O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, que preside esta sessão; Exmº Sr. Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos; Exmº Sr. Antônio Augusto Cançado Trindade, Ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Juiz Eleito da Corte Internacional de Justiça; Srª Kim Bolduc, representante do PNUD no Brasil; Exmºs Srs. Senadores Cristovam Buarque e José Nery; Sr. Vincent Defourny; Exmºs Embaixadores e demais membros do corpo diplomático; senhoras e senhores presidentes, diretores e representantes de entidades protetoras dos direitos humanos; senhores presidentes, diretores e representantes de sindicatos e de entidades de classe; senhoras e senhores - tive de acelerar os cumprimentos porque o tempo é pouco -; meus amigos e minhas amigas, falar sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é, sem dúvida nenhuma, expressar o sentimento mais nobre de cada um de nós. É falar do amor ao próximo.

Por isso, Senador José Nery, autor desse requerimento que nos proporciona este grande momento, cumprimento V. Exª e também o nosso querido Ministro e Secretário dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pela realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Permita que eu diga, Ministro Paulo Vannuchi. Muitos questionaram por que eu não estava lá, por que o Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado não falou, se o da Câmara falou. Quero dizer que fui convidado, só não estive lá e não falei porque, naquela tarde, estávamos aqui discutindo a política de quotas, tão importante para a comunidade negra. Conversei com V. Exª, que entendeu e disse, inclusive: “Senador Paim, mande o seu pronunciamento, que ficará registrado nos Anais”. Por isso, meu querido Paulo Vannuchi, neste momento tão importante, vou fazer, de forma resumida, o pronunciamento que gostaria de ter feito lá, na 11ª Conferência. Meus amigos José Nery e Paulo Vannuchi, se me permitem, farei meu pronunciamento como se estivesse, neste momento, tanto aqui, na sessão de homenagem que o Senado presta, quanto na 11ª Conferência.

Este momento é marcante para todos nós. Ele acontece sob a simbologia dos sessenta anos dessa jovem senhora que se chama Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Este momento, ouso dizer, pela grandeza do ato, parece um culto ecumênico em defesa da vida.

Senhoras e senhores, meus queridos militantes dos direitos humanos, cada um de nós, independentemente de nossas idades, percebemos que, com certeza, avançamos durante essas seis décadas no que diz respeito aos direitos humanos. Porém é preciso avançar muito mais.

Cada um de nós já presenciou, presencia ou tem conhecimento de que as barbáries contra as crianças, as mulheres, a liberdade de crenças religiosas, a livre orientação sexual, os idosos, os índios e os negros ainda permanecem. Infelizmente, elas existem.

Quantas guerras, quantos governos ditatoriais, quanta fome, quanta miséria, quanta agressão à natureza...

Senhoras e senhores, o desejo de mudar esse cenário, de acabar com as injustiças, de transformar cada recanto em lugares melhores para se viver é o que nos une. É esse o desejo que existe, com certeza, em todas as partes do mundo. Mesmo em lugares em que os direitos humanos não são respeitados, existe um militante que está na luta e, para essa luta, muitas vezes dá a sua vida. Sempre foi assim e, infelizmente, o quadro atual mostra que vamos continuar lutando durante muitos anos.

O nosso País, com a volta da democracia, com o fim da ditadura, deu passos importantes, mas há muito ainda por fazer.

Sr. Presidente, por uma questão de justiça, quero também retornar um pouquinho ao passado, que, embora pareça distante, pelas causas desses militantes, continua vivo.

Nesse contexto, destaco aqui a luta em defesa dos direitos humanos de Zumbi dos Palmares, de Sepé Tiaraju, da Irmã Dulce, do Betinho, de Chico Mendes e de tantos outros homens e mulheres cujas vozes ecoam no tempo, atravessam fronteiras em favor daqueles que nem sempre têm voz.

Como nosso olhar é universal, citamos com orgulho também as figuras daqueles que entraram para a história como grandes defensores dos direitos humanos. Viva Madre Tereza de Calcutá! Viva Gandhi! Viva Luther King! E - aquele que, para mim, é o maior herói vivo da luta pelos direitos humanos - viva Nelson Mandela! Essas pessoas doam ou doaram suas vidas em defesa dos outros.

Meus amigos, com essa minha ousadia que muitos de vocês conhecem, vou tomar uma liberdade. Como seria bom que o dia 10 de dezembro deixasse de ser somente um dia para homenagear a Declaração Universal dos Direitos Humanos e passasse a ser um feriado, um feriado no mundo; um feriado internacional; um dia em defesa da vida, da dignidade, da qualidade de um viver e envelhecer em um mundo onde todos tenham direito à solidariedade, à igualdade e à liberdade; um dia para debater o desemprego, a fome, a educação, a saúde, a habitação, a humanização dos presídios.

Nesse dia, discutiríamos também uma nova previdência universal, com direitos iguais para todos, em que pobres e idosos não seriam discriminados. Nesse dia, o mundo discutiria um salário mínimo justo para garantir a todos o direito de viver e envelhecer com dignidade.

Imaginem que maravilha seria se, no próximo dia 10 de dezembro, o mundo parasse, o mundo parasse para discutir políticas de paz, de igualdade, de vida e pelo fim definitivo das guerras!

Que bom seria se, em cada dia 10 de dezembro, o mundo parasse não para guerrear, mas para cantar, para dançar e celebrar a solidariedade entre os povos.

Que bonito seria se as pessoas das mais diversas origens, culturas, etnias e religiões debatessem e trocassem idéias que apontassem para a construção de um mundo melhor para todos.

Ah, seriam inesquecíveis os 10 de dezembro!

Em 10 de dezembro, negros, brancos, índios, orientais, enfim, todos estariam debatendo políticas públicas a serem adotadas em todos os países, políticas que viessem fortalecer uma visão fraternal na humanidade.

Que bom seria se, nos dias 10 de dezembro, surgisse, da interação entre os povos, uma amizade permanente e a conseqüente derrubada de todos os preconceitos.

Temos a convicção de que os debates promovidos em um único dia, no mundo todo, nos levarão ao fim da pena de morte, das torturas e dos cárceres onde as pessoas são tratadas como se não fossem serem vivos.

Insisto: como seria interessante se, nos dias 10 de dezembro, líderes de todo o planeta, de todas as nações, discutissem a importância da saúde, da alimentação, do meio ambiente, do combate à miséria.

Nesse dia, os patrões buscariam o entendimento com os empregados para que eles também participassem dos lucros das empresas, teoria da época de Napoleão que até hoje a maioria dos países não adotou.

Dez de dezembro. Nesse dia, teríamos como mandamento pensar no papel que cada um tem em defesa de uma sociedade efetivamente humanitária.

Dez de dezembro. A forma de pensar do mundo será alterada. Veremos nesse dia judeus e palestinos falando em paz, falando em harmonia.

Veremos as Coréias unidas num único linguajar, num único tom, embaladas pela mesma música.

Dez de dezembro. Os monges tibetanos teriam conquistado seu espaço em harmonia com o povo chinês. A independência tão sonhada seria conquistada.

Nesse dia, Cuba estaria em sintonia com os Estados Unidos. Nós não ouviríamos mais o termo “bloqueio econômico e social”.

Nesse dia, celebraríamos o fim da guerra no Iraque, o fim dos conflitos no Irã e, mesmo aqui na América, veríamos sentados à mesma mesa os Presidentes da Venezuela, Hugo Chávez; dos Estados Unidos, Barack Obama; da Bolívia, Evo Morales; do Equador, Rafael Correa e, com certeza, como um grande mediador, estaria também, o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aí, sim, as diferenças seriam superadas.

Nesse dia, seria anunciado que lá, na terra dos meus antepassados, na África, não existiria mais fome, não haveria mais miséria nem guerras.

Nesse dia, todas as divergências religiosas e étnicas seriam coisas de um passado triste.

A livre orientação sexual e a liberdade religiosa seriam reais, como direito absoluto.

Sr. Presidente, quero concluir porque sei que o tempo já terminou.

Mas lembro que um dia li um pequeno texto de um monge budista, que dizia que uma gota de água carrega em si a essência dos oceanos.

Porém, só, ela é simplesmente uma gota, sujeita a evaporar a qualquer momento.

Dizia ainda o texto que, se essa gota for jogada no oceano, imediatamente ela se torna esse oceano.

Vamos juntar, no dia 10 de dezembro, as gotas espalhadas pelo mundo e formar um imenso oceano de luta pelos direitos humanos.

Um oceano humano no qual predominem as mais diversas formas e cores, as múltiplas culturas, os mais distintos idiomas...

Enfim, uma imensidão de todas as idades, gêneros e crenças, debatendo com cada pessoa, mesmo dentro de sua casa, pode contribuir para fazer do mundo um lugar melhor para todos.

Nesse dia, os jovens parariam para discutir o fim da violência e formas de combater as drogas. Drogas essas que invadem os nossos lares e seqüestram as nossas pessoas mais queridas.

Dez de dezembro, enfim, poderia ser a estrela a iluminar todos os lares do planeta.

Termino, Sr. Presidente, e confesso a V. Exª e ao Ministro Paulo Vannuchi que eu pretendia ler cada um dos artigos na Conferência. Não lerei todos aqui, apenas um e termino.

Se dependesse de mim, no dia 10 de dezembro, a humanidade deveria ler e incorporar à sua vida o que está disposto em Os Estatutos do Homem, escrito pelo grande Thiago Mello.

Escrito em 1964, em Santiago, no Chile, o texto contém 13 importantes artigos, que são belíssimos. Não lerei todos, citarei somente um, o artigo IV:

Fica decretado que o homem não precisará nunca mais duvidar do homem. Que o homem confiará no homem como a palmeira confia no vento, como o vento confia no ar, como o ar confia no campo azul do céu.

Sr. Presidente, senhoras e senhores, neste final, permitam-me, tenho meia dúzia de frases a dizer. Sei que tudo o que eu disse pode passar aos senhores que sejam idéias de um sonhador. Bem, acredito que a conquista de nossos sonhos dependem exclusivamente de nós, de cada um de nós.

Por isso, que todos tenhamos esse sonho coletivo de um mundo em que a paz seja uma constante, em que o viver seja mais humano, igualitário e justo para todos.

Vida eterna à Declaração Universal dos Direitos Humanos!

Dez de dezembro, um dia para pensar, para amar, para se doar ao próximo.

Vida eterna aos ideais que norteiam a caminhada de todos aqueles que dedicam suas vidas a essa tão importante causa!

Dez de dezembro, esta data é universal. Este sonho pode, sim, ser realidade.

Que Deus abençoe o 10 de dezembro, dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Um abraço a todos.

Desculpe pelo tempo.

Valeu! (Palmas.)

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