O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a dengue ainda representa um dos mais graves problemas na área de Saúde Pública no Brasil e em grande número de países do mundo. Com exceção dos países da Europa, a doença existe em todos os continentes e representa uma das maiores preocupações da Organização Mundial de Saúde.

No Brasil, existem focos do vetor transmissor da doença, o mosquito Aedes Aegypti, em aproximadamente 3.500 municípios, decorrentes de condições ambientais favoráveis à proliferação do mosquito causador da dengue, o que torna a situação mais grave com a aproximação da estação das chuvas.

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, adotou uma estratégia correta de combate à dengue, por se tratar de um problema complexo e sobre o qual a experiência internacional demonstra a impossibilidade de eliminação completa do mosquito.

A estratégia adotada contempla um amplo conjunto de medidas para combater e prevenir a propagação da dengue em todo o Brasil, com a participação das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde.

No campo financeiro, o Ministério da Saúde aumentou em 128 milhões de reais o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), para aplicação exclusiva em ações de prevenção e combate à dengue.

Isso significa um montante orçamentário de R$740,2 milhões, em 2008, e representa o maior volume de recursos financeiros destinados pelo Governo Federal ao combate exclusivo da dengue, com um aumento de 30% em relação ao montante de recursos de 2007.

Ademais, o Ministério da Saúde, além de aplicar R$40,3 milhões em campanha publicitária, cujo tema principal é “Brasil unido contra a dengue”, vem disponibilizando os recursos necessários para pagamento dos salários dos agentes de saúde lotados nos Municípios que trabalham na área de vigilância sanitária, o que representa R$269,9 milhões.

Tudo isso, Srªs e Srs. Senadores, representa um investimento de R$1 bilhão para combater e prevenir a dengue!

A fim de dar uma unicidade maior a todos esses esforços, o Ministro Temporão lançou, no último dia 20 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, a Campanha Nacional de Combate à Dengue. Seu objetivo principal é mobilizar entidades, empresas, escolas, gestores, profissionais de saúde e toda a sociedade para a prevenção e combate à doença, com ênfase em ações educativas e na eliminação dos criadouros de mosquitos no período pré-chuvoso.

Por certo, não podemos nos esquecer da importância do saneamento básico, da necessidade de prover esgoto sanitário e água potável de boa qualidade para que as camadas mais pobres da população possam ter uma vida mais digna, com melhor qualidade.

E o Governo Lula vem, de fato, realizando essas obras de infra-estrutura na área do saneamento básico, pois a primeira das prioridades do Presidente é reduzir as desigualdades sociais e regionais em nosso País.

Contudo, Srªs. e Srs. Senadores, o combate à dengue não é uma ação concentrada apenas no âmbito do Ministério da Saúde. Ao contrário, ela envolve esforços coordenados de todo o Governo.

Exemplo disso é o convênio que o Ministro Temporão celebrou com o Ministério da Defesa, para que as nossas Forças Armadas também participem diretamente do combate à dengue, trazendo o prestígio e a experiência dos nossos militares para essa importante missão de interesse nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encerro este meu pronunciamento com a certeza de que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro José Gomes Temporão não medirão esforços para melhorar a saúde do povo brasileiro e continuarão tomando todas as medidas necessárias para reduzir os efeitos negativos da dengue no nosso Brasil.

Muito obrigado.

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