A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PDT - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) -

DISCURSO SOBRE JUVENTUDE

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje esta tribuna para tratar de um tema que tem me preocupado bastante nos últimos tempos e que julgo ser de extrema importância para a sociedade brasileira. Refiro-me à juventude do nosso País e a necessidade premente de concentrarmos esforços no sentido de garantir que os jovens tenham oportunidades concretas para se desenvolver plenamente em todos os aspectos da vida.

Por que falar em juventude no contexto atual? Srªs e Srs. Senadores, nunca tivemos tantos jovens no Brasil. Segundo o IBGE, são 34 milhões de brasileiros entre 15 e 24 anos - cerca de 20% da população do País. Para termos uma idéia, em 1940, o segmento jovem era de apenas 8,2 milhões de pessoas. Se considerarmos a faixa etária entre 15 e 29 anos, temos, segundo o IBGE, 48 milhões de brasileiros - 28% da nossa população.

As Nações Unidas instituíram o período entre 2000 e 2010 como a década da população jovem mundial. Isso significa um claro recado aos países membros da ONU para que priorizem a juventude em suas políticas públicas. No Brasil, infelizmente, os jovens são a parcela mais excluída da população. Faltam políticas públicas mais contundentes, mais criativas e mais ousadas para a nossa juventude, que clama por oportunidades de estudo e de trabalho.

Sabemos que muitas questões afligem nossos jovens atualmente. Entre as principais estão: instabilidade e precariedade de inserção no mercado de trabalho; violência nas grandes cidades que atinge, sobretudo, jovens homens e negros; taxas crescentes de prevalência e mortalidade por DSTs e AIDS; gravidez não planejada; preconceito racial e exploração sexual.

A ausência histórica do Estado em assistir essa população contribuiu, de maneira determinante, para a precariedade da condição juvenil. Segundo dados do IBGE, 40% dos jovens vivem em famílias sem rendimento ou com até ½ salário mínimo. A cada dois desempregados no Brasil, um é jovem e somente 35% têm carteira assinada. Além disso, o desemprego atinge mais jovens negros e mulheres. Dois terços da população carcerária brasileira são compostos por jovens, Srªs e Srs. senadores! A nossa juventude anda descrente, desanimada, deprimida. De cada 10 jovens brasileiros, sete acreditam que terão piores condições de vida e de trabalho do que seus pais.

As estatísticas na área educacional são reveladoras da condição difícil em que se encontram nossos jovens. A cada dez jovens brasileiros, somente seis são estudantes. Apenas três em cada dez jovens têm acesso ao Ensino Médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% largaram a escola no Ensino Fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série. Nada menos do que oito milhões de jovens têm baixa escolaridade. E 3,3 milhões simplesmente não freqüentam a escola.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há dúvidas de que investir no jovem é primordial para o desenvolvimento de uma Nação. É preciso preparar bem essa geração que, em breve, assumirá os destinos do nosso País.

A prática tem demonstrado que, quando a juventude é integrada nas políticas públicas, torna-se um elemento fundamental de transformação da realidade local. Sem garantias de melhores condições de vida e de formação integral e qualificada para essa geração, ela não será capaz de construir os avanços sociais e econômicos de que o Brasil tanto precisa.

É claro que obtivemos algumas conquistas nos últimos anos. Pela primeira vez no Brasil, discutimos a construção, no âmbito do Poder Executivo e aqui no Congresso Nacional, de uma Política Nacional para a Juventude. A chamada PEC da Juventude, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos nossos jovens, já foi aprovada pela Câmara e agora tramita nesta Casa.

Temos outros avanços importantes, como a Lei do Aprendiz, regulamentada em 2005 pelo Presidente Lula, que assegura oportunidades de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos, permitindo a sua formação profissional, sem comprometer os seus estudos e o seu desenvolvimento integral.

O Congresso Nacional também aprovou a Nova Lei do Estágio. Essa legislação garante direitos trabalhistas aos estagiários como carga horária de seis horas diárias, férias remuneradas, remuneração e cessão compulsória de vale-transporte.

Por ter plena convicção de que a sociedade brasileira, ao lado do Poder Público, deve dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento dos nossos jovens, apresentei projeto de lei que visa estimular a implantação de programas voltados para a juventude brasileira. Nossa proposta dispõe sobre incentivos às Políticas Públicas de Juventude executadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos. O projeto, já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, autoriza o contribuinte pessoa física e jurídica a deduzir do imposto de renda as doações e patrocínios efetuados a instituições que executam ações destinadas aos jovens entre 15 e 29 anos. Dessa forma, esperamos atrair patrocinadores privados para as políticas de juventude, fortalecendo, cada vez mais, essas ações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como tenho dito sempre, sem trégua, aqui mesmo nesta tribuna, o Brasil não pode mais continuar desperdiçando seu imenso potencial humano. Devemos ter em mente que é vital para o desenvolvimento do País o investimento maciço nas nossas crianças, adolescentes e jovens. Tenho dito que precisamos começar bem cedo, protegendo, cuidando e valorizando as nossas crianças desde o momento em que elas estão no ventre de suas mães.

Essa caminhada deve começar com a oferta de serviços públicos de qualidade no pré-natal, no parto e no pós-parto. Precisamos também garantir uma licença-maternidade tranqüila para as mães. Felizmente, nosso projeto que propõe a licença de seis meses, construído em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, foi sancionado pelo presidente Lula, que, com sua sensibilidade social, entendeu a grande dimensão e a importância dessa medida. Os pais também devem participar ativamente desse processo e foi por isso que propus a ampliação da licença-paternidade para 15 dias. O projeto já foi aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara.

Tenho lutado, ao lado da sociedade civil e de outros parlamentares ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente, por uma Educação Infantil de qualidade e pela implantação do Ensino em Tempo Integral.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se formos capazes de proteger nossos filhos desde cedo, garantindo uma boa formação educacional nas várias etapas da infância e da juventude, certamente não teremos mais que conviver com tanta violência e com tanta exclusão social. Essa trilha nos conduzirá, indubitavelmente, para um cenário de maior desenvolvimento social e econômico, com mais distribuição de renda, paz e alegria para todos os brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer!

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