O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no ano de em 2008 comemoramos o centenário de nascimento de um homem público de grande visão e dignidade no Brasil - José do Rego Maciel, pernambucano e nordestino que honrou todos os cargos que ocupou.

Diz-se que o político nasce; não se faz. José Maciel nasceu político, isto é, homem público. Parafraseando Joaquim Nabuco, seu conterrâneo, fazia política com “P” maiúsculo, ou seja, a política que se converte em história.

Desde jovem acompanhou a vida do País e de seu Estado - Pernambuco, especialmente após a Revolução de 1930, cujos propósitos tanto admirava.

As principais características do exemplo que nos deixou são: honradez, eficiência e modernidade, aliadas a uma forte convicção cristã - católico, apostólico, romano -, sempre com sábia prudência, a primeira das virtudes e fundamento de todas as outras.

A José Maciel se aplica muito bem a síntese vivencial definida magistralmente por Bento XVI em homilia: a vida eterna já começa neste mundo, “ainda dentro da precariedade das circunstâncias da história”, na medida em que “nos abrimos ao mistério de deus e o acolhemos no meio de nós.”

         José Maciel teve formação jurídica numa das duas mais antigas Faculdades de Direito de nosso País, a hoje Faculdade Federal de Direito de Pernambuco, instituída por Lei de 11 de agosto de 1827, juntamente com a Faculdade de Direito de São Paulo, da USP. Em 1930, José Maciel, graduado bacharel, logo ingressou o Ministério Público, em 1931. Em seguida se tornou Juiz de Direito municipal no Recife e Procurador da Fazenda de Pernambuco.

         Aos 31 anos, era convocado por Agamenon Magalhães para exercer as funções de Secretário de Estado da Fazenda por seu notório saber em Direito Tributário. O escritor, historiador e geógrafo Manuel Correia de Andrade no documentado e objetivo livro “Secretaria da Fazenda - Um século de História”, revela que o Interventor Federal ao escolher outro titular, em 1939, considerou que “deveria ser um homem calmo, competente, conhecedor profundo de Direito Fiscal e Tributário e foi buscá-lo na sua própria equipe, no Procurador Fiscal José do Rego Maciel”. E acrescenta: “Foi o Secretário que passou maior espaço de tempo no cargo, de 1939 a 1945, e fez uma administração marcante”.

O autor de “Secretaria de Fazenda - Um século de História” reconhece nele “um homem prudente, sem arestas ideológicas radicais”.

“Assim preocupado com a infra-estrutura material, tratou de mandar construir o edifício sede da Secretaria da Fazenda, projeto de Fernando Saturnino de Brito, em linhas modernas e funcionais”, referência, inclusive, da nossa arquitetura brasileira.

E continua Manoel Correia de Andrade, “procurou também dar à mesma um suporte legal que permitisse o seu melhor funcionamento e a sua modernização, dedicando-se a administrar o dinheiro público, evitando déficits orçamentários.” No termino de sua administração entregou a Secretaria ao seu sucessor, José de Barros Lima, com grande superávit.”

Competência e honestidade foram as marcas, desde cedo, na conduta do homem público José Maciel, reconhecidas por todos.

Ele as demonstrou ao estabelecer o Regimento dos direitos, deveres e competência da Secretaria da Fazenda e promulgar o Regime das Coletorias, determinando que esses escrivães “só poderiam ser nomeados mediante prestação de concurso.” É do Secretário José Maciel a implantação do primeiro Código Tributário de Pernambuco, o qual vigoraria até 1956. Essa ordenação jurídica foi decisiva na etapa da modernização de Pernambuco, ao fazer convergirem Estado e iniciativa privada na construção do desenvolvimento.

Ele desempenhou relevante papel como Assessor de Agamenon Magalhães na reunião dos interventores, como se chamavam os Governadores no período de 1937 a 1945, quando foi decidido, inclusive, a construção da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, ainda hoje fundamental para a economia nordestina e base das novas etapas do seu desenvolvimento.

Sempre fiel à sua linha jurídica, José Maciel, em 1945, veio a ser Secretário de Interior e Justiça, indo até 1948. Foi a seguir convocado para integrar a Bancada do Partido Social Democrático da Câmara Federal. Como Deputado fez parte da Comissão Permanente de Educação e Cultura e da Comissão do Centenário de Nascimento de Rui Barbosa. À Câmara dos Deputados retornou com expressiva votação na Legislatura 55/59, tornando-se vice-presidente da Comissão Permanente de Serviço Público.

Destacou-se como parlamentar probo e eficiente, sempre atento às aspirações da sociedade brasileira, fiel ao seu Partido, porém acima das paixões. Entre os dois mandatos foi dos mais inovadores prefeitos do Recife, que também muito lhe deve. A capital de Pernambuco mudou radicalmente de face e infra-estrutura, tornando-se um autêntico marco na sua história.

Muitas ruas, na periferia pobre, foram alargadas e pavimentadas, o que pela primeira vez se fez em tão grande escala. Continuou as obras de alagamento da Avenida Conde Boa Vista, um dos principais eixos urbanos do Recife, responsável pelos maiores engarrafamentos da cidade; começou e concluiu o alargamento e o ajardinamento das margens do rio Capibaribe, no centro do Recife, denominadas pelo poéticos nomes de Rua da Aurora e Rua do Sol. Muitas outras ruas foram asfaltadas e a iluminação pública chegou praticamente a todos os bairros recifenses àquela época. Retirou os postes do canteiro central da Avenida Boa Viagem e iniciou o seu embelezamento, hoje um dos cartões postais da bela Recife.

São da sua administração as construções, entre outras, do Mercado Público de Água Fria e da Nova Descoberta, bairros populares do Recife, que assim passaram a ser muito bem atendidos no seu abastecimento.

Foi feito o primeiro levantamento aerofotogramétrico do Recife, realizada na sua administração, que revelou ser a área da cidade 72 km² maior do que se imaginava.

Obteve junto ao comandante da então 2ª Zona Aérea, brigadeiro Reinaldo Carvalho, os recursos financeiros necessários ao reinício das obras de construção da nova estação de passageiros do aeroporto dos Guararapes, com 2.700 m² de área, e da ampliação da pista de aterrissagem em 650 metros. Determinou, em conseqüência, a realização de projeto para construção de grande praça frontal à nova Estação.

Reformou diversas praças e parques do Recife, entre as quais as da Faculdade de Medicina e da Bandeira, dotando de parques infantis 25 delas.

O Recife moderno tem a construtiva marca inconfundível de sua visão política e talento de administrador.

Também a cultura mereceu muito da sua atenção.

Construiu e inaugurou a Biblioteca Pública de Afogados e iniciou o serviço de biblioteca ambulante do Recife, instalada em veículo fabricado especialmente para essa atividade. Patrocinou a realização do Primeiro Congresso Brasileiro de Biblioteconomia no Recife.

O carnaval das ruas centrais do Recife recebeu do prefeito José Maciel a primeira ornamentação da sua história e a primeira iluminação especial, conforme projeto do renomado artista plástico Lula Cardoso Ayres.

Ainda no setor cultural, a Orquestra Sinfônica do Recife foi completamente reestruturada e renovada.

Atraiu e incentivou a instalação da Escolinha de Arte Augusto Rodrigues no Recife.

A saúde pública também recebeu sua especial atenção com a ampliação e melhoria do Serviço Médico Municipal.

Senador Cristovam Buarque, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Heráclito, em primeiro lugar, quero dizer que lamento que seja um piauiense que esteja fazendo este discurso ao invés de ser um pernambucano. Mas o senhor é meio pernambucano também e, talvez, isso agregue mais valor ainda à sua lembrança da comemoração desta data, do centenário do Dr. José Maciel. Eu era menino em Recife e já ouvia falar no nome dele como uma personalidade que marcou a nossa cidade, uma como personalidade que não apenas marcou o nosso trabalho, mas que coincidiu com o que eu tenho a impressão de que foi o momento mais florescente da vida intelectual e política de Recife. Não vou listar aqui os nomes de pessoas que, naqueles anos, faziam de Recife um importante centro intelectual do Brasil inteiro. Mas me alegro muito que tenha trazido aqui essa pequena biografia, essa lista de trabalhos que ele fez. Só acrescentaria, se por acaso eu não estava a descuidar da hora, a importância dele para o time Santa Cruz, que não é o meu time, porque eu sou Náutico. Mas ele não só foi um grande dirigente como, inclusive, dá o nome dele ao estádio, conhecido como o Estádio do Arruda, mas que, na verdade, é Estádio José Maciel. Parabéns a V. Exª por ter se lembrado dessa data. Deixo claro aqui que - provavelmente, não será dito -, entre as suas obras, talvez a mais importante seja o Marco Maciel, aqui ao meu lado, que, quando eu era jovem, chamava-se Marco Antônio, para todos nós.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Nobre Senador Cristovam Buarque, V. Exª não tem o direito de me tirar minha pernambucanidade. Eu vivi extraordinários anos da minha vida em Pernambuco e gostei tanto que trouxe de Pernambuco, para minha vida toda, a minha mulher, que é recifense. E tenho uma verdadeira adoração pela cidade, pelos costumes, pela sua gente.

Conheci o Dr. José do Rego Maciel já afastado da vida pública, mas uma pessoa admirada, respeitada e, acima de tudo, consultada por todos os políticos.

Lembro-me bem de que eu trabalhava como oficial de Gabinete do Vice-Governador Barreto Guimarães, naquela época em que o Brasil inteiro vivia a euforia da construção dos grandes estádios. E Pernambuco precisava, para competir de igual para igual, de um estádio. De uma maneira bem lógica e sensata, resolveram fazer uma opção pela recuperação e ampliação de um dos estádios já existentes. Lembro-me, como se fosse hoje, das pressões e das propostas. Cada um queria seu estádio.

Lembro-me de que, naquela época, o Náutico tinha um Senador, que era Wilson Campos. Os projetos, os mais mirabolantes. E Dr. Eraldo Gueiros, num jeito simples e sincero, afastou todas as possibilidades e disse: “Não. Nós vamos recuperar o estádio do Santa Cruz porque estamos trazendo justiça a esta grande figura de desportista e homem público que é José do Rego Maciel.”

E aí sabe o Marco Antônio, seu filho, que o projeto que prevaleceu àquela época foi exatamente o da recuperação daquele estádio. Uma decisão simples, lógica e justa. Era a perpetuação de toda uma vida e uma dedicação dada pelo Dr. José do Rego Maciel. E o Dr. Eraldo, que era um telúrico, na sua maneira simples de decidir as coisas, fez essa opção fazendo justiça, por conseqüência, ao time da maior torcida de Pernambuco - que também não é o meu, mas nem por isso quero dizer que não tenha sido uma decisão mais do que acertada.

Sr. Presidente, a capital pernambucana tivera uma autêntica revolução urbanística, cultural e social, modelar para futuras administrações.

Convém salientar: desativou, por medida de saúde pública, o forno de lixo que funcionava no bairro da Boa Vista, onde hoje estão a agência do INSS da Mário Melo e a sede da antiga CTU. Regularizou a situação funcional de quatrocentos trabalhadores da limpeza pública, passando a fornecer a esses servidores, inclusive, o café da manhã. Adquiriu novas viaturas para o serviço de limpeza. Inaugurou o serviço de iluminação pública no Córrego do Jenipapo, no cais Santa Rita e no cais José Estelita, além de ter realizado serviço de melhoramento e extensão em vários outros logradouros do Recife.

José Maciel era grande adepto da promoção dos esportes, Senador Cristovam. Desapropriou como Prefeito do Recife e doou o terreno onde foi construída a primeira versão do Estádio Santa Cruz Futebol Clube - o terceiro maior de propriedade privada no Brasil. Tricolor, foi Presidente do Clube. Em reconhecimento, posteriormente, aos seus reiterados gestos de apoio, a Diretoria e a Comissão patrimonial resolveram homenageá-lo, denominando-o Estádio José do Rego Maciel.

Toda essa intensa e extensa vida de jurista, administrador e parlamentar coexistiu admiravelmente com a de patriarca, pai de nove filhos da sua querida e inseparável esposa Carmem Sylvia Cavalcanti de Oliveira Maciel, entre os quais o Senador Marco Maciel, que também tanto honra o Congresso Nacional, e 26 netos e 26 bisnetos. Foi um modelo de pai, avô e bisavô. As suas palavras e exemplos continuar a orientar a conduta de todos eles, tanto quanto a inspiração da esposa, mãe, avó com sua carinhosa união de ternura e firmeza.

A grande casa da família estava sempre aberta aos amigos e amigas dos filhos e filhas, e dos netos e netas, “a casa repleta de colegas para estudos em grupo”, como lembrou Marcos Vinicios Vilaça aquela fase no discurso de posse do Senador Marco Maciel na Academia Brasileira de Letras.

José Maciel nunca se envaideceu das suas realizações. Ele as considerava o cumprimento de uma missão com prudência e eficácia, realizada plenamente até seu fim da vida neste mundo, no qual deixou perenes marcas de sabedoria cristã e eficiência de administrador e legislador.

Sem vaidade, porque consciente da força maior do bem e da verdade: “Tudo acaba, todos neste mundo estamos de passagem. Só Deus tem vida em si. Ele é a vida”, como disse Bento XVI.

Ele sempre foi um homem de fé, plenamente cônscio do que o Papa Bento XVI denominou “a precariedade das circunstâncias da história”, diante da verdade eterna e do bem perene.

José Maciel cumpria com rigor o preceito evangélico, não dizia a ninguém, o que só se veio saber tempos após seu falecimento, que costumava ajudar, com recursos do próprio bolso, comunidades religiosas e de ação social em Pernambuco. A solidariedade dele era a do cristão autêntico, firme e fiel. Ajudava em silêncio muita gente, de forma pessoal, direta, não só social e institucional.

Senador Marco Maciel, com muito prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Heráclito Fortes, quero agradecer, entre desvanecido e sensibilizado, pelas referências que V. Exª faz a respeito de meu querido pai, cujo centenário de nascimento estamos este ano celebrando. V. Exª retratou de forma fidedigna sua vida e sua obra e, além disso, como V. Exª citou, ele era um excelente pai de família. Pai de nove filhos deixou 26 netos e 26 bisnetos. Teve uma vida proba, honrada, foi um grande administrador e, especialmente, uma pessoa que desde cedo se dedicou aos problemas tributários do País. Não por outra razão, no Governo de Agamenon Magalhães, durante seis ou sete anos, exerceu as funções de Secretário da Fazenda. Ajudou a criar uma escola de quadros preocupados com as questões fiscais. Posteriormente, um seu sobrinho, Paulo Maciel, veio a ser Secretário da Fazenda ao tempo de Cid Sampaio Governador. Outro parente seu, Everardo Maciel, foi também Secretário da Fazenda de Pernambuco ao tempo em que eu era Governador do Estado. Encerrando este meu aparte, quero agradecer, de modo muito sensibilizado, como disse, o fato de V. Exª fazer memória da vida de meu pai, que, para mim e minha família, é um símbolo que preservamos, como ser humano, cristão e, sobretudo, como pai. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Marco Maciel, este pronunciamento que faço, além de ser um pronunciamento de justiça, é um resgate da história. Eu acho que homens públicos com a vida de José do Rego Maciel devem ser cantados e enaltecidos para que sirvam de exemplo às gerações futuras. Portanto, acho que este é um dever e eu, que tanto sou grato a Pernambuco, não poderia faltar com esta homenagem.

José Maciel podia fazer suas as posteriores palavras do Papa: “Deus é a verdadeira sabedoria que não envelhece, é a riqueza autêntica que não murcha, é a felicidade a que aspira em profundidade o coração do homem”.

Esta é a maior lição que José do Rego Maciel legou às gerações seguintes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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