O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Excelentíssimo Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que compõe a Mesa; Srª Kim Bolduc, Representante do Pnud no Brasil; Sr. Cláudio José Montess, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; Embaixadores presentes; Vicent Defourny, da Unesco; José Tubino, da FAO; Javier López, do Alto Comissariado das Nações Unidas; representantes de entidades não-governamentais, que participam desta sessão solene, meu companheiro do Senado, representante da região amazônica, José Nery, autor do pedido de realização desta solenidade, quero dizer da minha alegria de o Senado ter sobrestado uma discussão tão importante para o País. Foi um gesto importante do Senado suspender uma votação no meio para uma reflexão mais do que uma solenidade, visando reafirmarmos um documento, um pacto depois da 2ª Guerra Mundial.

A Segunda Guerra Mundial foi um corte no século XX. Nada melhor que o pós-Segunda Guerra Mundial, pós-bomba atômica, pós-massacre ao povo judeu, pós-vidas sucumbidas do povo do Leste Europeu, da Europa, do Brasil que fez parte da Segunda Guerra Mundial para ter a humanidade a sensatez de elaborar a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sessenta anos depois, nós estamos aqui, no Senado do Brasil, com uma representatividade de organismos internacionais, da sociedade civil organizada, de Senadores dos Estados brasileiros refletindo sobre esse documento tão importante, tão atual! Sessenta anos, tão atual! É preciso que os atuais governantes reflitam sobre esse documento. Leiam o documento. É hora de reafirmar esses princípios.

Agora, sábado, 13 de dezembro, vários articulistas, vários pronunciamentos refletiram sobre o Ato Institucional nº 5, que completou 40 anos.

E estava lembrando aqui, enquanto o Senador Cristovam Buarque lia artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sobre o direito ao casamento. O Ato Institucional nº 5 dava poderes ao Presidente de então, um general ditador, de suspender, de impedir o casamento. Tanta força tinha o Ato Institucional nº 5!

Senhores, a Declaração continua atual. Mais 5 dias, vamos lamentar a perda de um homem lá da Amazônia, lá do Acre, da terra da Senadora Marina Silva, do Senador Tião Viana: a perda de Chico Mendes. (Palmas.)

Esse homem há 20 anos pautou a questão ambiental, tão presente nos dias de hoje.

Enfim, serei breve. Mas quero dizer desse gesto da humanidade, há 60 anos, da clareza dele e da importância de renovarmos a celebração da justeza da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sr. Presidente, para finalizar, poderia deixar de mencionar aqui o sofrimento do povo palestino que luta por uma pátria, por um Estado. É hora de combinarmos esse direito do povo palestino à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Da mesma forma como fez o Senador Pedro Simon, eu não poderia deixar de criticar essa estupidez dos Estados Unidos em manter um presídio em Cuba e presidiários da forma como estão. O nosso repúdio a esse gesto.

Quero dizer também da minha esperança de o Presidente Barack Obama, após 20 de janeiro, derrubar essa agressão ao povo cubano, determinando o fim desse bloqueio tão perverso às crianças, à juventude, ao povo cubano, que compõe chamas de esperança para a humanidade.

Parabenizo o Senador Nery, mas parabenizo também todos vocês que estão aqui celebrando a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Muito obrigado.

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