Discurso durante a 249ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Apelo em favor da preservação do Pantanal.

Autor
Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Apelo em favor da preservação do Pantanal.
Publicação
Publicação no DSF de 19/12/2008 - Página 53878
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PAIS ESTRANGEIRO, SUECIA, CRIAÇÃO, VOTAÇÃO, INTERNET, ESCOLHA, PATRIMONIO, RECURSOS NATURAIS, MUNDO, REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, PANTANAL MATO-GROSSENSE.
  • COMENTARIO, DIVERSIDADE, RESERVA BIOLOGICA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, EXTENSÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, BOLIVIA, CONCLAMAÇÃO, ATENÇÃO, RISCOS, INTEGRIDADE, RESULTADO, ATIVIDADE PREDATORIA, DESMATAMENTO, DEPOSITO, ESGOTO, RIO, AMEAÇA, EXISTENCIA, ECOSSISTEMA, REGISTRO, INTEGRAÇÃO, SETOR, PECUARIA, TURISMO, GEOGRAFIA, REGIÃO.
  • DEFESA, NECESSIDADE, ELABORAÇÃO, CODIGO, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, BOLIVIA, PRESERVAÇÃO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, COMBATE, TRAFICO, DROGA, DESMATAMENTO, CONTRABANDO, ANIMAL.
  • PROPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PUBLICA, ORGANIZAÇÃO, ACERVO DOCUMENTAL, VIDA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, FORMA, ESTUDO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DEFESA, MEIO AMBIENTE, GRUPO ETNICO, CULTURA, REGIÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. JAYME CAMPOS (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Serei bem mais rápido, tenha certeza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei rápido aqui, todavia, tenho que fazer esta manifestação.

Eleição, para nós, políticos da sociedade brasileira, é muito mais que um simples ofício; é, sim, um bom presságio democrático, uma promessa de futuro venturoso e uma reconciliação com nosso primado ideológico. Portanto, qualquer tipo de disputa limpa e transparente é sempre motivo de júbilo e satisfação.

Acabamos de sair de uma contenda eletiva, revigorados em nossas convicções e fortalecidos em nosso caráter plural. Nas democracias sólidas, não há vencidos ou vencedores; o que existe é o reconhecimento da legítima manifestação da maioria, que torna a todos sacerdotes da vontade popular.

Mas hoje, senhoras e senhores, chamo a atenção para uma nova modalidade eleitoral que se desenvolve num cenário bem mais ameno e tranqüilizador. Nestes dias, um pleito em escala global, via Internet, prepara a escolha das sete maravilhas naturais do mundo. Trata-se de uma contenda patrocinada por uma ONG suíça que resolveu aferir a importância dos principais sítios ecológicos de nosso planeta.

Entre tais monumentos, encontra-se o Pantanal Mato-Grossense: uma das maiores e mais complexas reservas biológicas do mundo, um santuário que abriga milhares de espécimes vivos e que é compreendido como uma das mais relevantes extensões úmidas do planeta.

Obviamente, não estou aqui para cabalar votos para esse extraordinário bioma que se estende por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de alcançar o Paraguai e a Bolívia, onde ganha o nome de Chaco. São 138.183km de pura e cristalina natureza.

Subo a esta tribuna, Sr. Presidente Garibaldi Alves, Srªs e Srs. Senadores, menos para pedir votos e mais para fazer um alerta, pois esta maravilha ecológica chamada Pantanal ainda corre riscos em sua integridade, em função da ação predatória e gananciosa de alguns inescrupulosos exploradores deste bioma.

Nos últimos anos, graças à tomada de consciência do homem pantaneiro, muito se fez pela preservação dessa região. Agora mesmo, está em curso a “piracema”, fenômeno da reprodução dos peixes, que é protegida por uma lei, implantada quando fui Governador, que proíbe a pesca neste período.

Mas, reconheço, isso é muito pouco diante das constantes ameaças a esse frágil bioma. O desmatamento indiscriminado das matas ciliares provoca o assoreamento dos tributários do Pantanal; e o próprio depósito de dejetos e esgoto sanitário naqueles rios compromete a sobrevivência do ecossistema.

O equilíbrio natural numa região sensível como o Pantanal, que praticamente dispõe de apenas duas estações anuais, as cheias e as secas, depende de uma utilização criteriosa de seus recursos. Em cada período, a região se apresenta com suas peculiaridades e suas necessidades biológicas específicas. A mão do homem tem que ser serena e quase invisível para extrair daquele paraíso os dividendos econômicos e sociais sem causar danos ao ecossistema.

A pecuária e o turismo são dois setores que se integraram perfeitamente à geografia produtiva do Pantanal. A atividade pastoril faz parte da paisagem daquela região há séculos. Sua interação com o meio ambiente se deu de maneira equilibrada e pacífica. Particularmente, a área turística requer um pouco mais de cuidado no seu desenvolvimento, porque ela interfere diretamente na vida biológica do território.

Mesmo assim, é um segmento econômico importante. É uma indústria limpa, que emprega, gera divisas e, por outro lado, investe na boa publicidade e na conscientização da comunidade quanto à necessidade de preservar os mananciais pantaneiros.

         A exploração econômica destas reservas não pode ser demonizada; ela deve, sim, ter foco na conservação do meio ambiente e da cultura da população que vive no entorno da bacia hidrográfica do Alto Paraguai.

Vale lembrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, que, do lado brasileiro, o Pantanal divide seu território entre duas unidades federativas: Mato Grosso do Sul, com 65% de sua extensão, e Mato Grosso, com os 35% restantes. Aquele santuário concentra uma das mais ricas faunas do planeta no centro da América do Sul. Nada menos que 650 espécies de pássaros - das 1.800 existentes no País - habitam o alagado.

Como já foi dito, o Pantanal se vê ameaçado constantemente pelo desmatamento, pelo assoreamento de seus rios tributários e pelo esgoto produzido nas grandes cidades em seu entorno. Portanto, é chegada a hora da preparação de um código internacional (pois envolve três países) de preservação da bacia pantaneira que organize um programa multilateral de desenvolvimento para a região.

Se o Estado brasileiro, consorciado com a Bolívia e o Paraguai, não preparar um ambicioso projeto de conservação daquela região, certamente a deixará vulnerável aos exploradores inescrupulosos. São necessários investimentos, dinheiro bom para combater o dinheiro ruim que vem do tráfico de drogas, do desmatamento ilegal e do contrabando de animais.

Por isso, proponho a criação de uma fundação, mantida pelo Governo Federal, para reunir um acervo sobre os diversos aspectos da vida no Pantanal, bem como estudar e financiar programas que visem à defesa ambiental, étnica e cultural da bacia pantaneira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluindo a minha fala, mais que pedir votos para o Pantanal para que ele se consagre como uma das sete maravilhas naturais do planeta, peço ao País que ajude a preservar aquele santuário ecológico, criando alternativas econômicas sustentáveis para seus habitantes e investindo em infra-estrutura, para que o lixo produzido nas cidades de seu entorno não tenham como destino final as baías pantaneiras.

O Pantanal é uma das maravilhas naturais do planeta e deve ser guardado sempre no coração de todo o povo brasileiro.

Encerrando, Sr. Presidente, estamos às vésperas do fim de ano. Estamos retornando para o nosso querido Estado de Mato Grosso, mas eu não poderia deixar de dizer, nesta oportunidade, que, como Senador da República que representa o querido Mato Grosso, sinto-me orgulhoso na medida em que imagino estar desempenhando o cargo delegado e outorgado pela sociedade de Mato Grosso procurando me esforçar o máximo possível para corresponder não só à expectativa do povo mato-grossense, mas, sobretudo, do povo brasileiro.

Não poderia deixar de, nesta oportunidade, também dizer que esta Casa procurou, dentro de suas possibilidades, cumprir com sua obrigação. Certamente, no ano que vem, temos a missão de reestabelecermos, em toda a sua plenitude, as prerrogativas do Senado Federal. Espero que possamos ter aqui, na condução dos trabalhos do Senado Federal, um Presidente à altura, como tem ocorrido na atual Presidência, exercida pelo ilustre e valoroso companheiro, Senador Garibaldi Alves, que, certamente, num momento de crise, assumiu a Presidência desta instituição.

Eu, particularmente, como Senador da República, posso deixar aqui registrado, nos Anais desta Casa, que a confiança que depositamos em Garibaldi Alves seja traduzida em benefício do povo brasileiro.

Desejo a todos parabéns, sucesso, um bom Natal e um venturoso ano de 2009, com muita prosperidade e justiça social para o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/12/2008 - Página 53878