O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, o convite de V. Exª eu já aceitei. Só estou esperando V. Exª ser Presidente da República.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu só estou esperando a ajuda de Deus e Ele tem-me ajudado muito.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Mas eu gostaria, Senador Mão Santa, de falar sobre uma reunião importante da qual participei ontem, na Federação das Indústrias do Estado do Paraná, à qual estiveram presentes empresários e trabalhadores. E aí está exatamente o ponto importante da reunião.

Aí está exatamente o ponto importante da reunião. Empresários e trabalhadores se reuniram para discutir o mesmo tema e tratar de uma agenda que pode trazer para o Congresso Nacional sugestões sobre essa crise mundial, porque o grande problema que se avizinha é o desemprego, é a renda das famílias.

Aqui ouvimos muitos discursos e eu tenho participado de várias reuniões com o Presidente da República. Nesses últimos trinta dias, participei de três reuniões nas quais esteve presente o Presidente da República, o Ministro Mantega, o Presidente do Banco Central. E sempre ouvimos que está faltando crédito e que, pela falta de crédito, as empresas estão encolhendo, não estão produzindo, não estão exportando. Mas o grande problema para 2009 é que se as empresas estão encolhendo, muitas delas estão já dando férias coletivas e outras, demitindo - empresas grandes. Ontem mesmo, na hora da reunião, chegou um anúncio de que a New Holland estaria demitindo mais 300 funcionários lá em Curitiba.

As demissões estão ocorrendo no setor de fabricação de automóveis. Isso chama a atenção, porque é um setor onde nós temos grandes empresas. Mas, e os pequenos negócios, as pequenas empresas que são as grandes empregadoras do País, como elas estão neste momento de crise e como elas ficarão daqui há três meses, seis meses?

O Presidente Lula disse: “Estou preocupado com o primeiro trimestre do ano que vem”. Isso porque, quando o Presidente Obama assumir a Presidência dos Estados Unidos, ele vai fazer o anúncio oficial da política econômica daquele País. Até agora, são suposições, conjecturas, mas lá a política oficial será anunciada. Certamente os Estados Unidos vão fazer um corte brutal, um ajuste fiscal brutal, para conter realmente os gastos e se adequar a esse novo momento da ordem econômica mundial.

A grande preocupação dos empresários e trabalhadores que se reuniram, ontem, na Federação da Indústria do Estado do Paraná com o Presidente Rodrigo da Rocha Loures, foi exatamente debater o que o Governo brasileiro está fazendo para não ter que, ao contrário de reduzir os impostos, aumentar a carga tributária.

O que faz o Governo aumentar a carga tributária? O Governo aumentar as despesas.

Quando o Presidente Lula assumiu, as despesas correntes significavam 14% do PIB; hoje, 20% do PIB. Presidente Mão Santa, em 6 anos de mandato, 1% ao ano de crescimento de despesas correntes em relação ao PIB. Quer dizer, 6 anos, 6%, porque saímos de 14% do PIB para 20% do PIB.

Coincidentemente, a carga tributária cresceu 1% ao ano. Neste ano, batemos 35% de carga tributária sobre o PIB. Ou seja, de tudo o que se produz no País, 35% vira imposto. Então, o crescimento econômico não está sendo distribuído para a população. O crescimento econômico está sendo absorvido pelo Governo, que precisa de mais dinheiro para pagar as despesas correntes.

A conta é simples. O Governo Lula assumiu com uma carga tributária em torno de 28%, 29% do PIB e que está hoje em torno de 35%, 36%.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Trinta e seis vírgula seis por cento (36,6%).

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Trinta e seis vírgula seis por cento (36,6%). Se verificarmos, notaremos claramente o seguinte: a carga tributária cresceu 1% ao ano e as despesas correntes do Governo - pessoal, viagem e custeio -, 1% ao ano. Para cobrir tem de arrecadar mais aqui.

Mais uma vez foi adiada a reforma tributária que estava na Câmara dos Deputados. Para quando? Para março. Mas por que foi adiada? Porque não há interesse de fazer uma reforma tributária para cortar tributos, para reduzir o peso dos impostos nos ombros de quem trabalha e de quem produz e, principalmente, para redefinir o pacto federativo, fazendo uma distribuição melhor entre Estados e Municípios do que se arrecada e o que está sendo concentrado nas mãos do Governo Federal. O Tesouro da União concentra a maior parte dos recursos. E isso está crescendo.

Bom, os empresários e trabalhadores têm uma voz só quando se trata desse assunto, porque os trabalhadores sabem que, se houver uma redução de custos, haverá uma sobra maior para a empresa reinvestir e, reinvestindo, ela fará crescer o número de empregos, fará crescer a exigência por um maior número de trabalhadores.

E é exatamente aí o ponto que está pegando. Com crise ou sem crise, o Brasil não pode mais prescindir da reforma tributária, não pode mais ficar adiando a reforma tributária. O Brasil não pode mais ficar adiando e ouvindo esse discurso até do Vice-Presidente da República e mesmo do Presidente da República, que fala: “Nós temos que baixar a taxa de juros”. O Presidente fala, o Vice-Presidente fala, mas a taxa de juros não baixa. Taxa de juros alta, carga tributária alta são um veneno para a geração de empregos.

Não há como uma economia crescer, se dinamizar com a soma desses dois fatores, que, combinados, chegam a inviabilizar setores inteiros da economia. Alguns segmentos da economia estão sofrendo o impacto da crise de uma forma muito grave. Agora, para o ano que vem, aí sim, teremos um drama maior, porque a carga tributária não diminuiu, porque a taxa de juros não diminuiu, porque o Governo não está fazendo o ajuste fiscal para diminuir as despesas correntes e, desta forma, atacar o cerne da questão.

Nós vamos continuar vendo o Governo gastar muito, tendo que cobrar muito do setor produtivo e não teremos, desta forma, um fôlego para que o setor produtivo salte por cima desta crise.

Dizem os especialistas que ela não vai durar muito, mais do que dois anos; que a retomada do crescimento poderá ocorrer em meados de 2010, 2011. Mas depende, porque, se nós não adotarmos medidas adequadas neste momento, entre elas baixar juros e carga tributária, o setor produtivo não respira, não produz; vai reduzir a atividade e, reduzindo a atividade, vai reduzir também o dinheiro que vai girar na economia.

        Eu não vou nem falar da agricultura do Paraná com a seca que está lá agora. Não chove. O que chove em Santa Catarina falta no Paraná. Já se perdeu feijão, está-se perdendo milho. Esse drama será maior quanto mais tempo nós continuarmos com essa estiagem no Paraná. Mas a crise será tão mais grave e afetará ainda mais os trabalhadores quanto maior for o tempo que o Governo levar para ajustar a economia nesses pontos que eu considero fundamentais. Se não mexer na despesa corrente, não vai mexer na carga tributária, e, se não mexer na carga tributária, não vai dar ao setor produtivo margem para que ele possa investir, criar empregos, absorver os jovens que entram no mercado de trabalho.

Senador Mão Santa, eu fiz uma pergunta a um especialista. Qual é o índice de crescimento capaz de absorver os jovens que ingressam no mercado de trabalho? Ele calculou e respondeu: “Para que os jovens que ingressam no mercado de trabalho tenham emprego assegurado, é preciso que a economia cresça, pelo menos, 2% ao ano”.

O Governo continua com uma projeção de 4%; os especialistas dizem que o Brasil não vai chegar a 2% de crescimento em 2009. Se não chegar a 2%, como dizem os especialistas, não teremos o número de empregos necessários para absorver a camada jovem; sem contar os desempregados que já estão aí e sem contar aqueles que serão desempregados pela crise. A situação é grave, requer mais rapidez e mais agilidade na adoção de medidas.

Vejo a Senadora Serys ali. O crédito não está chegando não, Senadora. Aqui anunciam crédito, mas os pequenos produtores lá do Paraná vão ao Banco do Brasil e dizem: “Nem o Banco do Brasil está obedecendo ao Presidente, nem o Banco do Brasil está atendendo a necessidade de crédito para plantar. Sabe o que acontece com os pequenos produtores? Compram o adubo, os defensivos agrícolas, os herbicidas, os inseticidas e marcam o prazo de pagamento: geralmente, o dia 30 de novembro. Não pagam no dia 30 de novembro? O fornecedor cobra 2% de juros ao mês! E 2% ao mês é uma cacetada na cabeça do produtor, não dá para pagar.

O Governo fala: “Mas nós estamos liberando crédito”. Para onde está indo o crédito? Os bancos pegaram o dinheiro do compulsório, compraram títulos do Governo, aplicaram em taxa Selic, estão ficando mais ricos ainda, engordando o caixa; enquanto isso, o setor produtivo lê os jornais, liga a televisão e vê o Presidente falar que está liberando crédito. Mas o crédito não está chegando coisa nenhuma, não está chegando nem perto dos produtores. Está muito longe.

Presidente Lula, eu tenho votado aqui, muitas vezes, a favor do Governo, e às vezes sofro votando algumas matérias aqui. Pelo amor de Deus, ouça quem viaja de carro pelo interior do Estado, quem vê o milho secando, quem vê o feijão se perdendo com a estiagem, quem vê agricultores desesperados. Eu fiz isso, eu faço isso; eu não viajo de avião, eu me desloco de carro pelo interior do Estado.

E, de carro, a gente vê a lavoura que está se perdendo, a gente conversa com as pessoas e sente o drama de milhares de produtores que compraram, não estão podendo pagar e agora são penalizados com uma taxa de juros de 2% ao mês, porque o Governo não liberou o crédito.

Vim aqui para dizer: a reunião da Federação da Indústria do Paraná não discutiu o problema dos grandes industriais só; discutiu o problema e o drama de milhares de agricultores pequenos, familiares, empresários que estão muito desesperados, porque sabem que o consumo está caindo e, principalmente, dos trabalhadores, porque sabem que, se o consumo cai, podem perder o emprego. Ouça quem está lá conversando com a população.

Muitas vezes, o Presidente Lula ouve os puxa-sacos de plantão que dizem que está tudo certo.

Puxa-saco é regimental, não é, Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pelo menos comigo na Presidência, é!

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - O Presidente tem que ouvir os puxa-sacos, sim, às vezes, mas ouvir sempre aqueles que são sinceros, que fazem crítica sincera. Estou fazendo uma crítica sincera.

Presidente, não está tudo certo, a coisa não anda bem, porque as medidas que o senhor está anunciando não estão chegando, principalmente para quem precisa.

Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância!

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