O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o mundo inteiro vive, neste instante, uma grande expectativa diante dos efeitos negativos, que já começam a ser pressentidos aqui no Brasil, provocados pela crise econômica.

A verdade é que o Brasil está enfrentando, com muita competência, com muita calma, o desenrolar dessa crise. O Presidente da República injeta não só otimismo perante a comunidade. Tanto isso é verdade que o seu índice de popularidade chegou a um patamar jamais alcançado por qualquer governo nesta República: acima de 73%.

Possivelmente, numa hora como esta, de incertezas, expectativas, ameaças da perda de emprego e de posições antes ocupadas, de forma privilegiada, por algumas empresas, a palavra do Presidente da República é importante para que possamos consolidar as conquistas anteriormente conseguidas com muito sacrifício e recomeçar uma nova vida num panorama internacional totalmente adverso e completamente diferente do sistema em que vivíamos anteriormente.

A inflação baixa assegura-nos a possibilidade de que os pobres não vão sofrer tanto, porque a inflação é o pior dos impostos e recai sobretudo nas classes humildes, cujo salário passa a ser corroído com o processo inflacionário. Em vez de se comprar mais, compra-se menos. E quantos não passam necessidade por isso?

Senador Camata, concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Quero solidarizar-me e congratular-me com V. Exª pela sua fala. Efetivamente, os índices de popularidade do Presidente da República são de assombrar. E é bom que o País esteja, numa época desta, contente com o seu governante, aplaudindo-o, desejoso de que ele atinja os objetivos a que se propõe. É impressionante também que - o Governador Paulo Hartung costuma chamar o Presidente Lula de “força da natureza” -, quanto mais problemas e crises, mais ele cresce. Mas outro aspecto é a persistência e a vontade de trabalhar que o Presidente da República tem. É dia e noite, de um lugar para outro, viajando e participando de reuniões e conferências, permanentemente dedicado à sua tarefa de governar - e o faz com prazer e vontade de conduzir o País no ritmo que deseja. Outro aspecto interessante é que, nesta hora da crise, o Presidente da República mirou-se num objetivo para atingir. Até comentei um dia desses num aparte que, se, na época de uma crise, o Presidente da República, o Ministro da Fazenda e o Presidente do Banco Central vão à televisão e dizem: “Olhem, o Brasil acabou, a crise vai nos atingir, nós vamos ficar todos desempregados, muita gente vai passar fome!”, se o Presidente transmite uma mensagem ruim, pessimista, é claro que as pessoas passam a consumir menos, a vender, a não investir, e levam o País todo ao desespero. Na verdade, o Presidente tem enfrentado a crise dizendo: “Ela não vai chegar, ela vai ser uma marolinha, nós vamos enfrentá-la, nós temos estrutura para enfrentar a crise...” Pelo menos, em nenhum momento ele se deixou abater pelas perspectivas ruins que a maioria, até a mídia brasileira, está projetando até hoje. Nós não podemos nos esquecer também das pessoas, das figuras, dos brasileiros, dos patriotas brasileiros que, na área econômica, como o Ministro Palocci, o Ministro Mantega e o Presidente do Banco Central, Meirelles, de maneira lúcida, clara, objetiva, transparente, foram conduzindo a economia do Brasil. Em alguns momentos, eles até foram criticados porque diziam que estavam copiando as teorias e as teses do Ministro Malan, mas, na verdade, estavam conduzindo a economia do Brasil dentro da ortodoxia econômica que vem lá de Keynes, que vem lá de trás, de Adam Smith, desses grandes teóricos que sempre pregaram que a maneira correta é essa aí. Que é a maneira como devemos conduzir também na nossa casa. Se um dia nós gastarmos mais do que ganhamos, vai aparecer um cobrador na porta. Se um país gastar mais do que arrecada, vai aparecer um cobrador que se chama inflação. E a inflação - V. Exª acabou de dizer aqui - bate na cabeça daqueles que mais precisam de ação de governo e moeda estável. Por isso, não me alongando mais, queria dizer que sou sempre favorável à independência do Banco Central. O Banco Central não tem que tomar conta do dinheiro do Governo. O Banco Central tem que tomar conta do dinheiro do povo, para que um cidadão, no dia 1º de janeiro, ponha R$1,00 no bolso e, no dia 31 de dezembro, R$1,00 valha R$1,00. Essa tem que ser a ação do Banco Central. O dinheiro do Governo, o Governo que tome conta. Muito obrigado!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Gerson Camata, que é um experiente, já foi Governador, Senador a vida inteira e certamente terá todo o direito e toda a legitimidade de pleitear o seu retorno a esta Casa. As suas palavras fortalecem, sem dúvida alguma, o meu discurso, o pronunciamento que ora faço.

O Brasil está procurando ultrapassar, está procurando vencer, está procurando contornar uma crise com medidas concretas de consolidação do crédito e estabilização da construção civil (que é importante, porque dá muito emprego). E esta é uma crise que não foi criada aqui no Brasil: foi criada nos Estados Unidos, por irresponsabilidade dos bancos que construíram uma bolha imobiliária, fraudada, sob os olhares do Banco Central dos Estados Unidos, o FED, que foi avisado mais de uma vez por especialistas, pessoas que já tinham ocupado posições de destaque no FED, nos Estados Unidos, no ano de 2000. E nenhuma providência foi tomada. Com isso, bancos se quebraram não só nos Estados Unidos, como na Inglaterra. E, se não fosse a injeção de recursos da própria sociedade, o sistema financeiro desses países estaria muito mais debilitado do que se encontra.

O Senador Augusto Botelho pediu-me um aparte porque está interessado em participar do debate.

Agradeço a V. Exª.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª traz um tema que preocupa todo mundo, principalmente o nosso País. O Senador Gerson Camata falou bem quando disse que o Presidente Lula agiu de forma correta. Um pai, quando tem um filho doente, não vai dizer “meu filho, você é capaz de morrer dessa doença”. Ele vai estimular o filho. O Presidente agiu realmente como um pai da Nação naquele momento: deu esperanças. Olha, o nosso crescimento de 6,8% nesse último período foi importante. É lógico que isso vem ainda da nossa onda anterior, e não desta marola em que estamos entrando agora e que pode virar uma onda grande, uma onda de arrebentação tipo as arrebentações do Espírito Santo, lá na praia da Costa, Senador Camata, em que há ondas muito fortes. Isso foi o correto. E também chegou a hora de começarmos a analisar o sistema financeiro, que estava correndo solto, sem regra, sem nada em alguns países. Em nosso País é bem normatizado, e as pessoas ficam assim reclamando: “Por que botou dinheiro no banco? Por que vai dar dinheiro para essas pessoas que são ricas e tudo?” Quer dizer, não está dando; o Governo está emprestando dinheiro, comprando ações e tudo. Se houver uma quebra geral do sistema financeiro, quem vai sofrer mais são os pobres mesmo. Lembrem-se de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Porque as empresas não vão poder funcionar sem o crédito e, automaticamente, vão fechar as suas portas, e o desemprego vai ser avassalador.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Desemprego, o que é muito mais grave. E nunca estivemos numa fase tão boa de emprego como estamos no País. Vamos sofrer uma diminuição no emprego, mas o País está em condições de atravessar esta tempestade e, com certeza, dias melhores virão após isso. Espero que nossos empresários, nossos pequenos empresários e todos os trabalhadores saibam passar por esta fase sem se desesperar. Confio no meu País, confio nas nossas instituições, que se sairão bem disso. Senador Valadares, muito obrigado pelo aparte.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Eu agradeço a V. Exª pela participação neste debate.

O Senado, mais de perto, o Congresso Nacional tem uma pauta vasta antes de encerrar seus trabalhos. O destaque está nas medidas provisórias contra a crise. Por exemplo, a Medida Provisória que redundou no Projeto de Lei de Conversão nº 30, que vem da Medida Provisória nº 443, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias integrais ou controladas e adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil. Quer dizer, é uma coisa nova. É a força do Estado, a mão do Estado ingressando no sistema econômico.

Outra, a Medida Provisória nº 445, visa a injetar, na construção civil, recursos destinados a moradias. Sabemos que existe um déficit habitacional muito grande no Brasil, de mais de sete milhões de habitações, e essa medida provisória ampara sobretudo as camadas mais pobres da população, colocando à disposição da Caixa Econômica recursos vultosos para a sustentabilidade do programa de habitação em nosso País.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, eu gostaria de fazer um pequeno discurso, uma digressão sobre um problema importante que é a estratégia energética nacional, isto é, a estratégia do Brasil frente aos problemas energéticos em nosso País. Em especial, quero destacar a importância deste tema em um momento em que estamos diante de uma grave crise econômica mundial que apenas começou e já dá sinais de que não vai arrefecer tão cedo, se levarmos em conta a força com que vem varrendo os mercados financeiros e ameaçando mesmo aqueles países de fundações econômicas mais sólidas.

O Brasil é um dos países mais bem posicionados no mundo em termos de potencial energético e matriz energética. Temos um colossal potencial hidrelétrico do qual não chegamos a utilizar mais do que 30%. No entanto, o que me traz a este tema, além da crise, são insistentes notícias de que o Brasil vai aumentar o seu parque nuclear, o número de usinas.

Um dos nossos mais conhecidos homens de ciência, talvez entre aqueles de maior reconhecimento internacional, o Professor José Goldenberg tem dado entrevistas e revelado preocupação a esse respeito.

É impossível não concordar com vários dos seus argumentos. Em especial se considerarmos que não há um só político nesta Casa que não esteja preocupado e engajado na preocupação de como defender o país da crise, como resguardar a economia nacional, sobretudo como impedir que o impacto dessa crise recaia sobre os mais fracos. E, naturalmente, como poupar nosso combalido orçamento nacional de megagastos que possam ser evitados.

É por essa razão que trago à pauta a questão nuclear. Através desta intervenção, vou procurar também refletir a preocupação de eminentes físicos nucleares brasileiros que têm procurado alertar para alguns problemas em relação à política nuclear que, desde longa data, vem sendo adotada em nosso País.

         Esse assunto, na minha modesta opinião, ganha foco e importância neste momento em que estamos diante de crise econômica global de tão grave magnitude. Por duas razões. A primeira é a que vem sendo argumentada, de forma competente, pelos nossos eméritos professores Goldenberg e Cerqueira Leite, que passarei a citar. A segunda é de base econômica e nos remete para a questão que poderia também ser chamada de estratégia orçamentária, de estratégia como nação em meio à crise global, e diz respeito à prioridade ou não de se assumirem bilionárias despesas nucleares em um momento como este.

Vejamos o que diz o Professor José Goldenberg, que, como se sabe, está entre os mais laureados cientistas brasileiros e foi duas vezes Secretário do Meio Ambiente, de São Paulo e do País. Neste momento, ele acaba de receber, de parte do Japão, o prêmio de maior prestígio daquele país na pauta ambiental, o Blue Planet, além de já ter ocupado a posição de destaque do ano 2007 da revista Time.

O argumento dele é simples: nosso potencial energético foi minimamente utilizado, na verdade não foi utilizado em sua maior parte, e, se formos examinar a questão nuclear como ela é atualmente vista pelo mundo desenvolvido, vai ficar evidente que já não existe o mesmo interesse de antes pelo átomo como gerador de energia. Riscos altos, custos idem, além de problemas de ordem ambiental e outros têm diminuído, sensível e crescentemente, o interesse pela energia nuclear, tipicamente suja e perigosa.

Prova disso é o fato de os Estados Unidos não terem construído mais nenhuma usina nuclear desde 1985. Por outro lado, um dado ainda mais forte é o de que, depois de uma febre inicial, os países ricos estagnaram sua construção de centrais nucleares desde 1989. É verdade que a França, por seu Presidente, vem colocando na pauta de suas negociações com países estrangeiros a construção de usinas de energia nuclear, mas com interesse exclusivamente econômico, sem atentar para os perigos ambientais da construção desses equipamentos.

Mesmo os países ricos que não dispõem de potencial hidrelétrico ou de carvão não estão construindo centrais nucleares. Um dos efeitos dessa perda de interesse tem sido a pressão das indústrias de equipamento nuclear sobre outros países, como o Brasil, para que comprem suas usinas. Não podemos alimentar ilusões a esse respeito, nem muito menos ceder a pressões externas.

Nossa perspectiva como Nação que pretende ter melhor critério ambiental e que tenta organizar-se e concentrar suas forças na blindagem do País contra a crise deve ser cautelosa em tudo o que diga respeito a grandes gastos sem impacto social importante. E, mais ainda, deve ser muito mais prudente - e nada ofensivo - quando o assunto é nuclearização. Nenhum país desenvolvido está construindo usinas nucleares.

Com o nosso abundante potencial hídrico e considerando que a produção de energia elétrica, a partir da geração hidrelétrica, sai de três a quatro vezes mais barata do que sua geração nuclear - como argumenta o Professor Rogério Cerqueira Leite, físico e professor emérito da Unicamp -, nossa opção natural não é a nuclear.

A isso se pode acrescentar o seguinte: o próprio bom senso reza que não estamos em boa ocasião internacional para investimentos bilionários, para importação de equipamentos caros. Basta que se pense: o mundo está entrando em recessão, e um país como o Brasil pensando em gastar bilhões de dólares com centrais nucleares para produzir energia cara; que sentido isso pode ter? Temos capacidade de produzir energia barata em casa, aproveitando nosso potencial hidráulico e sem qualquer sobrecarga na importação de equipamentos ou tecnologia, porque nós temos tecnologia para produzir equipamentos para usinas hidrelétricas. Temos enorme know how nesse sentido.

A minha preocupação decorre da crise econômica, mas, repito, surge também quando se ouve falar pela imprensa, de forma insistente, que o Brasil pretende construir dezenas de usinas nucleares. Eu acho que a crise vai afastar essa possibilidade, esse projeto, porque outras prioridades devem tomar conta da pauta do Governo. Só posso entender isso como pressão dos fabricantes estrangeiros de equipamentos nucleares. De nenhum outro ponto de vista é possível perceber qualquer lógica nessa idéia, muito menos com a economia mergulhada em semelhante crise.

Do meu ponto de vista, Sr. Presidente, acho que vai prevalecer, de parte do Presidente Lula, o simples bom senso. Não vamos ingressar por uma rua sem saída, por uma estrada que já vendo sendo abandonada por países desenvolvidos e até por aqueles que sequer contam com potencial hidrelétrico. Vamos nos preocupar com o que está acontecendo atualmente, com a crise que está invadindo o Brasil, que está invadindo os nossos lares, e vamos poupar o nosso orçamento para as conseqüências sociais e econômicas da recessão que se anuncia e cujos efeitos iniciais já percebemos em nossa economia.

Sr. Presidente, o Presidente da República, tomando medidas efetivas para a contenção dos efeitos da crise, interferiu na indústria automobilística e reduziu a zero a cobrança do IPI que incidia sobre os carros populares e 50% para os demais carros, além de reduzir o Imposto de Renda. Essas medidas implicam, inclusive, a queda da arrecadação dos Municípios e dos Estados, porque esses recursos influenciam na configuração do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

O Presidente da República, mesmo sacrificando os Municípios e os Estados, mesmo tendo em vista a possível queda da arrecadação deles, reduziu os impostos, e os Estados e os Municípios não estão protestando contra isso, porque o que adianta neste momento é colocar os instrumentos do Estado à disposição da nossa economia para salvá-la de uma crise que poderá ser muito maior se não houver a intervenção do Governo.

Ora, o Presidente da República toma medidas de fortalecimento do sistema financeiro nacional, reduz juros, reduz o compulsório nos bancos para que o nosso País não tenha, vamos dizer, limitação no crédito para as empresas e, conseqüentemente, para que não haja redução na oferta de trabalho com carteiras assinadas no País.

Acho que este é o momento de pensarmos naquilo que é fundamental, ou seja, enfrentar a crise e não empreender gastos exorbitantes com a construção de usinas nucleares, que estão sendo abandonadas até por países desenvolvidos. A construção de usinas nucleares só iria ajudar, sem dúvida alguma, as grandes produtoras de equipamentos nucleares, que estão na França, na Alemanha, nos Estados Unidos.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer nesta sessão.

Agradeço a tolerância.

Obrigado, Sr. Presidente.

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