O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro do artigo intitulado “Perguntas, só por perguntar”, publicado no jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 03 de setembro de 2008.

O artigo do jornalista Clóvis Rossi aborda a questão do grampo no telefone do presidente do STF, Gilmar Mendes, e faz quatro perguntas intrigantes:

1 - Se o delegado Paulo Lacerda foi afastado da Abin em benefício da "transparência" da investigação sobre o grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, significa que ele, se mantido no cargo, "embaçaria" o processo?

2 - Se é assim, como a lógica elementar indica, não seria o caso de demiti-lo em vez de afastá-lo temporariamente? Afinal, um funcionário suspeito de ser capaz de atrapalhar uma investigação não deve chefiar nada, certo?

3 - Se Lacerda fez um bom trabalho na PF - e o fez, sim -, por que agora humilhá-lo publicamente com o afastamento que coloca em suspeição sua lisura?

4 - Se Lacerda foi preventivamente afastado, por que não o foi também o general Jorge Félix, afinal, superior hierárquico de Lacerda como chefe do Gabinete de Segurança Institucional? A lógica não deveria ser a mesma?

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que o referido artigo passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “A POLÍCIA NÃO SABE COMO GRAMPEAR O PT”, publicada na revista Isto É em sua edição de 03 de setembro de 2008.

            A matéria destaca que numa das maiores operações da Polícia Federal deste ano, batizada de Operação João de Barro, uma ação que levou a prisão de prefeitos, empresários, e lobistas que desviavam dinheiro do Orçamento Federal, a mesma PF chefiada pelo ministro Tarso Genro deixou de fazer escutas solicitadas pelo Ministério Público Federal nos telefones de um alto dirigente do Partido dos Trabalhadores com o argumento simplista de “problemas técnicos”. O alvo era Romênio Pereira, que até a semana passada era o secretario nacional do PT.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Como terceiro assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Jobim diz que Abin comprou ilegalmente malas de grampo”, publicada no jornal Folha de S.Paulo em sua edição de 03 de setembro de 2008.

A matéria destaca que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu ilegalmente maletas de interceptação telefônica, revelou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião de coordenação política do governo no Palácio do Planalto. Segundo a reportagem esta informação foi decisiva para o afastamento do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, no episódio envolvendo o grampo ilegal do presidente do STF (Supremo Tribunal federal), Gilmar Mendes.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Como quarto assunto, quero fazer o registro do artigo intitulado “O Estado não é policial, é frouxo”, publicado no jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 02 de setembro de 2008.

            O artigo do jornalista Clóvis Rossi destaca a fraqueza do Estado, frouxo, inerme, ausente exatamente onde a sua presença é mais necessária, o que, segundo o articulista, permite que os órgãos de informação saiam de qualquer tipo de controle.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que o referido artigo passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Como quinto assunto, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a Tribuna neste momento para fazer o registro do artigo intitulado “O monstro vive”, publicado no jornal Folha de São Paulo em sua edição de 02 de setembro de 2008.

O artigo do jornalista Janio de Freitas destaca a crise de insegurança que atinge a privacidade do cidadão com a denuncia de que o presidente do STF, Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi grampeado pela Abin, Agencia Brasileira de Informação. Ninguém, em nenhuma instância do governo ou do Judiciário - o que inclui a própria polícia, a Abin e os vários serviços secretos das Forças Armadas - sabe quem foi e quem está sendo gravado. Além das autorizações à polícia para gravação legal, cujo montante de 407 mil já atesta o estado de desatino, as gravações são corriqueiras também em serviços oficiais sem direito de fazê-las e, ainda, nas vastas atividades clandestinas, mas tacitamente toleradas pelos governos e até utilizadas por policiais, como já reconhecido. Em síntese, a constatação é simples: com os gravadores oficiais e os ilegais como força nacional, "o monstro" que o general Golbery criou e depois identificou só mudou algumas formas, não morreu.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que o referido artigo passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Como sexto assunto, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro do editorial intitulado “As instituições reagem”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 5 de setembro de 2008.

O editorial faz uma profunda analise sobre a situação a que se chegou no Brasil onde a prática de monitoramento telefônico, com ou sem autorização judicial, não poupa os presidentes dos Três Poderes.

“A afronta da interceptação ilegal (....) começa a ter um desdobramento positivo: a aliança das instituições no combate “a endemia nacional do grampo”.

Como sétimo assunto, Sr. Presidente, ocupo a tribuna, neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “A riqueza do pré-sal depende do tamanho dos investimentos”, publicada no jornal O Estado de São Paulo em sua edição de 31 de agosto de 2008.

A matéria destaca a entrevista com o deputado tucano Luiz Paulo Lucas (ES), ex-secretario de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda no governo FHC. Para o Tucano o debate sobre as reservas de pré-sal não deveria tratar de receitas e gastos, mas de investimentos.

Como oitavo assunto, Sr. Presidente, ocupo a tribuna, neste momento para fazer o registro do editorial intitulado “Grampo no poder”, publicado no jornal Folha de São Paulo em sua edição de 2 de setembro de 2008.

O editorial critica o grampo feito pela Abin, Agência Brasileira de Inteligência em autoridades dos poderes da República. “Escuta do STF tem raiz na leniência do Executivo e do Legislativo, omissos diante da cultura policial incrustada no Estado.”

Como nono assunto, Sr. Presidente, ocupo a tribuna,. neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Entidades cobram investigação de escuta ilegal”, publicada pelo jornal Folha de São Paulo em sua edição de 02 de setembro de 2008.

A matéria destaca que quatro entidades de classe condenaram o grampo ilegal feito contra o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Todas defenderam a apuração dos fatos e evitaram culpar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) pela realização da escuta clandestina. Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares, escutas telefônicas ilegais são incompatíveis com a democracia. “Isso é a negação do Estado democrático de Direito.” O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, comparou o episódio do grampo ilegal em Mendes ao reality show "Big Brother". O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando de Mattos, disse que é inaceitável que se façam "escutas clandestinas em gabinetes e linhas telefônicas de qualquer autoridade da República, principalmente do presidente do Supremo". "Se o chefe do Poder Judiciário tem sua vida privada invadida dessa forma ilegal e violenta, é de se imaginar os abusos que sofrem os cidadãos em seu cotidiano. Isso é intolerável." O presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal), Sandro Avelar, disse que a escuta ilegal feita contra Mendes é uma afronta ao trabalho das instituições públicas. "Caso se confirmem que esses grampos são feitos ilegalmente por instituições oficiais, além de apurar, tem de haver a punição."

Como décimo assunto, Sr. Presidente, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “A sombra do PT sobre a PF”, publicada na revista Época em sua edição de 01 de setembro de 2008.

A matéria destaca que referencias a ministros nos diálogos gravados entre um dirigente do PT e um lobista podem explicar a resistência da Polícia Federal em apurar corrupção no PAC.

Sr. Presidente, para concluir, requeiro que as referidas matérias passem a integrar os Anais do Senado Federal. 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÍCERO LUCENA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Perguntas, só por perguntar”;

“A POLÍCIA NÃO SABE COMO GRAMPEAR O PT”;

Jobim diz que Abin comprou ilegalmente malas de grampo;

“O Estado não é policial, é frouxo”;

“O monstro vive”;

“As instituições reagem”;

“A riqueza do pré-sal depende do tamanho dos investimentos”;

“Grampo no poder”;

“Entidades cobram investigação de escuta ilegal”;

“A sombra do PT sobre a PF”.

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