A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Meu bom-dia a todos.

            Peço escusas aos nossos convidados, porque, dado o ritmo desta última semana de votações, teremos, ao término da sessão especial, Ordem do Dia. O nosso Presidente, Senador Garibaldi, nos solicitou que antecipemos a sessão para que possamos ter sessão deliberativa, tendo em vista o volume significativo de projetos que temos de votar nesta semana, que - espero e torço - será a última de trabalho aqui no Senado da República. Que possamos todos, a partir da próxima semana, nos prepararmos para as festividades natalinas.

Queria saudar, com muito carinho, o Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, que, neste ato, representa o nosso querido Ministro Senador da República Edison Lobão. Além de estar aqui representando o Ministro, o Márcio é uma pessoa que tem profundas ligações com a Eletrosul, é funcionário dessa empresa e está agora desempenhando tarefas no Ministério de Minas e Energia.

Quero também cumprimentar o Eurides Luiz Mescolotto, Diretor-Presidente da Eletrosul e, em seu nome, toda a Diretoria que está aqui com o ex-Governador Paulo Afonso; o Vituri, que também pertence à Diretoria e todos os demais membros da Eletrosul, aqui representados pelos quatro Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Quero também cumprimentar o Sr. Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, que também nos honra com a presença; o Sr. Fábio Machado Resende, Diretor de Operações do Sistema de Furnas; o Sr. Evaristo Antonio Smiderle - acho que é assim que se fala -, representante da Regional do Rio Grande do Sul, Sr. Ivídio Pasquali, representante da Regional do Paraná; o Sr. Reinaldo Ferreira, representante da Regional do Mato Grosso do Sul; o Sr. Ricardo Jucá Pimentel, Coordenador da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

Nesta abertura da sessão de homenagem dos 40 anos da Eletrosul, no dia 23 de dezembro - estamos apenas antecipando a solenidade de homenagem -, aproveito esta homenagem para contar a história da Eletrosul. Nesses 40 anos de Eletrosul, temos a excelente oportunidade de fazer uma retrospectiva principalmente do papel que o Estado desempenha na questão estratégica do desenvolvimento. O que aconteceu com a Eletrosul, desde a sua fundação, a sua privatização, a sua retomada no direito de gerar novamente energia dá a dimensão exata de como o Estado brasileiro atua ou não no desenvolvimento estratégico do nosso País. Portanto, fazer essa visita histórica nesses últimos 40 anos é muito importante para o momento que o País vive, de enfrentamento de uma das piores crises econômicas que se abate sobre o mundo.

E está muito em debate essa questão do papel do Estado, para que serve o Estado frente ao desenvolvimento.

Iniciando essa retrospectiva, na década de 60, o Brasil vivia sérios problemas no abastecimento de energia elétrica, e, mesmo nas capitais e nas principais cidades, nem todas as localidades recebiam a energia elétrica. As quedas eram freqüentes e duravam, às vezes, dias.

Na Região Sul, de forma muito especial, a economia era basicamente no setor primário, sem uma industrialização mais presente - apenas a agropecuária, a pesca e os produtos de subsistência. A instalação de qualquer processo industrial que dependesse de energia significava elevados investimentos particulares na geração e manutenção do serviço.

Cada Estado da Região Sul, ou cada microrregião nesses Estados, procurava resolver o problema com seus próprios recursos. Assim, desde a década de 40, foram sendo criadas as empresas regionais de energia elétrica, como a CEEE, no Rio Grande do Sul; a Copel no Paraná; e, em 1963, a Celesc, em Santa Catarina. Além dessas empresas que tinham abrangência estadual, existiam diversas pequenas empresas regionais nos municípios e nas microrregiões.

O óleo era o principal combustível para a geração de energia elétrica. Isso implicava gastos elevados na importação de petróleo. Carvão e hidroeletricidade eram relativamente pouco utilizados.

Foi quando o Governo Federal decidiu investir em infra-estrutura, visando induzir e consolidar o desenvolvimento industrial brasileiro. Vivíamos o final da década de 50, início dos anos 60.

O setor elétrico deu um salto de qualidade significativo a partir do Governo João Goulart, com a criação da Eletrobrás, da política de fortalecimento do Estado e a centralização das principais decisões do setor elétrico. Portanto, foi a posição de Governo, a posição estratégica de centralizar, de criar a Eletrobrás no Governo João Goulart que permitiu darmos o salto de desenvolvimento e garantia crescente do abastecimento e transmissão da energia.

Nesse período já existiam a Chesf - Companhia Hidrelétrica do São Francisco -, criada em 1945 para suprir o Nordeste de energia elétrica; e Furnas Centrais Elétricas, criada em 1957 para garantir o abastecimento do Sudeste. Faltavam, no entanto, grandes empresas federais de energia elétrica, tanto na Região Sul como na região Norte do País.

No dia 23 de dezembro de 1968, nascia a Eletrosul, Centrais Elétricas do Sul do Brasil, posteriormente formalizada pelo Decreto nº 64.395, de 23 de abril de 1969.

Em 1973, foi criada a Eletronorte, Centrais Elétricas do Norte do Brasil, completando, portanto, esse sistema de grandes empresas da Eletrobrás e de grandes empresas regionais para garantir a geração, o abastecimento e as linhas de transmissão no nosso País como um todo.

Ao longo de toda a década de 70, a Eletrosul passou a atuar fortemente na integração do Sistema Elétrico do Sul do Brasil.

Houve um acelerado processo de incorporação de pequenas e médias empresas e usinas existentes, e de construção de novas usinas de portes médio e grande, tanto termelétricas a carvão quanto, principalmente, hidrelétricas.

Outra ação de vital importância nessa fase foi a construção de uma grande malha de transportes e ampliação da capacidade de transformação de energia elétrica na região. Dessa forma, foi possível levar a eletricidade para todas as microrregiões do sul do Brasil, mesmo as mais distantes.

         Os anos de 1968 até 1973 ficaram conhecidos como o “milagre econômico brasileiro”. Nesse período, a Região Sul do Brasil mudou substancialmente a sua feição econômica. Deixou de ser uma região produtora apenas de produtos primários para construir um grande parque e transformar-se num importante pólo industrial brasileiro. E a Eletrosul teve papel fundamental nessa consolidação.

Em 1978, ao completar apenas dez anos, a Eletrosul já era responsável por nada mais, nada menos que o fornecimento de 47% de toda a energia da região, superando a CEEE, que anteriormente era a grande geradora do Sul.

Nesse processo, houve também importante indução ao desenvolvimento da indústria de material, máquinas e equipamentos para o setor elétrico, que chegou a produzir até 60% do material utilizado na construção de usinas, subestações e linhas de transmissão.

E aqui, mais uma vez, destaca-se o papel do Estado indutor desse desenvolvimento, porque colaborou com as regras e incentivou as indústrias brasileiras e, no caso, as indústrias na própria Região Sul do País, fomentando o desenvolvimento de todo esse setor de máquinas e equipamentos para o setor elétrico.

Na década de 70 ainda, em 1975, por uma determinação, as subsidiárias da Eletrobrás, que tinham toda a sede no Rio de Janeiro, se transferiram para as suas respectivas regiões, para as regiões em que atuavam.

Em 1975, a Eletrosul transferiu-se para Florianópolis, que foi escolhida por ser eqüidistante dos três Estados do Sul e porque o Governo Estadual ofereceu a área para a instalação do prédio da sede, além de outros incentivos.

Naquela época, Florianópolis tinha 150 mil habitantes e tinha muito pouca estrutura. O impacto dessa transferência na vida da pacata ilha foi muito grande em todos os setores. É voz corrente em Florianópolis que a ida dos eletricitários e, principalmente, dos “cariocas”, como eram chamados, mudou a feição da ilha, inclusive em nível salarial, porque o pessoal que foi para lá tinha um salário muito acima da média salarial. A vida cultural da ilha se modificou.

O impacto que a ida da Eletrosul para Florianópolis desencadeou no nosso “pedacinho de terra perdido no mar”, como diz o hino de Florianópolis, foi extremamente importante e é reconhecido até hoje. Por conta da ida da Eletrosul também se deve um impacto no sentido de transformar a Ilha de Florianópolis em um destino turístico também, porque permitiu que a nossa beleza pudesse ser realçada e divulgada, fez com que a presença da Eletrosul tivesse esse impacto na mudança cultural, econômica e social da nossa ilha, impactando também todo o Estado de Santa Catarina.

Se a década de 70 foi considerada uma década de pujança, de crescimento acelerado, os vinte anos que se seguiram reservaram para a Eletrosul uma situação muito difícil e triste.

O segundo choque mundial do petróleo, um elevado endividamento externo brasileiro e taxas de inflação que ameaçavam fugir do controle levaram o Governo Federal a redesenhar os planos de desenvolvimento do País, reduzir investimentos e utilizar o controle das tarifas dos serviços públicos como tentativa de conter a inflação.

O ano do décimo aniversário, 1979, encontrou a Eletrosul com grandes planos de investimento e crescimento. Novas usinas hidrelétricas, milhares de quilômetros em linhas de transmissão estavam projetados. Infelizmente, a conjuntura política e econômica do País não permitiu que esses planos se concretizassem.

As duas décadas seguintes, de 1980 e 1990, foram décadas de retrocesso, infelizmente, para a companhia.

Apesar desse retrocesso em termos de expansão, de dinamismo, de obras, de ampliação da atuação da Eletrosul na década de 80, do ponto de vista democrático, político, participativo, a Eletrosul, principalmente o seu corpo funcional, teve uma especial participação, porque, com a reconstrução da nossa democracia, nós tivemos uma década de grande efervescência.

Com a retomada do movimento sindical, em 1978, as grandes greves do ABC e de outros setores e, a partir de 1979, tendo como marco a volta dos exilados ao Brasil, o panorama político do País mudou radicalmente. Novos partidos políticos foram criados, novos movimentos sociais surgiram ou ganharam força e destaque. E, mais uma vez, a Eletrosul teve papel relevante, porque, apesar do arcabouço ditatorial da nossa legislação, que impedia os funcionários da Eletrosul de participarem ativamente do processo sindical e político, porque o setor elétrico era considerado de segurança nacional, os trabalhadores, os funcionários da Eletrosul tiveram uma atividade, uma atuação, não ficaram alheios a toda essa efervescência, desafiaram a ditadura, mesmo com o risco dos seus empregos e de sua segurança, e atuaram, de forma destacada, em todos os movimentos, seja na questão das Diretas Já, seja na democratização, seja anistia. Organizaram o movimento sindical dos eletricitários, tiveram um grande papel nessa organização do movimento sindical eletricitário do País, tiveram participação na criação da CRAB, Comissão Regional dos Atingidos por Barragens, que originou depois o MAB, Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, que busca sempre preservar o interesse e o ressarcimento dos prejuízos para as famílias, principalmente dos agricultores, atingidas pela construção das grandes hidrelétricas.

Para nós, essa participação do setor elétrico naquilo que nós denominamos de “energia democrática” do nosso País foi também profundamente relevante e merece ser aqui realçada.

A “década do desmonte”, que foi a década de 90, merece, mais uma vez, realce porque demonstra, de forma inequívoca, o que acontece quando o Governo tem uma visão de papel do Estado no sentido de famoso Estado mínimo. E a Eletrosul acabou sendo, infelizmente, talvez, um dos casos mais concretos do que acabou significando o desmonte a partir da visão governamental de Estado mínimo, por não ter a visão do papel de uma empresa como a Eletrosul. Portanto, para a Eletrosul e para as estatais brasileiras, a década de 90 reservou essas decisões governamentais que provocaram o desmonte a ponto de nós denominarmos esta década como a “década do desmonte”.

O Brasil, infelizmente, foi dominado e contaminado pelo avanço mundial das teses neoliberais do Estado mínimo. Mas agora, com a crise internacional, nós estamos vendo o quanto o Estado é fundamental, inclusive para salvar os defensores de que o mercado regula e o mercado sem fiscalização dá no que dá. Tivemos agora esta barbaridade de um crime que deu prejuízo de mais de 50 bilhões feitos em uma verdadeira pirâmide dentro do sistema financeiro e ninguém viu, ninguém enxergou, e os prejuízos estão aí para todos nós pagarmos.

No dia 30 de abril de 1990, foi aprovada a Lei nº 8.031, que criou o Programa Nacional de Desestatização. A partir de então, as empresas estatais brasileiras passaram a sofrer um ataque brutal visando ao seu desmonte e à preparação para a privatização. Ficaram proibidas de investir e de crescer e foram sendo desmontadas no que tinham de maior valor, que era o acervo humano e técnico.

A primeira providência, aliás, a decisão governamental da época foi o desmonte dos organismos de planejamento e a conseqüência disso foi realmente nefasta, porque ao não ter planejamento no setor estratégico, cujos investimentos levam praticamente décadas para darem resultados previstos, isso se demonstrou realmente pernicioso para o nosso País.

Cabe destacar que nesse período não houve espaço para o debate técnico e político da segurança do serviço do interesse nacional ou de qualquer outra argumentação que questionasse a decisão de privatizar as empresas públicas.

A Eletrosul foi adotada quase que como uma espécie de cobaia do processo. Os governos dessa década não tinham definido uma metodologia para as privatizações e sequer um modelo para o setor elétrico.

As privatizações começaram sem março regulatório e sem agência reguladora, ou seja, em um processo que lembra muito o método das tentativas e erros, num setor, como eu já disse, que exige planejamento de longo prazo.

A Eletrosul viveu um processo obscurantista. Criaram-se verdadeiras brigadas, que forçavam os trabalhadores a se desfazerem de todo e qualquer papel que não tivesse sido trabalhado nos últimos 30 dias. Essa ação fez a empresa perder praticamente todo o seu acervo técnico. Anos de estudo, arquivo de projetos, o histórico de controle de vazão dos rios da região, acumulados por décadas, documentos anteriores à própria existência da empresa foram atirados em uma montanha de lixo que se ergueu no hall de entrada do edifício-sede.

Felizmente, nem tudo se perdeu graças, mais uma vez, à dedicação dos trabalhadores, dos funcionários da Eletrosul, que, compreendendo o que estava acontecendo, arriscaram-se a salvar documentos, inclusive escondendo-os em suas casas.

Os trabalhadores foram tratados da mesma forma: houve todo um processo de demissão, de aposentadoria antecipada, instalou-se um verdadeiro regime de terror na empresa com a publicação de listas diárias de demissão visando a desestruturar emocionalmente aqueles que resistiam em sair, estimulando-se práticas de denuncismo, incentivadas pela própria direção da empresa na época, para quebrar a união dos trabalhadores. Foi uma ação deliberada para impedir que a empresa pudesse retomar as atividades.

O Programa de Privatizações do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso ganhou força e foi consumado. A Eletrosul foi incluída no Plano Nacional de Desestatização em 1995. Quando o processo de privatização chegou à Eletrosul, a empresa vivia um momento de recuperação das dificuldades financeiras sofridas na década anterior. Fechou o ano de 1994 com um lucro líquido de R$19, 4 milhões, um crescimento de 179% em relação ao ano anterior, o que sob hipótese alguma justificaria um processo de privatização.

A preparação das empresas estatais para a privatização impediu a realização de importantes investimentos em obras de geração e transmissão.

As privatizações também tiveram um impacto muito negativo na indústria nacional de material e equipamentos elétricos, porque isso provocou efeito em cadeia. Não só desativou, privatizou, como também a indústria brasileira que fornecia acabou sendo prejudicada.

Em 23 de dezembro de 1997, exatamente no dia em que completava 29 anos, a Eletrosul deixou de existir. Em seu lugar, sugiram a Gerasul, que ficou com todo o parque de geração, e a Eletrosul Transmissora, que ficou com os ativos de transmissão e transformação de energia elétrica. A Eletrosul passou a ser apenas uma gestora dos ativos de transmissão, sem margem para novos investimentos e expansão de seu sistema.

No ano 2000, a empresa estava se desintegrando, sem perspectivas, e continuava no Plano Nacional de Desestatização, destinada à privatização total.

Em 15 de setembro de 1998, a Gerasul foi privatizada. Foram 3.719 megawatts em operação e 2.800 megawatts em construção. O valor recebido pelo Governo brasileiro foi de R$900 milhões. Quero voltar a dizer os números. A Gerasul, quando foi privatizada, tinha 3.719 megawatts em operação e 2.800 megawatts em construção e foi vendida por R$900 milhões.

Para termos idéia do que isso significa, faço uma comparação. O empreendimento da Jirau de 3.300 megawatts - portanto, menos do que a Gerasul tinha - está orçado em R$9 bilhões, nada mais, nada menos do que dez vezes o valor pelo qual a Eletrosul foi doada, e não vendida. Se fizermos uma comparação com Santo Antônio, que tem 3.150 megawatts, é quatorze vezes mais, porque Santo Antônio está orçada em R$12,8 bilhões.

Creio que esses números são a prova inequívoca do que foi feito. Não se privatizou: doou-se, entregou-se de graça um patrimônio construído com tanto sacrifício e com dinheiro público.

Num resultado previsível das privatizações, em 2001 o Brasil sofreu o vergonhoso “apagão” no setor elétrico. Não poderia ocorrer outra coisa. Acabou-se com o planejamento e com a estrutura das empresas. Portanto, o “apagão” foi uma decorrência não apenas da diminuição das chuvas, mas de tudo isso que aconteceu.

Em 2003, iniciamos a recuperação. A posse do Governo do Presidente Lula destinou para a Eletrosul e outras empresas do setor elétrico brasileiro uma mudança radical, porque as diretrizes do Governo Federal foram muito claras: setor elétrico é estratégico, setor elétrico desenvolve o País. Sem energia elétrica, país nenhum pode desenvolver-se.

Portanto, na gestão da Ministra Dilma Rousseff, iniciamos o processo de investimento e de crescimento, inclusive de pessoal, porque o corpo técnico tinha sido desmontado. No caso, quando houve a cisão, boa parte do excelente corpo técnico da Eletrosul foi parar na Tractebel. Hoje, o bom desempenho da Tractebel deve-se a essa boa parcela do corpo funcional que foi da Eletrosul.

Em 2004, por obra de um projeto do Deputado Mauro Passos, do PT de Santa Catarina, a Eletrosul foi retirada do PND e autorizada, por lei, a voltar ao segmento de geração de energia elétrica.

Um forte e profissional programa de gestão foi implantado, com diagnóstico do sistema elétrico, do desempenho e de reestruturação empresarial, com foco no negócio, otimização logística e de recursos e com um plano de investimentos arrojado.

Como resultado, a empresa consolidou-se como referência no setor elétrico brasileiro. Inúmeros prêmios foram conquistados, destacando-se o de melhor empresa de energia elétrica do Brasil, por quatro anos consecutivos: 2004, 2005, 2006 e 2007. O prêmio de 2008 ainda não foi divulgado, mas não tenho nenhuma dúvida de que a Eletrosul vai acumular o quinto prêmio consecutivo de melhor empresa de energia elétrica do Brasil. Esse prêmio é concedido pela revista ISTOÉ Dinheiro e avaliado por consultorias internacionais especializadas, inclusive diferentes - não é sempre a mesma -, o que nos dá ainda uma avaliação consolidada da posição de destaque que a Eletrosul tem em todo o Brasil.

Os investimentos têm sido significativos. É o período de maior crescimento da história da empresa. Desde o início do Governo Lula até 2007, a empresa viabilizou nada mais, nada menos do que R$3,3 bilhões em investimento. E volto a lembrar aqui: foi privatizada por R$900 milhões. De 2003 até 2007, a empresa viabilizou R$3,3 bilhões em investimento.

Dessa forma, a Eletrosul entrou em 2008, ano do quadragésimo aniversário, consolidada e fortalecida, aderente ao período de crescimento do Brasil. O patrimônio líquido da empresa, que, em 2002, era de R$1,5 bilhões, duplicou, chegando a cerca de R$3 bilhões. A rentabilidade cresceu de 4% para 10%.

Chega, ainda, reconstruída como empresa geradora, com usinas em construção nos quatro Estados de atuação da Eletrosul. Antes do traumático processo de privatização, jamais a empresa teve usinas em todos os quatro Estados. Jamais a Eletrosul teve usina no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e em Mato Grosso do Sul antes da atual administração.

Mas isso não é tudo. O ano de 2008, além do aniversário de 40 anos, trouxe uma mudança ainda mais radical para o futuro da Eletrosul. A empresa, em parceria com outros investidores, venceu os principais leilões públicos do setor elétrico.

Em maio, conquistou a concessão da unidade hidrelétrica de Jirau, a maior usina em construção no Brasil atualmente. Em novembro, venceu o leilão das linhas de transmissão do Madeira, conquistando a concessão de um dos dois circuitos de transmissão em corrente contínua, com 2.500 quilômetros de extensão, interligando Porto Velho, em Rondônia, a Araraquara, em São Paulo, e da subestação Porto Velho, uma das maiores a ser construída no Brasil. São investimentos de R$4 bilhões. A Eletrosul detém 24,5% do consórcio, o que significa um investimento da ordem de R$1 bilhão.

Com essas duas grandes conquistas, a Eletrosul ajuda a viabilizar investimentos de R$13 bilhões e contribui para a continuidade do crescimento do Brasil e para a consolidação, cada vez mais, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.

Por fim, nesta data, quero saudar o Governo do Presidente Lula, todos aqueles que ajudaram a recuperar a Eletrosul, todos os Ministros que passaram pelo Ministério de Minas e Energia, toda a diretoria, porque a pujança dessa grande empresa de que todos nos orgulhamos é fruto desse trabalho. Quero saudar principalmente as diretorias que tiveram a competência de aproveitar as oportunidades, estabelecer metas e traçar novos rumos grandiosos para a empresa. De forma muito especial, quero cumprimentar o corpo técnico, o corpo funcional da Eletrosul, que, ao longo desses 40 anos, não só construiu essa grande empresa - que contribui de forma tão significativa para o desenvolvimento da Região Sul e para o desenvolvimento do nosso País -, mas também soube contribuir para a democratização, para o desenvolvimento cultural, social e inclusive turístico, como tive oportunidade de realçar; esse corpo funcional, que é motivo do nosso orgulho, porque foi capaz de construir uma grande empresa, vê-la sendo destruída, dar a volta por cima, reerguer a cabeça e colocar novamente a empresa entre as mais importantes do nosso País.

Portanto, os 40 anos de existência da Eletrosul são motivo de orgulho para nós catarinenses, para nós gaúchos, para os paranaenses, para os moradores do Mato Grosso do Sul, mas, de forma muito especial, para todos os brasileiros e brasileiras que têm a oportunidade de ter uma empresa como a Eletrosul atuando no desenvolvimento do nosso País.

Muito obrigada. (Palmas.)

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