

De acordo com estudos da Agroconsult, nos últimos sete anos, os fertilizantes tiveram alta acima de 380%, passando de US$90, em média, a tonelada, na safra de 2001/2002, para US$433 a tonelada, na safra de 2008/2009. Uma parcela de 75% do mercado nacional de produção e comercialização desses insumos está nas mãos de um grupo formado por apenas três empresas.

Estudo do Ministério da Agricultura, Sr. Presidente, divulgado no começo do ano, confirmou a conduta de cartel dessas indústrias - infelizmente. Com a alta no preço dos alimentos, o debate sobre a influência do oligopólio existente no setor ganhou força.

O Ministério da Agricultura aponta que os fertilizantes são responsáveis por 40% do custo de produção dos alimentos no mercado, fator que reflete diretamente no preço final pago pelos consumidores. A soja, Presidente Mão Santa, por exemplo, é a cultura que mais utiliza esse insumo, um percentual de 33%, que, juntamente com outros quatro cultivos feitos no País, respondem por quase 80% do consumo nacional.

O mercado de fertilizantes movimenta mais de R$96 bilhões anuais, e os agricultores acumulam os prejuízos da dependência de uma oferta quase exclusivamente dessas empresas. O Brasil, que é pobre em reservas de potássio, importa 70% dos fertilizantes que consome, sendo o terceiro maior importador e o quarto maior consumidor mundial, seguido da China, Índia e Estados Unidos. A crise do setor alarmou o Governo, que está tomando medidas para frear esse domínio estrangeiro no País.

O Ministério da Agricultura já sinaliza a possibilidade de reinserir a Petrobras no mercado de fertilizantes. A estatal tem algumas vantagens, Senador Mão Santa: é a única produtora de uréia no País - insumo usado para a produção de fertilizantes e adubos.

Somente em uma unidade de produção de uréia no Estado de Sergipe, vizinho ao nosso querido Estado de Alagoas, que tenho a honra de representar no Senado Federal, a Petrobras produz cerca de 60 toneladas diárias do insumo.

Como se vê, há uma necessidade urgente de o Estado incentivar esses setores estratégicos. Além disso, é necessária a transição do atual modelo de agricultura. Precisamos encontrar, sem dúvida alguma, uma outra rota, um outro modelo.

O Governo não pode ficar dependente de insumos petrolíferos. Futuramente, Sr. Presidente, nós teremos um problema de abastecimento muito grave no Brasil. Por isso, um modelo dependente de insumos de petróleo não é aconselhável para o nosso País.

O fato mais interessante e revelador dessa crise é que ela se manifesta em um momento em que está crescendo a produção mundial de alimentos. A safra mundial de 2007/2008, por exemplo, na produção de trigo, apresentou um crescimento de 2,3% da safra passada. E também, Sr. Presidente, o milho, com a taxa de 9,4% de crescimento, e o arroz, com a taxa de 1,8% de crescimento. A soma dos demais grãos, exceto a soja, apresentou elevação da produção em 3,9%.

Apesar disso, os estoques diminuíram. Em relação ao trigo, por exemplo, ocorreu uma redução de 9,9%. Os estoques mundiais de milho também caíram 4,8%, os de soja baixaram 22% e os demais grãos, exceto o arroz, também tiveram seus estoques reduzidos em 16,6%. Apenas os estoques de arroz conseguiram crescer 1,2%. Trata-se, portanto, de uma crise estrutural.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as alternativas que gostaria de apontar, estão os investimentos na agricultura familiar, além de uma nova política de financiamento para essa área.

Segundo informações divulgadas por entidades de trabalhadores rurais, os fertilizantes hoje ajudam muito mais o agronegócio do que os pequenos agricultores, é verdade. Mas também há uma parcela importante dos menores agricultores, dos pequenos agricultores, que utiliza fertilizantes para aumentar sua produtividade.

Neste novo modelo agrário que nos propomos a discutir, a debater, é preciso ter espaço para a questão da agroecologia, que não é dependente de adubos químicos.

Nós temos de usar os insumos orgânicos e utilizar mais plantas recuperadoras de solo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em outras palavras, é preciso encontrar outras formas que combinem produção animal com produção vegetal. Esse é um dos caminhos, sem dúvida, a serem seguidos.

Outra saída está na organização do movimento cooperativista no País - uma iniciativa que pretendo cada vez mais estimular em Alagoas, onde temos uma cooperativa que é, para orgulho de todos nós, alagoanos, um exemplo que tem de ser levado para todo o País, que é a Cooperativa de Pindorama, no próspero Município de Coruripe.

No Paraná, Sr. Presidente, também, um grupo de 21 cooperativas, que soma 60% do faturamento do setor no Estado, formou um consórcio.

O objetivo do grupo é a cooperação associada nas áreas de investimentos, pesquisas e desenvolvimento de novas técnicas agrícolas e de comercialização, principalmente na área de fertilizantes.

Temos de deixar para trás o vício secular de depender completamente do Poder Público e buscar formas de caminhar com as nossas próprias pernas.

Com iniciativas como esta, poderemos desenvolver também, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, métodos de compra, formulação, fabricação e comercialização de vários insumos agrícolas e de produtos de uso veterinário. Tudo de acordo com cada realidade regional, com cada produção e conforme o tamanho do produtor.

Sr. Presidente, esses são sinais dos tempos, de bons e melhores tempos, em que o País avança no sentido de enfrentar os cartéis e a dependência de insumos e matérias-primas. Vamos estabelecer uma nova política agroindustrial e substituir, cada vez mais, nossas importações por pesquisa tecnológica e auto-suficiência.

Quando ocupei o Ministério da Justiça, utilizei os instrumentos que a Pasta dispunha para combater os oligopólios. Diante da realidade que temos relatado aqui, faço um apelo à Secretaria de Direitos Econômicos do Ministério da Justiça e ao Cade, ao próprio Cade, para que investiguem a formação de cartel por parte das grandes indústrias produtoras de fertilizantes.

Presidente Mão Santa, é altamente desejável que esses órgãos encaminhem ao Senado Federal informações sobre a participação de cada uma delas no mercado nacional, tendo em vista evidências de que elas estariam abusando de sua posição dominante no mercado de produção e comercialização.

Muitas dessas empresas incorrem em infrações à ordem econômica, tipificadas, Presidente Mão Santa, nos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. O primeiro trata das infrações à ordem econômica, e o segundo tipifica as condutas infracionais.

Se isso acontecesse, seria de grande ajuda ao Senado Federal e ao País, nesse esforço nacional de garantir alimentos na mesa do brasileiro e a sobrevivência dos nossos produtores rurais.

Era isso, Senador Mão Santa, o que por ora tinha a dizer.

Muito obrigado a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estava refletindo sobre o Estado de V. Exª, Alagoas. A natureza é muito bonita lá. As praias mais belas que conheci foram as de Alagoas mundo afora.

Mas o poeta, o primeiro ambientalista Sófocles, lá da Grécia, disse que muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano. E, em Alagoas, o ser humano é rico: é o Deodoro, é o Floriano, Zumbi - foi por lá, não foi? -, Graciliano Ramos, Teotônio Villela e V. Exª, que faz parte dessa natureza importante, é um homem de luta. “Não chores, meu filho. Não chores, que a vida é luta renhida: viver é lutar”, diz o poeta.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Muito obrigado, Senador.

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