O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, para ver como o Diap é importante. Se não fosse o Diap presente, eu teria ficado para trás, em relação ao Heráclito. É a fiscalização do Diap e, obviamente, a gentileza também do Heráclito Fortes.

Todos falaram aqui sobre diversos aspectos do Diap. Eu quero falar, Ulisses, sobre um aspecto que se manifesta de três formas, através do Diap. Essa forma, essa coisa, essa diferença chama-se pioneirismo.

Já falaram do Diap como instituição fiscalizadora, do Diap como instituição promotora da democracia, do Diap como instituição defensora dos interesses dos trabalhadores. Quero falar do lado pioneiro, três pioneirismos.

Primeiro, o pioneirismo das organizações não-governamentais. Há 25 anos, essa era uma expressão que precisava ser traduzida quando a gente via as três letras juntas. Estávamos acostumados a instituições públicas e privadas, não sabíamos o que era esta coisa chamada instituição não-governamental.

O Diap surge nesse momento, junto com outras entidades, como o Inesc, que surgiu mais ou menos pouco depois, aqui no Distrito Federal, e com um papel mais para a atividade social do que para a atividade política, mas, em alguns momentos, com atividades conjuntas.

Esse pioneirismo mostrou-se uma vanguarda, no sentido não apenas de estar na frente, mas de trazer outras entidades, outras pessoas para o mesmo mundo. Hoje, são milhares de ONGs, que se transformaram em um pólo importante do poder, que, hoje, nas democracias, não se dá mais apenas nos chamados Três Poderes, nem mesmo nos quatro, colocando a mídia. São cinco, colocando as ONGs. O Diap está na história das organizações não-governamentais, pelo menos no que se refere ao Brasil.

O segundo pioneirismo é o lado de fiscalizar os Poderes. Isso era raro também. Os Poderes tinham uma autonomia neste País que beirava o poder autoritário só que compartido por três, não apenas pelos fardados, como foi no caso da ditadura militar. O Diap surge como uma instituição que fiscaliza o Congresso, que fiscaliza, sim, os demais Poderes tradicionais. Por isso, é um pioneirismo. Hoje, existem muitas entidades que cumprem esse papel. Há diversas entidades que estão de olho no Congresso, de olho no Poder Executivo, de olho nos gastos públicos. O Diap talvez tenha sido a primeira instituição voltada para exercer, meu caro Toninho, uma fiscalização sobre os Poderes da República. E o quarto pioneirismo, que creio ainda não estamos percebendo como algo comum, que ainda é algo restrito ao caso do Diap e outras entidades, é o pioneirismo em relação a uma nova forma de democracia mais participativa.

         Muitos acham que o Congresso ficou obsoleto. Não porque não tenha computadores, está cheio de computadores. Não por razões técnicas, mas porque, de repente, nós estamos imprensados entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário. E alguns ficam aqui perplexos, reclamando e chorando. Mas, na verdade, há uma razão para isso. É que a forma como se deu a democratização social, e não apenas política, a forma como se deu a democratização das ONGs, dos meios de comunicação, dos blogs, dos sites, tudo isso obriga o Congresso a redefinir a sua forma e o seu papel.

         Eu quero dizer aqui, de público, que devo um pouco essa reflexão, sentado numa das cadeiras aqui da frente, ao Senador José Sarney. Quando, uma vez, conversando com ele, perguntei de onde vinha essa situação tão incômoda que nós temos, ele me levantou a hipótese de que, talvez, com o avanço dos meios de comunicação que fazem com que não se precise quase que de intermediário hoje para se falar, nem do intermediário mídia, nem do intermediário político, o Congresso tinha de ter-se redefinido.

         Ao mesmo tempo, tudo o que a gente fala aqui na mesma hora repercute e chegam de volta críticas ou apoios. Além disso, a cada lei que surge aqui são dezenas, centenas, milhares de e-mails a favor ou contra, de forma imediata, sem precisar fazer comícios, sem precisar fazer pesquisas. Essa nova democracia ainda está surgindo, porque eu não acredito que ela será uma democracia totalmente direta, prescindindo das Casas Legislativas. Não acredito! Porque, se for totalmente direta, a força de cada indivíduo, pensando apenas no curto prazo, vai impedir o filtro que olha o longo prazo histórico, que é o papel desta Casa. Entretanto, quando isso acontecer, nós teremos dado um passo adiante e eu espero, sem dar passos atrás, do ponto de vista do interesse coletivo.

E o Diap já é parte deste novo tempo por uma razão especialmente: o Diap faz com que os políticos não tenham de esperar quatro anos para serem julgados. Nós somos julgados, sim, não só a cada quatro anos pelos eleitores, mas a cada ano pelo indicador que o Diap divulga e que tanto preocupa a nós, políticos, se vai ser com uma boa nota ou com uma nota ruim. Mais do que isso, não apenas a cada ano, mas a cada instante, pelo simples fato de existir, o Diap faz com que nós nos sintamos fiscalizados, alguém está de olho na gente: como é que a gente vota, o que é que a gente fala e de que lado a gente está.

Eu quero dizer que tenho um grande orgulho de estar aqui em Brasília quando o Diap começou, de ser amigo do Ulisses desde antes do Diap e continuar com a amizade crescente. E dizer a você e a todos que fazem o Diap que há outra razão importante para vocês existirem na política: é que os partidos ficaram tão parecidos todos eles, que, às vezes, a gente não sabe de que partido ou sigla a gente é. Mas, apesar de os partidos e siglas serem tão parecidos, como disse um dia desses Fernando Lyra, meu grande amigo, “os partidos são iguais, mas continua existindo o lado de lá e o lado de cá”. E eu quero sempre estar do lado do Diap, não importa a sigla partidária que um ou outro aqui tenha, porque é um corte não por sigla, não pela eleição, não jurídico, mas um corte de postura e de idéias. Eu quero que o meu Partido seja Diap.

Obrigado, Ulisses, pela sua obra, entre outras tantas, mas por esta chamada Diap. Parabéns a você e a todos os que fazem essa instituição que tanto orgulha os brasileiros, especialmente a nós, brasilienses. (Palmas.)

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