O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este mês, nós viemos à tribuna para falar sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além de um debate na Comissão, em que fiquei na Presidência, eu mesmo vim à tribuna no mínimo por seis vezes falar sobre o tema. Mas, Senador Mão Santa, acabei recebendo inúmeros e-mails. Durante o ano, recebi em torno de 250 mil correspondências. Nesses últimos dias, foram muitas e muitas correspondências, pedindo que eu falasse um pouco sobre a juventude e os direitos humanos. Por isso, aproveito este momento para falar sobre a juventude e a defesa dos direitos humanos. 

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Permita-me aqui lembrar Barack Obama, que parece com V. Exª - a destinação, talvez, seja a mesma. Não acredito que um governo, sozinho, seja capaz de mudar o panorama dessas estatísticas. Os pais têm a responsabilidade de instilar nos seus filhos a ética do trabalho pesado e o valor da conquista.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Mão Santa. Com essa visão, ontem, ainda, eu estava conversando com um amigo meu aqui na Casa, Dr. José Pinto, que dizia que a sua filha, Daniele Motta, de treze anos, havia sugerido que eu falasse também sobre direitos humanos e juventude. Dizia-me ele que um dos grupos prediletos dessa juventude é o RBD.

Confesso que fiquei surpreso e, ao mesmo tempo, pensei na nossa juventude e nas razões que as fazem sonhar, sorrir e chorar. Pensei na juventude e no momento mágico e não menos difícil que é a transição da vida de adolescente para a vida adulta.

Refleti, segundo as palavras que ela me mandou numa correspondência, no quanto a música dá significado à vida, une corações, sintoniza almas, encanta o espírito e move multidões.

Os jovens fazem da música um sentido para sua existência no mundo por eles sonhado, de justiça e de esperança.

Nesse contexto, Sr. Presidente, percebi a importância dos nossos cantores, cantoras e grupos musicais que cantam a paz, a união, a fraternidade e defendem os direitos humanos. No mundo inteiro, artistas espalham a paixão pela música, e as suas mensagens atravessam a América, vão à Europa, à Ásia, adentram a África e são tocadas também na Oceania.

No Brasil, Sr. Presidente, temos inúmeros exemplos, como as canções de protestos feitas pelos grupos de rap, músicas cujas letras buscam a justiça social e mostram toda a rebeldia da nossa juventude.

Os jovens, brasileiros ou não, estão dizendo que a música pode sensibilizar multidões em torno de ideais comuns, em torno dos direitos humanos para que haja justiça, igualdade e que todos possam viver e envelhecer com dignidade.

Lembro aqui, Sr. Presidente, mais uma vez o Evangelho segundo João Paulo, Epístola dos Coríntios: “Ainda que eu falasse a linguagem dos anjos, se eu tivesse o dom da profecia e penetrasse todos os mistérios, se eu tivesse toda a fé possível, até transportar montanhas, se eu não tivesse amor, eu nada seria.”

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a ousadia de dizer que, conforme as mensagens que eu recebo dos jovens, a música pode despertar, sim, a solidariedade, a fraternidade, e o amor. Tenho também a liberdade de dizer que, se não houvesse a música, pouco haveria para sonhar.

Ao pensar em tudo isso, lembrei da minha própria juventude, época em que outros jovens também levaram pessoas de todo o mundo a ter novos sonhos na busca de novos desafios.

A música sempre embala compromissos com o próximo e inspira em nós a solidariedade, tal como acontece agora, Sr. Presidente, com a jovem Danielle e tantos outros jovens que me mandam correspondência.

Sr. Presidente, vou dar um exemplo. Madona está no Brasil e expressa o sentimento de toda uma geração que lota o estádio do Maracanã.

Outro exemplo. O grupo mexicano RBD encerrou, neste ano, sua trajetória com a “Turnê do Adeus”, mobilizando milhares e milhares, para não dizer milhões de jovens no Brasil e no mundo.

Na mensagem que recebi, Danielle ressaltou a citação de um dos integrantes do grupo, Alfonso Herrera. E diz Alfonso Herrera, em forma de canção:

“Pra quê fazer guerra, se a paz não custa nada?”

A Anahí Portilla, também cantora, diz:

        “Se você põe a sua alma e o seu coração em um sonho, o universo conspira para te ajudar.”

São frases ditas por jovens e levadas a milhões de jovens em todos os cantos do planeta.

Isso nos mostra, Sr. Presidente, que a preocupação com o respeito aos direitos humanos não é apenas daqueles que acompanharam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Talvez muitos desses jovens nunca leram a Declaração, mas praticam, Sr. Presidente, com as suas canções, em forma de ritual, a Declaração dos Direitos Humanos.

Esta preocupação está em todas as partes, seja qual for a idade. O cuidado com o próximo, o respeito às diferenças, a preservação do meio ambiente e tantos outros pontos precisam ser incentivados junto a nossa juventude.

Sr. Presidente, como é bom saber que existe uma consciência universal que exalta e defende esses valores. Que vai atrás de seus sonhos e objetivos.

Outra música, “Não Pare”, do grupo Rebeldes, diz:

Ninguém pode pisotear tua liberdade

Grite forte se quiserem te calar

Ninguém pode te deter, se tiveres fé

Não fique com teu nome escrito na parede

(...)

Se censuram tuas idéias tem valor

Não te rendas nunca, sempre aumente a voz.

Lute forte e sem medidas não deixes de crer

Não fique com teu nome escrito na parede

Não pare nunca de sonhar

Não tenha medo de voar

Viva tua vida

Não construas muros em teu coração

O que faças sempre, faça por amor

Ponha as asas contra o vento

Não há nada que perder

Não fique com teu nome escrito na parede.

         Sr. Presidente, quero dizer, com essa letra de música, aos nossos jovens, aos nossos adolescentes, que não vamos parar nunca de sonhar, não vamos parar nunca de lutar, porque sabemos que também somos responsáveis para que os sonhos da geração de nossos filhos e netos se concretizem.

Queremos que, no Centenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, jovens como a Danielle possam dizer que valeu a pena sonhar por um Brasil e por um mundo melhor.

Sr. Presidente, como sabemos, em todas as épocas, os jovens são tidos como rebeldes.

Quem de nós não foi considerado um?

Eu, quando presidi o Grêmio, o Ginásio Noturno para Trabalhadores, lá no Senai; o Ginásio Estadual de Santa Catarina; ou a Cipa da Tramontina, Foz de Açu; ou o Sindicato Metalúrgico de Canoas; ou quando fui Vice-Presidente da CUT Nacional, claro que eu era chamado de rebelde lá, só que as minhas posições lá continuam com a mesma rebeldia colocada aqui.

Por isso, Sr. Presidente, embalado por essa rebeldia e pelo próprio nome “Rebeldes”, volto a reforçar o que já disse aqui nesta tribuna. O dia 10 de novembro, data em que a Declaração Universal foi assinada, deveria ser o dia de uma grande parada internacional em nome da vida. Nesse dia, rebeldes e não rebeldes de todo o mundo apenas cantariam, embalados pela palavra “amor”.

Sr. Presidente, vi-me na obrigação de fazer um apelo a V. Exª, porque eu queria falar um pouco sobre a força da nossa juventude, nessa visão da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sr. Presidente, só quero encaminhar a V. Exª um outro pronunciamento, onde eu faço elogios ao Senado da República por ter aprovado a lei das ZPEs. Ao mesmo tempo, lembro que encaminhei duas: uma para a região norte do meu Estado e outra para o Vale dos Sinos. Compete agora aos empresários, aos trabalhadores das respectivas regiões fazer um movimento de pressão para que elas sejam instaladas.

Com certeza, Sr. Presidente, o ato político de apoio às ZPEs o Congresso fez. E fico feliz, porque duas de minha autoria para o Rio Grande foram aprovadas, como também foram aprovadas outras duas para o Rio Grande do Sul por iniciativa do Senador Zambiasi. Mas, com certeza, as quatro ZPEs para o Rio Grande tiveram o apoio dos três Senadores: Pedro Simon, Zambiasi e deste Senador.

Era isso, Sr. Presidente. Eu agradeço a V. Exª, pedindo somente que essas ZPEs sejam consideradas na íntegra, como encaminhadas à Mesa desta Casa.

Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Registro sobre os projetos das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com a aprovação da Lei 11.508, de julho de 2007, que trata do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, conhecidas como ZPEs apresentei dois projetos, os PLS 364 e 366, com o objetivo de criar no Rio Grande do Sul duas ZPEs: uma na região norte do estado e outra na região do vale do rio dos sinos.

O Rio Grande do Sul será beneficiado com três zonas, além das duas indicadas por mim o senador Zambiasi indicou uma outra para atender a região de Santana do Livramento.

As Zonas de Processamento de Exportação são distritos industriais que oferecem, para as empresas que se instalarem nesses locais, vantagens tributárias, cambiais e administrativas, desde que a maior parte da produção seja destinada ao mercado externo.

Outros senadores também apresentaram projetos semelhantes para seus estados, perfazendo mais de 10 projetos que autorizam o Poder Executivo a criar esses distritos industriais.

A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, agora segue à Câmara dos Deputados.

A intenção é de que as ZPEs reduzam os desequilíbrios regionais e promovam a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico e social da região onde estão inseridas.

A região Norte do Estado abriga centros urbanos de grande dinamismo econômico, dispõe de recursos humanos altamente qualificados e apresenta ampla diversificação de atividades produtivas.

Situada junto a divisa com Santa Catarina, a pujança de sua economia reflete o elevado nível de desenvolvimento da Região Sul do Brasil e a instalação de uma ZPE contribuirá para a abertura de novos nichos de negócio, além da modernização das atividades tradicionais, principalmente as ligadas à agricultura e à pecuária.

A instalação de ZPE na região Norte poderá contribuir, também, para agregar maior valor à produção local, o que aumentará o grau de competitividade de seus produtos e estabelecerá maior vigor ao processo de modernização de suas atividades econômicas.

Fazem parte da Região Norte do Estado 32 municípios:

Aratiba, Áurea, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getulio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos.

Já a ZPE do Vale dos Sinos irá beneficiar 14 municípios:

Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga, e Sapucaia do Sul.

As ZPEs são, ao meu ver, uma forma eficaz de redução das desigualdades regionais.

O Rio Grande do Sul e o povo gaúcho saberão valorizar esta excelente ferramenta para promover o desenvolvimento de todo o estado.

Tenho certeza de que a aprovação destes projetos pela Câmara dos Deputados irá promover o crescimento de toda a cadeia produtiva para a geração de empregos que tanto sonhamos.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde a quarta-feira passada estamos comemorando os 60 anos daquela que, desde seu nascimento, tem feito muita coisa por todos nós e que sempre está disposta a fazer mais: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para nós que lutamos em favor dos direitos humanos, a comemoração da data é um incentivo a não parar nunca, afinal, sempre há alguém precisando de alguém.

Vimos isso durante nossa trajetória e, especialmente, nesses dois últimos anos em que presidimos a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Uma experiência que ficará profundamente marcada em nossa memória, nosso coração e em nossa alma.

Srªs e Srs. Senadores, ontem estava conversando com um amigo nosso e ele nos disse que sua filha, Danielle Mota, de 13 anos, havia sugerido que nossa fala sobre os Direitos Humanos citasse um de seus grupos prediletos, o RBD.

Confesso que fiquei surpreso e, ao mesmo tempo, pensei na nossa juventude e nas razões que a fazem sonhar, sorrir e chorar.

Pensei no momento mágico e não menos difícil que é a transição para a vida adulta.

Refleti no quanto a música dá significado à vida, une corações, sintoniza almas, encanta o espírito e move multidões.

Os jovens fazem da música um sentido para sua existência no mundo por eles sonhado, de justiça e de esperança.

Nesse contexto percebi, a importância dos cantores, cantoras e grupos musicais que cantam a paz, a união, a fraternidade.

No mundo inteiro artistas espalham a paixão pela música. E suas mensagens atravessam a América, vão à Europa, à Ásia, adentram a África e são tocadas na Oceania.

No Brasil temos inúmeros exemplos, como as canções de protesto feitas pelos grupos de rap. Músicas cujas letras buscam a justiça social.

Os jovens, brasileiros ou não, estão dizendo que a música pode sensibilizar multidões em torno de ideais comuns e em torno dos direitos humanos para que haja justiça, igualdade e dignidade para todos.

Lembro aqui mais uma vez o Evangelho segundo João Paulo, epístola dos Corintíos:

“ainda que eu falasse a linguagem dos anjos, se eu tivesse o dom da profecia e penetrasse todos os mistérios, se eu tivesse toda a fé possível, até transportar montanhas, se eu não tivesse amor, eu nada seria”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a ousadia de dizer que a música pode despertar esse amor. Tenho a ousadia de dizer que se não houvesse a música, pouco haveria para sonhar.

Ao pensar em tudo isso, lembrei de minha juventude, época em que outros jovens também levaram pessoas de todo o mundo a ter novos sonhos, a buscar novos desafios.

A música sempre embala compromissos com o próximo e inspira em nós a solidariedade, tal como acontece agora com a Danielle e tantos outros jovens.

Madonna, por exemplo, está no Brasil e expressa o sentimento de toda uma geração capaz de lotar o estádio Maracanã.

O grupo mexicano RBD encerrou neste ano sua trajetória com a “Turnê do Adeus”, mobilizando milhares de jovens no Brasil e em outros países.

      Na mensagem que recebi, Danielle ressaltou a citação de um dos integrantes do grupo, Alfonso Herrera que diz:

“Pra quê fazer guerra, se a paz não custa nada?”

E também outra de Anahí Portilla:

“Se você põe a sua alma e o seu coração em um sonho, o universo conspira para te ajudar.”

São frases ditas por jovens e levadas a milhares de jovens de todos os cantos do planeta.

Isso nos mostra que a preocupação com o respeito aos direitos humanos não é apenas daqueles que acompanharam o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Essa preocupação está em todas as partes, seja qual for a idade. O cuidado com o próximo, o respeito às diferenças, a preservação do meio ambiente e tantos outros pontos, precisam ser incentivados.

E, como é bom saber que existe uma consciência universal que exalta e defende esses valores. Que vai atrás de seus sonhos e objetivos.

Como diz a música, “Não Pare”, do grupo:

“Ninguém pode pisotear tua liberdade

Grite forte se quiserem te calar

Ninguém pode te deter, se tiveres fé

Não fique com teu nome escrito na parede

(...)

Se censuram tuas idéias tem valor

Não te rendas nunca, sempre aumente a voz

Lute forte e sem medidas não deixes de crer

Não fique com teu nome escrito na parede

(...)

(...) Não pare nunca de sonhar

Não tenha medo de voar

Viva tua vida

(...)

Não construas muros em teu coração

O que faças sempre, faça por amor

Ponha as asas contra o vento

Não há nada que perder

Não fique com teu nome escrito na parede”

Sr. Presidente, quero dizer aos nossos jovens, aos nossos adolescentes, que não vamos parar nuca de sonhar, que não vamos parar nunca de lutar, porque sabemos que também somos responsáveis para que os sonhos da geração de nossos filhos e netos se concretizem.

Queremos que no centenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, jovens como a Danielle possam dizer que valeu a pena sonhar por um Brasil e por um mundo melhor.

Srªs e Srs. Senadores, como sabemos, em todas as épocas os jovens são tidos como rebeldes.

Quem de nós não foi considerado um?

Por isso, embalado por essa rebeldia e pelo próprio nome do grupo mexicano, “Rebeldes”, volto a reforçar o que já disse nessa tribuna:

O dia 10 de dezembro, data em que a Declaração Universal foi assinada, deveria ser um feriado internacional.

Nesse dia, rebeldes e não rebeldes de todo o mundo apenas cantariam, embalados pela palavra “amor”.

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