O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.

Se a Senadora quiser falar antes de mim, não há problema. (Pausa.)

Não? Obrigado Senadora.

Sr. Presidente, estamos no final deste ano. Temos, então, duas alternativas: uma, lembrar 2008; outra, pensar 2009. Eu prefiro pensar 2009, trazer os desejos que eu tenho para o que vai acontecer em 2009 e que a gente possa ajudar.

Eu dividi em alguns itens os meus desejos. O primeiro deles é que nós possamos, agora no próximo ano, ter algumas leis - que foram aprovadas aqui neste Congresso - de fato executadas. Uma delas, obviamente, é o piso salarial.

Espero que, a partir de 1º de janeiro, Senadora Marina, Senador Nery, todos os professores brasileiros estejam enquadrados no piso salarial de R$950,00, que ainda é muito pouco, mas já vai permitir um salto para alguns professores. Pena que não será de uma vez, esse piso será aplicado ao longo de anos, mas, pelo menos, todos os professores poderão sentir-se com direito a um item que os unifique em todo o País: o piso federal do professor, confirmado essa semana pelo STF.

Peço também, a propósito, que, logo no começo do ano, o STF, o Supremo Tribunal Federal, se reúna, volte a discutir e aprove também o item que foi incorporado na Câmara dos Deputados pela Deputada Fátima para que o professor tenha uma carga máxima de aulas equivalente a dois terços de sua carga de trabalho. Isso o Supremo se negou a aprovar, pediu mais tempo. Mas, manter a carga do valor sem dar tempo ao professor para se preparar, orientar os alunos, além de injusto, é de uma certa maneira uma alternativa burra, porque aumentam os custos da educação com repetência, com ineficiência, e os custos do Brasil com evasão. O professor com tempo livre para conversar com os alunos reduz a repetência.

Desejo para 2009 que todos os Governos já entrem obviamente na obrigação de pagar o piso e que o Supremo recupere essa parte importante da Lei do Piso, que diz que o professor tem de ter uma parte do seu tempo de trabalho fora da sala de aula, orientando os alunos. Quero também que a população inteira adote a lei sancionada pelo Presidente Lula, também de origem desta Casa, pela qual toda criança tem direito a uma vaga na escola a partir do quarto aniversário. No dia em que fizer quatro anos, não precisa ser no começo do ano, chega à escola mais perto de casa e a escola vai ter de receber esta criança. É possível que, nos primeiros dias, isso signifique um aumento ligeiro de alunos, porque não são muitos que fazem quatro anos. É possível que, no começo, não fique no Jardim de Infância, mas numa escola de Ensino Fundamental, por não haver ainda o jardim de infância apropriado. Mas vamos transformar uma necessidade em uma demanda, por existir a lei. A criança em casa necessita, mas não demanda. A criança na escola, sem cadeira, sem professor passa a demandar. Esse é um passo naquilo que a Senadora Heloísa Helena sempre falou, que o Brasil precisa adotar uma geração de crianças, só que isso começa desde a creche, com uma lei que foi aprovada aqui, em uma reforma da Constituição, de origem da Senadora Heloísa Helena, e que não está em prática.

Espero também, e isso não está escrito, Senador Mão Santa, que, a partir do próximo ano, a gente consiga fazer com que as crianças estejam na escola e freqüentem as aulas, porque se criou a idéia, Senador José Nery, de que, no Brasil, todas as crianças estão na escola. Primeiro, é um desprezo a 3% ou a 4% que não estão matriculadas. É uma vergonha uma criança não estar matriculada. Segundo, 100% matriculadas não significa, no Brasil, 100% freqüentando. E, quando freqüenta, não significa assistindo; quando assiste, não significa aprendendo; quando aprende, não significa concluindo o segundo grau.

Espero que possamos dar um salto na permanência das crianças na escola. E aí vem o meu desejo de que o Programa Bolsa Família se ajuste mais à idéia do bolsa escola de antes do que ao de bolsa família, que se transforme outra vez no que já foi, um programa educacional, e não apenas um programa assistencial, que temos de defender também, porque não podemos deixar famílias sem receber essa pequena parte de generosidade da elite brasileira, que solta esse dinheirinho graças ao Governo do Presidente Lula, porque nem isso era feito antes. Então, que volte a ser bolsa escola.

Espero também que aqui dentro e na Câmara aprovemos projeto de lei que obriga todos os Governos a concederem vagas até o final do ensino médio. É um absurdo que o País, em pleno século XXI, ainda não tenha como obrigatório o ensino médio. O projeto está na Câmara. Agora, ouvi dizer que o Governo vai apresentar um projeto, Senador Mão Santa, como sempre costuma fazer... A gente dá entrada em um projeto, ele tramita aqui dentro e, quando está para ser aprovado, o Governo corre e dá entrada em um projeto semelhante para adquirir a paternidade, como se o DNA pudesse ser obtido depois de a criança ter sido concebida. O DNA não vem quando nasce, vem na concepção. O projeto da obrigatoriedade do ensino médio já está lá.

Eu gostaria também, Senador Mão Santa, de ver discutido pelo menos, mesmo que não aprovado, um projeto que está no Senado e que obriga os filhos dos eleitos a estudarem nas mesmas escolas dos filhos dos seus eleitores, ou seja, na escola pública. E o projeto de lei que está aqui, ao qual dei entrada, dá um prazo de sete anos para que os eleitos melhorem a escola dos eleitores e coloquem ali seus filhos. Desejo essas coisas no que se refere, de maneira muita reduzida, a alguns aspectos da educação. Mas quero desejar que a gente saiba enfrentar a crise que está aí, do ponto de vista econômico.

Mas aqui faço um apelo ao Governo, faço um apelo a nós, inclusive à Oposição. Precisamos enfrentar esta crise no imediato, naquilo que se chama conjuntura, mas precisamos enfrentar também naquilo que significa estrutura, porque, senão, resolvemos agora e, daqui a cinco anos, a crise volta.

A crise conjuntural vem do fato de que o sistema financeiro entrou em crise, e aí o Governo tem de colocar dinheiro nos bancos. Governos que nunca salvam escolas, no mundo inteiro estão salvando bancos. Governos que não salvam vidas de crianças na África, no mundo inteiro estão salvando bancos. E o pior é que têm de salvar. Mas o que é triste é que não prendem os culpados da crise nem fazem aquilo que é necessário para que amanhã não tenhamos, outra vez, de salvar bancos.

E aí é preciso entender a causa da crise. Nós temos uma economia baseada em produtos caros, para a elite rica, para o topo da pirâmide. E esse topo, para comprar automóvel, ar condicionado, casas caras, precisa pegar dinheiro em banco. E os bancos, ávidos pelo lucro, saem emprestando dinheiro, porque tem gente querendo. E um dia se descobre que emprestou mais do que pode, sobretudo quando existe inadimplência; e alguns não pagam de volta, o banco se enrola e entra em crise.

Não podemos continuar salvando os bancos apenas. A solução que eu digo é jogar pá no forno que queima dinheiro, que são certos bancos. É preciso usar a bússola para mudar o rumo da economia.

Por exemplo, é preciso, sim, financiar bancos para que a indústria automobilística não quebre. Mas por que não aproveitar e investir para transformar as indústrias de automóveis em indústrias de ônibus para transporte público? Não é uma coisa tão simples na engenharia, porque a forma de fazer um carro tem diferenças da de um ônibus. Mas não é muito difícil se transformar a indústria automobilística em uma indústria de ônibus. Aí você reorienta a demanda. A demanda para o setor privado do automóvel vai para o setor coletivo, público, do ônibus. A gente pode reorientar o parque produtivo brasileiro do topo da pirâmide para a base da pirâmide, dos produtos caros para poucos em produtos baratos para muitos; de produtos que exigem financiamentos e alavancagens irresponsáveis de bancos para produtos que nem precisam de financiamento do comprador.

O Estado brasileiro, o Governo, precisa entender que não basta resolver a crise conjuntural. É preciso mudar a estrutura sobre a qual se montou a economia brasileira. E olha que não estou falando do ponto de vista da propriedade e do capital. Não vamos poder tocar agora. Não estou propondo do ponto de vista de fechar a economia; não estou propondo do ponto de vista de planejar, controlando o setor produtivo. Não, não estou voltando a esses velhos e ainda com alguma atualidade princípios do socialismo. Não. Estou falando apenas dos incentivos que são dados induzam a uma mudança no perfil do produto que a gente faz. Isso é possível. Agora, para isso, é preciso de um governo - e é algo mais que espero para 2009 - que ouça pessoas que não estão dentro do governo, que ouça pessoas que tecnicamente não são prisioneiras da visão apenas circunstancial e conjuntural da economia, mas que sejam capazes de ver a economia no longo prazo, subordinados a interesses maiores da coletividade e da população.

Eu gostaria que, em 2009, o Presidente Lula, além de fazer reuniões com empresários, e faz muito bem em fazê-las, com os líderes dos Partidos que compõem a base, e faz muito bem em fazê-las, convide outros para conversar. Convide a Oposição para conversar. Convide o Senador Tasso Jereissati, convide o Senador José Nery, deixe que alguns deles digam que não querem ir, se não quiserem ir, que se neguem a conversar, mas que ele convide para conversar, como eu vi o Presidente Fernando Henrique Cardoso convidar o Presidente Lula, e tive o privilégio de estar na reunião que eles fizeram já depois da eleição de 1998. Não vou dizer que o Presidente Fernando Henrique queria ouvir para atender, isso é outra coisa, mas ouvir é importante. O Senador Pedro Simon deveria ser escutado pelo Presidente Lula, e tantos outros.

Eu espero que, em 2009, a gente tenha um Governo que não se feche em si mesmo e não fique prisioneiro do curto prazo, porque um estadista tem que resolver o problema imediato, mas tem que resolver o problema de futuro.

Todos falam em Roosevelt, que pegou um País quebrado e conseguiu sair da crise. Mas não esqueçam que Roosevelt não apenas tirou os Estados Unidos da crise, mas formulou aos Estados Unidos os trinta, quarenta, cinqüenta anos seguintes. E mais: dos trinta, quarenta, cinqüenta anos seguintes do mundo inteiro, com instituições que agora entraram em falência, porque o que eles fazem, o que eles propõem não se coaduna com a realidade de um mundo que não tem mais os recursos naturais em quantidade, que está aquecendo o Planeta, que está inviabilizando a vida.

Chegou a hora de um novo Presidente capaz de pensar o longo prazo. O Lula, pelo seu instinto, pela sua competência, pela sua respeitabilidade e pela capacidade de pedir paciência aos pobres e pedir tolerância aos ricos, ele seria um nome capaz de inspirar um novo rumo.

Eu espero que 2009 seja um ano em que o Presidente Lula perceba que não basta administrar com a competência que ele tem a conjuntura. É tempo de formular um projeto alternativo para mudar a própria estrutura sobre a qual se baseia a economia brasileira.

Passo a palavra ao Senador Nery, que me pediu um aparte.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Cristovam Buarque, quando o senhor faz um chamamento a uma discussão mais ampla para buscar alternativas à crise que vem destruindo sonhos, vidas de milhares de pessoas em todo mundo, especialmente dos trabalhadores, creio que seria muito oportuno que o Governo escutasse, não para fazer ouvido de mercador, mas escutar discutindo, envolvendo diretamente os trabalhadores brasileiros, em especial a representação constituída pelas centrais sindicais, pelas confederações de trabalhadores. De tal modo que os mais diretamente atingidos e que mais sofrem com os efeitos danosos dessa crise econômica sejam ouvidos, para que as eventuais alternativas encontradas possam ter maior e verdadeira legitimidade. Nesse sentido, algumas iniciativas, pelo seu simbolismo, merecem ser incentivadas e apoiadas. Lembro de alguns esforços de trabalhadores. Quero lembrar aqui, em especial, um movimento constituído pelos trabalhadores da Vale do Rio Doce, em Itabira, Minas Gerais. O Brasil foi um dos lugares em que essa companhia mais demitiu. Mas os trabalhadores organizam uma resistência, denunciam essa retirada brusca do emprego e estão convocando um grande ato em Itabira, com a participação de várias centrais sindicais, de vários partidos políticos - lá estão o PDT, o PT, o PSOL e outras organizações da sociedade. É algo que eu vi muito interessante, buscando uma alternativa que discutia um caminho. Então, eu creio que essas alternativas precisam se multiplicar País afora, sobretudo com a participação, a orientação das organizações sindicais dos trabalhadores brasileiros. Quero dizer a V. Exª que a lucidez com que o senhor trata essa questão e o apelo que o faz precisam ser efetivamente escutados por nós do Parlamento e especialmente pelo Governo do Presidente Lula. Creio que ter isso em 2009, com perspectiva da participação direta dos trabalhadores na busca dessas alternativas, é um caminho acertado e que deve ser perseguido. Portanto, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, por esse interesse tão vivo de que nós possamos ter uma economia voltada para atender aos interesses, ao desejo, ao cotidiano da sobrevivência dos milhares de excluídos, especialmente daqueles que também não têm sequer o trabalho. Outro dia, eu fiz um pronunciamento criticando a proposta de flexibilização dos direitos trabalhistas apresentada por grandes empresários do País como sendo uma das grandes soluções para enfrentar a crise. Denunciei com veemência que isso tem um nome mais simples: flexibilização é igual à retirada de direitos sociais dos trabalhadores inscritos na Constituição. E não podemos aceitar isso. Portanto, temos que, além de proteger o emprego daqueles que estão no mundo do trabalho, lutar, sim, para efetivamente incorporar os milhões que vivem no subemprego e no desemprego.

V. Exª falava exatamente isso: proteger o direito daqueles que estão empregados, resguardando-lhes os direitos sociais, mas também lutar para incluir aqueles que estão no desemprego, na rua da amargura. Parabéns a V. Exª.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado.

Creio que o senhor resolveu muito bem dizendo procurar um outro caminho, em vez de apenas colocar areia no mesmo caminhão. Essa é a diferença. Às vezes, é preciso, sim, botar areia no mesmo caminhão, mas sabendo que, depois, vai mudar de rumo. Não botar areia no mesmo caminhão, mas fazer revoluções, que às vezes são possíveis e necessárias, antes mesmo de consertar a conjuntura. Não é o caso hoje. Hoje a gente tem que botar areia no buraco. Mas tem que saber que tem que mudar o destino. Nesse sentido, eu lhe agradeço. E, nessa mudança de destino, de rumo, que temos que saber o que fazer para que o crescimento não se dê contra o meio ambiente.

Fico feliz de ter aqui a Senadora Marina Silva na hora em que falo disso. Não é possível que o rumo continue sendo o do aquecimento global, da depredação da natureza, da destruição das florestas. Nós continuamos tratando as florestas, mesmo quando temos boa-vontade, como se fosse tapar, ou seja, evitar que se queime muito. Tá bem que isso é preciso fazer. Mas tem que fazer algo mais. É a própria filosofia do crescimento, é a própria filosofia do projeto de desenvolvimento que tem que procurar casar as florestas com os automóveis, como os ares condicionados, com tudo aquilo que a gente tem e caracteriza a modernidade. Não basta um país que pensa traçar um rumo para o futuro diminuir a quantidade de hectares queimados.

Tem é que saber como casar as florestas com os produtos. Como fazer com que o verde case com a fumaça. Não adianta querer apenas usar as florestas para produzirem fumaça. As fumaças das chaminés não podem ser contra o verde das florestas, contra a limpeza das águas, e nós não estamos tendo. E eu espero que em 2009 nós possamos trazer para cá e que o Presidente Lula possa liderar algo mais do que proteger a floresta, o que, inclusive, está sendo feito de maneira pequena. Mas mais do que ainda proteger é casar as florestas com os seres humanos, como os seringueiros mostram num nível micro, local, em que eles vivem da floresta e casam com a floresta.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas por que o conjunto do projeto de desenvolvimento não é capaz de fazer aquilo que um pequeno grupo de seringueiros é capaz de fazer onde ele está? É possível, sim, fazer isso num nível geral, macroeconômico, mudando o rumo. Isso eu espero para 2009 darmos esse passo.

Eu passo a palavra agora para a Senadora Marina Silva, que certamente tem muito a dizer e a complementar sobre isso.

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Prezado amigo, Senador Cristovam, primeiro eu quero falar da minha satisfação em ver V. Exª aí na tribuna nesta sexta-feira, já às 15:09h, manifestando suas expectativas para o ano de 2009, todas elas cheias de significado e de nobreza, porque tratados temas de defesa de

uma educação capaz de promover a inclusão de todas as pessoas que querem ter uma oportunidade de desenvolver as suas potencialidades, é um dos esforços mais nobres que temos, porque significa dar as ferramentas necessárias para que as pessoas possam desenvolver os seus próprios talentos. Isso se faz com uma educação de qualidade. E V. Exª é um grande lutador dessa causa, com contribuições significativas, inclusive quando de sua passagem pelo Ministério da Educação. Ainda falando do desafio do desenvolvimento sustentável, pelo qual lutamos e trabalhamos para que aconteça, eu diria que já temos boa parte das ferramentas para que isso ocorra. O que falta é a determinação política de levá-las a cabo com a dimensão e a magnitude que elas exigem em termos do contingente de pessoas, de recursos humanos, financeiros e tecnológicos na produção de conhecimento. Tudo isso se faz com o esforço de colocar em marcha novos paradigmas. A valorização da floresta em pé, que V. Exª menciona, e que os seringueiros e os índios fazem, na sua forma tradicional, nas suas experiências locais, isso já se constitui em realidade, em termos de possibilidade. É preciso uma decisão política dos Governos estaduais, do Governo Federal, das empresas e dos diferentes setores, porque isso não é algo que o Governo também possa fazer para as pessoas. É uma inflexão na visão, no modelo, na forma de como produzirmos nossa riqueza material, em uma das regiões mais importantes do País. O Plano Amazônia Sustentável é uma grande ferramenta; o Plano de Combate ao Desmatamento; o Plano de Populações Tradicionais - que eu esperava pudesse ser lançado agora pelos 20 anos em que homenageamos a memória de Chico Mendes, dos 20 anos de sua morte, infelizmente não aconteceu -; o Plano de Mudanças Climáticas, tudo isso são ferramentas importantes para fazer essa nova inflexão, em termos da dinâmica de desenvolvimento. V. Exª está fazendo um pronunciamento de altíssima relevância, porque está buscando fazer com que a agenda de 2009 trate do que de fato é importante. É a agenda do desenvolvimento resolvendo o problema da crise econômica sem preterir a crise ambiental, que é maior do que a econômica, e a resolver as crises ambiental e econômica sem as conseqüências e os efeitos indesejáveis dessa solução, porque queremos continuar com educação, com saúde, com moradia, e evitar os efeitos indesejáveis, que podem levar a perdas significativas para a melhor condição de vida da maioria das pessoas. Então, cumprimento V. Exª pelo discurso que faz desta tribuna, finalizando esse período legislativo e demonstrando, aqui, o seu compromisso. V. Exª, como Parlamentar pelo Distrito Federal, ficará mais próximo desta Casa, quando boa parte de nós se ausentará para passar as Festas com nossos familiares em nossos Estados de origem. Estamos aqui para dizer que a agenda de 2009 tem de ser estratégica e não pulverizada, que não dialoga com os grandes temas e as grandes necessidades do povo deste País.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora.

De fato, a senhora falou em fazer uma inflexão, que é o contrário do que a gente está fazendo hoje, mesmo que a gente faça mitigação - esta palavra que, nos últimos anos, tomou conta, e que eu a detestava no começo, mas tenho de reconhecer que tem um papel. Mitigar: diminuir os efeitos negativos. Veja como ficamos modestos em relação ao futuro. Nós nos contentamos em mitigar, diminuir os efeitos negativos, e não fazer a inflexão. Por exemplo, como manter a idéia de reduzir o aquecimento global dando tantos recursos para aumentar a venda de automóveis, se a emissão de dióxido de carbono é uma das principais causas da crise do aquecimento global? É porque não queremos fazer a inflexão. A inflexão não é apenas mudar o combustível tampouco, se não cabem os automóveis privados mais nas ruas das nossas cidades. É preciso fazer uma inflexão.

E aí eu passo, Senador Mão Santa, para um outro tema, que eu desejo que, em 2009, tratemos melhor: é o problema internacional, que, eu devo dizer, aliás, é um dos pontos altos do Governo Lula, a maneira como a política externa brasileira não apenas se ampliou ao mundo, mas assumiu certas posições.

Eu desejo que em 2009, Senador Mão Santa, nós consigamos - e, se não o fizermos, pode ser um risco grande futuro - melhorar as nossas relações com os países vizinhos, com a Bolívia, com o Paraguai, com o Equador, com os quais estamos tendo problemas e não podemos fechar os olhos. Agora, tampouco cair nessa idéia de alguns que só não falam em invasão por que não têm coragem, mas defendem uma política de enfrentamento tão grande que a conseqüência seria uma guerra no médio prazo, ou mesmo no curto prazo. Porque as guerras não começam tramadas. Às vezes é por um fato inesperado.

A morte de um, dois, ou três brasileiros na Bolívia, de um, ou dois, ou três bolivianos em São Paulo, poderá levar a um clima de conflito muito grande. Precisamos melhorar as relações com os nossos vizinhos, que, hoje, estão ameaçadas por conta de relações econômicas, não por conta de relações de soberania, mas relações econômicas. Não podemos deixar que as relações diplomáticas no nosso País fiquem subordinadas aos interesses de empresas, sejam quais forem elas. É preciso muita lucidez. E devo dizer que se tem algo onde a gente pode ter visto lucidez é no Governo do Lula em relação à política externa. E ele tem-se comportado dentro dos limites da defesa dos nossos interesses, sem radicalismo, contra os países.

E gostaria de ver, em 2009, que pudéssemos dar uma contribuição melhor aos brasileiros ao que acontece hoje na África, e que pudéssemos atrair novos países para enfrentarem a crise que os irmãos africanos sofrem hoje.

Eu gostaria de ver, embora seja pequena nossa contribuição, que Israel e Palestina possam se encontrar, possam se dar as mãos, possam trabalhar juntas, possam ser estados soberanos independentes e, ao mesmo tempo, convivendo.

Eu gostaria que essa guerra entre civilizações, que está levando ao terrorismo, possa, em 2009, sofrer o que a Senadora Marina chamou de inflexão; inflexão do confronto para a convivência e a convergência.

E, finalmente, nesse capítulo, eu gostaria de ver o Presidente Obama ser o primeiro Presidente do século XXI.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª me permite interpretar Obama. V. Exª que é um homem que vai nos representar na Unesco.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Nesta tarde, quem permite, aqui, é o senhor, Senador Mão Santa, que preside a Mesa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Agora eu digo como o nosso Presidente: “Nunca antes teve um Presidente tão firme”.

Obama é diferente do Bush. O Bush é um texano, é uma política oligárquica tradicional, familiar, regional. Obama é um cidadão de várias nações por sua origem: o pai, a mãe e tal. Ele tem essa história de entrelaçamento de povos. Não é nem a história da cor; quanto a isso, ele não está nem aí. Não se vê ele abordar isso nos temas políticos, esse negócio de minoria.

Comungo da visão do nosso Darcy Ribeiro, e está em seu livro Formação do Povo Brasileiro. Marina, nós éramos negros, nós éramos índios, nós éramos brancos. O amor nos uniu, e hoje, estamos todos misturados, e somos brasileiros. Então, o Obama tem essa história. Ele é um cidadão de todas as nações, pela origem do pai, do avô, da mãe e de onde ele viveu, pois já morou em vários países. O nosso Bush é texano, tradicional, americano, caubói, maior, obriga.

E mais: Obama acreditou no saber. Sócrates dizia que só há um grande bem, o saber; e que só há um grande mal, a ignorância. Ele é formado em Ciências Políticas. É um Fernando Henrique Cardoso! É um estadista! E é formado em Direito - é um Rui Barbosa - em Harvard, Direito constitucional! É um homem que se curva às leis de Deus e às de sua Nação. Essa é a minha interpretação. Então, esse homem trouxe essa bagagem. E, sem dúvida nenhuma, já lidera o mundo com a crença de que querer é poder. Nós podemos!

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador.

Insisto em que o Presidente Obama já é o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos, mas não é ainda o primeiro Presidente do século XXI. Para ser do século XXI, ele tem que trazer, sim, a idéia da dimensão do meio ambiente para o centro do poder mundial na Casa Branca, que não entrou ainda. Ele tem que trazer o respeito à diversidade com todos os povos do mundo, assinando o acordo de Kyoto, assinando o acordo que respeita a Corte de Haia, acabando com Guantánamo, como ele promete, retomando relações com Cuba.

Para ser o Presidente do século XXI, ele tem que fazer a inflexão - de que a Senadora Marina falava há pouco - do modelo civilizatório, a partir da principal potência mundial.

Eu tenho esperança de que o Presidente Obama possa ser, além do primeiro Presidente negro, o primeiro Presidente do século XXI, porque, até aqui, os dois que estiveram cronologicamente no século XXI foram Presidentes com a cabeça, com a visão da arrogância americana da prepotência do modelo econômico depredador do século XX.

Fico feliz ao ver aqui presente entre nós o Senador Ulisses Riedel, que foi suplente do saudoso Senador Lauro Campos e que tem sido um dos grandes defensores, com a União Planetária, entidade que ele criou e dirige, um dos grandes defensores de um mundo onde o século XXI chegue também na forma como as pessoas se relacionam. Creio que o senhor tem tudo a ver com a idéia de um Presidente norte-americano do século XXI, que tem a visão da União Planetária como o senhor defende.

Passo, ainda, dentro dos quarenta minutos que o senhor me concedeu e de uma maneira mais rápida, a alguns pontos. 

Primeiro, a violência.

Espero que 2009 seja um ano de inflexão no quadro de violência brasileira, mas muito especialmente na violência contra as crianças. Em 2008, dois nomes tomaram conta do noticiário: João Hélio e Isabella Nardoni, dois nomes capazes não apenas de enfurecer mas de humilhar a nós próprios pela tragédia por que eles passaram e por que passa o Brasil inteiro.

A violência contra as mulheres precisa ter uma inflexão.

A violência que se chama desemprego tem que ter uma inflexão, porque a gente esquece que a violência do desemprego é uma tragédia quase tão grande quanto foi a violência da tortura, da morte. A outra violência, que é igual à da tortura - desculpem-me todos que se dizem contra essa semelhança -, é a violência do analfabetismo, que pode não trazer a dor concentrada no corpo durante as horas da tortura, mas traz a dor sutil, permanente, silenciosa, de uma vida inteira sem entender os símbolos ao redor e não permitindo caminhar-se neste mundo cujas letras são os orientadores do futuro.

Espero que nós tenhamos um período sem violência, sem a violência que o senhor conhece tão bem, Senador Mão Santa, a violência da fila de um hospital. Ficar na fila de um hospital é uma forma de tortura, ver um filho morrer por falta de atendimento médico ou de um remédio que salvaria a sua vida, estando o remédio dentro da farmácia e a pessoa do lado de fora, mas sem o dinheiro para comprá-lo. Essa violência não é menor do que aquela contra a qual tanto lutamos, que foi o da tortura.

Eu espero também que a gente chegue a uma reforma política, uma reforma política que seja capaz de equilibrar os Poderes, que o Senador Mão Santa chamou de instrumentos da República, não mais os Poderes da República. Eu gostei dessa afirmação. Na República não há Poderes; há um poder, que é o povo, e três instrumentos - como o senhor disse, e eu nunca tinha percebido -, que são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Mas esses instrumentos entraram em crise. Entraram em crise pela dificuldade de saber como funcionar num mundo onde existe uma comunicação direta que quase não precisa de líder, que é o que hoje os blogs, os sites e a Internet permitem. Entrou em crise pela disputa, não só como até anteontem, entre o Legislativo e o Executivo e o Judiciário; agora é dentro do Legislativo que começou a haver crise, conflitando a Câmara com o Senado.

Eu espero que a gente supere essas dificuldades e faça uma inflexão. A inflexão seria o aperfeiçoamento da democracia, o ajuste do processo democrático ao mundo da Internet, ao mundo da integração, ao mundo da convivência internacional. Já não é possível a democracia dos gregos dentro de uma cidade em um mundo global. A democracia, por exemplo, como nós conhecemos não é capaz de administrar a crise ecológica, porque essa é planetária e a democracia é nacional. A democracia não é capaz de enfrentar a crise planetária porque é no longo prazo que ela se dá e a democracia como nós a conhecemos, além de nacional, soluça a cada quatro anos nas urnas para justificar quem vai estar no Poder.

Eu espero que 2009 seja um período em que a gente busque uma inflexão para aperfeiçoar a democracia.

Quase finalmente, Senador, creio que será o ano em que a gente faça inflexão do problema da corrupção, que tem se agravado e a que a gente não tem conseguido dar um basta. Mas não só isso. Espero que a maneira de lutar contra a corrupção se dê com a punição dos culpados, mas com alguns respeitos às liberdades democráticas que hoje a gente não está tendo.

Não é um problema de algemas, que só descobriram depois que começaram a sujar as mangas compridas das camisas de seda dos ricos. Enquanto eram os jovens descamisados, descalços e de bermuda que apareciam na televisão com algemas, nunca vi um juiz proibi-las. Quando sujou o punho das mangas compridas dos ricos, imediatamente foram proibidas. Não, isso não me preocupa, mas me preocupa, sim, a invasão de privacidade. Preocupa-me, sim, o excesso de escutas. Preocupa-me, sim, o vazamento das escutas telefônicas diretamente para a mídia sem que o próprio réu conheça aquilo que escutaram sobre ele. Preocupa-me que os autos sejam conhecidos antes pela imprensa do que pelo réu e seus advogados. Isso a gente tem que resolver. Preocupa-me, sim, a tentativa de controle da Polícia Federal, mas preocupa-me, sim, também o absoluto poder da Polícia Federal para fazer o que quiser, entrar onde quiser simplesmente com um pequeno ajuste com algum juiz.

Espero que em 2009 nós tenhamos dado um salto que permita combater a corrupção respeitando o sigilo, respeitando a privacidade, respeitando a liberdade individual, com uma polícia eficiente, mas sob o controle da democracia.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E finalmente, agora que tocou a campainha, e aí é rápido ...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, falta um minuto e Jesus em um minuto fez o Pai Nosso, a oração, o discurso mais bonito.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu agradeço o tempo e nesse um minuto quero dizer o que espero mais para 2009. Sabe o quê, Senadora Marina? Um grande debate neste País. Que os próximos candidatos não sejam escolhidos pelas máquinas fechadas dos partidos. Que todos os partidos ponham na rua aqueles que por acaso possam dizer que têm o que propor a este País e que façamos prévias em todos os partidos. Que naqueles partidos que quiserem fazer prévias formalmente, surjam candidatos informais que possam ir para a rua.

Convido a Senadora Marina para ir comigo à rua debatermos em universidades, em praças públicas, como o Gabeira me disse ....

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu ia dar um minuto, mas dei dois para V. Exª começar a campanha da Marina. O Luiz Inácio errou na escolha. A Marina já estaria na altura da lua nas pesquisas se ele tivesse colocado a mão no ombro dela.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Da Marina, do Paim, do Suplicy ou de qualquer outro Senador, porque quem chegou a esta Casa tem obrigação de ter o que dizer para a Nação inteira. Cada Senador deveria ser obrigado a se colocar como pré-candidato a Presidente. Até para ninguém pensar que o faz por ambição e sim por patriotismo. Faz isso não por ambição, mas sim por falta de omissão, por ação.

Espero que 2009 seja o ano em que a gente comece o debate para escolher quem serão os candidatos, não para discutir quem será o eleito, mas que a gente discuta quais serão os candidatos que trarão propostas, para que 2010 seja o ano da escolha e 2011 - e aqui falo em homenagem à Senador Marina - seja o ano da inflexão. Da inflexão dos rumos e dos caminhos da Nação brasileira ao longo das próximas décadas.

Era isso que eu tinha para falar neste quase último dia de sessão, desejando, desde já, mas na segunda-feira podendo aprofundar, meus votos de um feliz Ano-novo a todos os que ouviram, assistiram à TV Senado, a todos os trabalhadores desta Casa, a todos os Colegas Senadores, a todos os que de uma maneira ou outra não ficaram omissos, deram a sua contribuição para aperfeiçoarmos a democracia e o bem-estar do povo brasileiro.

Era isso, Sr. Presidente, o que eu tinha para falar, com os meus agradecimentos.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu tinha dado dois minutos, pensei que num minuto ele iria me lançar também, como a Marina ele lançou. Mas eu peço o voto aqui para o lugar do Camata, não se esqueça. Você deu o voto ao Tião, eu sou candidato à Mesa, a 2º Secretário. Está na Bíblia: pedi e dar-se-vos-á. Não estou fazendo nada de feio. Eu já pedi à Marina, não sei se ela vai dar. Senhor é Deus, é o Sarney, é o Pedro Simon, nós somos irmãos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Só para dizer que eu não tenho dúvida, nós já conversamos, o senhor faz parte daqueles que tem muito a dizer. Mais do que isso, daqueles que hoje é muito escutado no Brasil. Seria bom que o senhor fizesse parte desse debate também sobre qual a proposta que tem cada um de nós para o futuro do Brasil.

Não está convidado porque não tenho o poder de convidar, mas estou querendo estar junto com o senhor nesta disputa não de quem vai ser, porque é certo que não será nenhum de nós, mas do que temos que dizer para o povo brasileiro.

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