O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho falado exageradamente sobre a crise e gostaria de registrar meu sincero sentimento a respeito.

Não falo sobre a crise por gostar dela, em hipótese alguma. Fica a impressão, até porque o Presidente Lula alardeia sempre, que a Oposição se transforma em pitonisa do caos, que a Oposição “deseja o quanto pior, melhor”, “pratica o terrorismo”, “quer que o Presidente Lula se arrebente”. São expressões costumeiramente usadas por ele.

Estou na contramão dessa sensação do Presidente da República. Desejo que o povo brasileiro mantenha o Presidente Lula com altos índices de popularidade, desde que não sofra as conseqüências de uma crise avassaladora que se abate sobre o mundo e que pode provocar uma tempestade de conseqüências imprevisíveis no nosso País.

O que desejo é realmente isso: bonança e não tempestade, economia estável e não recessão e desemprego. Mas não posso ignorar a realidade dos fatos. Devemos nos curvar diante da dura realidade da crise que atravessou, sim, o oceano e chegou ao nosso País, já no seu princípio, com muita força, produzindo, lamentavelmente, malefícios ao povo brasileiro.

É claro, longe de mim ser dono da verdade nesta matéria. Não creio que qualquer especialista possa afirmar com segurança ser esta uma crise sistêmica de longa duração e com conseqüências perversas, como não creio, também, possa qualquer especialista afirmar que esta é uma crise passageira, eventual, que não trará maiores conseqüências.

Nem uma coisa nem outra. Nem a irresponsabilidade da passividade nem o radicalismo da exacerbação verborrágica. Bom senso, moderação mas, sobretudo, responsabilidade e prudência. Nós não podemos ver a crise, ver a tempestade passar. Nós temos que, na realidade, encontrar mecanismos que possam significar medidas acautelatórias, para evitar as conseqüências danosas que podem ser previstas diante de uma crise como esta.

Nós já estamos sentindo, Sr. Presidente, a crise já chegou. No meu Estado, por exemplo, no setor papeleiro, há grandes empresas, pelo menos uma delas me comunicou nesta semana, que pode ser a próxima a quebrar. Outra grande empresa do setor papeleiro suspendeu projeto de expansão. O setor metal mecânico já anunciou algum tempo as conseqüências: retração das vendas e suspensão também de projetos de expansão.

A avicultura, que é forte no Paraná, vive momentos de apreensão, especialmente os exportadores do setor que sequer encontram crédito para alavancar as suas atividades, já que não conseguem chegar, sequer ao Comitê de Crédito do Banco do Brasil. 

Há pouco, li em jornais do Paraná, o fechamento de um frigorífico no interior do Estado com centenas de demitidos. Esta é a realidade. Nós não podemos disfarçá-la. Esconder a gravidade do momento econômico que nós estamos vivendo é uma irresponsabilidade.

Ainda, hoje, nós vamos deliberar aqui sobre medidas provisórias que dizem respeito à crise econômica. A primeira preocupação do Governo foi com o sistema financeiro. Seria inevitável essa preocupação. O Governo não poderia deixar de oferecer condições para a administração competente do sistema financeiro nacional. A bancarrota do sistema financeiro seria um desastre para a economia do País. Nós não estamos condenando que o Governo tenha socorrido bancos e banqueiros. É claro que poderia fazê-lo com maiores precauções. E, por isso, apresentamos emendas com o objetivo de proteger o Tesouro Nacional e os correntistas, os depositantes.

Mas, de qualquer forma, a Oposição não se recusou, desde o primeiro momento, a dar essa necessária colaboração.

Mas não basta. E nós estamos insistindo nesta tese: as medidas que dizem respeito a alavancar programas de desenvolvimento são insuficientes. Não basta esse pacote com redução de alíquotas de alguns tributos. A redução das taxas de juros seria a providência elementar.

Não há como imaginar estímulo a crescimento econômico num momento de crise como este sem redução dessas taxas de juros que são fantasmagóricas. O Brasil continua sendo o grande campeão mundial na cobrança de taxas de juros. Praticamente todos os países reduziram suas taxas, mesmo aqueles que já possuíam taxas insignificantes. Só o Brasil não. Pergunta que se faz: só o Brasil está certo ou está na contramão da verdade financeira mundial?

Por que não houve redução nas taxas de juros já num primeiro momento como sinalização para o mercado, para que o Banco Central possa continuar proclamando a sua independência em relação à Presidência da República ou por uma interpretação equivocada do momento econômico internacional? São questões que devem ser suscitadas num momento como este.

Tanto uma alternativa quanto outra não são boas. O Brasil precisa de uma condução para a política econômica de eficiência, competência, prudência e agilidade e isso não está ocorrendo, infelizmente.

As medidas adotadas, por exemplo, pela Argentina, em matéria de alavancagem dos programas de desenvolvimento, são mais eficazes. Ainda ontem, a Presidente da Argentina anunciava um pacote de mais de US$32 bilhões para alavancar obras de infra-estrutura, especialmente no setor de energia elétrica. E a metade desses recursos será aplicada já no ano de 2009.

O Brasil não anunciou ainda o seu programa de investimentos. Não há, da parte do Governo, nenhuma iniciativa para a redução dos gastos correntes. E é claro que a redução dos gastos correntes é uma necessidade, independentemente da crise que estamos vivendo. O Governo se transformou em perdulário há muito tempo. O modelo que se implantou foi o da irresponsabilidade, da gastança naquilo que é supérfluo e desnecessário porque se estabeleceu o paralelismo que deve ser condenado, estruturas superpostas: há ministérios em excesso, diretorias, coordenadorias, departamentos, empresas oferecendo oportunidades a milhares de trabalhadores em cargos comissionados para atender especialmente interesses de natureza partidária, uma vez que são contemplados exatamente aqueles oriundos de partidos que sustentam politicamente o Governo no Congresso Nacional.

É hora, mais do que nunca, de uma reforma administrativa para cortar, para enxugar, para reduzir gastos correntes. Basta olhar os números dos gastos com pessoal: cresceram muito acima do crescimento do Produto Interno Bruto do País, o que demonstra ineficiência de gerenciamento. É a consagração da incompetência administrativa.

Um dado importante a destacar é que agora, mesmo com a crise batendo forte, o Governo não teve que se preocupar em encaminhar uma nova versão do Orçamento ao Congresso nacional simplesmente porque o Orçamento é uma peça de ficção e não é executado pela Administração federal. A execução orçamentária no Governo Lula tem sido uma lástima. O contingenciamento de recursos é a regra. E por isso o Governo não se preocupa em alterar números encaminhados ao Congresso Nacional, encaminhados anteriormente à eclosão desta crise. O Governo vê o Orçamento como uma peça para enfeite das suas prateleiras e não como uma peça essencial do ordenamento legislativo, responsabilidade maior de quem legisla a fim de orientar os programas governamentais de investimentos.

Portanto, Sr. Presidente, o Governo precisa aprender com a crise. Aprende tarde demais, mas, de qualquer maneira, é uma grande oportunidade para o governo. Especialmente o Presidente Lula, do alto do seu índice de popularidade imbatível, é sua grande oportunidade de promover uma reforma administrativa e enxugar a máquina pública, economizando recursos para ampliar a capacidade de investir no Estado brasileiro, que está extremamente comprometido, sobretudo em razão dos desmandos governamentais.

O povo brasileiro pagou já um trilhão de reais em impostos, completando esse número no dia de ontem, batendo todos os recordes históricos! Um trilhão de reais em impostos pagos durante este ano, mas, lamentavelmente, o benefício, a retribuição do Poder Público não tem sido compatível com o esforço que realiza o povo brasileiro no ato de pagar impostos e aumentar a receita pública, do Governo Federal, sobretudo.

Sr. Presidente, este é o registro que gostaria de fazer hoje, sempre com esta preocupação sincera de ser uma voz que alerta porque há ouvidos que ouvem pelos caminhos que fazemos, especialmente nos finais de semana, quando percorremos ruas das cidades, estradas do interior. Não podemos ficar surdos diante do clamor popular, que espera por mudança efetivas no momento em que há ameaça de recessão e desemprego no País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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