O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, minha palavra de fato é no sentido de colaborar, porque será muito rápida, mas eu não poderia deixar de fazer a minha homenagem, como Senador da República, e a homenagem do Partido Socialista Brasileiro a este momento.

No último dia 10, comemoramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estamos hoje fazendo esta homenagem no Senado. É um dia um pouco impróprio, porque é um dos últimos dias de votação. Mas, de qualquer maneira, parabenizo o Senador José Nery, que fez a proposta da realização desta sessão.

Sabemos efetivamente que muitas agressões e ilicitudes são cometidas contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ainda neste momento, vivemos mundos diferentes e díspares, onde há muitos direitos para alguns e poucos para outros. Sabemos disso. O sistema capitalista, do modo como é implementado, nos leva a prejuízos enormes com a degradação dos direitos humanos.

Quero destacar uma questão que considero fundamental. Estive agora na reunião e na assembléia geral do Parlatino, no Panamá; e um dos pontos foi a migração, o debate sobre a migração - o debate e a legislação que está sendo aprovada em diversos países da Comunidade Européia, e que está também sendo debatida nos Estados Unidos. Então, esse é um assunto importante para o Congresso brasileiro porque cada País tem que ter o seu regulamento e nunca pode ultrapassar a fronteira dessa Declaração Universal dos Direitos Humanos, porque precisamos, de fato, ter a preservação das pessoas, do direito das pessoas de ir e vir, da integridade das pessoas.

Parabéns, Senador José Nery. E eu me coloco a sua disposição para que possamos aprofundar esse debate.

Muito obrigado.

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